TJSP 02/02/2009 - Pág. 2110 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: Segunda-feira, 2 de Fevereiro de 2009
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II
São Paulo, Ano II - Edição 406
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ordem 1047/2007) - Busca e Apreensão - Alienação Fiduciária - BV FINANCEIRA SA X MARCIO ALEX DO PRADO - Fls. 71 (rel. 09) Fls. 70: defiro. Aguarde-se pelo prazo requerido. Int. (30 dias) - ADV FRANCISCO BRAZ DA SILVA OAB/SP 160262
451.01.2007.023155-0/000000-000 - nº ordem 1296/2007 - Ação Monitória - FAGI FACTORING FOMENTO COMERCIAL
LTDA X MÁRCIO LOPES RODRIGUES - Rel. 15. Ao autor para depositar diligências para cumprimento do mandado. - ADV ED
CHARLES GIUSTI OAB/SP 256574
451.01.2007.029701-1/000000-000 - nº ordem 1657/2007 - Cumprimento de Título Executivo Judicial - BV FINANCEIRA SA
X MARCOS EMILIO MARTINS - Fls. 37 - (REL. 09) Diga o exeqüente em termos de prosseguimento. No silêncio, aguarde-se
provocação no arquivo. Int. - ADV FRANCISCO BRAZ DA SILVA OAB/SP 160262 - ADV MARLI INACIO PORTINHO DA SILVA
OAB/SP 150793 - ADV DARIO BRAZ DA SILVA NETO OAB/SP 254878
451.01.2007.030362-5/000000-000 - nº ordem 1700/2007 - Procedimento Sumário (em geral) - BELA VISTA NAUTI CLUBE
X ERCI LACERDA NALIN - (rel. 09) Ao autor para se manifestar sobre a certidão do oficial de justiça 94 verso que deixou de
proceder o despejo, tendo em vista que a requerida desocupou o imóvel espontaneamente. - ADV WAGNER BINI OAB/SP
123464 - ADV SALMO DELPHINO ALVES OAB/SP 78433
451.01.2007.030819-9/000000-000 - nº ordem 1726/2007 - Ação Monitória - J MAHFUZ LTDA X JOAO CARLOS MARCAL
- Rel. 15.Vistos. Fls.44: Defiro a reiteração da penhora “on line” para a garantia do juízo. Aguarde-se resposta. Int. (valor
bloqueado: R$ 0,00) - ADV EMANUEL HENRIQUE DE CARVALHO TAUYR OAB/SP 223363
451.01.2007.031759-4/000000-000 - nº ordem 1773/2007 - Precatória (em geral) - BANCO DO ESTADO DE SÃO PAULO
S/A BANESPA X GERALDO MAJELA GHISO - (rel. 09) Ao exequente para se manifestar sobre a certidão do oficial de justiça
de fls. 14 que deixou de realizar a diligência tendo em vista o valor recolhido a título de diligência é insuficiente, conforme
Provimento CG 08/85. - ADV GUILHERME MARTINS MALUFE OAB/SP 144345
451.01.2007.033038-3/000000-000 - nº ordem 1847/2007 - Execução de Título Extrajudicial - STEFANINI MOTORS
VEICULOS E PEÇAS LTDA X WESLEY MARCELINO DE MOURA - Fls. 63 - (REL. 09) Diga o exeqüente em termos de
prosseguimento. No silêncio, aguarde-se provocação no arquivo. Int. - ADV FERNANDO VICTORIA OAB/SP 192202
451.01.2007.033451-0/000000-000 - nº ordem 1866/2007 - Procedimento Sumário (em geral) - RINALDO ZAMUNNER X
ANA CRISTINA PEROSI - Rel. 15. Vistos. A fim de dar celeridade e efetividade ao processo, solicitei a penhora “on line” pelo
sistema Bacen Jud. Aguarde-se resposta. Int. (valor bloqueado: R$ 0,00) - ADV ROSANA JUNQUEIRA NEGRETTI OAB/SP
115259
451.01.2007.034200-5/000000-000 - nº ordem 1906/2007 - Indenização (Ordinária) - ROSEMEIRE RENATA SILVEIRA
BICUDO X BANCO PANAMERICANO S A - Fls. 279 - Rel. 15. Diga a autora sobre a petição do réu de fs. 270/272, bem como
sobre o ofício de fs. 274 do Instituto de Criminalística.Int. - ADV OSWALDO MARQUES DA SILVA OAB/MG 8562B - ADV JORGE
DONIZETI SANCHEZ OAB/SP 73055
451.01.2007.034411-0/000000-000 - nº ordem 1927/2007 - Cumprimento de Título Executivo Judicial - JANETE BORTOLIN
X BANCO DO BRASIL S A - (REL. 09) Diga o exeqüente em termos de prosseguimento. No silêncio, aguarde-se provocação no
arquivo. Int. - ADV RENATO VALDRIGHI OAB/SP 228754 - ADV WILSON FERNANDES MENDES OAB/SP 124143
451.01.2007.035691-4/000000-000 - nº ordem 1986/2007 - Declaratória (em geral) - ROBERTO CUI X BANCO NOSSA CAIXA
S A - Proc. 1986/07 Autor: ROBERTO CUI Ré: BANCO NOSSA CAIXA S/A Vistos. Recebo os embargos interpostos pelas partes
posto que tempestivos. No mérito, rejeito os embargos interpostos pelo autor(fls. 154/155) e acolho os interpostos pelo réu(fls.
