TJSP 29/01/2009 - Pág. 1438 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: Quinta-feira, 29 de Janeiro de 2009
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I
São Paulo, Ano II - Edição 404
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PIRATININGA DE FORÇA E LUZ CPFL - Fls. 46 - Intime-se a parte vencedora a vir executar o julgado no prazo de 30
dias, fornecendo planilha do débito atualizado, bem como contrafé do pedido. No silêncio presumir-se-á o desinteresse no
prosseguimento e o processo será extinto e arquivado. - ADV AMINTAS RIBEIRO DA SILVA OAB/SP 244917 - ADV WELTON
VICENTE ATAURI OAB/SP 192673
157.01.2008.000983-5/000000-000 - nº ordem 109/2008 - Execução de Título Extrajudicial - - ÓTICA GENIALLI LTDA ME X
LUCLÉCIO DUARTE BARBOSA - Manifeste-se o exequente sobre as respostas aos oficios expedidos. - ADV DANILO GODOY
FRAGA DE OLIVEIRA OAB/SP 197050
157.01.2008.001055-4/000000-000 - nº ordem 117/2008 - Declaratória (em geral) - - IZAIAS RODRIGUES CINTRA X BRASIL
TELECOM SA - Fls. 76 - Recebo o recurso interposto pelo requerido, posto que tempestivo, somente no efeito devolutivo. Às
contra-razões no prazo legal. Depois de regularizados os autos, encaminhem-se ao Colégio Recursal. Proceda a serventia o
apensamento dos autos de Agravo de Instrumento a estes autos principais. - ADV ALESSANDRO HENRIQUE FRAMIL OAB/SP
230499 - ADV MARCELLA SEEGMUELLER DA COSTA PINTO OAB/SP 246446 - ADV ANA PAULA DOMINGUES DOS SANTOS
OAB/SP 246437
157.01.2008.001259-4/000000-000 - nº ordem 144/2008 - Outros Feitos Não Especificados - RESCISÃO CONTRATUAL
CC DECLARATORIA - EDILSON MARTINS DE PAULA X TELECOMUNICAÇÕES DE SÃO PAULO SA E OUTROS - Fls. 82/83
- V I S T O S. Dispensado o relatório na forma do artigo 38 da Lei 9099/95. Regularmente citada, a ré não compareceu à
audiência de tentativa de conciliação, tornando-se revel, de modo que à hipótese dos autos aplica-se o disposto no artigo 319
do CPC, reputando-se verdadeiros os fatos afirmados na inicial. As co-rés compareceram a celebraram acordo com o autor
para cancelamento do serviço. Ressalto que o acordo não obriga a ré Telecom, todavia, sua ausência injustificada à audiência
faz presumir verdadeiros os fatos alegados pelo autor na inicial e que implicam no reconhecimento da inexigibilidade do débito
e no acolhimento do pedido de rescisão do contrato. Ante o exposto, uma vez já homologado o acordo entre o autor e a coré TELESP, JULGO PROCEDENTE a ação contra TELECOM S/A, para declarar rescindido o contrato e inexigível o débito
atribuído ao autor. A ré ficará isenta dos demais encargos da sucumbência, pois indevidos em Primeira Instância, conforme
dispõe a Lei nº 9.099/95. P.R.I. - ADV WILLIAN MARCONDES SANTANA OAB/SP 129693 - ADV LUIZ OTAVIO BOAVENTURA
PACIFICO OAB/SP 75081
157.01.2008.001964-6/000000-000 - nº ordem 248/2008 - Outros Feitos Não Especificados - COBRANÇA - CARLOS
ADELMO LEQUE GONÇALVES ME X SIMONE EUGENIA DE SOUZA - Fls. 59 - Vistos. Fls. 56: ciência ao exequente, reportando
ao despacho de fls. 57. Prazo: dez dias. Int. - ADV ALEX GOMES SEIXAS OAB/SP 248005 - ADV PATRICIA DELL AMORE
TORRES OAB/SP 252458
