TJSP 27/01/2009 - Pág. 660 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: Terça-feira, 27 de Janeiro de 2009
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I
São Paulo, Ano II - Edição 402
660
Batatais, 26 de novembro de 2008. ADRIANA GATTO MARTINS BONEMER JUÍZA DE DIREITO - ADV DACIANA DENADAI DE
OLIVEIRA MENEZES OAB/SP 150731
070.01.2002.002045-9/000000-000 - nº ordem 804/2002 - Outros Feitos Não Especificados - ORD.DE APOSENTADORIA
RURAL POR INVALIDEZ - MARIA DAS GRACAS SANTOS FANTACINI X I.N.S.S. - Fls. 232 - Proc. 804/2002 VISTOS. Fls.
206/207: Manifeste-se o INSS, no prazo de 10 dias. Int. Batatais, 03.12.08. ADRIANA GATTO MARTINS BONEMER JUÍZA DE
DIREITO - ADV ANTONIO MARIO DE TOLEDO OAB/SP 47319 - ADV MARIA APARECIDA DA SILVA FACIOLI OAB/SP 142593 ADV LUCILENE SANCHES OAB/SP 103889
070.01.2002.003178-8/000000-000 - nº ordem 1149/2002 - Separação (Ordinário) - A. B. P. X J. P. P. - Fls. 104 - Sentença
nº 1892/2008 registrada em 16/12/2008 no livro nº 241 às Fls. 31: Fls. 102/103: Considerando que é dever da parte manter seu
endereço atualizado nos autos, bem como de comunicar-se com seu advogado e que, ainda que interditada, a parte deixou de
dar andamento aos autos, através de seu curador desde 2005 (fls. 57), julgo extinta a ação, por abandono, nos termos do art.
267, III do CPC. - ADV MARIA GENY QUEREGUINI BASSI OAB/SP 88230
070.01.2002.005659-7/000000-000 - nº ordem 357/2003 - Prestação de Contas - ILTON ESPINDOLA X ISLEI ARANTES
ESPINDOLA - Fls. 96 - Autos n. 357/03 VISTOS Considerando que o interessado está em local incerto e não sabido e que a
requerida faleceu, os autos deverão ser arquivados. O autor poderá dar andamento à execução, antes do decurso do prazo
prescricional, caso compareça nos autos. Arbitro honorários em favor da curadora nomeada em R$ 341,85 (item 115) e em favor
da advogada nomeada à requerida, em R$ 390,79 (item 101). Expeçam-se certidões e em seguida, arquivem-se. Int. Batatais,
11 de dezembro de 2008. ADRIANA GATTO MARTINS BONEMER Juíza de Direito - ADV DEISI MACHINI MARQUES OAB/SP
95312 - ADV PATRICIA DROSGHIC VIEIRA KEHDI OAB/SP 112297
070.01.2003.001334-9/000000-000 - nº ordem 464/2003 - Inventário - GERALDO PUPIN PRIMO X PEDRO PUPIN - Aguardese a vinda das certidões negativas de débito municipal, referente aos imóveis inventariados, no prazo de 10 dias. No silência,
arquivem-se. - ADV JURACI FONSECA DO NASCIMENTO OAB/SP 46503 - ADV DANIEL DIEGO CARRIJO OAB/SP 270458
070.01.2004.000456-9/000000-000 - nº ordem 309/2004 - Outros Feitos Não Especificados - AVERBACAO TEMPO SERVICO
URBANO C.C.APOSE - FLORENTINA PADOVANI PREVIDI X I.N.S.S. - Fls. 125 - Proc. 309/2004 VISTOS. Fls. 124: Defiro,
mantendo-se cópia nos autos Após, arquivem-se os autos. Int. Batatais, 01/12/08. ADRIANA GATTO MARTINS BONEMER
JUÍZA DE DIREITO - ADV ANTONIO ZANOTIN OAB/SP 86679 - ADV RODRIGO DOS SANTOS POLICENO BERNARDES OAB/
SP 186602 - ADV LUCILENE SANCHES OAB/SP 103889
070.01.2004.001352-9/000000-000 - nº ordem 562/2004 - Despejo por Falta de Pagamento - JOAO BOSCO DE FREITAS
X ELZA BUENO SIENA - Fls. 109 - Autos n. 562/04 VISTOS Fls. 107/108: Mantenho o despacho de fls. 98. Remetam-se os
autos ao E. Tribunal de Justiça. Int. - ADV JOSÉ MAURICIO MARÇAL DAMASCENA OAB/SP 178884 - ADV PAULO ROBERTO
ALIPRANDINO OAB/SP 145899
070.01.2004.001743-6/000000-000 - nº ordem 663/2004 - Outros Feitos Não Especificados - COBRANCA - LEMA
CONSTRUCOES E EMPREENDIMENTOS LTDA X MARIO DONIZETI TOBIAS E OUTROS - Fls. 126 - Autos n. 663/04 Fls.
