TJSP 04/02/2009 - Pág. 1593 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: Quarta-feira, 4 de Fevereiro de 2009
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II
São Paulo, Ano II - Edição 408
1593
41,92 (02 VOLUMES). - ADV MARCIO MADUREIRA OAB/SP 190279 - ADV PAULO RENATO FERRAZ NASCIMENTO OAB/
SP 138990 - ADV ODAIR DA SILVA TANAN OAB/SP 103519 - ADV MONICA DOS SANTOS OAB/SP 113786 - ADV ARTHUR
SCATOLINI MENTEN OAB/SP 172683
405.01.2007.038759-1/000000-000 - nº ordem 2173/2007 - Mandado de Segurança - RITA DE CÁCIA FEITOZA X SENHOR
SECRETÁRIO MUNICIPAL DA SAÚDE DA CIDADE DE OSASCO E OUTROS - Fls. 70 - Fls. 68: Intime-se a impetrante. Após,
dê-se vista ao MP. Int. (Tendo em vista que as receitas médicas acostadas aos autos datam de 17.10.2006 e 17.04.2007 (fls.
15/17), requeiro a intimação da impetrante para que junte receitas médicas recentes do profissional que assiste, devendo este
também esclarecer se há possibilidade de substituir algum medicamento ou insumo por genéricos existentes no SUS). - ADV
CLAUDIO ANTONIO MARTINS OAB/SP 241596
405.01.2007.049621-6/000000-000 - nº ordem 15592/2007 - Declaratória (em geral) - SAVIMÓVEL COMERCIAL DE
IMÓVEIS LTDA X MUNICÍPIO DE OSASCO - Fls. 300 - Ante a complexidade do laudo, defiro o prazo em separado às partes
para manifestação, de 15 dias, a começar pelo requerente. Int. - ADV ODAIR SANNA OAB/SP 151328 - ADV VIVIANE SANCHES
TORRECILLAS OAB/SP 202296 - ADV RAFAEL FRANCESCHINI LEITE OAB/SP 195852 - ADV DENIS RAMAZINI OAB/SP
69869 - ADV ARTHUR SCATOLINI MENTEN OAB/SP 172683
405.01.2008.006312-8/000000-000 - nº ordem 99/2008 - Outros Feitos Não Especificados - AÇAO DE INDENIZAÇAO POR
DANOS MATERIAIS E MORAIS - SALVAGE MOREIRA RIBEIRO X FAZENDA DO ESTADO DE SÃO PAULO - Fls. 67/68 - Ante
o exposto julgo improcedente o pedido. Sucumbente, arcará o autor com custas e honorários de R$ 500,00, observando-se o
disposto no artigo 12 da Lei 1.060/50. PRI. - ADV KARINA RENATA BIROCHI OAB/SP 206037 - ADV CAIO AUGUSTO LIMONGI
GASPARINI OAB/SP 173593 - ADV NATÁLIA KALIL CHAD OAB/SP 208903
405.01.2008.008337-0/000000-000 - nº ordem 134/2008 - Procedimento Ordinário (em geral) - PROPORT SERVICOS
GERAIS LTDA X FAZENDA DO ESTADO DE SÃO PAULO - Fls. 38 - Vistos. Intime-se a autora para que proceda a retirada da
carta precatória expedida, comprovando oportunamente a sua distribuição. Int. - ADV ROBERTO CORDEIRO OAB/SP 58769
405.01.2008.019204-8/000000-000 - nº ordem 386/2008 - Outros Feitos Não Especificados - AÇÃO DE INDENIZAÇÃO POR
DANOS MATERIAIS E MORAIS - JOSE AILTON DA SILVA X PREFEITURA DO MUNICIPIO DE OSASCO - Fls. 61 - Vistos.
Manifeste-se a requerida, para esclarecer se no albergue é passado recibo para controle dos bens deixados pelos hóspedes
e se este recibo relaciona os bens referidos e se eventualmente este documento é exigido no ato da devolução dos objetos.
Comprovar o que for alegado. Int. - ADV HAROLDO DA SILVA TANAN OAB/SP 102266 - ADV JOSE DANIEL FARAT JUNIOR
OAB/SP 62011 - ADV ARTHUR SCATOLINI MENTEN OAB/SP 172683
405.01.2008.026685-8/000000-000 - nº ordem 680/2008 - Outros Feitos Não Especificados - AÇAO DE OBRIGAÇAO DE
FAZER - ONOFRA PRADO HERRERO X PREFEITURA DO MUNICIPIO DE OSASCO - Fls. 59 - Vistos. Defiro a prioridade.
