TJSP 04/02/2009 - Pág. 1301 - Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: Quarta-feira, 4 de Fevereiro de 2009
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância
São Paulo, Ano II - Edição 408
1301
APELAÇÃO CÍVEL - CAM. ES
168.056.0/1 - SÃO JOSÉ DO RIO PRETO - RECTE(S): M. H. A. S. (MENOR) - RECDO(S): P. J. V. I. J. S. J. R. P. NEGARAM PROVIMENTO AO RECURSO. V.U. ACORDAO REGISTRADO SOB N. 0002085015 C/ 7 FLS. (ART.511 CPC:
EVENTUAL RECURSO - SE AO STJ: CUSTAS R$100,00 - COD. 18832-8 E PORTES DE REMESSA E RETORNO COD. 10825-1
(AMBOS GUIA GRU NO SITE WWW.STJ.GOV.BR) - BCO DO BRASIL - RES N. 1/2008 DO STJ - DJU 18/01/2008; SE AO STF:
CUSTAS R$110,28 - GUIA DARF - COD. 1505 E PORTES DE REMESSA E RETORNO - GUIA FEDTJ COD.140-6 - BCO NOSSA
CAIXA OU INTERNET - RESOLUCAO 352/2008 DO STF). - ADV(S): JOSÉ HENRIQUE GOLIN MATOS (DEFENSOR PÚBLICO)
(FLS.67) - SALA:309.
SÃO JOSÉ DOS CAMPOS
APELAÇÃO CÍVEL - CAM. ES
168.416.0/5 - SÃO JOSÉ DOS CAMPOS - RECTE(S): V. L. L. (MENOR) - RECDO(S): P. J. V. I. J. S. J. C. - INTERESSADO(S):
G. A. S. (MENOR) E P. V. S. (MENOR) - NEGARAM PROVIMENTO AO RECURSO. V.U. ACORDAO REGISTRADO SOB N.
0002084949 C/ 3 FLS. (ART.511 CPC: EVENTUAL RECURSO - SE AO STJ: CUSTAS R$100,00 - COD. 18832-8 E PORTES
DE REMESSA E RETORNO COD. 10825-1 (AMBOS GUIA GRU NO SITE WWW.STJ.GOV.BR) - BCO DO BRASIL - RES N.
1/2008 DO STJ - DJU 18/01/2008; SE AO STF: CUSTAS R$110,28 - GUIA DARF - COD. 1505 E PORTES DE REMESSA E
RETORNO - GUIA FEDTJ COD.140-6 - BCO NOSSA CAIXA OU INTERNET - RESOLUCAO 352/2008 DO STF). - ADV(S):
RENATA CRISTIANE DE ANDRADE PORTELLA (FLS. 165) - SALA:309.
168.417.0/0 - SÃO JOSÉ DOS CAMPOS - RECTE(S): T. R. S. (MENOR) - RECDO(S): P. J. V. I. J. S. J. C. - NEGARAM
PROVIMENTO AO RECURSO. V.U. ACORDAO REGISTRADO SOB N. 0002084950 C/ 6 FLS. (ART.511 CPC: EVENTUAL
RECURSO - SE AO STJ: CUSTAS R$100,00 - COD. 18832-8 E PORTES DE REMESSA E RETORNO COD. 10825-1 (AMBOS
GUIA GRU NO SITE WWW.STJ.GOV.BR) - BCO DO BRASIL - RES N. 1/2008 DO STJ - DJU 18/01/2008; SE AO STF: CUSTAS
R$110,28 - GUIA DARF - COD. 1505 E PORTES DE REMESSA E RETORNO - GUIA FEDTJ COD.140-6 - BCO NOSSA CAIXA
OU INTERNET - RESOLUCAO 352/2008 DO STF). - ADV(S): RENATA CRISTIANE DE ANDRADE PORTELLA (FLS.106) SALA:309.
SANTO ANASTÁCIO
APELAÇÃO CÍVEL - CAM. ES
167.129.0/8 - SANTO ANASTÁCIO - RECTE(S): M. S. L. - RECDO(S): P. J. V. I. J. S. A. - INTERESSADO(S): J. C. C. S.