156/157). Desentranhe-se os embargos de fls. 158/159, tendo em vista que sobre eles operou-se a preclusão consumativa. Não
há que se falar em omissão na sentença acerca da ausência de assinatura do autor no regulamento de emissão de cartão de
crédito(fls. 126/131), na medida em que reconhece suas condições na proposta de fls. 71. Irrelevante a ausência de assinatura.
Também não há que se falar em omissão referente à cobrança da anuidade nos termos da cláusula 4ª(vide primeiro parágrafo
de fls. 151). No que se refere aos embargos de declaração interpostos pelo Banco réu, de rigor o reconhecimento da contradição
apresentada na sentença. Com efeito, não há pedido expresso de rescisão contratual. A sentença também se fundamentou na
ausência de pedido expresso de rescisão, o que se contrapõe ao contido no dispositivo. A manter-se a sentença como tal,
caracterizar-se-ia “extra petita”, o que é legalmente vedado. Assim, acolho tão-somente os embargos de declaração interpostos
pelo réu para o fim de suprimir do dispositivo a declaração da rescisão contratual, mantendo-se a sentença em seus demais
termos. P.Retifique-se o registro e I. Piracicaba, 06 de janeiro de 2.009. CAIO CESAR GINEZ ALMEIDA BUENO Juiz de Direito
Auxiliar Rel. 15. - ADV JULIANA DUTRA REIS OAB/SP 222908 - ADV MARIA DE LURDES RONDINA MANDALITI OAB/SP
134450 - ADV KARINA DE ALMEIDA BATISTUCI OAB/SP 178033
451.01.2007.035805-1/000000-000 - nº ordem 1996/2007 - Cumprimento de Título Executivo Judicial - BV FINANCEIRA S/A
X EDSON VICENTE DE PAULA - Fls. 30,v - Rel. 15. Vistos. Diga o exeqüente. No silêncio, aguarde-se no arquivo provocação.
Int. - ADV MARLI INACIO PORTINHO DA SILVA OAB/SP 150793
451.01.2007.035954-1/000000-000 - nº ordem 2007/2007 - Cumprimento de Título Executivo Judicial - INSTITUTO
EDUCACIONAL PIRACICABANO X RAQUEL CUSTODIO MORENO - Fls. 78 - (rel. 09) Fls. 76: defiro. Oficie-se conforme
requerido. Int. (ao exeqüente para retirar ofício) - ADV ACHILE MARIO ALESINA JUNIOR OAB/SP 94625
451.01.2008.000565-1/000000-000 - nº ordem 37/2008 - Ação Monitória - BANCO BMD S/A X IVO DAL POGETTO JÚNIOR
. - Fls. 151 - (rel. 09) Vistos. Recebo a apelação da requerida de fls. 131/150, em ambos efeitos. Às contra-razões. Não havendo
preliminares relativas aos pressupostos do recurso, subam os autos ao Egrégio Tribunal de Justiça Seção de Direito Privado. Int.
- ADV GLEISON JULIANO DE SOUZA OAB/SP 197262 - ADV ROBSON SOARES OAB/SP 170705 - ADV ROGERIO SOARES
OAB/SP 148149
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