TJSP 29/01/2009 - Pág. 1106 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: Quinta-feira, 29 de Janeiro de 2009
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I
São Paulo, Ano II - Edição 404
1106
114.01.2003.102768-1/000000-000 - nº ordem 22999/2003 - Execução Fiscal (em geral) - - PREFEITURA MUNICIPAL DE
CAMPINAS X SOC CAMPINEIRA DE EDUC E INSTRUCAO - REgularize o executado sua representação processual em quinze
dias. - ADV. CARLOS E. BIASI OAB/SP 128898
114.01.2003.102769-4/000000-000 - nº ordem 23000/2003 - Execução Fiscal (em geral) - - PREFEITURA MUNICIPAL DE
CAMPINAS X SOC CAMPINEIRA DE EDUC E INSTRUCAO - REgularize o executado sua representação processual, em quinze
dias. - ADV. CARLOS E. BIASI OAB/SP 128898
114.01.2003.103206-7/000000-000 - nº ordem 23218/2003 - Execução Fiscal (em geral) - PREFEITURA MUNICIPAL DE
CAMPINAS X IRINEU CHECCHIA NETO - Ante o exposto, rejeito a objeção de pré-executividade, determinando o prosseguimento
do feito quanto ao IPTU de 1997. Requeira a exequente o que de direito. Int. ADV. PAULO HENRIQUE FANTONI OAB/SP
100627
114.01.2003.105188-8/000000-000 - nº ordem 24229/2003 - Execução Fiscal (em geral) - - PREFEITURA MUNICIPAL DE
CAMPINAS X CLUBE CONCORDIA - ...extintos nos termos do artigo 26, Lei 6830/80, através da ordem de Serviço n. 24/2008.
- ADV ZINGARO PITTA MARINHO OAB/SP 87888
114.01.2003.109257-0/000000-000 - nº ordem 26263/2003 - Execução Fiscal (em geral) - - PREFEITURA MUNICIPAL
DE CAMPINAS X FEPASA FERROVIA PAULISTA S/A - Defiro a suspensão da execução pelo prazo requerido. Transcorrido,
manifeste-se a Fazenda. Int. - ADV MARCELO DE CARVALHO RODRIGUES OAB/SP 159730
114.01.2003.109600-1/000000-000 - nº ordem 26432/2003 - Execução Fiscal (em geral) - PREFEITURA MUNICIPAL DE
CAMPINAS X NOC EMPREEND IMOB E COMERCIO LTDA - REcebo os embargos. Declaro a omissão sobre a verba honorária.
Posto isso, condeno a exequente no pagamento de custas remanescentes e verba honorária em 10% do valor atualizado do
débito. PRI. - ADV MIRIAM HELENA URVANEGIA GARCIA OAB/SP 111812
114.01.2003.109601-4/000000-000 - nº ordem 26433/2003 - Execução Fiscal (em geral) - - PREFEITURA MUNICIPAL DE
CAMPINAS X NOC EMPREEND IMOB E COMERCIO LTDA - ...extinto nos termos do artigo 794, I. do CPC, através de Ordem
de Serviço n. 26/2007.- ADV MIRIAM HELENA U. GARCIA OAB/SP 111812
114.01.2003.109968-9/000000-000 - nº ordem 26617/2003 - Execução Fiscal (em geral) - - PREFEITURA MUNICIPAL DE
CAMPINAS X ASSOC.BEN.REC.SUBT.E SARG.CAMPINAS - Logo, a matéria deve ser reservada aos embargos. Isto posto,
rejetio a exceção de pré-executividade. Expeça-se mandado de penhora do imóvel. Int. ADV ANTONIO LUIS GUEDES DE
CAMARGO OAB/SP 95124D
114.01.2003.109978-2/000000-000 - nº ordem 26621/2003 - Execução Fiscal (em geral) - PREFEITURA MUNICIPAL DE
CAMPINAS X NELSON ALAITE JR E OUTRO - Sobre o pedido de extinção, diga o executado em cinco dias. - ADV FERNANDO
HENRIQUE MILER OAB/SP 190212
114.01.2003.111123-7/000000-000 - nº ordem 27194/2003 - Execução Fiscal (em geral) - PREFEITURA MUNICIPAL DE
CAMPINAS X EMPRELOTES EMP.LOTEAD.TER. S/C LTDA - Não ocorreu, portanto, a prescrição, motivo pelo qual rejeito a
exceção de pre-executividade. Expeça-se mandado de penhora. int. - ADV VICENTE CARICCHIO NETO OAB/SP 216952
114.01.2003.115115-0/000000-000 - nº ordem 29193/2003 - Execução Fiscal (em geral) - - PREFEITURA MUNICIPAL DE
CAMPINAS X JOSE D AVILA - REgularize o executado sua representação processual em quinze dias. - ADV HUGO LUÍS
MAGALHÃES OAB/SP 173628
114.01.2003.116377-2/000000-000 - nº ordem 29825/2003 - Execução Fiscal (em geral) - PREFEITURA MUNICIPAL DE
CAMPINAS X IMOBILIARIA NOVA AMERICA LTDA - Destarte, fica a mesma rejeitada. Determino a inclusão do Sr. João Cordeiro,
no pólo passivo da ação, procedendo-se as anotações de praxe, inclusive, junto ao Distribuidor. Intimem-se. - ADV PEDRO
HOMERO DE MIRANDA OAB/SP 17563
114.01.2003.116382-2/000000-000 - nº ordem 29827/2003 - Execução Fiscal (em geral) - PREFEITURA MUNICIPAL DE
CAMPINAS X IMOBILIARIA NOVA AMERICA LTDA - Posto isso, rejeito a exceção de pré-executividade. DeDistribuidor e cite-se
o executado no endereço informado a fls. 26. Int. - ADV MIGUEL CLOVIS BRUGNOLI OAB/SP 58650 - ADV PEDRO HOMERO
DE MIRANDA OAB/SP 17563
114.01.2003.063236-9/000000-000 - nº ordem 29922/2003 - Execução Fiscal (ICMS) - - FAZENDA DO ESTADO DE SAO
PAULO X DROGARIA PARIS LTDA. - Intime-se o executado para o pagamento das custas. ADV. LUIZ CARLOS DA SILVA
SANTOS OAB/SP 131375
114.01.2003.063244-7/000000-000 - nº ordem 29926/2003 - Execução Fiscal (ICMS) - FAZENDA DO ESTADO DE SAO
PAULO X FOTO E OPTICA FERRARI LTDA. - Regularize o executado sua representa;’aos processual em quinze dias. - ADV
LUIZ CESAR AGUIRRE D’OTTAVIANO OAB/SP 98288
114.01.2003.063253-8/000000-000 - nº ordem 29931/2003 - Execução Fiscal (ICMS) - FAZENDA DO ESTADO DE SAO
PAULO X EQUIPESCA EQUIPAMENTOS DE PESCA LTDA. - ...extintos nos termos do artigo 794, i, do CPC, através de ordem
de Servi;o n. 18/2008 - ADV JULIO CEZAR ALVES OAB/SP 100705
114.01.2003.063273-5/000000-000 - nº ordem 29941/2003 - Execução Fiscal (ICMS) - - FAZENDA DO ESTADO DE SAO
PAULO X JOWAL COM. E REPRESENTAÇÕES LTDA. - Digam as partes se tem provas a produzir, especificando-as, em sendo
o caso, em cinco dias. ADV VIRGINIA MARIA ANTUNES OAB/SP 44083
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