TJSP 04/02/2009 - Pág. 76 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: Quarta-feira, 4 de Fevereiro de 2009
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I
São Paulo, Ano II - Edição 408
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arquivem-se os autos. Int. - ADV ROBERTO RAMOS JUNIOR OAB/SP 200362
022.01.2008.004800-3/000000-000 - nº ordem 845/2008 - Procedimento Sumário (em geral) - COLÉGIO PHOENIX E
ESCOLA VIVA DE EDUCAÇÃO LTDA - EPP X ROSANA ZANHOLO - (Nota do cartório: diga exeqüente sobre bloqueio realizado
- nenhum valor foi encontrado) - ADV RINALDO CARLOS BARBOSA OAB/SP 117559 - ADV MIGUEL BAKMAM XAVIER OAB/
SP 69760
022.01.2008.005052-6/000000-000 - nº ordem 902/2008 - Procedimento Sumário - DOMINGOS FRANCISCO DAS CHAGAS
X INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL-INSS - Vistos. Recebo o agravo retido ofertado pelo INSS a fls. 36/38 para
processamento. Vista ao agravado para contra-minuta. Desentranhe-se o agravo de fls. 39/41, devolvendo-o ao seu subscritor
eis que protocolado em duplicidade com aquele ofertado a fls. 36/38. Int. - ADV JANAINA DE OLIVEIRA OAB/SP 162459 - ADV
CARLOS ANTONIO GALAZZI OAB/SP 42676
022.01.2008.005120-4/000000-000 - nº ordem 914/2008 - Execução de Alimentos - N. D. S. B. F. X F. B. F. - Vistos. Defiro
a expedição de mandado de levantamento em favor da autora. No mais, aguarde-se a audiência já designada. Int. (Nota do
cartório: retirar mandado de levantamento após esta publicação) - ADV JUCELEYDE DE CAMPOS CORREA MELO OAB/SP
71138 - ADV DANIELA APARECIDA LIXANDRÃO OAB/SP 162506
022.01.2008.005314-0/000000-000 - nº ordem 940/2008 - Procedimento Ordinário (em geral) - RODNEI JOSÉ DE SOUZA
X INSTITUTO NACIONAL DE SEGURIDADE SOCIAL - INSS - VISTOS. In casu, não há preliminares, sendo certo que as
condições da ação e os pressupostos processuais estão presentes. Assim, dou o feito por saneado. Defiro a produção de prova
pericial e oral. Oficie-se ao IMESC para a designação de data para a perícia médica. Oportunamente, será designada audiência
de instrução, debates e julgamento. As partes poderão apresentar quesitos e indicar assistentes técnicos, ficando, desde logo,
homologado os quesitos formulados pelo INSS a fls. 92/93,bem como aprovado o assistente técnico indicado. Int. (Nota do
cartório: ciência as partes do oficio do INSS (reativação do benefício com DIP 10/10/2008) - ADV ROBERTO BALDON VARGA
OAB/SP 239727 - ADV ANTONIO CESAR DE SOUZA OAB/SP 206395
022.01.2008.005291-7/000000-000 - nº ordem 960/2008 - Conversão de Separação em Divórcio - L. G. G. X R. P. G. - Nota
do cartório: retirar mandado de averbação. - ADV LUIS AUGUSTO CASSAGO OAB/SP 176802 - ADV HELIO SCHIAVOLIM
FILHO OAB/SP 99777 - ADV MARILENA FRANCA OAB/SP 131473
022.01.2008.005437-0/000000-000 - nº ordem 994/2008 - Execução de Título Extrajudicial - BANCO BRADESCO S/A X
MARIO JULIANO SCAVRONI COSMÉTICOS ME E OUTROS - (Nota do cartório: diga exeqüente sobre bloqueio realizado R$60,62 Bco Bradesco) - ADV ANTONIO ZANI JUNIOR OAB/SP 102420
022.01.2008.005548-1/000000-000 - nº ordem 1022/2008 - Procedimento Ordinário (em geral) - PAULO ROBERTO MACEDO
X INSTITUTO NACIONAL DE SEGURO SOCIAL-INSS - VISTOS. In casu, não há preliminares, sendo certo que as condições da
ação e os pressupostos processuais estão presentes. Assim, dou o feito por saneado. Defiro a produção de prova pericial e oral.
