TJSP 04/02/2009 - Pág. 1674 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: Quarta-feira, 4 de Fevereiro de 2009
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II
São Paulo, Ano II - Edição 408
1674
416.01.2007.000393-2/000000-000 - nº ordem 158/2007 - Depósito - BANCO FICSA S/A X IVERALDO OLHER DE LIMA Vistos. As partes são legítimas e estão devidamente representadas, presentes, ainda, as condições da ação e os pressupostos
processuais. Não há preliminares para apreciação. Defiro a produção de prova documental nova e oral, designando o dia 10 de
setembro de 2.009, às 13:30 horas, para audiência de tentativa de conciliação, instrução, debates e julgamento. Quanto a prova
testemunhal, deverá ser observado o disposto no artigo 407 do Código de Processo Civil. Intimem-se, advertindo dos termos do
Artigo 343 do Código de Processo Civil. Int.(RECADO: autor recolher diligências do Sr Oficial de Justiça para intimar o réu). ADV MARIO SERGIO SPERETTA OAB/SP 82490 - ADV ADRIANA APARECIDA FERNANDES BARBOSA OAB/SP 152492
416.01.2007.000425-7/000000-000 - nº ordem 179/2007 - Procedimento Ordinário (em geral) - JOSÉ JOÃO PEREIRA
PANORAMA ME X CESP - COMPANHIA ENERGETICA DE SÃO PAULO - Fls. 265 - Vistos. As partes são legítimas e estão
bem representadas, presentes, ainda, as condições da ação e os pressupostos processuais. A requerida foi citada e apresentou
contestação nos autos alegando preliminares (fls. 165/184). As preliminares argüidas na contestação se confundem com o
mérito e que deverão ser apreciadas por ocasião da prolação de sentença. Defiro a realização de prova pericial e nomeio como
perito judicial a sra. ANA REGINA MANFREDINI GAMEIRO, independente de compromisso. Por interessar a ambas as partes os
honorários prévios devem ser rateados. Intime-se a perita nomeada para arbitrar os honorários prévios. Faculto aos interessados
a apresentação de quesitos e a indicação de assistentes técnicos, no prazo de 05 dias. Laudo em 30 dias. Defiro, também, a
produção de prova oral, porém, deixo para designar data para a realização da audiência após a apresentação do laudo pericial.
Fls. 253/264: Dê-se ciência. Int. - ADV JONAS GELIO FERNANDES OAB/SP 71387 - ADV SEBASTIAO ELESMAR PEREIRA
OAB/SP 80645 - ADV SAMUEL BIANCO BAPTISTA OAB/SP 137631 - ADV DANILO AUGUSTO FORMAGIO OAB/SP 195987 ADV ANTONIO MENTE OAB/SP 73074
416.01.2007.000428-5/000000-000 - nº ordem 184/2007 - Procedimento Ordinário (em geral) - CERAMICA TRES AMIGOS
LTDA - ME X CESP - COMPANHIA ENERGETICA DE SÃO PAULO - FLS. 294: Fls. 292/293: Manifestem-se os procuradores das
partes, em cinco (05) dias. Após, tornem conclusos para deliberação. Int.(RECADO: Fls. 292/293 refere-se à petição apresentada
pelo perito.) - ADV JONAS GELIO FERNANDES OAB/SP 71387 - ADV SEBASTIAO ELESMAR PEREIRA OAB/SP 80645 - ADV
SAMUEL BIANCO BAPTISTA OAB/SP 137631 - ADV DANILO AUGUSTO FORMAGIO OAB/SP 195987 - ADV ANTONIO MENTE
OAB/SP 73074 - ADV MARTA ROSA DE AZEVEDO OLIVEIRA SECCHI OAB/SP 170025
416.01.2007.000429-8/000000-000 - nº ordem 185/2007 - Procedimento Ordinário (em geral) - CERAMICA SÃO JORGE
PANORAMA LTDA - ME X CESP - COMPANHIA ENERGETICA DE SÃO PAULO - Fls. 385/407: Dê-se ciência à parte contrária.
