TJSP 06/02/2009 - Pág. 750 - Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: Sexta-feira, 6 de Fevereiro de 2009
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância
São Paulo, Ano II - Edição 410
750
858.851-5/3 - RIBEIRÃO PRETO - REL. DES. MAGALHÃES COELHO - APTE(S): PREFEITURA MUNICIPAL DE RIBEIRAO
PRETO E SASSOM SERVIÇO DE ASSISTÊNCIA A SAUDE DOS MUNICIPIARIOS DE RIBEIRAO PRETO - APDO(S): HUMBERTO
GRECCA NETO (E OUTRA) E RENATA HOLER PIRES GRECCA - NEGARAM PROVIMENTO AOS RECURSOS, VENCIDO
EM PARTE O REVISOR QUE ACOLHIA A ILEGITIMIDADE PASSIVA DO MUNICIPIO PARTICIPARAM DO JULGAMENTO OS
EXMOS. SRS. DES. LAERTE SAMPAIO E ANTÔNIO C. MALHEIROS. - ADV(S): RENATA MANAIA MOREIRA E PAULO DE
TARSO CARVALHO E CARLOS ALBERTO BROCHETTO.
858.925-5/1 - SÃO PAULO-FAZ PÚBLICA - REL. DES. MAGALHÃES COELHO - APTE(S): WAGNER DE SOUZA SOBRINHO
(AJ) - APDO(S): FAZENDA DO ESTADO DE SÃO PAULO - NEGARAM PROVIMENTO AO RECURSO, V.U. PARTICIPARAM
DO JULGAMENTO OS EXMOS. SRS. DES. LAERTE SAMPAIO E ANTÔNIO C. MALHEIROS. - ADV(S): ROBERTO NUNES
CURATOLO E HILDA SABINO SIEMONS.
858.936-5/1 - OLÍMPIA - REL. DES. MARREY UINT - APTE(S): FAZENDA DO ESTADO DE SÃO PAULO - APDO(S): MARILENE
TOJEIRA ARANTES (AJ FLS 15) - NEGARAM PROVIMENTO AO RECURSO, V.U. PARTICIPARAM DO JULGAMENTO OS
EXMOS. SRS. DES. MAGALHÃES COELHO E LAERTE SAMPAIO. - ADV(S): FÁBIO IMBERNOM NASCIMENTO E ROSANA
MARTINS KIRSCHKE E JOSÉ TOJEIRA ARANTES.
859.056-5/2 - SÃO PAULO-FAZ PÚBLICA - REL. DES. MARREY UINT - APTE(S): FAZENDA DO ESTADO DE SÃO PAULO
- APDO(S): EDINEI GOMES DE LIMA - NEGARAM PROVIMENTO AO RECURSO, V.U. PARTICIPARAM DO JULGAMENTO OS
EXMOS. SRS. DES. MAGALHÃES COELHO E LAERTE SAMPAIO. - ADV(S): VIRGILIO BERNARDES CARBONIERI E SARA
CRISTIANI DE ARAÚJO.
859.231-5/1 - SÃO PAULO-FAZ PÚBLICA - REL. DES. MAGALHÃES COELHO - APTE(S): ERMANIO DE ASSIS (AJ FLS.51)
- APDO(S): FAZENDA DO ESTADO DE SÃO PAULO - RETIRADO DE PAUTA A PEDIDO DO RELATOR. - ADV(S): FABIANA
RODRIGUES DA SILVA SANTOS E OTAVIO AUGUSTO MOREIRA D ELIA.
859.265-5/6 - SÃO PAULO-FAZ PÚBLICA - REL. DES. MAGALHÃES COELHO - APTE(S): FAZENDA DO ESTADO DE
SÃO PAULO - APDO(S): EUMAR GLAUCIA DA CUNHA BARROSO DE OLIVEIRA (E OUTROS) E ALEXANDRINA MOREIRA
JAMBELLI E ALICE KEIKO MICHELIN E ANDRÉIA FAHL OLIVEIRA E ANTÔNIO HUGO TUNIS CALÇADA E ANTÔNIO MARCOS
CARDOSO E APARECIDA FRANCISCA RIBEIRO DOS SANTOS E APARECIDO PERETTI E CARLOS ALBERTO QUEIROZ
FILHO E CÉSAR AUGUSTO MORALES E CHARLES DUMONT DESO E CLAUDETE MARIA DA SILVA AZEVEDO E CLÁUDIO
WEBER GUZZI E DANILO DE OLIVEIRA LIMA E DONIZETE MORAES NUNES E EDSON DE LIMA FREITAS E EDUARDO
JOSÉ BARSOTTI E FERNANDO HENRIQUE CARDOSO PASSOS E FRANCISCO ANDRÉ SANCHES E FRANCISCO RAFAEL
PINHEIRO E HAMILTON JOSÉ CARVALHAL E IRINEIA SILVERIO LEITE E JOSÉ ALVARO DO NASCIMENTO E LINEU JOSÉ
DE MORAES CUOCO E MARIA EMILIA DE MATTOS ABDALLA E MARIA MELLO DA CRUZ DOMINGUES E SUELI DA SILVA
MONTEIRO E VALDEMIR ALVES LIMA E WALDEMIR BRAGION E WALDIR TAVARES FERNANDES - DERAM PROVIMENTO AO
RECURSO, V.U. PARTICIPARAM DO JULGAMENTO OS EXMOS. SRS. DES. LAERTE SAMPAIO E ANTÔNIO C. MALHEIROS.
