TJSP 02/02/2009 - Pág. 1256 - Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: Segunda-feira, 2 de Fevereiro de 2009
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital
São Paulo, Ano II - Edição 406
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Processo 003.06.120369-9 - Busca e Apreensão - Alienação Fiduciária - Banco Psa Finance Brasil S/A - Marcelo Rodrigues
Nunes - Em consequência, JULGO EXTINTO o processo, sem resolução do mérito, nos termos do artigo 267, VIII, do Código de
Processo Civil. Torno sem efeito, em razão disso, o item “IV” do despacho de fls. 50. Custas pelo Autor. Transitada em julgado,
certifique-se, comunique-se ao Distribuidor e arquivem-se os autos. - ADV: ELIANA ESTEVÃO (OAB 161394/SP), ROBERTO
STOCCO (OAB 169295/SP)
Processo 003.06.125831-6 - Despejo por Falta de Pagamento - José Pereira Afonso e outro - Mario de Souza - Posto isto,
e considerando o mais que dos autos consta, JULGO PROCEDENTE o pedido, para o fim de decretar o despejo do imóvel
descrito na inicial, fixando o prazo de quinze (15) dias para a desocupação voluntária (art. 63, § 1º, “b”, LL). Em razão da
sucumbência experimentada, arcará o vencidO com as custas e despesas processuais e com os honorários advocatícios da
parte contraposta, que arbitro em R$200,00 (duzentos reais), a teor do que dispõe o artigo 20, § 4º, do Código de Processo Civil.
Transitada em julgado, expeça-se mandado de notificação e despejo. CERTIFICO E DOU FÉ, em cumprimento à Lei 11.608,
de 29/12/2003, que o valor do preparo, para o caso de recurso, é de R$ 264,00 (Valor singelo) de R$ 297,43 (Valor corrigido) Código 230-6 (Guia GARE). Certifico ainda, que o valor a ser recolhido para porte de remessa e retorno do recurso de apelação
é de R$ 20,96 por volume de autos - Código 110-4 (Guia FEDTJ). - ADV: KOZO DENDA (OAB 27096/SP), PATRICIA ZIRAVELLO
BIANCONI (OAB 126344/SP)
Processo 003.06.126595-0 - Notificação, Protesto e Interpelação - Fundação do Desenvolvimento Administrativo - Fundap
- Katia Nakahara - NOTA DE CARTÓRIO: Manifeste-se o autor acerca da certidão do oficial de justiça de fls.54: Deixou de
notificat Katia pois a mesma se encontra viajando e só retorna em fevereiro. - ADV: ALVARO DA SILVA (OAB 68745/SP)
Processo 003.07.100923-0 - Busca e Apreensão - Alienação Fiduciária - Banco Finasa S.a - Emerson de Jesus Clementino
- I - Fls. 30: prejudicado, ante o que consta de fls.26/28. II - Sentença em separado, imprimida em duas (2) laudas, somente
no anverso. - ADV: FERNANDA LAURINO RAMOS (OAB 147516/SP), MILTON GUILHERME SCLAUSER BERTOCHE (OAB
167107/SP)
Processo 003.07.100923-0 - Busca e Apreensão - Alienação Fiduciária - Banco Finasa S.a - Emerson de Jesus Clementino Posto isto, e considerando o mais que dos autos consta, JULGO PROCEDENTE o pedido para declarar rescindido o contrato e
consolidando em mãos do Autor o domínio e a posse plenos e exclusivos do bem e facultando a sua venda, na forma do artigo
3o, parágrafo 5o, do Decreto-lei 911/69. Oficie-se ao DETRAN, comunicando estar o Autor autorizado a proceder à transferência
a terceiro que indicar. Em razão da sucumbência experimentada, arcará o vencido com as custas e despesas processuais e
com os honorários advocatícios da parte contraposta, que arbitro em R$500,00, a teor do que estabelece o artigo 20, § 4º, do
Código de Processo Civil. CERTIFICO E DOU FÉ, em cumprimento à Lei 11.608, de 29/12/2003, que o valor do preparo, para
o caso de recurso, é de R$ 285,09 (Valor singelo) de R$ 319,21 (Valor corrigido) - Código 230-6 (Guia GARE). Certifico ainda,
que o valor a ser recolhido para porte de remessa e retorno do recurso de apelação é de R$ 20,96 por volume de autos - Código
110-4 (Guia FEDTJ). - ADV: MILTON GUILHERME SCLAUSER BERTOCHE (OAB 167107/SP), FERNANDA LAURINO RAMOS
(OAB 147516/SP)
Processo 003.07.103892-5 - Execução de Título Extrajudicial - Banco Sudameris Brasil S/A - Unique Comércio de Produtos