Designo audiência de tentativa de conciliação, instrução, debates e julgamento para o dia 17 de setembro de 2009, às 14:30
horas. Expeça-se o necessário, inclusive ofícios e precatórias para inquirição de testemunhas, se o caso. Int.(Fls. 385/407:
documentos juntados pela autora - Estudo de Impacto Ambiental da UHE Porto Primavera, Programas de Controle Ambiental,
volume III); RECADO: autora recolher taxa de postagem para intimar o réu; Requerido recolher diligências do Sr Oficial de
Justiça para intimar a autora, bem como, retirar cartas precatórias aditadas para oitiva de suas testemunhas, instruindo-as e
providenciar as distribuições). - ADV JONAS GELIO FERNANDES OAB/SP 71387 - ADV SEBASTIAO ELESMAR PEREIRA
OAB/SP 80645 - ADV SAMUEL BIANCO BAPTISTA OAB/SP 137631 - ADV DANILO AUGUSTO FORMAGIO OAB/SP 195987 ADV ANTONIO MENTE OAB/SP 73074 - ADV ANDRE LUIZ ESTEVES TOGNON OAB/SP 139512
416.01.2007.000433-5/000000-000 - nº ordem 189/2007 - Procedimento Ordinário (em geral) - APARECIDO DONIZETE
DA BARRA ME X CESP - COMPANHIA ENERGETICA DE SÃO PAULO - Fls. 274 - Vistos. As partes são legítimas e estão bem
representadas, presentes, ainda, as condições da ação e os pressupostos processuais. A requerida foi citada e apresentou
contestação nos autos alegando preliminares (fls. 170/189). As preliminares argüidas na contestação se confundem com o
mérito e que deverão ser apreciadas por ocasião da prolação de sentença. Defiro a realização de prova pericial e nomeio como
perito judicial a sra. ANA REGINA MANFREDINI GAMEIRO, independente de compromisso. Por interessar a ambas as partes os
honorários prévios devem ser rateados. Intime-se a perita nomeada para arbitrar os honorários prévios. Faculto aos interessados
a apresentação de quesitos e a indicação de assistentes técnicos, no prazo de 05 dias. Laudo em 30 dias. Defiro, também, a
produção de prova oral, porém, deixo para designar data para a realização da audiência após a apresentação do laudo pericial.
Fls. 261/273: Dê-se ciência. Int. - ADV JONAS GELIO FERNANDES OAB/SP 71387 - ADV SEBASTIAO ELESMAR PEREIRA
OAB/SP 80645 - ADV SAMUEL BIANCO BAPTISTA OAB/SP 137631 - ADV DANILO AUGUSTO FORMAGIO OAB/SP 195987 ADV ANTONIO MENTE OAB/SP 73074
416.01.2007.000576-2/000000-000 - nº ordem 265/2007 - Execução de Título Extrajudicial - BANCO NOSSA CAIXA S.A. X
PATRICIA SOARES DE ARAUJO FERREIRA ME E OUTROS - FLS. 64: Vistos.Fls. 62: indefiro, por falta de amparo legal.Int.
(RECADO: Indeferido o encaminhamento de ofício ao IIRGD.) - ADV ADALBERTO GODOY OAB/SP 87101 - ADV MARIA PAULA
ZANANDREA TIVERON FRIZAO OAB/SP 151069 - ADV ROGERIO MONTEIRO DE PINHO OAB/SP 233916
416.01.2007.000577-5/000000-000 - nº ordem 266/2007 - Execução de Título Extrajudicial - BANCO NOSSA CAIXA S.A.
X JOÃO PAES FRANCO E OUTROS - Fls. 66 - Arquivem-se os autos. Int. - ADV ADALBERTO GODOY OAB/SP 87101 - ADV
CLÁUDIA MARIA DALBEN ELIAS OAB/SP 159448 - ADV MARIA PAULA ZANANDREA TIVERON FRIZAO OAB/SP 151069
416.01.2007.000631-9/000000-000 - nº ordem 285/2007 - Procedimento Ordinário (em geral) - EULINDA MIRANDA NEVES
X INSS - Fls. 49 - Vistos. Diga a autora acerca da petição de fls. 48, no prazo de cinco (05) dias. Int. - ADV SIMONE DOS
SANTOS CUSTÓDIO AISSAMI OAB/SP 190342 - ADV GUSTAVO BASSOLI GANARANI OAB/SP 213210 - ADV MARGARETE
DE CASSIA LOPES GOMES DE CARVALHO OAB/SP 104172
416.01.2007.000723-5/000000-000 - nº ordem 293/2007 - Depósito - BANCO ABN AMRO REAL S.A. X TIAGO SANTOS
MARTINS - Fls. 69 - Vistos. Arquivem-se os autos, com as cautelas e anotações de praxe. - ADV PAULO EDUARDO D ARCE
PINHEIRO OAB/SP 143679
416.01.2007.000678-2/000000-000 - nº ordem 305/2007 - Execução de Alimentos - P. H. A. M. X R. N. G. M. - Fls. 58 Vistos. Intime-se o exeqüente pessoalmente, na pessoa de sua representante legal, para no prazo de 48 horas dar andamento
no processo sob pena de extinção por abandono. Int. - ADV JOAO BATISTA NUNES OAB/SP 93620 - ADV CICERO LEITE
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º