TJSP 05/02/2009 - Pág. 1356 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: Quinta-feira, 5 de Fevereiro de 2009
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I
São Paulo, Ano II - Edição 409
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No silêncio, aguarde-se provocação em arquivo. - ADV NEI CALDERON OAB/SP 114904 - ADV MARCELO OLIVEIRA ROCHA
OAB/SP 113887 - ADV MARCOS TRINDADE JOVITO OAB/SP 119652 - ADV DONES MANOEL DE FREITAS NUNES DA SILVA
OAB/SP 182770 - ADV PATRICIA MASCKIEWIC ROSA OAB/SP 167236 - ADV FABIANO ZAVANELLA OAB/SP 163012 - ADV
CLODOALDO CALDERON OAB/SP 200158
127.01.2007.011797-2/000000-000 - nº ordem 4059/2007 - Busca e Apreensão - Alienação Fiduciária - BANCO PECUNIA
S/A X MARIA CELINA MENDES FERREIRA - Intime-se o autor a manifestar-se acerca da resposta da DRF acostada aos autos.
- ADV ELIZETE APARECIDA DE OLIVEIRA SCATIGNA OAB/SP 68723 - ADV PAULO EDUARDO DIAS DE CARVALHO OAB/SP
12199
127.01.2007.013781-3/000000-000 - nº ordem 4137/2007 - Procedimento Sumário (em geral) - LUIZ ANTONIO FARIA
ROCHA X BRUNO GADANI SEVERINO AUTOMOVEIS E.P.P. - Ordem nº 4137/07 Verifico que, ao contrário do alegado pelo
autor às fls.21/22, bem assim, às fls.121, eventual baixa perante ao Detran somente poderá ser efetivada após o reconhecimento
e a declaração de ineficácia do contrato de venda e compra do veículo, razão pela qual, reconsidero a determinação de fls.32.
Ademais, em eventual procedência da ação, eventuais tributos, conforme postulado na inicial, serão devidos pelo requerido. Int.
- ADV MARIA DE FATIMA FIGUEIREDO OAB/SP 119776 - ADV GERALDO GOMES DE FIGUEIREDO OAB/SP 64339
127.01.2007.015939-7/000000-000 - nº ordem 4236/2007 - Execução de Título Extrajudicial - RENATA DAMASCENO X
OSMAR JOSE DA SILVA - Fls. 30 - Parte da antiga Av. Rui Barbosa recebeu nova denominação passando a ser Av. Des.
Eduardo Cunha de Abreu. Assim, após a vinda aos autos da diligência do Sr. Oficial de Justiça, autorizo a expedição de novo
mandado para cumprimento no endereço anteriormente declinado. No mais, se a exeqüente pretende acompanhar a diligência
a esta incumbe entrar em contato com o Sr. Oficial de justiça e não este em contatá-lo. - ADV RENATA DAMASCENO OAB/SP
237663
127.01.2008.000983-3/000000-000 - nº ordem 455/2008 - (apensado ao processo 127.01.2007.008592-1/000000-000 - nº
ordem 1267/2007) - Declaratória (em geral) - MARIA CAMBAUVA DOS SANTOS X FABIANO RAMOS DOS SANTOS E OUTROS
- Fls. 42 - Observo que o requerido contestou a ação, contudo, esta não se fez acompanhar de procuração em nome da
advogada que peticionou nos autos. Assim, intime-se o requerido Fabiano Ramos dos Santos na pessoa do advogado para
regularização. Sem prejuízo, expeça-se mandado para fins de citação do 2º requerido. - ADV MOIZES NEVES DE LIMA OAB/SP
235890 - ADV ROSINEIDE ALVES SIMÕES OAB/SP 217411
127.01.2008.017221-9/000000-000 - nº ordem 3849/2008 - Alvará - ROSANGELA SOUZA ALVES DOS SANTOS E OUTROS
X PAULO DOS REIS SOBRINHO”DE CUJUS” - Processo nº 127.01.2008.017221-9/000000-000 Ordem nº 3849/08 Ação:
ALVARÁ Requerente: ROSANGELA SOUZA ALVES DOS SANTOS REIS, GRACIELA SOUZA REIS CARVALHO, RAIMUNDO
DA COSTA CARVALHO e ERIKA SOUZA REIS Requerido: PAULO DOS REIS SOBRINHO “DE CUJUS” Providencie a Serventia
a verificação dos documentos: certidão de óbito da pessoa em que se encontram as contas de FGTS e PIS, procuração em
nome de todos os herdeiros, certidão de inexistência de dependentes habilitados a pensão por morte perante o INSS. Sem
