TJSP 05/02/2009 - Pág. 112 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: Quinta-feira, 5 de Fevereiro de 2009
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II
São Paulo, Ano II - Edição 409
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NACIONAL DA AGRICULTURA - CNA X JOSE PEREIRA TAVARES - Vistos. Fls. 259 e 261: Defiro o sobrestamento do feito por
30 (trinta) dias. Decorrido tal prazo, manifeste-se a exequente. Intime-se o patrono do requerido, Dr. Antônio Wilson de Oliveira,
da manifestação de fls. 261. Int. - ADV HELBER FERREIRA DE MAGALHAES OAB/SP 101429 - ADV ANTÔNIO WILSON DE
OLIVEIRA OAB/SP 176140
257.01.2001.000383-9/000000-000 - nº ordem 252/2001 - Procedimento Ordinário (em geral) - CONFEDERAÇAO NACIONAL
DA AGRICULTURA - CNA X ESPOLIO DE ROSA VERSESI ROMA REP P INVENTARIANTE MARCELINA ROMA - Defiro o
sobrestamento do feito pelo prazo de 30 dias, sem prejuízo do prosseguimento, caso o autor requeira andamento. Decorrido o
prazo, manifeste-se o autor, independentemente de nova intimação. No silêncio, determino o sobrestamento e arquivamento do
feito em Cartório, sem extinção, devendo o mesmo aguardar provocação em arquivo, caso a parte autora requeira andamento.
Int. - ADV HELBER FERREIRA DE MAGALHAES OAB/SP 101429 - ADV BENEDITO RUI DA SILVA OAB/SP 57980
257.01.2001.000448-2/000000-000 - nº ordem 293/2001 - Investigação de Paternidade-Maternidade (incl. negatórias) - A. M.
D. V. R. P. S. H. V. X C. A. F. R. . D. C. Q. E OUTROS - Fls. 313: oficie-se ao IMESC solicitando novo agendamento. Sem prejuízo,
oficie-se ao Juízo Deprecado, comunicando que foi solicitada nova data para realização da perícia junto ao IMESC, motivo pelo
qual solicita-se que se aguarde notícia por 180 dias. Informada a nova data, oficie-se ao Juízo Deprecado comunicando. Dilig.,
int. e ciência ao MP. - ADV JOSE CARLOS HADAD DE LIMA OAB/SP 94998 - ADV MARCIEL MANDRÁ LIMA OAB/SP 164227
257.01.2001.000779-0/000000-000 - nº ordem 503/2001 - Procedimento Ordinário (em geral) - SONIA MARIA ROMEIRO DE
MELO X INSS - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - Manifestem-se as partes sobre o laudo do perito judicial, no
prazo sucessivo de dez dias, bem como informem se pretendem produzir outras provas, justificando utilidade e pertinência. ADV GILSON BENEDITO RAIMUNDO OAB/SP 118430 - ADV CLAUDIO RENE D’AFFLITTO OAB/SP 95154
257.01.2001.000952-2/000000-000 - nº ordem 614/2001 - Ação Monitória - CONSTRUINDO CENTRO DE EDUCACAO S/C
LTDA X MAURO DE SOUZA VASCO - Vistos. Fls. 150: Defiro o pedido de penhora on line. Passo a proceder ao bloqueio do valor
indicado pelo exeqüente (fls. 153/154), pelo sistema BACENJUD, conforme comprovante anexo. Oportunamente, comprovado o
bloqueio pela serventia, dê-se ciência ao credor. Ato contínuo, passarei a proceder à transferência do valor bloqueado para uma
conta judicial pelo sistema BACEN JUD. Caso haja bloqueio em valor acima do débito informado, em razão de atingir contas em
bancos distintos, intime-se, com prioridade, a parte credora para manifestação, em 48 (quarenta e oito) horas, excepcionalmente,
dado o caráter urgente do ato, aguardando-se somente por igual prazo o recebimento em cartório, indicando qual conta terá a
transferência determinada, para desbloqueio das demais; no silêncio, a transferência será feita, em sendo possível, na ordem
constante da minuta. Após, intime-se o executado da penhora, na pessoa de seu advogado ou, na falta deste, pessoalmente,
pelo correio (§ 4º, do art. 652, do CPC). Em sendo negativo o bloqueio, intime-se a parte credora para se manifestar no prazo
de dez dias. Int. (Deverá o patrono do autor informar o CPF do executado para que seja realizado o bloqueio Bacen Jud). - ADV
MARCIEL MANDRÁ LIMA OAB/SP 164227
257.01.2002.001225-1/000000-000 - nº ordem 334/2002 - Execução Fiscal (em geral) - CONSELHO REGIONAL DE
ENGENHARIA, ARQUITETURA E AGRONOMIA DE S P X FABRICA DE BARCOS NAUTICA LOPES LTDA E OUTROS - Fls.