157.01.2008.002227-3/000000-000 - nº ordem 284/2008 - Declaratória (em geral) - RODRYELL HENRQUES PIVATO X NET
SÃO PAULO LTDA - Fls. 104/107 - Ante o exposto, JULGO PROCEDENTE a ação, para declarar a inexigibilidade do débito
indicado no título protestado e para condenar a ré a pagar ao autor indenização por danos morais no valor de R$ 5.000,00 (cinco
mil reais), atualizada desde março de 2008 e acrescida de juros de mora de um por cento ao mês, contados a partir da data
da citação. - ADV RICARDO JOSÉ DA SILVA OAB/SP 199472 - ADV EDUARDO DE CARVALHO SOARES DA COSTA OAB/SP
182165 - ADV ALEXANDRE FONSECA DE MELLO OAB/SP 222219 - ADV ANTONIO ROBERTO SALLES BAPTISTA OAB/SP
237255
157.01.2008.002363-1/000000-000 - nº ordem 296/2008 - Outros Feitos Não Especificados - COBRANÇA DE ALUGUEIS MARIA DA GLORIA ANDRADE X JOSE SENA E OUTROS - Audiência de Tentativa de Conciliação: 20/03/2009 às 14:15 horas
- ADV DENILTON ALVES DOS SANTOS OAB/SP 191818 - ADV SILAS DE SOUZA OAB/SP 102549
157.01.2008.003390-0/000000-000 - nº ordem 445/2008 - Outros Feitos Não Especificados - COBRANÇA - JOSÉ MÁRCIO
DOS REIS ELÉTRICA ME X DIEGO BRITO DE MELO - Audiência de Tentativa de Conciliação: 18 de março de 2009 às 17:40
horas - ADV FABIANA PEREIRA DOS SANTOS OAB/SP 159724
157.01.2008.003614-5/000000-000 - nº ordem 474/2008 - Reparação de Danos (em geral) - GERCERINO ALVES DE SOUSA
X CITIBANK SA - Fls. 119 - Vistos. A sentença já transitou em julgado (fls. 93). Deixo de receber o recurso interposto pelo réu
porquanto intempestivo. Prossiga-se a execução, conforme despacho de fls. 94. Int. - ADV LUIZ ROBERTO FARIA OAB/SP
90532 - ADV JOSE EDGARD DA CUNHA BUENO FILHO OAB/SP 126504
157.01.2008.003760-7/000000-000 - nº ordem 494/2008 - Execução de Título Extrajudicial - AKRAM AHMAD KHALIL
MÓVEIS ME X ALAN MACHADO - Manifeste-se a requerente sobre a certidão do Sr. Oficial de Justiça de fls. 33vº - réu não
localizado.
157.01.2008.003999-1/000000-000 - nº ordem 536/2008 - Condenação em Dinheiro - - SP DANNY MODAS LTDA ME X
JOSE ACIOLI DE SANTANA - Audiência de Tentativa de Conciliação: 20/março/2009 às 14:35 horas - ADV JANE APARECIDA
BUENO FERREIRA OAB/SP 170552 - ADV DANIELLA MARTINS FERNANDES JABBUR SUPPIONI OAB/SP 163705
157.01.2008.004345-0/000000-000 - nº ordem 582/2008 - Outros Feitos Não Especificados - COBRANÇA - CARLOS ADELMO
LEQUE GONÇALVES ME X DIVACI DA SILVA - Resposta ao ofício expedido ao Eleitoral foi negativa - Foram expedidos ofícios
(Serasa - SPC - Telefônica - DRF). - ADV ALEX GOMES SEIXAS OAB/SP 248005
157.01.2008.005605-5/000000-000 - nº ordem 742/2008 - Ressarcimento Danos Causados Acid. Veíc. - - ANTONIO
NASCIMENTO DE SOUZA X ANTONIO CARLOS FREIRE - Audiência de Tentativa de Conciliação: 20/março/2009 às 14:45
horas - ADV MARGARETH FRANCO CHAGAS OAB/SP 214586
157.01.2008.005658-1/000000-000 - nº ordem 757/2008 - Condenação em Dinheiro - - DOMINGOS ANTONIO FREITAS
X BANCO BRADESCO SA - Fls. 71 - Vistos. Manifeste-se o autor sobre o depósito de fls. 63 efetuado pelo requerido. - ADV
MARCELO MOREIRA PITARELLO OAB/SP 250161 - ADV ANTONIO JOAQUIM FERREIRA OAB/SP 270186 - ADV JOSE
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