TJSP 28/01/2009 - Pág. 2016 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: Quarta-feira, 28 de Janeiro de 2009
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II
São Paulo, Ano II - Edição 403
2016
451.01.2008.029613-4/000000-000 - nº ordem 1801/2008 - (apensado ao processo 451.01.2008.032658-0/000000-000 nº ordem 1989/2008) - Sustação de Protesto - DEDINI SA INDUSTRIA DE BASE X LEVEL MECANICA INDUSTRIAL LTDA
- (À réplica) - ADV RUTH HELENA CAROTINI PEREIRA OAB/SP 88202 - ADV JORGE W. TAHECH OAB/PR 15823 - ADV
ALESSANDRO FREDERICO DE PAULA OAB/PR 29326
451.01.2008.029341-6/000000-000 - nº ordem 1807/2008 - Execução de Título Extrajudicial - BANCO BRADESCO S A X
ROSMARI JAHN RESTAURANTE ME E OUTROS - Vistos. Fls. 33: sendo nesta comarca os endereços indicados, desentranhese e adite-se o mandado de fls. 18/19, para seu integral cumprimento, devendo antes, serem recolhidas as diligências do sr.
Oficial de justiça. Int. - ADV MAURO ANTONIO ADAMOLI OAB/SP 66459
451.01.2008.031287-5/000000-000 - nº ordem 1900/2008 - Possessórias em geral - CIA ITAULEASING DE ARRENDAMENTO
MERCANTIL X ALESSANDRO DOS PASSOS PROENÇA - Vistos. Fls. 28: defiro. Oficie-se. Int. (A - Ciência ao requerente
pesquisa efetuada à: - I - CPFL, fls. 30/31 (nada consta), II - ao BacenJud, fls. 32: aguardar resposta, III - ao InfoJud, fls.
33 (Rua Dom Pedro I, 1218, CEP 13419-200, Piracicaba, SP. B - Retirar em cartório ofícios expedidos à Telefonica, INSS e
Ministério do Trabalho) - ADV MARIA ALICE BRANDOLIS PROVENZANO RAMOS OAB/SP 213009
451.01.2008.036897-3/000000-000 - nº ordem 2301/2008 - Procedimento Ordinário (em geral) - ORLANDO RODRIGUES
X BANCO NOSSA CAIXA SA - Vistos. Fls. 28: Acolho a emenda. Cumprido o parágrafo 5º do despacho de fls. 26, cite-se. Int. ADV MARIEL VILIOTTI BOTTENE OAB/SP 243548
451.01.2009.000996-1/000000-000 - nº ordem 100/2009 - Procedimento Sumário (em geral) - LEILA MARIA DO AMARAL
CAMPOS ALMEIDA . X UNIBANCO UNIÃO DE BANCO BRASILEIROS S/A - Vistos. Processe-se pelo rito ordinário, anote-se.
Recolha-se a diferença da taxa judiciária, no importe de R$ 4,85. Após, cite-se. Int. - ADV PAULO CÉSAR DA SILVA BRAGA
OAB/SP 232730
451.01.2009.001046-8/000000-000 - nº ordem 101/2009 - Indenização (Ordinária) - CARLOS DE MORAES TOLEDO E
OUTROS X BANCO UNIBANCO UNIÃO DE BANCOS BRASILEIROS S/A E OUTROS - Vistos. Limito o pólo passivo, nos termos
do art. 46, haja vista o prejuízo inegável para a defesa dos requeridos e a confusão processual no que tange à produção de
provas e eventual execução. Indicados pelos autores a parte ré a ser excluída, com cópia para contra-fé, cite-se. Int. - ADV
GIOVANNI COELHO FUSS OAB/SP 228611
451.01.2009.001153-8/000000-000 - nº ordem 107/2009 - Ação Monitória - KLH SUPERMERCADO LTDA X MAYKO
GEOVANE DE SOUZA LOPES - Vistos. Indefiro a assistência judiciária, visto tratar-se a requerente de empresa, que não foi
abrangida pela lei n. 1060/50. Ademais, nem mesmo comprovou seu estado de miserabilidade. Nesse sentido: “Assistência
Judiciária - Pessoa Jurídica - Possibilidade - Descabimento no caso em julgamento - falta de prova de insuficiência econômica Empresa de grande porte - Alegação de dificuldade momentânea e circunstancial - Recurso não provido” (TJSP - AI nº. 101.4864 - São Paulo - 4ª Câmara de Direito Privado - Relator: Cunha Cintra - 17.0-6.99 - V.U.). “Assistência judiciária. Pessoa jurídica.
