TJSP 27/01/2009 - Pág. 892 - Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: Terça-feira, 27 de Janeiro de 2009
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância
São Paulo, Ano II - Edição 402
892
- GUIA DARF - COD. 1505 E PORTES DE REMESSA E RETORNO - GUIA FEDTJ COD.140-6 - BCO NOSSA CAIXA OU
INTERNET - RESOLUCAO 352/2008 DO STF). - ADV(S): HELDER MASSAAKI KANAMARU (OAB 111887)(FLS.12) E FÁBIO
DE CASTILHO MUÇOUÇAH CAMPOS (OAB 247664)(FLS.12) E RODOLFO APARECIDO DA SILVA TORRES (OAB 207492)
(FLS.18) E RODRIGO GURNHAK GIACON (OAB 211675)(FLS.18) - SALA:311.
Processamento 3º Grupo - 5ª Câmara Direito Privado - Pateo do Colégio - sala 415
INTIMAÇÕES DE ACORDÃOS
SEÇÃO DE PROCESSAMENTO DA QUINTA CÂMARA DE DIREITO PRIVADO
PATEO DO COLEGIO - SALA 415
EM 23/01/2009
AMPARO
HABEAS CORPUS
588.892.4/3 - AMPARO - IMPTE(S): G. D. C. - IMPDO(S): MMJD 1 VARA CÍVEL DE AMPARO - INTERESSADO(S): P. F.
M. (MENOR REP.P/S.MÃE) E S. F. M. (MENOR REP.P/S.MÃE) E A. F. M. (MENOR REP.P/S.MÃE) E R. A. F. (REP.MENORES)
- PACIENTE(S): M. J. A. M. - JULGARAM PREJUDICADA A ORDEM, V.U. ACORDAO REGISTRADO SOB N. 0002056088 C/
3 FLS. (ART.511 CPC: EVENTUAL RECURSO - SE AO STJ: CUSTAS R$100,00 - COD. 18832-8 E PORTES DE REMESSA E
RETORNO COD. 10825-1 (AMBOS GUIA GRU NO SITE WWW.STJ.GOV.BR) - BCO DO BRASIL - RES N. 1/2008 DO STJ - DJU
18/01/2008; SE AO STF: CUSTAS R$110,28 - GUIA DARF - COD. 1505 E PORTES DE REMESSA E RETORNO - GUIA FEDTJ
COD.140-6 - BCO NOSSA CAIXA OU INTERNET - RESOLUCAO 352/2008 DO STF). - ADV(S): GUSTAVO DALRI CALEFFI
(OAB 157788)(FL.08) - SALA:415.
ANDRADINA
AGRAVO DE INSTRUMENTO
577.638.4/0 - ANDRADINA - AGTE(S): ROSANGELA BORGES - AGDO(S): D N A BRASIL COMÉRCIO DE COSMETICOS
E PERFUMARIA LTDA M E - DERAM PROVIMENTO AO RECURSO, V.U. ACORDAO REGISTRADO SOB N. 0002056213 C/
3 FLS. (ART.511 CPC: EVENTUAL RECURSO - SE AO STJ: CUSTAS R$100,00 - COD. 18832-8 E PORTES DE REMESSA E
RETORNO COD. 10825-1 (AMBOS GUIA GRU NO SITE WWW.STJ.GOV.BR) - BCO DO BRASIL - RES N. 1/2008 DO STJ - DJU
18/01/2008; SE AO STF: CUSTAS R$110,28 - GUIA DARF - COD. 1505 E PORTES DE REMESSA E RETORNO - GUIA FEDTJ
COD.140-6 - BCO NOSSA CAIXA OU INTERNET - RESOLUCAO 352/2008 DO STF). - ADV(S): JAIME FRANCISCO MAXIMO
(196031 D)(FLS 07) E JULISSE ISABEL MARGRETI BENTIVOGLIO (170602)(FLS 07) E ROBERTO ANEZIO DE OLIVEIRA
(84167)(FLS 09) - SALA:415.