prejuízo, requisite-se informações quanto ao saldo de FGTS e PIS em nome do “ de cujus” inscrito no cadastro do PIS sob nº
10655077704, no CPF/MF sob nº 628.588.908-20 e detentor do documento de identidade RG. Nº 10.786.374 SSP/SP. Defiro
a gratuidade. Servirá o presente, por cópia digitada, como ofício à Caixa Econômica Federal, e com firma reconhecida pela
escrivania, para cumprimento da ordem para fins de pesquisa dos saldos, independentemente de expedição de ofício. Cumprase na forma e sob as penas da Lei. Int. - ADV TANIA SANTOS SILVA ALVES OAB/SP 218360
127.01.2008.017257-6/000000">127.01.2008.017257-6/000000-000 - nº ordem 3864/2008 - Divórcio (ordinário) - C. S. D. O. S. X M. R. S. S. - Processo nº
127.01.2008.017257-6 Ordem nº 3864/08 Ação: DIVÓRCIO Requerente:CRISTIANE SILVA DE OLIVEIRA SOUZA Requerido:
MARCIO ROGERIO SANTOS SOUZA CITE o(a) réu(ré) MARCIO ROGÉRIO SANTOS SOUZA, residente na Travessa Edinaldo
Lima nº 36, Várzea do Poço, Bahia, CEP 44715-000, para os termos da ação proposta, advertindo-se de que a contestação
deverá ser apresentada em 15 dias, a contar da juntada do mandado e/ou precatória aos autos e de que não sendo contestada
a ação, presumir-se-ão aceitos como verdadeiros os fatos alegados na inicial, nos termos dos arts. 285 e 319 do C.P.C. Defiro
a gratuidade. Servirá o presente, por cópia digitada, como mandado. Cumpra-se na forma e sob as penas da Lei. - ADV ARACY
APARECIDA ALVES DO AMARAL OAB/SP 262861
127.01.2008.017877-0/000000-000 - nº ordem 3994/2008 - Busca e Apreensão - Alienação Fiduciária - BANCO ITAU SA X
DIVANETE SOARES DE MELO - Providencie a exequente a emenda da inicial, regularizando a procuração, não bastando cópia
simples, sob pena de indeferimento, no prazo de 10 dias. Int,. - ADV PAULO ROGERIO BEJAR OAB/SP 141410
127.01.2008.017215-6/000000-000 - nº ordem 4005/2008 - Execução de Alimentos - L. R. D. S. E OUTROS X A. D. S. F.
- Ordem nº 4005/08 Manifeste-se o exeqüente esclarecendo se pretende o prosseguimento do feito pelo rito do artigo 733 do
CPC, caso em que deverá trazer aos autos memória de cálculo contendo apenas as três ultimas prestações alimentícias, além
de adequar o valor da causa. Prazo: 10 dias. Int. - ADV CARMEM SILVIA MARTINS SOUZA OAB/SP 159549
127.01.2008.018128-9/000000-000 - nº ordem 4042/2008 - Usucapião - NILTON CESAR SOARES X AUGUSTO
FERNANDES - Ordem nº 4042/08 Defiro os benefícios da Assistência Judiciária Gratuita. Ante o parecer da Advocacia Geral da
União e aprovado pelo Exmo. Sr. Procurador Geral da União, dispondo sobre a não intervenção da União na presente demanda,
desnecessário a sua cientificação. Citem-se os antecedentes no domínio e os confrontantes, para contestar em 15, cientificando
as Fazendas Estadual e Municipal. Porquanto a prática de designação de audiência tem se mostrado ineficaz. Expeça-se
edital, com prazo de 20 dias, para citação dos réus incertos e terceiros interessados. Oficie-se ao Cartório de Registro de
Imóveis solicitando informações acerca da titularidade /detenção da parte autora sobre outros imóveis. Int. Carapicuíba, 16/1/09.
JULIANA MARQUES WENDLING JUÍZA DE DIREITO - ADV VALÉRIA LUZIA GOMES OAB/SP 200114
127.01.2009.001022-1/000000-000 - nº ordem 210/2009 - Execução de Título Extrajudicial - BANCO PANAMERICANO S/A
X TIAGO SOBREIRA DOS SANTOS - Providencie autor original ou via autenticada de procuração e substabelecimento. - ADV
PAULO SERGIO BRAGA BARBOZA OAB/SP 97272
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º