TJSP 06/02/2009 - Pág. 1314 - Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: Sexta-feira, 6 de Fevereiro de 2009
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital
São Paulo, Ano II - Edição 410
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Civil). Isto posto, decreto a prisão de G. DA S. M., RG 14.788.096-8 SSP-SP, filho de S. I. da S. M., pelo prazo de 60 dias, ou
até pagamento do débito alimentar, consistente este no valor do débito atualizado, R$ 570,00 (quinhentos e setenta reais) e
todas aquelas que se venceram, durante a execução, e até o pagamento efetivo. Expeça-se mandado de prisão com validade
de 2 anos, devendo constar ainda do mandado que, após o cumprimento integral do prazo de prisão, deverá ser colocado em
liberdade independentemente de alvará de soltura. Ciência ao Ministério Público. Intimem-se. - ADV HECTOR LUIZ QUEIROZ
OAB/SP 157685 - ADV ALENE WATANABE RIBEIRO DO VALLE QUEIROZ OAB/SP 142686
583.02.2008.107007-5/000000-000 - nº ordem 516/2008 - Execução de Alimentos - G. M. F. D. S. X G. D. S. M. - Fls. 39 - j.
Ciência. Autorizando a extração de cópia (ofício IIRGD). Int. - ADV HECTOR LUIZ QUEIROZ OAB/SP 157685 - ADV ALENE
WATANABE RIBEIRO DO VALLE QUEIROZ OAB/SP 142686
583.02.2008.107939-2/000000-000 - nº ordem 538/2008 - Exoneração de Alimentos - R. A. V. X R. S. V. - Fls. 15 - Ante
a declaração de fls. 05, concedo ao autor os benefícios da justiça gratuita. Providencie o autor cópias de seus documentos
pessoais (RG e CPF). Int. - ADV PAULO LOURENCO SOBRINHO OAB/SP 42942
583.02.2008.109961-2/000000-000 - nº ordem 617/2008 - Alimentos - Lei Especial N. 5.478/68 - F. F. S. E OUTROS X W. F. .
S. - Fls. 26 - Intime-se a representante legal dos autores, por carta instruída com AR, para que se manifeste quanto ao interesse
no prosseguimento do feito, no prazo de quarenta e oito horas, sob pena de extinção e arquivamento. Na inércia, dê-se vista dos
autos ao Ministério Público. Int. - ADV JOSE RAIMUNDO SOUSA RIBEIRO OAB/SP 237732
583.02.2008.110178-6/000000-000 - nº ordem 656/2008 - Guarda de Menor - G. M. D. P. X C. V. G. - Fls. 74 - J. Ciência
(manifestação à contestação). Int. - ADV MARCELO MAXIMO L J WINTER PACHECO DA SILVA OAB/SP 25238
583.02.2008.110178-6/000000-000 - nº ordem 656/2008 - Guarda de Menor - G. M. D. P. X C. V. G. - Fls. 126 - J. Ciência
(entrevista social no dia 11/11/09, às 09:30 horas para a reqte; às 11:00 horas para o reqdo, com a assistente social Rosangela
Fátima Fernandes Pereira. P.S. Apresentar a criança no dia da entrevista). Int. - ADV MARCELO MAXIMO L J WINTER PACHECO
DA SILVA OAB/SP 25238
583.02.2008.110178-6/000000-000 - nº ordem 656/2008 - Guarda de Menor - G. M. D. P. X C. V. G. - Fls. 127 - J. Ciência.
