TJSP 06/02/2009 - Pág. 1325 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: Sexta-feira, 6 de Fevereiro de 2009
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II
São Paulo, Ano II - Edição 410
1325
347.01.2007.003719-4/000000-000 - nº ordem 636/2007 - Busca e Apreensão - Alienação Fiduciária - OMNI SA CREDITO
FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO X ODAIR JOSE SENA - “ Aguardando a suspensão do feito pelo prazo de 60 (sessenta)
dias, conforme requerido. Decorrido e certificado, manifeste-se o(a) requerente” - ADV PAULO CÉSAR TORRES OAB/SP
182864
347.01.2007.004595-9/000000-000 - nº ordem 776/2007 - Ação Monitória - SUPERMERCADO PALOMAX LTDA X FERNANDO
AUGUSTO CAMPOS - “Manifeste-se em prosseguimento. Int” (Aos 18/01/2009 decorreu o prazo de 30 (trinta) dias, requerido
pelo autor).” - ADV MAURICIO JOSE ERCOLE OAB/SP 152418 - ADV ANDREIA DE SOUZA OAB/SP 210612 - ADV FRANCIELE
CRISTINA FERREIRA OAB/SP 217747
347.01.2007.004946-1/000000-000 - nº ordem 827/2007 - Consignatória (em geral) - PREFEITURA MUNICIPAL DE MATAO
X OLIVEIRA PORTO ENGENHARIA LTDA - “Deverá o Dra. MARGHERITA DE CASSIA PIZZOLLI GARCIA BRANDES, 0AB/SP
172814-1, retirar o processo em cartório, no prazo de 10 (dez) dias, em virtude de ter sido nomeado pela Assistência Judiciária
para representar o requerido OLIVEIRA PORTO ENGENHARIA LTDA, nos autos em epígrafe.” - ADV WAGNER ANDERSON
GALDINO OAB/SP 124967 - ADV MARGHERITA DE CASSIA PIZZOLLI GARCIA BRANDES OAB/SP 172814
347.01.2007.005445-1/000000-000 - nº ordem 907/2007 - Execução de Alimentos - J. V. D. N. L. X L. C. L. - Fls. 50 - Vistos.
LUCINEI CARLOS LUCANTONIO foi pessoalmente intimado para, no prazo de 24 (vinte e quatro) horas, efetuar o pagamento
da pensão alimentícia em atraso, sob pena de prisão (fl. 14-vº). Quedou-se inerte. Nada requereu (certidão supra). O exequente
e o Ministério Público requereram a decretação da prisão civil. Destarte, ante a inércia do alimentante, decreto a PRISÃO CIVIL
de LUCINEI CARLOS LUCANTONIO, nos autos qualificado, pelo prazo de 60 dias. Expeça-se mandado de prisão. Intimem-se.
M., d.s. - ADV MARISA APARECIDA CARDOSO FALCAI OAB/SP 136277 - ADV ANDREIA DE SOUZA OAB/SP 210612 - ADV
FRANCIELE CRISTINA FERREIRA OAB/SP 217747 - ADV MARISA APARECIDA CARDOSO FALCAI OAB/SP 136277
347.01.2007.007630-4/000000-000 - nº ordem 1307/2007 - Busca e Apreensão - Alienação Fiduciária - OMNI SA CREDITO
FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO X JOAO PAULO PENARIOL - “ Aguardando a suspensão do feito pelo prazo de 60
(sessenta) dias, conforme requerido. Decorrido e certificado, manifeste-se o(a) requerente” - ADV PAULO CÉSAR TORRES
OAB/SP 182864
347.01.2008.004331-5/000000-000 - nº ordem 47/2008 - Execução Fiscal (em geral) - CAIXA ECONOMICA FEDERAL X
LUIZ ANTONIO LEITE SCOGNAMIGLIO ME - “Aguardando a suspensão do feito pelo prazo de 90 (noventa) dias conforme
requerido. Decorrido e certificado, manifeste-se o(a) exequente” - ADV JULIO CANO DE ANDRADE OAB/SP 137187
347.01.2008.000873-6/000000-000 - nº ordem 146/2008 - Reconhecimento e Dissol. Sociedade Fato - A. F. X L. A. L. S. Vistos. Digam as partes se pretendem produzir outras provas, especificando-as e justificando-as, em 05 (cinco) dias. No mesmo
prazo, manifestem-se as partes quanto ao interesse na designação de audiência de conciliação de que cuida o artigo 331 do
CPC. Int. - ADV EUGENIO MARCO DE BARROS OAB/SP 112277 - ADV GIOVANA CRISTINA CORTES OAB/SP 256378
347.01.2008.001118-1/000000-000 - nº ordem 197/2008 - Execução de Alimentos - T. A. B. P. X G. D. S. P. - Sentença nº
52/2009 registrada em 02/02/2009 no livro nº 186 às Fls. 263: Vistos. Ante os termos da petição de fls. 11/12 e cota do M.P.