CAMPINAS
AGRAVO DE INSTRUMENTO
554.440.4/8 - CAMPINAS - AGTE(S): SOCIEDADE CAMPINEIRA DE EDUCAÇÃO E INSTRUÇÃO (MANTENEDORA) AGDO(S): PATRICIA CARLA DE SOUZA GALDINO (MENOR REP.P/S.MÃE) E JULIANA REGINA DE SOUZA (REP.MENOR)
E ANDRÉ FERNANDO TABARASSI DA SILVEIRA E FERNANDO DE CARVALHO JORGE - NEGARAM PROVIMENTO AO
RECURSO, V.U. ACORDAO REGISTRADO SOB N. 0002078868 C/ 6 FLS. (ART.511 CPC: EVENTUAL RECURSO - SE AO
STJ: CUSTAS R$100,00 - COD. 18832-8 E PORTES DE REMESSA E RETORNO COD. 10825-1 (AMBOS GUIA GRU NO SITE
WWW.STJ.GOV.BR) - BCO DO BRASIL - RES N. 1/2008 DO STJ - DJU 18/01/2008; SE AO STF: CUSTAS R$110,28 - GUIA
DARF - COD. 1505 E PORTES DE REMESSA E RETORNO - GUIA FEDTJ COD.140-6 - BCO NOSSA CAIXA OU INTERNET RESOLUCAO 352/2008 DO STF). - ADV(S): MÔNICA NICOLAU SEABRA (OAB 147677)(FLS.39) E JULIANA CRISTINA BRAGA
(OAB 181212)(FLS.21) E FÁBIO JOSÉ SAVIOLI BRAGAGNOLO (OAB 147799)(FLS.54) E ALEXANDRE DOMICIO DE AMORIM
(OAB 171693)(FLS.55) - SALA:415.
CRUZEIRO
AGRAVO DE INSTRUMENTO
573.301.4/3 - CRUZEIRO - AGTE(S): D. W. S. M. (MENOR REP.PS.MÃE)(AJ.FL.18) - AGDO(S): P. C. F. M. - DERAM
PROVIMENTO AO RECURSO, V.U. ACORDAO REGISTRADO SOB N. 0002025091 C/ 5 FLS. (ART.511 CPC: EVENTUAL
RECURSO - SE AO STJ: CUSTAS R$100,00 - COD. 18832-8 E PORTES DE REMESSA E RETORNO COD. 10825-1 (AMBOS
GUIA GRU NO SITE WWW.STJ.GOV.BR) - BCO DO BRASIL - RES N. 1/2008 DO STJ - DJU 18/01/2008; SE AO STF: CUSTAS
R$110,28 - GUIA DARF - COD. 1505 E PORTES DE REMESSA E RETORNO - GUIA FEDTJ COD.140-6 - BCO NOSSA CAIXA
OU INTERNET - RESOLUCAO 352/2008 DO STF). - ADV(S): JAISA DA CRUZ PAYAO PELLEGRINI (OAB 161146)(CONV.
AJ.FL.51) E PRISCILA MARA GARCIA (OAB 227839)(CONV.AJ.FL.12) - SALA:415.
FORO REGIONAL DO IPIRANGA
HABEAS CORPUS
599.670.4/6 - FORO REGIONAL DO IPIRANGA - IMPTE(S): F. S. C. (E OUTRO) - IMPDO(S): MMJD 1 VARA FAMILIA E
SUCESSOES FORO REGIONAL IPIRANGA - INTERESSADO(S): R. C. M. A. E P. C. M. A. - PACIENTE(S): R. M. A. - JULGARAM
PREJUDICADO O RECURSO, V.U. ACORDAO REGISTRADO SOB N. 0002078932 C/ 3 FLS. (ART.511 CPC: EVENTUAL
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º