TJSP 09/02/2009 - Pág. 1036 - Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: Segunda-feira, 9 de Fevereiro de 2009
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital
São Paulo, Ano II - Edição 411
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vivos”. aguarde-se o cumprimento deste despacho pelo prazo de 30 dias. nada sendo requerido, arquivem-se os autos. int. ADV: ROSEMARY DE OLIVEIRA MORENO (OAB 150579/SP), ALEX SANDRO MENEZES DOS SANTOS (OAB 240322/SP)
Processo 001.06.143986-5 - Inventário - Leila Masur Cavallini - Wilma Papa Masur - Vistos. Apresente-se o plano de partilha
com relação à sucessões de Wilma. Cumpram-se os itens “b”, “c” e “d” do despacho de fls. 29. Aguarde-se o cumprimento deste
despacho pelo prazo de 30 dias. Nada sendo requerido, arquivem-se os autos. Int. - ADV: LILIANE MASUR CAVALLINI (OAB
187611/SP), DENYS CAPABIANCO (OAB 187114/SP)
Processo 001.06.148031-0 - Inventário - Cláudia Ferreira de Brito - André Masur Neto - Vistos. Apresente a parte, no prazo
de 30 dias, as primeiras declarações e os dados necessários à homologação do plano de partilha (art. 1031 e 1032 do CPC).
Int. - ADV: DENYS CAPABIANCO (OAB 187114/SP), LILIANE MASUR CAVALLINI (OAB 187611/SP)
Processo 001.07.102959-0 - Inventário - Bianca Jóia Vicente - Alessandra Silva Jóia - Vistos em correição. Manifestem-se
os interessados sobre o prosseguimento do feito no prazo de 30 dias. Após, nada sendo requerido, arquivem-se os autos. Int. ADV: HOSANO EUGENIO DE LIRA LIMA (OAB 170055/SP)
Processo 001.07.103675-8 - Arrolamento - Ulisses de Oliveira - Pedro de Oliveira e outro - Vistos. Defiro 60 dias de prazo
para manifestação. Após, nada sendo requerido, arquivem-se os autos. Int. - ADV: TATIANA REGINA SOUZA SILVA GUADALUPE
(OAB 188637/SP)
Processo 001.07.103900-2 - Inventário - Bianca Jóia Vicente - Dolaci Silva Jóia - Vistos em correição. Manifestem-se os
interessados sobre o prosseguimento do feito no prazo de 30 dias. Após, nada sendo requerido, arquivem-se os autos. Int. ADV: HOSANO EUGENIO DE LIRA LIMA (OAB 170055/SP)
Processo 001.07.138033-7 - Nulidade e Anulação de Partilha e Adjudicação - Alexandre Garcia Gilheta e outro - Daniel
Gilheta - fls.146 - Vistos. Fls. 144/145: recebo como aditamento, Anote-se. Manifeste-se o requerente sobre a certidões de fl.
111, 116, 123, no razo de 30 dias. Int. - fls.148 - Vistos. Defiro 30 dias de prazo para manifestação. Após, nada sendo requerido,
arquivem-se os autos. Int. - ADV: EDUARDO JERONIMO PERES (OAB 22566/SP)
Processo 001.07.144820-6 - Arrolamento - Helio Caldeira e outro - Valéria Quintiliano Rosa Caldeira - Vistos. 1 - Processese como arrolamento. Anote-se e comunique-se ao distribuidor. 2 - Nomeio HELIO CALDEIRA para o cargo de inventariante, o
qual deverá: recolher as custas judiciais, tendo como base o valor total dos bens que integram o monte mor, nos termos da Lei
11608/03; recolher o imposto ?causa-mortis?. No caso de eventual isenção, deverá ser reconhecida pela Procuradoria Fiscal
da Fazenda, conforme artigo 8º da Portaria CAT 72/01. Aguarde-se o cumprimento deste despacho por 60 dias. Na omissão,
arquivem-se os autos. Int. - ADV: MARIA CRISTINA BEZERRA REDE (OAB 159896/SP)