(MENOR) E V. S. (MENOR) - NEGARAM PROVIMENTO AO RECURSO. V.U. ACORDAO REGISTRADO SOB N. 0002090433 C/
7 FLS. (ART.511 CPC: EVENTUAL RECURSO - SE AO STJ: CUSTAS R$100,00 - COD. 18832-8 E PORTES DE REMESSA E
RETORNO COD. 10825-1 (AMBOS GUIA GRU NO SITE WWW.STJ.GOV.BR) - BCO DO BRASIL - RES N. 1/2008 DO STJ - DJU
18/01/2008; SE AO STF: CUSTAS R$110,28 - GUIA DARF - COD. 1505 E PORTES DE REMESSA E RETORNO - GUIA FEDTJ
COD.140-6 - BCO NOSSA CAIXA OU INTERNET - RESOLUCAO 352/2008 DO STF). - ADV(S): BRUNA DOMENICI CANO
(DATIVA) (FLS 229) - SALA:309.
SANTOS
APELAÇÃO CÍVEL - CAM. ES
166.996.0/6 - SANTOS - RECTE(S): E. G. S. (MENOR) - RECDO(S): P. M. S. - INTERESSADO(S): S. E. S. - DERAM
PROVIMENTO AO RECURSO, PARA AFASTAR A EXTINCAO DO PROCESSO E CENCEDER A SEGURANÇA, PARA
ASSEGURAR A MATRICULA DA CRIANCA E. G. S., EM UNIDADE DE ENSINO INFANTIL PROXIMA DE SUA RESIDENCIA,
NOS TERMOS DA DECISÃO LIMINAR DE FLS. 21. V.U. ACORDAO REGISTRADO SOB N. 0002084995 C/ 13 FLS. (ART.511
CPC: EVENTUAL RECURSO - SE AO STJ: CUSTAS R$100,00 - COD. 18832-8 E PORTES DE REMESSA E RETORNO COD.
10825-1 (AMBOS GUIA GRU NO SITE WWW.STJ.GOV.BR) - BCO DO BRASIL - RES N. 1/2008 DO STJ - DJU 18/01/2008; SE
AO STF: CUSTAS R$110,28 - GUIA DARF - COD. 1505 E PORTES DE REMESSA E RETORNO - GUIA FEDTJ COD.140-6 BCO NOSSA CAIXA OU INTERNET - RESOLUCAO 352/2008 DO STF). - ADV(S): THIAGO SANTOS DE SOUZA (DEFENSOR
PÚBLICO) (FLS 43) E LUIZ FRANCISCO ISERN (FLS 56) - SALA:309.
SOROCABA
APELAÇÃO CÍVEL - CAM. ES
168.027.0/0 - SOROCABA - RECTE(S): J. V. T. S. N. (MENOR) - RECDO(S): P. J. V. I. J. S. - NEGARAM PROVIMENTO
AO RECURSO. V.U. ACORDAO REGISTRADO SOB N. 0002085013 C/ 9 FLS. (ART.511 CPC: EVENTUAL RECURSO - SE AO
STJ: CUSTAS R$100,00 - COD. 18832-8 E PORTES DE REMESSA E RETORNO COD. 10825-1 (AMBOS GUIA GRU NO SITE
WWW.STJ.GOV.BR) - BCO DO BRASIL - RES N. 1/2008 DO STJ - DJU 18/01/2008; SE AO STF: CUSTAS R$110,28 - GUIA
DARF - COD. 1505 E PORTES DE REMESSA E RETORNO - GUIA FEDTJ COD.140-6 - BCO NOSSA CAIXA OU INTERNET RESOLUCAO 352/2008 DO STF). - ADV(S): HEITOR BENEDITO DE BARROS JÚNIOR (FLS.110) - SALA:309.
SP/VARA ESP.INF.JUV.
APELAÇÃO CÍVEL - CAM. ES
167.403.0/9 - SP/VARA ESP.INF.JUV. - RECTE(S): J. G. (MENOR) - RECDO(S): P. J. 4. V. E. I. J. C. - NEGARAM
PROVIMENTO AO RECURSO. V.U. ACORDAO REGISTRADO SOB N. 0002090437 C/ 9 FLS. (ART.511 CPC: EVENTUAL
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º