TJSP 04/02/2009 - Pág. 1572 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: Quarta-feira, 4 de Fevereiro de 2009
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II
São Paulo, Ano II - Edição 408
1572
405.01.2008.021970-7/000000-000 - nº ordem 1658/2008 - (apensado ao processo 405.01.2007.030574-2/000000-000 - nº
ordem 2941/2007) - Alimentos - Lei Especial N. 5.478/68 - H. M. B. D. S. P. X J. C. P. - Fls. 199 - Vistos. Não há nulidades ou
irregularidades. Designo audiência de instrução e julgamento para o dia 16 de março de 2009, às 14:40 horas. Intimem-se
partes para depoimento pessoal e testemunhas oportunamente arroladas. Int. - ADV MANOEL FRANCISCO CHAVES JUNIOR
OAB/SP 195229 - ADV JOSE CLAUDIO BITTENCOURT OAB/SP 38839
405.01.2008.026708-1/000000-000 - nº ordem 2046/2008 - Execução de Alimentos - B. O. D. S. E OUTROS X H. A. D. S.
- Manifeste-se o(a) autor(a) em réplica, no prazo legal. Int. - ADV WALTER WOLMES BIONDO OAB/SP 60319 - ADV SUELEN
ROSATTO OAB/SP 263528 - ADV WALTER WOLMES BIONDO OAB/SP 60319
405.01.2008.028416-7/000000-000 - nº ordem 2182/2008 - Execução de Alimentos - R. G. C. C. X S. C. C. L. - FLS. 49/56:
Despacho por determinação judicial - O.S. nº 01/06: Contestação (justificativa). - Manifeste-se o exeqüente sobre a contestação
apresentada, no prazo legal. - FLS. 02/03 DOS AUTOS EM APENSO - IMPUGNAÇÃO AO VALOR DA CAUSA: Despacho por
determinação judicial - O.S. nº 01/06: Diga o impugnado, no prazo legal). - ADV ADAUTO MIGUEL PIRES OAB/SP 114012 - ADV
PAULA NOGUEIRA ATILANO OAB/SP 128299
405.01.2008.032717-7/000000-000 - nº ordem 2487/2008 - Alimentos - Lei Especial N. 5.478/68 - M. D. L. D. D. S. X A. R. D.
M. C. - Manifeste-se o(a) autor(a) em réplica, no prazo legal. Int. - ADV WALDETE FIGUEIREDO ALCANTARA OAB/SP 110981
- ADV ALBIS JOSÉ DE OLIVEIRA OAB/SP 225557
405.01.2008.035615-3/000000-000 - nº ordem 2706/2008 - Execução de Alimentos - M. D. S. R. X M. N. D. R. - Manifestese o(a) autor(a) em réplica, no prazo legal. Int. - ADV LEDA CRISTINA PARREIRA TOMANIK OAB/SP 104274 - ADV EDER DA
SILVA OLIVEIRA OAB/SP 251793 - ADV LEDA CRISTINA PARREIRA TOMANIK OAB/SP 104274
405.01.2008.034396-6/000000-000 - nº ordem 2846/2008 - Execução de Alimentos - C. D. V. L. J. X C. D. V. L. - Fls. 36:
manifeste-se o autor (certidão negativa do Of. de Justiça: deixou de citar, pois não localizou o nº indicado). Int. - ADV WILSON
BRITO DA LUZ JUNIOR OAB/SP 257773
405.01.2008.038306-5/000000-000 - nº ordem 2853/2008 - Arrolamento - ILDA ELENA SCHWED E OUTROS X VIKTOR
SCHWED - Fls. 55 - Vistos. Desentranhe-se a declaração de fls. 45/48 devendo a inventariante protocolá-la com cópias das
guias de fls. 49/54 junto a Secretaria da Fazenda do Estado em Osasco, no prazo de 10 dias, comprovando nos autos. Int. - ADV
ARTURO ALONSO MARQUEZ OAB/SP 198124
405.01.2008.039304-5/000000-000 - nº ordem 2933/2008 - Separação (Ordinário) - S. O. H. X M. H. H. - Fls. 87 - Vistos.