de fls. 13vº, julgo extinto o feito com fundamento no art. 794, I, do C.P.C. Arbitro honorário ao patrono do requerente no valor
máximo previsto na Tabela do Convênio DPE/OAB, expedindo-se certidão oportunamente. Após, transitada esta em julgado,
arquivem-se os autos com as cautelas de praxe. P.R.I. - ADV ANTONIO FRANCISCO RODRIGUES OAB/SP 49547
347.01.2008.002919-6/000000-000 - nº ordem 536/2008 - Procedimento Ordinário (em geral) - ILSON VIEIRA X INSTITUTO
NACIONAL DO SEGURO SOCIAL INSS - Vistos. Digam as partes se pretendem produzir outras provas, especificando-as e
justificando-as, em 05 (cinco) dias. Int. - ADV ANA CRISTINA LEONARDO GONCALVES OAB/SP 124494 - ADV ANA LUISA
VIEIRA DA COSTA CAVALCANTI DA ROCHA OAB/RN 5690
347.01.2008.004869-0/000000-000 - nº ordem 927/2008 - Revisional de Alimentos - A. B. A. D. M. X R. D. M. - Vistos. Libero
em prol da requerente a quantia depositada a fls. 22, expedindo-se mandado de levantamento judicial. Sem prejuízo, oficie-se
à empregadora do requerido informando sobre o correto número da conta para os próximos depósitos. Após, arquivem-se os
autos. Int.-se. - ADV ODNE ANTONIO BAMBOZZI OAB/SP 175765
347.01.2008.004937-9/000000-000 - nº ordem 937/2008 - Medida Cautelar (em geral) - FISCHER SA COMERCIO INDUSTRIA
E AGRICULTURA X BRAZ ALVES - “V. Por primeiro, oficie-se na forma requerida à fl.32. Após, diga a autora. Int. (Expedido
ofício à JUCESP) - ADV PAULO CÉSAR NUNES LEITÃO OAB/SP 236272
347.01.2008.006383-0/000000-000 - nº ordem 1217/2008 - Modificação de Guarda - J. F. P. D. S. X S. R. M. - Fls. 15 - Defiro
todo o requerido pelo MP à fl. 14, providenciando a Serventia os atos necessários. Após, ao M.P. - ADV MAURICIO JOSE
ERCOLE OAB/SP 152418
347.01.2008.006866-3/000000-000 - nº ordem 1326/2008 - Procedimento Ordinário (em geral) - EUFRAZIA FUZATO DEJANI
X INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL INSS - “Diante da contestação tempestiva apresentada pelo requerido, à
réplica no prazo legal.” - ADV ISIDORO PEDRO AVI OAB/SP 140426 - ADV LAERCIO PEREIRA OAB/SP 51835
347.01.2008.007282-8/000000-000 - nº ordem 1407/2008 - Procedimento Ordinário (em geral) - JOAO EVANGELISTA
PEREIRA X INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL INSS - Vistos. Defiro os benefícios da Justiça Gratuita em prol do
autor. Cite-se na forma requerida. Int.-se. - ADV LUIZ HENRIQUE DE LIMA VERGILIO OAB/SP 178318
347.01.2009.000282-8/000000-000 - nº ordem 47/2009 - Divórcio (ordinário) - J. S. X A. M. G. S. - “V. Defiro os benefícios
da Justiça Gratuita em prol do requerente. Cite-se na forma requerida. Int.-se” - ADV TERESA CRISTINA CAVICCHIOLI PIVA
OAB/SP 150785
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º