Anote-se. Remetam-se os presentes autos ao Egrégio Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Seção de Direito Público,
observadas as formalidades legais e com as homenagens deste Juízo. Int. - ADV MARCO ANTONIO PRADO HERRERO OAB/
SP 88518 - ADV MARIA APARECIDA SANCHEZ LEON OAB/SP 84258 - ADV DENIS RAMAZINI OAB/SP 69869 - ADV ARTHUR
SCATOLINI MENTEN OAB/SP 172683
405.01.2008.031886-9/000000-000 - nº ordem 1710/2008 - Mandado de Segurança - AMBROSIANA CIA GRAFICA
EDITORIAL X CHEFE DO POSTO FISCAL DE OSASCO DRT 14 - Fls. 91/91 - Ante o exposto, julgo extinto o processo, nos
termos do artigo 267, VI, do CPC. Custas na forma da lei. PRI. Osasco, 20 de janeiro de 2009. PREPARO: R$ 79,25 - PORTE E
REMESSA: R$ 20,96 (01 VOLUME). - ADV JOSE RENA OAB/SP 49404 - ADV RENATA CAPASSO FLORIANO OAB/SP 123440
405.01.2008.036101-1/000000-000 - nº ordem 4257/2008 - Outros Feitos Não Especificados - AÇÃO DE OBRIG DE FAZER,
CONC BENEF PREV E PENSÃO POR MORTE - MARTA REGINA RIBEIRO X PREFEITURA DO MUNICIPIO DE OSASCO E
OUTROS - Fls. 85 - Vistos. Defiro o pedido de aditamento da inicial, citando-se a I.P.M.O, considerando não ter havido oposição
por parte da Prefeitura de Osasco.Int. - ADV LEILA ALI SAADI OAB/SP 253342 - ADV ANTONINA KUDRJAWZEW OAB/SP
97377 - ADV JOSE DANIEL FARAT JUNIOR OAB/SP 62011 - ADV ARTHUR SCATOLINI MENTEN OAB/SP 172683
405.01.2008.036726-0/000000-000 - nº ordem 4330/2008 - Procedimento Ordinário (em geral) - MIRIAM MARTINS CUVICE
X FAZENDA PUBLICA DO ESTADO DE SAO PAULO - SECRETARIA DA EDUCACAO - Fls. 33/34 - Ante o exposto, julgo
improcedente o pedido. Arcará a autora com custas e honorários advocatícios que arbitro em quinhentos reais, observado o
artigo 12 da Lei 1.060/50. P.R.I. - ADV TADEU RODRIGO SANCHIS OAB/SP 188624
405.01.2008.036728-5/000000-000 - nº ordem 4332/2008 - Procedimento Ordinário (em geral) - ANA CRISTINA FRANCO
ROIA X FAZENDA PUBLICA DO ESTADO DE SAO PAULO - SECRETARIA DA EDUCACAO - Fls. 27/28 - Ante o exposto, julgo
improcedente o pedido. Arcará a autora com custas e honorários advocatícios que arbitro em quinhentos reais, observado o
artigo 12 da Lei 1.060/50. P.R.I. - ADV TADEU RODRIGO SANCHIS OAB/SP 188624
405.01.2008.036734-8/000000-000 - nº ordem 4334/2008 - Procedimento Ordinário (em geral) - MARIA DE FATIMA CAMPOS
X FAZENDA PUBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO - Fls. 29/30 - Ante o exposto, julgo improcedente o pedido. Arcará a autora
com custas e honorários advocatícios que arbitro em quinhentos reais, observado o artigo 12 da Lei 1.060/50. P.R.I. - ADV
TADEU RODRIGO SANCHIS OAB/SP 188624
405.01.2008.039496-8/000000-000 - nº ordem 4496/2008 - Precatória (em geral) - FESP X LOJAS ARAPUA S/A - Fls. 37 Fls. 36: Defiro. Intime-se conforme requerido. Int (Cota do Procurador do Estado - Fls. 36: A execução fiscal 3213/99 apensada
ao executivo piloto não foi objeto de parcelamento. Assim requer a intimação da executada para comprovar o pagamento). - ADV
MARCIO COIMBRA MASSEI OAB/SP 150017 - ADV JOAO LUIS GUIMARAES OAB/SP 98613
405.01.2008.040716-0/000000-000 - nº ordem 4518/2008 - Mandado de Segurança - JOSIMAR MANGUEIRA DE SENA X
DIRETOR DO PATIO DE ESTACIONAMENTO DE VEICULOS RECOLHIDOS DE OSASCO - Fls. 24 - Certidão supra: RequisitemPublicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º