Concedo os benefícios da Lei 1.060/50. Designo audiência de tentativa de conciliação para o dia 04 DE MARÇO DE 2009 às
14:40 horas. Cite-se o réu, com as cautelas de praxe, consignando que o prazo para contestar passará a fluir a partir da referida
audiência, se não houver acordo. Int. - ADV JOELMA FREITAS RIOS OAB/SP 200639
405.01.2008.039304-5/000000-000 - nº ordem 2933/2008 - Separação (Ordinário) - S. O. H. X M. H. H. - Fls. 161 - Recebo
a petição de fls. 88/91 como aditamento à inicial. Anote-se. Cumpra-se, no mais, o quanto já determinado a fls. 87. Int. - ADV
JOELMA FREITAS RIOS OAB/SP 200639
405.01.2008.039347-8/000000-000 - nº ordem 2943/2008 - Arrolamento - FRANCISCA MARQUES DE OLIVEIRA GALETTO
X WANDERLEY GALETTO - Fls. 68 - Vistos. Adite a inventariante as primeiras declarações para excluir a expressão “metade
de um terreno” sobre o bem imóvel mencionado às fls. 04, item 01, uma vez que referido imóvel foi adquirido pelo falecido e
sua mulher em sua integralidade de acordo com o registro nº 01, da matrícula 25.758 (fls. 27). Int. - ADV EVELISE APARECIDA
MENEGUECO MEDINA BEZERRA OAB/SP 96951
405.01.2008.039598-8/000000-000 - nº ordem 2957/2008 - Divórcio (ordinário) - F. A. G. D. O. X C. R. N. D. O. - Fls. 11 Vistos. Defiro os benefícios da Lei 1.060/50. Designo audiência de tentativa de conciliação, nos termos do inciso IV do artigo
125 do CPC, para o dia 05 DE MARÇO DE 2009, às 14:20 horas. Havendo interesse das partes em composição amigável,
poderão trazer duas testemunhas para comprovação do lapso temporal. Cite-se a(o) ré(u), com as advertências de costume,
consignando que o prazo para contestar é de 15 dias, começará a fluir a partir da audiência, se não houver acordo. Int. - ADV
ROSANA FERREIRA ALTAFIN OAB/SP 211142
405.01.2008.040702-5/000000-000 - nº ordem 3036/2008 - Revisional de Alimentos - J. R. D. M. X B. D. S. M. - Fls. 21 Vistos. Defiro justiça Gratuita ao autor. Anote-se. Como bem manifestou o Dr. Promotor de Justiça às fls. 20, cujas razões para
decidir adoto, ficando indeferido o pedido de liminar. Designo audiência de conciliação, instrução e julgamento para o próximo
dia 12 de março de 2009 às 17:00 horas, pelo rito de alimentos. Cite-se e intimem-se. Int. - ADV IRACI MOREIRA DA CRUZ
OAB/SP 264497
405.01.2008.041199-5/000000-000 - nº ordem 3073/2008 - Interdição - DOLORES DE MACEDO BELO X EDVALDO DE
MACEDO BELO - Fls. 16 - Defiro à autora os benefícios da gratuidade da justiça. Esclareça a autora, no prazo de dez dias, o
quanto requerido pelo Ministério Público no item 3 de fls. 15. Diante dos documentos apresentados nos autos e do parentesco
entre as partes, nomeio a autora DOLORES DE MACEDO BELO como curadora provisória do requerido EDVALDO DE MACEDO
BELO, devendo ser prestado o devido compromisso em Cartório no prazo de quinze dias. Para o interrogatório do interditando,
designo o dia 19 DE MARÇO DE 2009 às 13:50 horas. Cite-se e intime-se para os atos e termos da presente ação, ficando
advertido de que poderá apresentar oposição à interdição no prazo de cinco dias, contados do interrogatório. Sem prejuízo e
como medida de economia processual, nomeio para a perícia médica a Dra. Beatriz Moreira de Faria Guimarães Tedeschi. Dê-se
ciência à perita acerca da nomeação, ficando as partes cientes de que a perícia será realizada no mesmo dia designado para o
interrogatório, no Fórum local, logo após a realização da audiência. Dê-se ciência ao Ministério Público. Int. (ARROLAR TODOS
OS BENS DO INTERDITANDO PASSÍVEIS DE ADMINISTRAÇÃO - INCLUSIVE CONTAS BANCÁRIAS, APOSENTADORIA,
ETC - COMPROVANDO-SE DOCUMENTALMENTE E FORNECENDO SUA SITUAÇÃO ATUAL) (ESCLARECER ACERCA DOS
BENS DEIXADOS PELO GENITOR FALECIDO, CONFORME CONSTA DA CERTIDÃO DE ÓBITO) - ADV HELBER DANIEL
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º