Oficie-se ao IMESC para a designação de data para a perícia médica. Oportunamente, será designada audiência de instrução,
debates e julgamento. Homologo os quesitos formulados pelas partes a fls. 78/79 e 96, bem como aprovo o assistente técnico
indicado pelo INSS a fls. 78. Requisite-se cópia do processo adm. 5041109440. Int. - ADV DANIELA APARECIDA LIXANDRÃO
OAB/SP 162506 - ADV CARLOS ANTONIO GALAZZI OAB/SP 42676
022.01.2008.005690-2/000000-000 - nº ordem 1053/2008 - Procedimento Ordinário (em geral) - BANCO CITICARD S/A X
JOSE EDUARDO LENZI - Vistos. Homologo os quesitos formulados pelo autor e requerido as fls. 74/75 e 79/81, bem como
aprovo o assistente técnico indicado pelo requerido. No mais, aguarde-se a intimação do sr. perito. Int. - ADV CLEUZA ANNA
COBEIN OAB/SP 30650 - ADV VITOR HUGO MAUTONE OAB/SP 174067 - ADV JOSE CARLOS TROLEZI OAB/SP 59618
022.01.2008.005748-0/000000-000 - nº ordem 1058/2008 - Cumprimento de Título Executivo Judicial - ALEX SANTOS
FORNEL X NELSON PEREIRA DE MORAES - Nota do cartório: diga exequente sobre petição e proposta de acordo de fls 24/30
- ADV ALEXANDRE BULGARI PIAZZA OAB/SP 208595 - ADV JUCELEYDE DE CAMPOS CORREA MELO OAB/SP 71138
022.01.2008.005795-0/000000-000 - nº ordem 1060/2008 - Depósito - AYMORE CREDITO, FINANCIAMENTO E
INVESTIMENTO S/A X WELITON RIBEIRO DE LIMA - Vistos. Considerando que o veículo objeto de alienação fiduciária não
foi apreendido (fls.31/32), DEFIRO o requerimento de conversão formulado com a estimação pecuniária do bem (fls.34/39) e,
com fundamento no artigo 4º do Decreto-Lei n. 911/69, CONVERTO a ação de busca e apreensão em AÇÃO DE DEPÓSITO.
Efetuem-se as necessárias anotações, inclusive no distribuidor, retificando-se a autuação e registros cartorários. Cite-se o
devedor, na forma do artigo 902, do Código de Processo Civil, para, no prazo de 05 (cinco) dias: a.) entregar a coisa, depositá-la
em Juízo ou consignar o valor do débito; b.) contestação a ação (CPC, artigo 902, II), consignando-se no mandado se a ação
não for contestada, presumir-se-ão verdadeiros os fatos articulados pela suplicante, bem como que esta já requereu a prisão
como depositário infiel, na forma do artigo 902, do Código de Processo Civil. Int. - ADV FRANCISCO CLAUDINEI M DA MOTA
OAB/SP 99983 - ADV CRISTINA ELIANE FERREIRA DA MOTA OAB/SP 192562
022.01.2008.006620-2/000000-000 - nº ordem 1235/2008 - Execução de Título Extrajudicial - ROGÉRIO JOSÉ NOGUEIRA
X ODAIR DONISETE FLAIBAM - Vistos. Defiro o pedido retro para determinar o bloqueio de ativos financeiros encontráveis em
nome do executado, via BACEN JUD. Providencie e aguarde-se. Int. (Nota do cartório: diga exeqüente sobre bloqueio realizado
- nenhum valor foi encontrado) - ADV MARILENA BENJAMIM OAB/SP 113839
022.01.2008.006828-3/000000-000 - nº ordem 1266/2008 - Execução de Alimentos - S. C. D. S. L. D. C. X C. R. L. D. C. Exequente manifestar-se, no prazo legal, sobre o comprovante de depósito juntado pelo executado. - ADV VIVIANE MAIORINO
DALRI OAB/SP 243633 - ADV SERGIO RUBENS DE ARAUJO VASCONCELLOS OAB/SP 13105 - ADV VIVIANE MAIORINO
DALRI OAB/SP 243633
022.01.2008.007054-2/000000-000 - nº ordem 1321/2008 - Procedimento Ordinário (em geral) - CLAUDETE VOLPATO
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º