- ADV(S): MARÍLIA PEREIRA GONÇALVES CARDOSO E RENATO ELIAS MARAO E CARLOS JOSÉ DE OLIVEIRA TOFFOLI.
859.649-5/9 - SÃO JOÃO DA BOA VISTA - REL. DES. MARREY UINT - APTE(S): FAZENDA DO ESTADO DE SÃO PAULO APDO(S): CARMEN SÍLVIA PIRES NOBREGA - INTERESSADO(S): DIRIGENTE REGIONAL DE ENSINO DA REGIAO DE SAO
JOÃO DA BOA VISTA - CONHECERAM DO RECURSO OFICIAL E NEGARAM PROVIMENTO AO RECURSO DA FAZENDA,
V.U. PARTICIPARAM DO JULGAMENTO OS EXMOS. SRS. DES. MAGALHÃES COELHO E LAERTE SAMPAIO. - ADV(S):
JOSÉ PAULO MARTINS GRULI E ROSANA MARTINS KIRSCHKE E ANDRÉ DOMINGUES FIGARO E JOSÉ LUÍS NOBREGA.
859.823-5/3 - BATATAIS - REL. DES. LAERTE SAMPAIO - APTE(S): PREFEITURA MUNICIPAL DE MIGUELÓPOLIS APDO(S): ANTERO MARIA DA SILVA - INTERESSADO(S): ADILSON DE OLIVEIRA ALVES (E OUTRO) E FLÁVIO ATANASIO
FIGUEIRA - DERAM PROVIMENTO AO RECURSO, V.U. PARTICIPARAM DO JULGAMENTO OS EXMOS. SRS. DES. ANTÔNIO
C. MALHEIROS E MARREY UINT. - ADV(S): ANTÔNIO AMIM JORGE E ANTERO MARIA DA SILVA E GILMAR MACHADO DA
SILVA.
859.847-5/2 - GUARULHOS - REL. DES. MAGALHÃES COELHO - APTE(S): FAZENDA DO ESTADO DE SÃO PAULO APDO(S): NINA DA SILVA CORONEL - INTERESSADO(S): DIRIGENTE REGIONAL DE ENSINO DA DIRETORIA DE ENSINO
DA REGIAO DE GUARULHOS SUL - DERAM PROVIMENTO PARCIAL AO RECURSO, V.U. PARTICIPARAM DO JULGAMENTO
OS EXMOS. SRS. DES. LAERTE SAMPAIO E ANTÔNIO C. MALHEIROS. - ADV(S): PRISCILA REGINA DOS RAMOS E HÉLIO
OZAKI BARBOSA E ALTIERE P RIOS JÚNIOR E FABIANA COSTA DO AMARAL.
859.861-5/6 - DIADEMA - REL. DES. MAGALHÃES COELHO - APTE(S): PREFEITURA MUNICIPAL DE DIADEMA E JUÍZO
EX OFFICIO - APDO(S): ANGELICA DA CONCEIÇAO (E OUTRO) (AJ) E CLAUDINEI CAMILO - NEGARAM PROVIMENTO AOS
RECURSOS, V.U. PARTICIPARAM DO JULGAMENTO OS EXMOS. SRS. DES. LAERTE SAMPAIO E ANTÔNIO C. MALHEIROS.
- ADV(S): MARIA APARECIDA PAPPI SIMOES DA SILVA SANTOS E GILDETE MARIA DOS SANTOS.
859.910-5/0 - SÃO PAULO-FAZ PÚBLICA - REL. DES. LAERTE SAMPAIO - APTE(S): FAZENDA DO ESTADO DE SÃO PAULO
E JUÍZO EX OFFICIO - APDO(S): ECLAIR DOS SANTOS SILVA (E OUTROS)(AJ FLS 61) E APARECIDA MARIA RODRIGUES
E MARIA IVONE DA SILVA PRIETO E MARLENE RIZO E MARIA RITA QUEIROZ DOS SANTOS E ROSIMEIRE MORENO DA
COSTA E VERA LUCIA BROJATTO E IVANI CORDEIRO DOS SANTOS E HERMINIA SANT ANA SANTOS FELICIO E MARIA
JOSÉ CALDEIRA CABRERA BATISTA - NEGARAM PROVIMENTO AOS RECURSOS, V.U. PARTICIPARAM DO JULGAMENTO
OS EXMOS. SRS. DES. ANTÔNIO C. MALHEIROS E MARREY UINT. - ADV(S): GEORGIA TOLAINE MASSETTO TREVISAN E
ROSANGELA APARECIDA XAVIER.
861.041-5/4 - BIRIGUI - REL. DES. MARREY UINT - APTE(S): PREFEITURA MUNICIPAL DE BIRIGUI - APDO(S): SÉRGIO
IBANHEZ SOARES - NEGARAM PROVIMENTO AO RECURSO, V.U. PARTICIPARAM DO JULGAMENTO OS EXMOS. SRS.
DES. MAGALHÃES COELHO E LAERTE SAMPAIO. - ADV(S): VERIDIANA MATTIAZZO GUTIERREZ E GLAUCO PERUZZO
GONÇALVES E MOACIR CANDIDO.
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º