Fins lucrativos. Cinge-se a controvérsia à extensão da assistência judiciária gratuita às pessoas jurídicas com fins lucrativos.
O entendimento deste Superior Tribunal é no sentido de que o beneficio da assistência judiciária gratuita, previsto no art. 5º,
LXXIV, da CF/1988 e na Lei n. 1.060/1950, não se estende a tais pessoas jurídicas. Precedentes citados: Resp 690.482-RS,
DJ 7/3/2005; Ag 592.613-SP, DJ 13/12/2004, e AgRg no Resp 652.489-SC, DJ 22/11/2004” (STJ - Resp 320.303-SC, Rel.
Min. Franciulli Netto, julgado em 21/6/2005). Cumpra-se o art. 257 do CPC. Após, cite-se para os fins do artigo 1102b e 1102c
do CPC. Havendo embargos intime-se para impugnação, voltando conclusos. Int. - ADV HOLMES NUNES JUNIOR OAB/SP
277221
451.01.2009.001031-0/000000-000 - nº ordem 109/2009 - Procedimento Sumário (em geral) - ROSANGELA APARECIDA
LOPES SELIOS E OUTROS X BANCO REAL S A - Vistos. Emende a inicial para esclarecer o número da conta e comprovar sua
existência. Após, tornem cls. Int. - ADV MATHEUS HENRIQUE GIROLAMO LOURENÇO OAB/SP 231980
Centimetragem justiça
COMARCA DE PIRACICABA - SP
Fórum de Piracicaba - Comarca de Piracicaba
JUIZ: MARCOS DOUGLAS VELOSO BALBINO DA SILVA
451.01.2005.000928-9/000000-000 - nº ordem 142/2005 - Execução de Título Extrajudicial - UNIBANCO UNIAO DE BANCOS
BRASILEIROS SA X CLAUDIO VALDIR GOBETTI E OUTROS - Fls. 458 - Vistos. Fls. 454: a decisão de fls. 448 em seu item
III mencionou que as demais questões levantadas pela exceção extrapolam os limites desse instituto processual. Por isso,
rejeito os embargos. Int. - ADV LAERTE APARECIDO MENDES MARTINS OAB/SP 110091 - ADV MARISA DE CASTRO OAB/
SP 130008 - ADV ANTONIO JOSE MEDINA OAB/SP 93143 - ADV SAMUEL ZEM OAB/SP 122814 - ADV ALESSANDRA ZEM
FUNES OAB/SP 152542
451.01.2005.018730-1/000000-000 - nº ordem 2629/2005 - Outros Feitos Não Especificados - Execução de título judicial MARIA CONCEICAO DE SOUZA X MONEY FORTE LTDA - Fls. 460 - Vistos. Fls.452/453: vide fls. 454, item I, cumprindo-o a
serventia. Int. - ADV JOSE AREF SABBAGH ESTEVES OAB/SP 98565 - ADV ANDRE MARCIO DOS SANTOS OAB/SP 204762 ADV MICHELLE CARVALHO ESTEVES DOS SANTOS OAB/SP 204837 - ADV ABEL MANOEL DOS SANTOS OAB/SP 106460
451.01.1999.020904-3/000000-000 - nº ordem 2792/2005 - Execução de Título Extrajudicial - BANCO ITAU S A X RBR
ENGENHARIA E CONSTRUCOES LTDA E OUTROS - Fls. 317 - Vistos. Fls.316: defiro, dizendo em prosseguimento independente
de nova intimação. Na inércia, arquive-se. Int. - ADV JORGE DONIZETI SANCHEZ OAB/SP 73055 - ADV RUBENS ZAMPIERI
FILARDI OAB/SP 212835 - ADV FABIANA CRISTINA MENCARONI GIL OAB/SP 208092 - ADV MARIA HELENA DE CARVALHO
ROS OAB/SP 201076 - ADV MARCELO CANDIDO DE AZEVEDO OAB/SP 90969 - ADV RICARDO TREVILIN AMARAL OAB/SP
232927 - ADV ROSELY FERREIRA POZZI OAB/SP 48967
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º