(perícia psicológica no dia 02/02/10 às 13:00 horas para a reqte e às 15:00 horas para o reqdo, no piso térreo de Psicologia do
fórum). Int. - ADV MARCELO MAXIMO L J WINTER PACHECO DA SILVA OAB/SP 25238
583.02.2008.110178-6/000000-000 - nº ordem 656/2008 - Guarda de Menor - G. M. D. P. X C. V. G. - Fls. 121 - Inocorrentes
as hipóteses dos artigos 329 ou 330 do Código de Processo Civil, impõe-se a dilação da instrução probatória para o julgamento
do mérito. Desnecessária a designação de audiência preliminar a que alude o artigo 331 do Estatuto Processual, ante a rejeição
da conciliação em audiência prévia designada no inicio do processo, pelo que consigno que os pontos controvertidos sobre os
quais deverão versar a prova dizem respeito à situação fática relativa à guarda e às condições pessoais de cada genitor para
melhor atender aos interesses do menor. Para tanto, defiro a produção de pericial, consistente em estudo psico-social, a cargo
do setor próprio deste Fórum, bem como prova bem como prova testemunhal. Após a realização do estudo psico-social, será
designada audiência de instrução e julgamento. Int. - ADV MARCELO MAXIMO L J WINTER PACHECO DA SILVA OAB/SP
25238
583.02.2008.110271-1/000000-000 - nº ordem 661/2008 - Reconhecimento e Dissol. Sociedade Fato - J. B. d. L. X C. E. F. Fls. 50 - Fls. 46: Prejudicado o pedido, tendo em vista a sentença de fls. 42. Arquivem-se os autos, observadas as formalidades
legais, feitas as anotações necessárias, inclusive junto ao Sistema. Int. - ADV JOSE ALVES DAS CHAGAS OAB/SP 90822 - ADV
WALDEMAR RAMOS JUNIOR OAB/SP 257194 - ADV ODETE MENDES DA SILVA OAB/SP 265784
583.02.2008.110725-7/000000-000 - nº ordem 658/2008 - Separação de Corpos - S. D. A. M. E OUTROS - Fls. 09 1-Intimem-se os autores, por intermédio de seus patronos, via imprensa oficial, em termos de prosseguimento do feito, no prazo
de 48 horas, sob pena de extinção e arquivamento. 2-Na inércia, dê-se vista dos autos ao Ministério Público. 3-Int. - ADV JOSE
VICENTE DE SOUZA OAB/SP 109144 - ADV ALEXANDRE OMAR YASSINE OAB/SP 199147
583.02.2008.110904-6/000000-000 - nº ordem 676/2008 - Divórcio (ordinário) - P. R. S. X E. C. R. S. - NOTA DE CARTÓRIO
- PROVIDENCIAR COM URGÊNCia mais uma cópia da inicial p/;instruir o mandado e cópias das procurações de fls. 06 e 42
p/ instruir a carta precatória. - ADV LUIZ CARLOS MARTINS OAB/SP 87262 - ADV MÁRCIO MEDEIROS DE ARAÚJO OAB/SP
173357
583.02.2008.110904-6/000000-000 - nº ordem 676/2008 - Divórcio (ordinário) - P. R. S. X E. C. R. S. - Fls. 46 - 1- Designo
audiência de tentativa de conciliação das partes para o dia 07 de abril de 2009, às 14:00 horas. 2- Cite-se e intime-se a requerida
nos endereços de fls. 27, 34 e 38, para os atos e termos da presente ação, consignando-se no mandado e na carta precatória,
além do prazo de contestação, que será de quinze dias, contados a partir da audiência designada, caso infrutífera a conciliação,
as advertências dos artigos 285 e 319 do CPC. 3- Intime-se o autor, por Carta instruída com AR, a comparecer à audiência
designada, acompanhado das testemunhas arroladas a fls.16, para comprovação do lapso temporal, em caso de composição.
Int.UNISA - ADV LUIZ CARLOS MARTINS OAB/SP 87262 - ADV MÁRCIO MEDEIROS DE ARAÚJO OAB/SP 173357
583.02.2008.110904-6/000000-000 - nº ordem 676/2008 - Divórcio (ordinário) - P. R. S. X E. C. R. S. - Fls. 26/38 - J.
Ciência (respostas ofícios de praxe). Int. UNISA - ADV LUIZ CARLOS MARTINS OAB/SP 87262 - ADV MÁRCIO MEDEIROS DE
ARAÚJO OAB/SP 173357
583.02.2008.112732-3/000000-000 - nº ordem 780/2008 - Reconhecimento e Dissol. Sociedade Fato - A. L. L. E OUTROS NOTA DE CARTÓRIO - INFORMAÇÕES DO CONTADOR DE FLS. 52 - ADV ANTONIO CARLOS DE AZEVEDO OAB/SP 37591
583.02.2008.112732-3/000000-000 - nº ordem 780/2008 - Reconhecimento e Dissol. Sociedade Fato - A. L. L. E OUTROS
- Fls. 51 - Ao contador, para apuração de eventuais custas e impostos em aberto. Após, digam os requerentes. Int. - ADV
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