TJSP 06/02/2009 - Pág. 2021 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: Sexta-feira, 6 de Fevereiro de 2009
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II
São Paulo, Ano II - Edição 410
2021
438.01.2007.007282-7/000000-000 - nº ordem 852/2007 - Inventário - WELITON ULISSES FILIPIM X AMIR FILIPIN - Fls. 148
- VISTOS, Manifeste-se a herdeira GIOVANA SERRADOR FILIPIM, sobre o plano de partilha de fls. 137/1472, como requerido
pelo Ministério Púbico. INT. - ADV RODRIGO MARTINS OAB/SP 219634 - ADV ELISANDRA GARCIA CARVALHO OAB/SP
169964 - ADV CAROLINA ANGÉLICA ALVES JORGE OAB/SP 168897
438.01.2007.007489-5/000000-000 FREITAS X INSTITUTO NACIONAL DE
Tribunal Regional Federal da 3ª Região,
REGIS FERNANDO HIGINO MEDEIROS
nº ordem 876/2007 - Procedimento Ordinário (em geral) - MARIA APARECIDA DE
SEGUROS SOCIAL - INSS - Fls. 73 - VISTOS, Remetam-se os autos ao Egrégio
com as homenagens deste Juízo, procedendo-se às anotações de praxe. INT. - ADV
OAB/SP 201984 - ADV ELIANE MENDONCA CRIVELINI OAB/SP 74701
438.01.2007.007485-4/000000-000 - nº ordem 878/2007 - Procedimento Ordinário (em geral) - NILZA MARIA DE OLIVEIRA
X INSTITUTO NACIONAL DE SEGURO SOCIAL - Fls. 79 - VISTOS, Remetam-se os autos ao Egrégio Tribunal Regional Federal
da 3ª Região, com as homenagens deste Juízo, procedendo-se às anotações de praxe. INT. - ADV REGIS FERNANDO HIGINO
MEDEIROS OAB/SP 201984 - ADV ELIANE MENDONCA CRIVELINI OAB/SP 74701
438.01.2007.007654-0/000000-000 - nº ordem 904/2007 - Ação Monitória - SUPERMERCADOS LUZITANA DE LINS S/A
X IARA APARECIDA DE OLIVEIRA PAES - Fls. 72 - VISTOS, Fl. 71: Indefiro por falta de amparo legal. INT. - ADV ARETHA
BENETTI BERNARDI OAB/SP 223294
438.01.2007.008015-6/000000-000 - nº ordem 951/2007 - Outros Feitos Não Especificados - AÇAO DE ALTERAÇAO DE
GUARDA E CONSEQ. REGULAMEN .VISITAS - MARIA DE LOURDES MACHADO VIEIRA X RENAN ALVES DE SOUZA E
OUTROS - Fls. 52 - VISTOS, Nomeio a Drª. LIDIANI CRISTINA CASAROTI (OAB.240.628), Curadora Especial do requerido
RENAN ALVES DE SOUZA, que se encontra preso. INT. - ADV ELTON DE ALMEIDA OLIVEIRA OAB/SP 106773 - ADV LIDIANI
CRISTINA CASAROTI OAB/SP 240628
438.01.2007.008381-4/000000-000 - nº ordem 1001/2007 - Medida Cautelar (em geral) - JOSÉ PAULO GOM X SECRETARIA
DE ESTADO DO MEIO AMBIENTE DO ESTADO DE SÃO PAULO - DEPARTAMENTO ESTADUAL DE PR - Fls. 142 - VISTOS,
Intime-se o autor/executado, por intermédio de seu procurador, de que foi lavrado o termo de penhora (fl.141), bem como de
que o prazo para impugnação correrá a partir desta publicação. INT. - ADV ANA PAULA LIMA BILCHE OAB/SP 228983 - ADV
ROSANA MARTINS KIRSCHKE OAB/SP 120139 - ADV CLAUDIA MARIA DE PAULA EDUARDO OAB/SP 87158
438.01.2007.008747-4/000000-000 - nº ordem 1049/2007 - Procedimento Sumário - ROSALVO CÉLICE X INSTITUTO
NACIONAL DE SEGURO SOCIAL - INSS - Fls. 125 - VISTOS, Ante a certidão de fl.124, homologo, para que produza seus
jurídicos e legais efeitos, o cálculo de fls.116/117. Certifique-se imediatamente o decurso do prazo e expeça-se ofício requisitório
e aguarde-se o pagamento. INT. - ADV ACIR PELIELO OAB/SP 127455 - ADV ALESSANDRO ACIR PELIELO OAB/SP 139766 ADV JOSE ANTONIO BIANCOFIORE OAB/SP 68336