139: defiro o sobrestamento do feito pelo prazo de 180 (cento e oitenta) dias. Decorrido tal prazo, manifeste-se o exeqüente.
Int. - ADV SONIA MARIA MORANDI M DE SOUZA OAB/SP 43176 - ADV RAFAEL AUGUSTO THOMAZ DE MORAES OAB/SP
207915 - ADV ANTONIO CESAR DE FARIA OAB/SP 197598
257.01.2002.001464-2/000000-000 - nº ordem 168/2002 - Ação Monitória - ADEMILSON GALHARDO ME X ADALBERTO
JORGE DA ROSA - Vistos. Ciência às partes do retorno dos autos. Manifeste-se a autora, requerendo o que de direito, no prazo
de 10 dias, sob pena de arquivamento. Int. - ADV SIMONE OCTAVIO SEGATO OAB/SP 126164 - ADV CARMO AUGUSTO
ROSIN OAB/SP 103324
257.01.2003.000080-3/000000-000 - nº ordem 469/2003 - Ação Monitória - SOCIEDADE UNIFICADA PAULISTA DE ENSINO
RENOVADO OBJETIVO - SUPERO X MARIO HENRIQUE REZENDE MARCOS - Deverá a patrona da requerente retirar as
guias de levantamento no prazo de cinco dias. - ADV CENISE GABRIEL FERREIRA SALOMAO OAB/SP 124088 - ADV RENATO
ANDREATTI FREIRE OAB/SP 128026 - ADV CARLA MARIA BRAGA OAB/SP 203325
257.01.2003.000233-2/000000-000 - nº ordem 531/2003 - Procedimento Sumário (Rep. Ac. Veículos) - HELENA MARIA
BARDAO BORGES E OUTROS X JOSE MAXIMO DE SOUZA JUNIOR E OUTROS - Vistos. Anote-se no sistema a fase de
cumprimento de sentença. Tendo em vista a nova redação dada pela Lei 11.232, que alterou o Código de Processo Civil ao
introduzir o Cap. X, do Título VIII, do Livro I, daquele codex, intimem-se as partes devedoras, nas pessoas de seus advogados,
ou pessoalmente (pelo correio), caso não possuam advogado constituído nos autos, para que efetuem o devido pagamento no
prazo de quinze (15) dias, contados da intimação, sob pena de a condenação ser acrescida de multa de 10%, sobre o valor total
da condenação, incluindo a sucumbência, tudo de acordo com o art. 475-J, do CPC. A multa será revertida em prol do credor
e, efetuado o pagamento parcial no prazo aludido, a multa de dez por cento incidirá sob o restante, de acordo com o parágrafo
4º, do mesmo artigo. Int. - ADV RONALDO ARAUJO DOS SANTOS OAB/SP 183947 - ADV VALDEMIR FERNANDES DA SILVA
OAB/SP 72991 - ADV MELEK ZAIDEN GERAIGE OAB/SP 17478
257.01.2003.000326-1/000000-000 - nº ordem 573/2003 - Procedimento Sumário (Rep. Ac. Veículos) - MARIO CESAR
ALVES DOS REIS X EDSON PRUDENTE DOS SANTOS - Manifeste-se o patrono do autor acerca do prosseguimento do
feito no prazo de 48 horas sob pena de extinção. - ADV RONYWERTON MARCELO ALVES PEREIRA OAB/SP 192681 - ADV
ANTÔNIO WILSON DE OLIVEIRA OAB/SP 176140
257.01.2003.000483-1/000001-000 - nº ordem 669/2003 - Outros Feitos Não Especificados - AP POR INVALIDEZ OU
AUXILIO DOENCA - Embargos à Execução - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL X FRANÇA PINHEIRO DE SOUZA
- Defiro o prazo de 10 dias para que o INSS apresente novo contra-cálculo. Com a juntada, ao autor. Int. - ADV CLAUDIO RENE
D’AFFLITTO OAB/SP 95154 - ADV GILSON BENEDITO RAIMUNDO OAB/SP 118430
257.01.2003.001457-5/000000-000 - nº ordem 135/2003 - Outros Feitos Não Especificados - PENSAO POR MORTE Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º