TJSP 04/02/2009 - Pág. 506 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: Quarta-feira, 4 de Fevereiro de 2009
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II
São Paulo, Ano II - Edição 408
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J. Defiro o desarquivamento. Após, expeça-se nova certidão. Int. - ADV WILBER ROSSINI OAB/SP 184524 - ADV ANDREA
BONAFE SAES MORENO OAB/SP 109007
294.01.2007.003585-9/000000-000 - nº ordem 432/2007 - Investigação de Paternidade-Maternidade (incl. negatórias) - J. D.
D. F. X O. P. - Fls. 49 - Fl.46: Defiro. Oficie-se. Int. - ADV ROSEMENEGILDA DA SILVA SIOIA OAB/SP 104001
294.01.2007.003596-5/000000-000 - nº ordem 438/2007 - Execução de Alimentos - J. R. D. S. X C. D. S. - Fls. 47 - Cumprase conforme determinado à fl.39, expedindo-se corretamente o mandado de intimação do exeqüente, não como constou. Int.
- ADV NELSIO DE RAMOS FILHO OAB/SP 170457
294.01.2007.004818-0/000000-000 - nº ordem 692/2007 - Indenização (Ordinária) - MARIA DE LOURDES SILVA X
PETRONILIA PEREIRA DA SILVA - Fls. 445 - Fls.440/441 e 444: Aguarde-se a audiência de conciliação. Int. - ADV WALDY
PONTES OAB/SP 149818 - ADV MAURO SILVIO MENON OAB/SP 87791
294.01.2008.000190-2/000000-000 - nº ordem 38/2008 - Declaratória (em geral) - FAZENDA PUBLICA DO ESTADO DE SÃO
PAULO X HAROLDO LAURO LIPPE E OUTROS - Fls. 728 - Para a audiência prevista no artigo 331 do CPC designo o dia 21
de MAIO de 2.009, às 15:00 horas. Int. - ADV LEILA D’AURIA KATO OAB/SP 58523 - ADV FABIO ANTONIO DOMINGUES OAB/
SP 175626 - ADV PAULO ROBERTO FERNANDES DE ANDRADE OAB/SP 153331 - ADV MARCO ANTONIO GOMES OAB/SP
245543 - ADV TITO DE OLIVEIRA HESKETH OAB/SP 72780 - ADV MARCIA SERRA NEGRA OAB/SP 50241 - ADV EDUARDO
CARVALHO TESS OAB/SP 8119 - ADV LUIZ OLAVO BAPTISTA OAB/SP 15749
294.01.2008.000642-2/000000-000 - nº ordem 128/2008 - Busca e Apreensão - Alienação Fiduciária - B.V. FINANCEIRA SA
CFI X ROBERTO SEVERO - Fls. 49/50 - Vistos. Trata-se de pedido de conversão de ação de busca e apreensão em depósito.
O bem alienado não foi apreendido. É o relato do necessário. DECIDO. Premente a conversão da ação de busca e apreensão
em depósito. Com efeito, o bem alienado não foi apreendido por não estar na posse do requerido, o qual informou que transferiu
o bem para terceiros. É o que basta, pois o artigo 4º do Decreto-lei 911/69 dispõe que a ação de busca e apreensão será
convertida em depósito tanto nas hipóteses de não localização do bem, como por não estar ele na posse do contratante. Desta
forma, defiro o requerimento de conversão em ação de depósito que foi manifestado com expressa estimação pecuniária do
valor do bem (fl.47) e, com fundamento no art. 4º do Decreto-Lei 911/96, com a redação da Lei n. 6071/74, converto a ação
de busca e apreensão em depósito. Efetuem-se as necessárias anotações, inclusive no Distribuidor, e retifiquem a autuação e
registros cartorários. Cite-se o devedor na forma do artigo 902 do Código de Processo Civil, para, em cinco dias: a) entregar a
coisa, deposita-la em Juízo ou consignar o valor do bem; b) contestar a ação (CPC, art. 902, III). Consigne-se no mandado que,
não contestada a ação, presumir-se-ão aceitos como verdadeiros os fatos articulados pelo autor (CPC, arts. 285 e 319), bem
