TJSP 06/02/2009 - Pág. 1441 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: Sexta-feira, 6 de Fevereiro de 2009
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II
São Paulo, Ano II - Edição 410
1441
S/C LTDA X RIVALINO PRATES - Fls. 144: Como este Juízo ainda não dispõe de cadastro e nem senha para acesso ao sistema
Renajud, oficie-se à Ciretran, para os fins requeridos às fls. 143. Int. - ADV AIRES VIGO OAB/SP 84934 - ADV ODAIR BONTURI
OAB/SP 52941
360.01.1995.000026-2/000000-000 - nº ordem 690/1995 - Execução de Título Extrajudicial - NOSSA CAIXA NOSSO BANCO
S/A X EDGAR CIRIELLI - Nota de Cartório fls. 295/296: Manifeste-se a parte autora em termos de prosseguimento face as
praças negativas. - ADV CARLOS AUGUSTO DE OLIVEIRA ZERBINI OAB/SP 135803
360.01.1995.000110-7/000000-000 - nº ordem 866/1995 - Execução de Título Extrajudicial - NOSSA CAIXA NOSSO BANCO
S/A X JOSE EDUARDO CIRIELLI ME E OUTROS - N.C. Para ciência e manifestação das partes sobre o laudo de avaliação de
fls. 183/184. - ADV CARLOS AUGUSTO DE OLIVEIRA ZERBINI OAB/SP 135803 - ADV TADEU DE CARVALHO OAB/SP 99549
- ADV FRANCISCO EDUARDO VICINANSA OAB/SP 63252
360.01.1996.000071-5/000000-000 - nº ordem 148/1996 - Execução de Título Extrajudicial - JUSTINO DE MORAIS,
IRMÃOS S/A X EDUARDO ANZALONI NASSER E OUTROS - N/C - MANIFESTE-SE A PARTE AUTORA SOBRE A CERTIDÃO
LANÇADA: “...SEM CONTESTAÇÃO.” - ADV CARLOS WANDERLEY LAURATO OAB/SP 95311 - ADV NELSON JOSE DE
SOUZA TRAVASSOS OAB/SP 50527 - ADV ROSEMILY CERIZZE MARCONDES OAB/SP 189083 - ADV ALEXANDRE DOS
SANTOS TOLEDO OAB/SP 150378 - ADV LEONARDO ARANTES VICENTINI OAB/SP 194851 - ADV ALESSANDRA DA CRUZ
BOTELHO OAB/SP 194154 - ADV ORESTES MAZIEIRO OAB/SP 90426 - ADV MONICA APARECIDA JAMAITZ BICUDO OAB/
SP 115390 - ADV DIVINO GRANADI DE GODOY OAB/SP 117348 - ADV LUIZ EDUARDO DA SILVA OAB/SP 125541 - ADV
MARCELO TADEU NETTO OAB/SP 136479 - ADV DANIELA DE BARROS RABELO OAB/SP 141772 - ADV EVANDRO COELHO
TAGLIALEGNA OAB/MG 56599 - ADV CELIO LOPES KALUME OAB/MG 44673 - ADV RAFAEL AUGUSTO BAPTISTA JULIANO
OAB/MG 101210
360.01.1996.000010-6/000003-000 - nº ordem 963/1996 - Execução de Título Extrajudicial - Autos Suplementares - BANCO
DO ESTADO DE SÃO PAULO S.A X ANTONIO ROBERTO SERIO E OUTROS - Fls. 248 - vistos, etc. Manifeste-se a parte autora
em cinco dias em termos de prosseguimento do feito. Nada sendo requerido, aguarde-se por cento e oitenta dias eventual
provocação do interessado ou o retorno dos autos principais remetidos a Superior Instância. Dil. - ADV JORGE DONIZETI
SANCHEZ OAB/SP 73055 - ADV MARCELO TORRES FREITAS OAB/SP 131543 - ADV HAMILTON JOSE PIRES OAB/SP
82313
360.01.1997.001041-8/000000-000 - nº ordem 160/1997 - Procedimento Sumário - MARIA DE LURDES CAMPOS X
INSTITUTO NACIONAL DE SECURIDADE SOCIAL - Fls. 226 - vistos, etc. Aguarde-se em cartório, por trinta dias, comprove
a requerente haver protocolado junto ao destinatário, o requisitório copiado às fls. 224. Int. e dil. - ADV MARIA EMILIA DE
OLIVEIRA REZENDE SILVA OAB/SP 63418 - ADV FRANCISCO DE ASSIS GAMA OAB/SP 73759
360.01.1997.001064-6/000024-000 - nº ordem 238/1997 - Falência - Habilitação de Crédito - POSTO DA SERRA DE SANTA
RITA LTDA X IRMÃOS FECHIO LTDA - vistos, etc. Manifeste-se a parte autora em cinco dias em termos de prosseguimento
do feito. Nada sendo requerido, intime-se pessoalmente, por carta com AR, para que dê regular andamento ao feito, sob pena