Processo 001.08.101111-0 - Arrolamento - Anna Magdalena da Costa - Narciso da Costa - Vistos. Nomeio ANNA MAGDALENA
DA COSTA para o cargo de inventariante, a qual deverá: recolher as custas judiciais, tendo como base o valor total dos bens
que integram o monte mor, nos termos da Lei 11608/03; juntar a estimativa fiscal (IPTU) do(s) imóvel (is) correspondente ao ano
do óbito ou posterior; apresentar o plano de partilha, nos termos do artigo 1025 do CPC, em peça separada das declarações;
recolher o imposto ?causa-mortis?. No caso de eventual isenção, deverá ser reconhecida pela Procuradoria Fiscal da Fazenda,
conforme artigo 8º da Portaria CAT 72/01. Aguarde-se o cumprimento deste despacho por 60 dias. Na omissão, arquivem-se os
autos. Int. - ADV: AURÉLIA DE FREITAS (OAB 201193/SP)
3ª Vara da Família e Sucessões
JUÍZO DE DIREITO DA 3ª VARA DA FAMÍLIA E DAS SUCESSÕES
JUIZ(A) DE DIREITO: DR. CAIO SALVADOR FILARDI E DRA. ANA LUCIA FREITAS SCHMITT CORRÊA
EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS
RELAÇÃO Nº 0027/2009 - LCMN
Processo 001.08.600293-8 - Arrolamento - Fumiko Koeda Noguchi - Mitsue Takamura Shimakawa - Vistos. Fls.36: Defiro
o prazo de 30 (trinta) dias. Decorrido, na inércia, aguarde-se provocação no arquivo. Int. - ADV: ODIN CAFFEO DE ALMEIDA
(OAB 146472/SP)
Processo 001.08.601319-0 - Revisional de Alimentos - E. J. C. S. - I. T. C. S. e outro - Vistos. Recebo a conclusão em
02.02.2009. Nos termos do artigo 14 da Lei de Alimentos, recebo recurso somente no efeito devolutivo. Às contra razões, e após
ao Ministério Público. Int. - ADV: PAULO ROGERIO DE LIMA (OAB 145133/SP), FERNANDO DE OLIVEIRA GERIBELLO (OAB
39229/SP)
Processo 001.08.601550-9 - Regulamentação de Visitas - R. R. de A. - M. M. C. V. de B. - Vistos. Recebo a conclusão em
02.02.2009. Designo audiência de tentativa de conciliação para o próximo dia 30 de março de 2009, às 15:30 horas. Int. - ADV:
JOAO BATISTA MARQUES (OAB 104207/SP), REGINA CELIA DALLE NOGARE (OAB 107306/SP)
Processo 001.08.601916-4 - Divórcio (Ordinário) - G. F. da S. - E. de A. S. - Vistos. Trata-se de ação de divórcio, sendo as
partes legitimas e bem representadas, sem vícios ou nulidades, DOU O FEITO POR SANEADO, e designo o próximo dia 31 de
março de 2009, às 13:30 horas, para realização de audiência de instrução e julgamento. Ficam as partes intimadas através de
seu defensor. Rol de testemunhas no prazo legal. Int. - ADV: EDSON MONTEIRO (OAB 178985/SP)
Processo 001.08.603746-4 - Separação (Ordinário) - S. R. F. Z. - C. E. Z. - Vistos. Recebo a conclusão em 02.02.2009.
Defiro a gratuidade de justiça. Cumpra-se a sentença. Int. - ADV: ROSÂNGELA MARTTOS SALGE (OAB 177514/SP)
Processo 001.08.613543-1 - Modificação de Guarda - P. A. P. - D. R. S. - Vistos. Recebo a conclusão em 02.02.2009.
Designo audiência de tentativa de conciliação para o próximo dia 17 de março de 2009, às 14:00 horas Int. - ADV: ALEIXO
NOGUEIRA DE LELLES FILHO (OAB 1626/RJ), JOSE DE FATIMA DA COSTA (OAB 65838/SP)
Processo 001.08.614581-0 - Regulamentação de Visitas - R. L. B. - C. R. dos S. - Vistos. Recebo a conclusão em 02.02.2009.
Designo audiência de tentativa de conciliação para o próximo dia 10 de março de 2009, às 14:00 horas. Int. - ADV: ANDREA
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