Alimentícios Ltda Epp e outro - NOTA DE CARTÓRIO; Manifeste-se o autor acerca da certidão do oficial de justiça de fls.35:
Deixei de citar a Unique Comercio pois a empresa mudou para local incerto há cerca de dois anos, estando no lugar da mesma a
empresa J. Pires Com. Mat. Eletricos Ltda. - ADV: ÁLVARO MATHEUS DE CASTRO LARA (OAB 199150/SP), IRENE ROMEIRO
LARA (OAB 57376/SP)
Processo 003.07.106205-0 - Ação Monitória - FUNDO DE INVENSTIMENTO EM DIREITOS CREDITÓRIOS NÃO
PADRONIZADOS AMÉRICA MULTICARTEIRA e outro - Process Tecnologia de Polímeros Ltda e outro - AUTOR PROVIDENCIAR
CÓPIA DE PROCURAÇÃO E INICIAL COM AS EMENDAS PARA INSTRUIR CONTRA-FÉ - ADV: MARCIO PEREZ DE REZENDE
(OAB 77460/SP)
Processo 003.07.107000-2 - Execução de Título Extrajudicial - Banco Ge Capital S/A - Sérgio Ricardo de Souza - NOTA DE
CARTORIO: Manifeste-se o exequente sobre a certidão da oficial de justiça de fls. 37 (réu não encontrado segundo informações
de sua esposa o mesmo é policial e trabalha em guarullhos) - ADV: MILENA VACILOTO RODRIGUES (OAB 209236/SP)
Processo 003.07.107003-0 - Execução de Título Extrajudicial - Banco Ge Capital S/A - Conrado Nunes Del Prado - NOTA DE
CARTORIO: Manifeste-se o exequente sobre a certidão da oficial de justiça de fls. 44 (executado negou a descer até a portaria
para receber a citação). - ADV: MILENA VACILOTO RODRIGUES (OAB 209236/SP)
Processo 003.07.107004-3 - Execução de Título Extrajudicial - Banco G e Capital S/A - Eraldo Olímpio da Silva - NOTA DE
CARTORIO: Manifeste-se o exequente sobre a certidão da oficial de justiça de fls. 37 (executado em lugar incerto e não sabido)
- ADV: MILENA VACILOTO RODRIGUES (OAB 209236/SP)
Processo 003.07.107499-8 - Execução de Título Extrajudicial - Banco Ge Capital S.a. - Olimpio Pereira da Silva - NOTA DE
CARTORIO: Manifeste-se o exequente sobre a certidão da oficial de justiça de fls. 50 (executado mudou-se) - ADV: MILENA
VACILOTO RODRIGUES (OAB 209236/SP), GUILHERME JUSTINO DANTAS (OAB 146724/SP)
Processo 003.07.111952-0 - Procedimento Ordinário (em geral) - Tieko Sakoda - Banco Itaú S/A - NOTA DE CARTORIO:
Manifeste-se o autor sobre a contestação de fls. 38/55. - ADV: EDUARDO SALOMAO (OAB 111127/SP), IRENE SANT’ANA
MARTINS (OAB 195346/SP)
Processo 003.07.112027-8 - Procedimento Ordinário (em geral) - Alexandre Semenoff - Banco Itaú S/A - NOTA DE
CARTORIO: Manifeste-se o autor sobre a contestação de fls. 46/58. - ADV: MARCIAL HERCULINO DE HOLLANDA FILHO (OAB
32381/SP), ANTONIO DIOGO DE SALLES (OAB 32716/SP), SIMÃO VITERBO LEITE (OAB 237700/SP)
Processo 003.07.113189-5 - Medida Cautelar (em geral) - Benjamim Sequeira Barreira e outros - Banco Itaú S/A - NOTA DE
CARTÓRIO: CIÊNCIA AOS AUTORES DA CONTESTAÇÃO DE FLS. 25/46. - ADV: MICHEL KALIL HABR FILHO (OAB 166590/
SP), BENEDICTO CELSO BENICIO JUNIOR (OAB 131896/SP), TAYLISE CATARINA ROGÉRIO SEIXAS (OAB 182694/SP)
Processo 003.07.113733-8 - Procedimento Ordinário (em geral) - Tomie Kuroda - Banco Real - Abn Amro - NOTA DE
CARTORIO: Manifeste-se o Autor sobre a contestação apresentada a fls. 27/63 - ADV: HENRIQUE JOSÉ PARADA SIMÃO (OAB
221386/SP), ACACIO FERNANDES ROBOREDO (OAB 89774/SP), JOSÉ MARDONIO ANTONIO DE SOUZA (OAB 242162/SP)
Processo 003.07.113743-1 - Procedimento Ordinário (em geral) - Nelita Brunelli Espósito - Nossa Caixa S/A - Vistos. 1) Fls.
67/68: prejudicado, ante o que consta de fls. 70/72. 2) Fls. 70/72 e 73: a homologação do acordo noticiado fica condicionada
à regularização da representação processual do Réu que deverá, em dez (10) dias, trazer aos autos instrumento de mandato
que comprove a outorga de poderes ao subscritor da petição de fls. 70/72. 3) Fls. 74: aguarde-se o cumprimento do item supra.
Int. - ADV: MARIANA LIMA PIMENTEL (OAB 239717/SP), FERNANDO SACCO NETO (OAB 154022/SP), JOSE LUIZ FLORIO
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