de extinção. Dil. - ADV JEFFERSON SIDNEY JORDAO OAB/SP 86250 - ADV TARCISIO DIAS ALMADA OAB/SP 41810 - ADV
ORESTES MAZIEIRO OAB/SP 90426
360.01.1997.001064-3/000028-000 - nº ordem 238/1997 - Falência - Habilitação de Crédito - PRADEBON & CIA LTDA
X IRMÃOS FECHIO LTDA - Fls. 50/52 - Sentença nº 105/2009 registrada em 29/01/2009 no livro nº 355 às Fls. 255/257:
Ante o exposto, e o mais que dos autos consta, JULGO IMPROCEDENTE a presente HABILITAÇÃO DE CRÉDITO requerida
por PRADEBON & CIA. LTDA. no processo de falência de IRMÃOS FECHIO LTDA.. Não há condenação em verbas de
sucumbência, como já se decidiu nos autos do Recurso Especial nº 33031 da 4a Turma do E. STJ, relator Min. Barros Monteiro,
j. 11/10/1993. P.R.I. - ADV ANGELO DONIZETI BERTI MARINO OAB/SP 106467 - ADV TARCISIO DIAS ALMADA OAB/SP
41810 - ADV ORESTES MAZIEIRO OAB/SP 90426
360.01.1997.001064-5/000029-000 - nº ordem 238/1997 - Falência - Habilitação de Crédito - KRAFT SHCHARD BRASIL
S.A X IRMÃOS FECHIO LTDA - Fls. 60/63 - Sentença nº 99/2009 registrada em 29/01/2009 no livro nº 355 às Fls. 239/242:
Ante o exposto, e o mais que dos autos consta, DEFIRO PARCIALMENTE o pedido inicial, e determino que se inclua o crédito
habilitado por KRAFT LACTA SUCHARD BRASIL no quadro geral de credores da falência de IRMÃOS FECHIO LTDA., como
quirografário, nas importâncias de R$ 22.064,00 (fls. 5/6) e R$ 5.562,00 (fls. 7/8), acrescidas de correção monetária na forma
acima determinada. Não há condenação nas verbas de sucumbência, como já se decidiu nos autos do Recurso Especial nº
33031 da 4a Turma do E. STJ, relator Min. Barros Monteiro, j. 11/10/1993. P.R.I. - ADV DEVAL TRINCA FILHO OAB/SP 104558
- ADV TARCISIO DIAS ALMADA OAB/SP 41810 - ADV ORESTES MAZIEIRO OAB/SP 90426
360.01.1997.001064-7/000033-000 - nº ordem 238/1997 - Falência - Habilitação de Crédito - FAZENDA ESTADUAL X
IRMÃOS FECHIO LTDA - Fls. 48/49 - Sentença nº 102/2009 registrada em 29/01/2009 no livro nº 355 às Fls. 247/248: Ante
o exposto, e o mais que dos autos consta, JULGO EXTINTO, sem apreciação do mérito, o pedido de habilitação de crédito
formulado pela FAZENDA DO ESTADO DE SÃO PAULO no processo de falência de IRMÃOS FECHIO LTDA. com fundamento
no artigo 267, VI do Código de Processo Civil. Não há verbas de sucumbência, como já se decidiu nos autos do Recurso
Especial nº 33031 da 4a Turma do E. STJ, relator Min. Barros Monteiro, j. 11/10/1993. P.R.I. - ADV PAULO ROBERTO VAZ
FERREIRA OAB/SP 93548 - ADV TARCISIO DIAS ALMADA OAB/SP 41810 - ADV ORESTES MAZIEIRO OAB/SP 90426
360.01.1997.001064-0/000049-000 - nº ordem 238/1997 - Falência - Habilitação de Crédito - INSTITUTO NACIONAL DO
SEGURO SOCIAL X IRMÃOS FECHIO LTDA - Fls. 91/92 - Sentença nº 100/2009 registrada em 29/01/2009 no livro nº 355 às Fls.
243/244: Ante o exposto, e o mais que dos autos consta, JULGO EXTINTO, sem apreciação do mérito, o pedido de habilitação
de crédito formulado pelo INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL no processo de falência de IRMÃOS FECHIO LTDA.
com fundamento no artigo 267, VI do Código de Processo Civil. Não há verbas de sucumbência, como já se decidiu nos autos
do Recurso Especial nº 33031 da 4a Turma do E. STJ, relator Min. Barros Monteiro, j. 11/10/1993. P.R.I. - ADV ISABELA MAUL
DE CASTRO MIRANDA OAB/SP 252471 - ADV TARCISIO DIAS ALMADA OAB/SP 41810 - ADV ORESTES MAZIEIRO OAB/SP
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º