como que já foi requerida, pelo credor, a prisão do devedor como depositário infiel, até um ano, na forma do parágrafo 1º do
art. 902 do Código de Processo Civil.// DEPOSITAR DILIGÊNCIA - VALOR R$22,60. - ADV ELIZETE APARECIDA DE OLIVEIRA
SCATIGNA OAB/SP 68723 - ADV PAULO EDUARDO DIAS DE CARVALHO OAB/SP 12199
294.01.2008.001629-0/000000-000 - nº ordem 338/2008 - Execução de Alimentos - D. P. C. F. X D. A. F. - Fls. 49 - Fls. 45/48:
Diga o exeqüente. Int. (cota do promotor) - ADV WILBER ROSSINI OAB/SP 184524 - ADV LAUDEMIRO PEREIRA ALVES OAB/
SP 243515 - ADV WILBER ROSSINI OAB/SP 184524
294.01.2008.001889-0/000000-000 - nº ordem 392/2008 - Alimentos - Lei Especial N. 5.478/68 - E. J. D. L. O. X A. D. O. Fls. 34 - Fl. 31: Para viabilizar a penhora “on line”, informe o exeqüente o nº do CPF do executado para a transmissão de dados
por via eletrônica, sob pena de indeferimento, em 05 dias. Int. - ADV WALDY PONTES OAB/SP 149818
294.01.2008.001959-4/000000-000 - nº ordem 398/2008 - Busca e Apreensão - Alienação Fiduciária - BANCO FINASA S A
X JOSE NEIRO NASCIMENTO - Fls. 61 - Fl.60: Defiro. Int. ( petição do autor) // Diga o (a) autor (a) sobre: a certidão negativa
do oficial informando que o réu não reside no endereço, estando em lugar incerto e não sabido. - ADV AGNES OLIVEIRA
MENEZES OAB/SP 190136 - ADV FRANCISCO BRAZ DA SILVA OAB/SP 160262 - ADV MARLI INACIO PORTINHO DA SILVA
OAB/SP 150793 - ADV MARLON TRAMONTINA CRUZ URTOZINI OAB/SP 203963 - ADV DARIO BRAZ DA SILVA NETO OAB/
SP 254878
294.01.2008.002422-7/000000-000 - nº ordem 492/2008 - Divórcio (ordinário) - L. A. D. S. X S. A. D. S. - Fls. 33/35 - Diga o
(a) autor (a) sobre: o ofício resposta do CAEX. - ADV MANOEL ROGERIO DE LIMA OAB/SP 130164
294.01.2008.002576-0/000000-000 - nº ordem 532/2008 - Procedimento Ordinário (em geral) - REGINA LUIZA BORGES DA
COSTA X INSS - INSTITUTO NACIONAL DE SEGURO SOCIAL - Fls. 35 - Fl.34: Defiro pelo prazo requerido. Int. - ADV MARCIA
CLEIDE RIBEIRO ESTEFANO DE MORAES OAB/SP 185674
294.01.2008.002779-8/000000-000 - nº ordem 592/2008 - Indenização (Ordinária) - ALCIDINA DE SOUZA MORAES X
EMPRESA BRASILEIRA DE TELECOMUNICAÇÕES/EMBRATEL - Fls. 48 - Oficie-se ao Serasa, informando que deverá ser
retirado somente as pendências em nome da requerida. Int. - ADV ANTONIO CARLOS ALVES BRASIL OAB/SP 219131
294.01.2008.002968-0/000000-000 - nº ordem 638/2008 - Ação Monitória - ELEKTRO - ELETRICIDADE E SERVICO S.A. X
SANDRO ZAMBONIN - Fls. 57 - Fls.55/56: Desentranhe-se e adite-se o mandado, para seu integral cumprimento. - ADV ANDRÉ
DE ALMEIDA RODRIGUES OAB/SP 164322
294.01.2008.004059-0/000000-000 - nº ordem 922/2008 - Investigação de Paternidade-Maternidade (incl. negatórias) - R.
M. P. X T. C. D. S. - Fls. 11 - Cite-se a ré com as advertências legais., na pessoa de sua atual guardiã. - ADV WILBER ROSSINI
OAB/SP 184524
294.01.2008.004447-9/000000-000 - nº ordem 1032/2008 - Retificação de Registro Civil (em geral) - MARIA CONCEIÇÃO
MACIEL MADALENA - Fls. 15 - Autos paralisados a 30 dias. Diga o (a) autor(a) em termos de prosseguimento. - ADV VIRGILIO
ROMERO FERREIRA OAB/SP 183982
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º