118/120: Retifique-se o cálculo apresentado, nos termos da sentença - que determinou a incidência de juros de mora a contar
da citação e não determinou a aplicação de qualquer multa. Int. Batatais, 17 de dezembro de 2008. ADRIANA GATTO MARTINS
BONEMER Juíza de Direito - ADV JOSE ZOCARATO FILHO OAB/SP 74892 - ADV CARLOS WANDERLEY LAURATO OAB/SP
95311
070.01.2004.001978-0/000000-000 - nº ordem 718/2004 - Outros Feitos Não Especificados - INTERDITO PROIBITORIO CC
PEDIDO LIMINAR - FUNDACAO INSTITUTO DE TERRAS EST S PAULO JOSE GOMES DA SILVA ITESP X MOVIMENTO DOS
TRABALHADORES RURAIS SEM TERRA E OUTROS - Fls. 426 - Autos n. 718/04 VISTOS A presente ação deve ser extinta sem
resolução do mérito, porque perdeu seu objeto. A área invadida foi desocupada e diante da nova ocupação noticiada, o autor
ingressou com outra ação, que tramita também por esta vara (n. 527/08). Como estes autos sofreram grande prejuízo diante
do incêndio criminoso e se encontram ainda em fase de restauração, pelo princípio da economia processual e por ausência
de prejuízo às partes, a questão deve ser tratada na ação supra mencionada, que tem como objeto a mesma área invadida e
as mesmas partes e extinta a presente, cujos autos ainda não foram restaurados. Por isso, julgo extinta a presente ação, sem
resolução do mérito, nos termos do art. 267, VI do CPC. Sem condenação nos ônus da sucumbência, porque a questão será
tratada nos autos já referidos. Arbitro honorários advocatícios em favor do curador especial nomeado no valor de R$ 205,10,
conforme item 115 da Tabela do convênio Defensoria Pública/OAB. Após o trânsito, expeça-se certidão. P.R.I. Batatais, 09 de
dezembro de 2008. ADRIANA GATTO MARTINS BONEMER Juíza de Direito - ADV CELSO PEDROSO FILHO OAB/SP 106078
- ADV FABIANA CRISTINA SEVERI OAB/SP 186544 - ADV CESAR ADRIANO TIRIACO OAB/SP 172709 - ADV LAZARO MAGRI
NETO OAB/SP 231007 - ADV ARIOVALDO BAVIERA OAB/SP 135182 - ADV SEBASTIÃO MAGNO PEDROZO OAB/SP 161850
070.01.2004.002480-4/000000-000 - nº ordem 888/2004 - Procedimento Ordinário (em geral) - MARIA DAS GRACAS
OLIVEIRA ANDRADE X I.N.S.S. - Fls. 70 - Proc. 888/2004 VISTOS. 1) - Cumpra-se o v. acórdão, dando-se ciência às partes.
2) - Apresente a autora, em 30 dias, os cálculos de liquidação. 3) - Após, cite-se INSS para que, querendo apresente embargos
no prazo legal. Int. Batatais, 10.12.08. ADRIANA GATTO MARTINS BONEMER JUÍZA DE DIREITO - ADV ANTONIO MARIO
DE TOLEDO OAB/SP 47319 - ADV LUCIMARA GUINATO FIGUEIREDO OAB/SP 213245 - ADV LUCILENE SANCHES OAB/SP
103889
070.01.2004.003011-9/000000-000 - nº ordem 1037/2004 - Ação Monitória - SUPERMERCADO REAL DE BATATAIS LTDA X
RAFAEL LUIS TOMAZINI - Fls. 109 - Proc. 1037/2004 VISTOS. Fls. 108: Manifeste-se a exeqüente, em prosseguimento, prazo
de 5 dias. Int. Batatais, 01.12.08 ADRIANA GATTO MARTINS BONEMER JUÍZA DE DIREITO - ADV DACIANA DENADAI DE
OLIVEIRA MENEZES OAB/SP 150731
070.01.2004.003120-4/000000-000 - nº ordem 1076/2004 - Procedimento Ordinário (em geral) - IVO ACACIO TROVO
MANFRE E OUTROS X BANCO ITAU S.A. - Fls. 242/250 - Vistos. IVO ACÁCIO TROVO MANFRÉ e APARECIDA HELENA
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º