438.01.2007.010141-3/000000-000 - nº ordem 1196/2007 - Procedimento Sumário - ALZIRA SOUZA ARRUDA X INSTITUTO
NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - Fls. 79 - VISTOS, Recebo o recurso adesivo de fls.73/78, interposto pela autora, em ambos
os efeitos, nos termos do artigo 520 do CPC. Vista à parte contrária para as contra-razões. INT. - ADV LUCIANO MARCELO
MARTINS COSTA OAB/SP 243963 - ADV ELIANE MENDONCA CRIVELINI OAB/SP 74701
438.01.2007.010594-8/000000-000 - nº ordem 1241/2007 - Procedimento Ordinário (em geral) - APARECIDA MARIA DE
SOUZA X INSTITUTO NACIONAL DE SEGURIDADE SOCIAL- INSS - Fls. 67 - VISTOS, Remetam-se os autos ao Egrégio
Tribunal Regional Federal da 3ª Região, com as homenagens deste Juízo, procedendo-se às anotações de praxe. INT. - ADV
REGIS FERNANDO HIGINO MEDEIROS OAB/SP 201984 - ADV ELIANE MENDONCA CRIVELINI OAB/SP 74701
438.01.2007.010685-1/000000-000 - nº ordem 1257/2007 - Depósito - BANCO FINASA S/A X ROBERTO CARVALHO DE
ALMEIDA E OUTROS - Fls. 103 - VISTOS, Os requeridos já foram intimados conforme certidão de fl. 98-verso. Manifestese, pois, o autor em termos de prosseguimento. INT. - ADV ALCEU MOREIRA DA SILVA OAB/SP 92045 - ADV WALDEREZ
MONTEIRO TOMAINE OAB/SP 117413
438.01.2007.010965-8/000000-000 - nº ordem 1297/2007 - Ação Monitória - SUPERMERCADO LUZITANA DE LINS S/A X
ELENCACIA AVELINO GONÇALVES - Fls. 120 - VISTOS, Defiro os benefícios da justiça gratuita à requerida, apenas para fins
de despesas processuais, não se estendendo com relação ao arbitramento de honorários pelo convênio OAB/PGE, por falta
da necessária provisão. Recebo os embargos de fls.48/100 para discussão e processando-se pelo procedimento ordinário.
Ao autor para impugnação, no prazo de 15 dias, estabelecido para o procedimento ordinário. INT. - ADV ARETHA BENETTI
BERNARDI OAB/SP 223294 - ADV ADRIANO REMORINI TRALBACK OAB/SP 186782 - ADV DRÁUSIO GUEDES BARBOSA
OAB/SP 184641
438.01.2007.011352-4/000000-000 - nº ordem 1351/2007 - Execução de Título Extrajudicial - BASICAL MATERIAIS
PARA CONSTRUÇAO LTDA X EVEREST AÇUCAR E ALCOOL S/A - Fls. 70 - VISTOS, Conheço dos embargos declaratórios,
interpostos às fls. 68/69, porque tempestivos, deixando, no entanto, de acolhê-los, uma vez que não existe omissão, obscuridade
ou contradição na sentença de fls. 65, pois que persiste tal como está lançada, por seus próprios e jurídicos fundamentos,
salientando que os títulos se encontram encartados às (fls.08/23) e que o desentranhamento dos documentos que instruíram a
inicial já foi autorizado. Portanto, compareça a requerida em cartório para retirada de tais documentos, mediante cópia. INT. ADV ALMIR FERNANDES LIMA OAB/SP 80604 - ADV GALBER HENRIQUE PEREIRA RODRIGUES OAB/SP 213199
438.01.2007.012352-0/000000-000 - nº ordem 1489/2007 - Execução de Título Extrajudicial - WASHINGTON LUIZ DE
CARVALHO X ENELIZA COSMETICOS LTDA - ME - Fls. 61 - VISTOS, Manifeste-se o procurador do Autor em termos de
prosseguimento, em 10 dias. Nada sendo requerido, aguarde-se provocação no arquivo em cartório. INT. - ADV ARON OSSAMU
IVAMA OAB/SP 247588 - ADV JOSE LUIZ DO VALLE OAB/SP 67651
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º