TJSP 04/02/2009 - Pág. 1377 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: Quarta-feira, 4 de Fevereiro de 2009
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II
São Paulo, Ano II - Edição 408
1377
JUÍZO DE DIREITO DA VARA ÚNICA
JUIZ(A) DE DIREITO ULISSES AUGUSTO PASCOLATI JUNIOR
ESCRIVÃ(O) JUDICIAL PAULO CÉLIO ZERBINATTI
EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS
RELAÇÃO Nº 0008/2009
Processo 698.08.000007-1 - Separação (Ordinário) - S. C. B. - I. L. B. - Vistos. Reitere-se o ofício expedido a fls. 38.
Intimem-se. - ADV: JONAS MOMENTI ALBANI (OAB 268638/SP)
Processo 698.08.000042-0 - Condenação em Dinheiro - Nelson Ricardo - Leonice Aparecida Bernardes Arruda - Vistos. Fls.
63: esclareça o Oficial de Justiça se houve um lapso na certidão de fls. 59 quando se refere-se município de Vista Alegre do Alto.
Intimem-se. - ADV: ADRIANO LOPES (OAB 233680/SP), SILVIA ANDREA LANZA (OAB 268696/SP)
Processo 698.08.000065-9 - Outros Feitos não Especificados - Lanza & Bergamo Ltda Me - Aline Aparecida Bezerra - Diga
o requerente sobre a certidão do oficial de justiça. - ADV: FRANCELINO ROGERIO SPOSITO (OAB 241525/SP), AGNALDO
APARECIDO FABRI (OAB 243374/SP)
Processo 698.08.000088-8 - Procedimento Ordinário (em geral) - Márcia Aparecida dos Santos - Instituto Nacional do Seguro
Social - INSS - Vistos.Aguarde-se a realização da perícia (a autora foi intimada da data, conforme fls. 110). - ADV: SONIA
LOPES (OAB 116573/SP)
Processo 698.08.000118-3 - Crime de Tráfico de Drogas (art. 33, da Lei 11.343/06) - Justiça Pública - Juliano Aparecido da
Silva - “Intimação do Dr. defensor, para que, no prazo de 10 dias, junte aos autos a procuração do réu” - ADV: FRANCELINO
ROGERIO SPOSITO (OAB 241525/SP)
Processo 698.08.000225-2 - Conversão de Separação em Divórcio - D. de A. - F. T. de A. - ...Ante o exposto, DECRETO O
DIVÓRCIO do casal. Isento de custas, nos termos da Lei, por se tratar de ação de estado. Transitada esta em julgado, expeçase mandado para averbação. Oportunamente, arquivem-se os autos. - ADV: SOLANGE MEIRE MALDONADO MARQUES (OAB
140423/SP)
Processo 698.08.000302-0 - Investigação de Patern. e Maternidade (inclusive negatórias) - A. L. G. - R. B. B. - Vistos. Diante
dos documentos apresentados, defiro a gratuidade ao requerido. Anote-se. Oficie-se ao IMESC comunicando o deferimento da
gratuidade, bem como, se o caso, encaminhando-se os quesitos apresentados. Intimem-se. - ADV: PATRICIA GIGLIO (OAB
172948/SP), MARCOS HENRIQUE COLTRI (OAB 270721/SP)
Processo 698.08.000139-6 - Guarda (art. 33, §§ 1º,2º e 3º, L. 8069/90) - A. C. de S. V. - - A. A. V. - A. M. F. C. - - L. C. C.
- Vistos. Intimem-se, pessoalmente, os requeridos para comparecerem em Cartório para lavratura do termo de guarda. Intimemse. - ADV: SABRINA GIL DA SILVA (OAB 230259/SP)
Processo 698.08.000137-0 - Guarda (art. 33, §§ 1º,2º e 3º, L. 8069/90) - J. C. B. S. - - L. T. S. - L. L. - - J. da S. - Como se
trata de avaliação psicossocial, como sugerido no relatório (fls. 134), providencie-se a remessa ao setor social deste Juízo para
o estudo devido. - ADV: ALINE PATRICIA NORBERTO DE LIMA (OAB 255926/SP), ANDERSON JOSÉ DA SILVA (OAB 226885/
SP)
Processo 698.08.000454-9 - Crime de Homicídio Doloso (art. 121, CP) - Justiça Pública - José Carlos Marquiole - ...Diante
do exposto, PRONUNCIO JOSÉ CARLOS MARQUIOLE, qualificado nos autos, como incurso no artigo 121, “caput” do Código
Penal. A prisão do acusado deve ser mantida, para a garantia da ordem pública. Com efeito, ele praticou crime de homicídio, de
alta gravidade, em uma cidade pacata como Pirangi, de forma que a repercussão social do delito desaconselha sua colocação
em liberdade. Além disso, uma vez pronunciado, deverá ser submetido a julgamento perante o Tribunal do Júri, sendo sua prisão
necessária para assegurar a aplicação da lei penal. P.R.I.C. - ADV: STELA MARA SCARDELATO STELLUTTI (OAB 164366/SP),
OTAVIO SCARDELATO (OAB 47883/SP), JONAS MOMENTI ALBANI (OAB 268638/SP)
Processo 698.08.000361-5 - Crime de Porte p/Uso Pessoal de Drogas (art.28, L.11.343/06) - Justiça Pública - Newton de
Maio - Vistos. Intime-se a Defesa a apresentar suas alegações finais, nos termos da deliberação de fls. 124. Intimem-se. - ADV:
FRANCELINO ROGERIO SPOSITO (OAB 241525/SP)
Processo 698.08.000459-0 - Outros Feitos não Especificados - Vanderlei Scardelato - Maiara Silva dos Santos - Vistos.
Aguarde-se provocação por 30 dias. Intimem-se. - ADV: FRANCELINO ROGERIO SPOSITO (OAB 241525/SP)
Processo 698.08.000344-5 - Crime de Porte p/Uso Pessoal de Drogas (art.28, L.11.343/06) - Justiça Pública - Valdenor
Gomes da Silva - Vistos. Intime-se a Defesa a apresentar suas alegações finais, nos termos da deliberação de fls. 73. Intimemse. - ADV: JOSIEL BELENTANI (OAB 190238/SP)
Processo 698.08.000625-8 - Condenação em Dinheiro - Maria de Fátima Diogo de Sousa - Sonia Regina Alves Cavalari Requerente manifestar-se sobre a certidão do oficial de justiça (penhora não realizada por não encontrar bens penhoráveis).
- ADV: FRANCELINO ROGERIO SPOSITO (OAB 241525/SP)
Processo 698.08.000695-9 - Execução de Alimentos - M. R. - J. C. R. - Vistos. Tendo em vista a transação efetuada para a
satisfação da obrigação, conforme noticiado a fls. 20, julgo EXTINTO O PROCESSO DE EXECUÇÃO, com fundamento no artigo
794, inciso II, do Código de Processo Civil. Arbitro os honorários advocatícios em R$341,84 (fls. 23), expedindo-se a certidão
correspondente.Após, transitada esta em julgado, arquivem-se os autos, com a anotações necessárias. Publique-se e intimemse. - ADV: JOSIEL BELENTANI (OAB 190238/SP), FRANCELINO ROGERIO SPOSITO (OAB 241525/SP)
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º