TJSP 29/01/2009 - Pág. 734 - Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: Quinta-feira, 29 de Janeiro de 2009
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância
São Paulo, Ano II - Edição 404
734
164.056.0/2 - SÃO PAULO - REL. DES. GUERRIERI REZENDE - RECTE(S): PROCURADOR GERAL DE JUSTIÇA RECDO(S): PREFEITO MUNICIPAL DE ITANHAÉM E PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE ITANHAÉM - ADV(S): ANA
LUCIA P. DA SILVA OLIVEIRA- FLS 48 - SALA:309.
164.487.0/9 - SÃO PAULO - REL. DES. OSCARLINO MOELLER - RECTE(S): PREFEITO DO MUNICIPIO DE VALINHOS
- RECDO(S): PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE VALINHOS - ADV(S): MARCELO RAMOS FERES CHERFEN (FLS
15) - SALA:309.
164.820.0/0 - SÃO PAULO - REL. DES. VIANA SANTOS - RECTE(S): PREFEITO DO MUNICIPIO DE TIETÊ - RECDO(S):
PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE TIETÊ - ADV(S): CAROLINA ROMANI BRANCALION (FLS 14) E MARCOS
ROBERTO F SANTAREM E JOSÉ AFONSO CALLEGARI - SALA:309.
166.690.0/0 - SÃO PAULO - REL. DES. ADEMIR BENEDITO - RECTE(S): PREFEITO DO MUNICIPIO DE ITATIBA
- RECDO(S): PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE ITATIBA - ADV(S): ESTEVAN SARTORATTO (FLS. 11) E PAULO
SÉRGIO ZIMINIANI (FLS.34) - SALA:309.
167.244.0/2 - SÃO PAULO - REL. DES. GUERRIERI REZENDE - RECTE(S): PREFEITO MUNICIPAL DE RIBEIRAO PRETO
- RECDO(S): PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE RIBEIRAO PRETO - ADV(S): VERA LUCIA ZANETTI (FLS. 12) E LUIZ
FERNANDO PERES (FLS.57) E ANTÔNIO CARLOS AUGUSTO GAMA (FLS.57) - SALA:309.
REPRESENTAÇÃO C/AUTOR.
137.381.0/2 - SÃO PAULO - REL. DES. PENTEADO NAVARRO - RECTE(S): P. G. J. - RECDO(S): P. T. (DEPUTADO
ESTADUAL) - SALA:309.
MAND SEG C/ PRESIDENTE
157.738.0/9 - SÃO PAULO - REL. DES. VIANA SANTOS - IMPTE(S): MUNICIPIO DE SANTO ANDRÉ - IMPDO(S):
PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SÃO PAULO - INTERESSADO(S): ISABEL GOMES DAMASCENO
- ADV(S): AULLAN DE OLIVEIRA LEITE (FLS. 24) E ROSANA HARUMI TUHA E CELSO DE MOURA (FLS. 37) - SALA:309.
157.806.0/0 - SÃO PAULO - REL. DES. ARMANDO TOLEDO - IMPTE(S): MANUEL PEDREIRO DIAS (E SUA MULHER) IMPDO(S): PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SÃO PAULO - INTERESSADO(S): MUNICIPALIDADE
DE SÃO PAULO - ADV(S): ROBERTO ELIAS CURY (FLS 14) E FELIPE ANTÔNIO ABREU MASCARELLI (FLS 97) - SALA:309.
163.531.0/3 - SÃO PAULO - REL. DES. OSCARLINO MOELLER - IMPTE(S): MUNICIPIO DE SANTO ANDRÉ - IMPDO(S):
PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SAO PAULO - INTERESSADO(S): OLGA PERAL PEREIRA DA
SILVA - ADV(S): DEBORA DE ARAÚJO HAMAD (FLS. ) E CELSO DE MOURA (FLS. ) - SALA:309.
M.S. C/ ATOS CORR GER J
144.199.0/8 - SÃO PAULO - REL. DES. OSCARLINO MOELLER - RECTE(S): OSVALDO JOSÉ CARETTA - RECDO(S):
CORREGEDOR GERAL DA JUSTIÇA DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DE SAO PA E JUIZ CORREGEDOR PERMANENTE 4 VARA
JUDICIAL E DOS TABELIAES N PROTESTOS LETRAS TITULOS DE BIRIGUI - ADV(S): FABIANO SANCHES BIGELLI (FLS
43) - SALA:309.
INCID DE INCONSTIT LEI
171.405.0/2 - PIRAJUÍ - REL. DES. ARTUR MARQUES - SUSCTE(S): 11 CÂMARA DIREITO PÚBLICO TRIBUNAL JUSTIÇA
ESTADO SAO PAULO - INTERESSADO(S): RALF CANDIDO DOS SANTOS E IRINEU DE OLIVEIRA MARQUES (E OUTROS) E
LUIZ CARLOS SERRATO E JORGINA ROSSI E MUNICIPIO DE PIRAJUÍ E RAQUEL APARECIDA GONCALVES E ANA CARINA
RAMOS CARNEIRO ALVES E CLÁUDIO ANTÔNIO CANDIDO (E OUTROS) E VANDERLI CRISTINA RODRIGUES DUQUE
PAULO E WAGNER NELZI DE SOUZA E DINO MIGUEL NANNI RINALDI E EDSON LUIZ ROSSI E ROSELI ZITTI E JEZIEL
QUEIROS DE OLIVEIRA E IVANI APARECIDA ZANOTA BERNARDES E CARMEN SÍLVIA ORTEGA SIMOES DE ALMEIDA E
PORFIRIO RODRIGUES - ADV(S): IANARA F GOLIN JACOPETTE (FLS. 838) E FERNANDO JOSÉ POLITO SILVA (FLS. 863)
E DANIEL DEPERON DE MACEDO (FLS. 916) E JORDAO POLONI FILHO (FLS. 938) E MARIA TERESA R FOSS BASTOS
DUARTE (FLS. 963) E MARIA TERESA R F B DUARTE (FLS. 975) E IANARA FERNANDA GOLIN JACOPETTI - SALA:309.
EMBARGOS DE DECLARAÇÃO
160.996.0/4-01 - SÃO PAULO - REL. DES. MARIO DEVIENNE FERRAZ - EBGTE(S): A. L. E. S. P. - EBGDO(S): E. R. INTERESSADO(S): P. G. J. E G. E. S. P. - ADV(S): DIANA COELHO BARBOSA- FLS 106 E ALEXANDRE ISSA KIMURA FLS 106
E GERALDO HORIKAWA- FLS 82 - SALA:309.
EMBARGOS DE DECLARAÇÃO
145.467.0/0-01 - SÃO PAULO - REL. DES. BORIS KAUFFMANN - EBGTE(S): CCI CONSTRUÇOES S/A - EBGDO(S):
PREFEITO DO MUNICIPIO DE GUARULHOS - ADV(S): BENEDICTO PEREIRA PORTO NETO E CRISTINA ALVAREZ MARTINEZ
GERONA (FLS.235) E MAURÍCIO PEREIRA PITORRI (FLS.187) - SALA:309.
EMBARGOS DE DECLARAÇÃO
153.945.0/6-01 - SÃO PAULO - REL. DES. SOARES LIMA - EBGTE(S): S. E. T. P. S. P. - SETPESP - EBGDO(S): E. D.
R. - INTERESSADO(S): S. E. T. M. E F. E. S. P. - ADV(S): MANOEL LUIZ ZUANELLA- FLS 276 E GERALDO HORIKAWA Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º