TJSP 09/02/2009 - Pág. 1268 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: Segunda-feira, 9 de Fevereiro de 2009
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I
São Paulo, Ano II - Edição 411
1268
em consequência, JULGO EXTINTO o feito, sem resolução do mérito, com fundamento no artigo 267, inciso VIII, do Código
de Processo Civil. Custas pelo requerente. P.R.I. Cananéia, 27 de janeiro de 2009. Bárbara Donadio Antunes Chinen - Juíza
Substituta. - ADV RAPHAEL NEVES COSTA OAB/SP 225061
118.01.2008.001620-4/000000-000 - nº ordem 629/2008 - Ação Monitória - TOYO JOYA - MATERIAIS PARA CONSTRUÇÃO
LTDA X PREFEITURA DO MUNICIPIO DE CANANEIA - Fls. 66 - Vistos, 1- A pretensão visa ao cumprimento de obrigação
adequada ao procedimento e vem em petição devidamente instruída por prova escrita, sem eficácia de título executivo, de modo
que a ação monitória é pertinente (CPC, art. 1.102a). 2- Defiro, pois, de plano, a expedição do mandado, com o prazo de 15
dias, nos termos pedidos na inicial (CPC, art. 1.102b), anotando-se, nesse mandado, que, caso o réu o cumpra, ficará isento de
custas e honorários advocatícios (CPC, art. 1.102c, § 1º) fixados, entretanto, estes, para o caso de não-cumprimento, no valor
de 20 % do valor da causa. 3- Conste, ainda, do mandado que, nesse prazo, o réu poderá oferecer embargos, e, caso não haja
o cumprimento da obrigação ou o oferecimento de embargos, “constituir-se-á, de pleno direito, o título executivo judicial” (CPC,
art. 1.102c). Int. Bárbara Donadio Antunes Chinen Juíza Substituta - ADV CIRINEU SILAS BITENCOURT OAB/SP 160365
118.01.2009.000064-5/000000-000 - nº ordem 15/2009 - Execução de Título Extrajudicial - JOSE ROBERTO BARROS X
JOCILIO DA COSTA - Por primeiro, providencie o exeqüente o documento referido às fls. 14 (confissão de dívida datada de
20.02.2006). Int. - ADV JOSE ROBERTO BARROS OAB/SP 19725
118.01.2009.000140-1/000000-000 - nº ordem 45/2009 - Medida Cautelar (em geral) - MARIA APARECIDA BARROS X
MILTON RAIMUNDO ALMEIDA - Designo o dia 06/02/09, às 15h30min, para audiência de justificação. A advogada notificará a
autora, que poderá trazer até 5 testemunhas. Int. - ADV VIVIAN MARTINS MAFETONI FRAGA OAB/SP 265921
Centimetragem justiça
CÂNDIDO MOTA
Cível
1ª Vara
JUIZ DE DIREITO: DR. FABIO COIMBRA JUNQUEIRA
120.01.1994.000218-0/000000-000 - nº ordem 327/1994 - Procedimento Ordinário (em geral) - ERONDINA DE MIRANDA
X INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL INSS - Autor: Manifeste-se sobre o depósito efetuado pelo T.R.F. - ADV JOSE
URACY FONTANA OAB/SP 93735 - ADV LUIZ CARLOS MAGRINELLI OAB/SP 133058 - ADV MARCIO CEZAR SIQUEIRA
HERNANDES OAB/SP 98148
120.01.1994.000215-1/000000-000 - nº ordem 403/1994 - Procedimento Ordinário (em geral) - MARIA RAIMUNDO DE
FRANÇA X INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL INSS - MANIFESTE-SE O(A) REQUERENTE SOBRE EXTRATO(S)
DE PAGAMENTO DE FLS. 355/356. - ADV JOSE URACY FONTANA OAB/SP 93735 - ADV LUIZ CARLOS MAGRINELLI OAB/SP
133058 - ADV MARCIO CEZAR SIQUEIRA HERNANDES OAB/SP 98148 - ADV LUIZ CARLOS MAGRINELLI OAB/SP 133058 ADV PAULO ROBERTO MAGRINELLI OAB/SP 60106
120.01.1994.000246-5/000000-000 - nº ordem 629/1994 - Procedimento Ordinário (em geral) - DÉCIO CONCEIÇÃO DA
SILVA X INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS - “MANIFESTE-SE O(A) AUTOR(A) SOBRE O(S) DEPÓSITO(S)
EFETUADO(S) PELO INSS”. - ADV FABIO MARTINS OAB/SP 119182 - ADV ROBILAN MANFIO DOS REIS OAB/SP 124377 ADV MARCIO CEZAR SIQUEIRA HERNANDES OAB/SP 98148
120.01.1995.000489-5/000000-000 - nº ordem 962/1995 - Declaratória (em geral) - ROGERIO DELFINO DE OLIVEIRA
X SOAGRIL SOROCABANA DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS AGROPECUARIOS LTDA - Vistos. Diante da certidão supra,
recolha o requerido/exequente a diligência, no prazo de cinco dias, sob pena de arquivamento do feito. Int. - ADV ERNANI
APARECIDO LUCHINI OAB/SP 77205 - ADV RICARDO PERINI FERREIRA OAB/SP 121362 - ADV SAULO FERREIRA DA SILVA
JUNIOR OAB/SP 90521
120.01.1996.001810-7/000000-000 - nº ordem 121/1996 - Execução de Título Extrajudicial - EZIO FRANCISCO BASTOS
DA SILVA X MARLENE GONCALVES FELIX - VISTA AO EXEQUENTE SOBRE PETIÇÃO DE FOLHAS 214/216. - ADV PEDRO
ALONSO ROMERO OAB/SP 48077 - ADV WALDEMAR ROBERTO CAVINA OAB/SP 53706
120.01.1996.002843-1/000000-000 - nº ordem 663/1996 - Execução de Título Extrajudicial - COOPERATIVA DE CREDITO
RURAL DE CANDIDO MOTA-SP X MILTON JOSE TOFOLI E OUTROS - Vistos. Aguarde-se por 30(trinta) dias. Após, intime-se
a requerente, pessoalmente, para se manifestar nos autos, no prazo de 48 horas, sob pena de extinção e arquivamento. Int. ADV JOAO ARNAUT OAB/SP 44197 - ADV ANTONIO FERNANDO CHAVES JOSÉ OAB/DF 1801 - ADV ANDRE LUIS DE MELO
FAUSTINO OAB/SP 220247
120.01.1996.002843-7/000003-000 - nº ordem 663/1996 - Execução de Título Extrajudicial - Embargos à Execução - JOSE
TOFOLI X COOPERATIVA DE CREDITO RURAL DE CANDIDO MOTA-SP - Vistos. Homologo para que produza seus efeitos
legais, o acordo de fls.208/210. Suspendo o curso do processo até o mês de Março de 2009, aguardando-se o cumprimento
do acordo ou eventual provocação do interessado. Decorrido o prazo para cumprimento do mesmo e nada sendo reclamado
em (30) trinta dias, ficam as partes cientes de que o processo será extinto independentemente de nova intimação. Int. - ADV
ANTONIO FERNANDO CHAVES JOSÉ OAB/DF 1801 - ADV ANDRE LUIS DE MELO FAUSTINO OAB/SP 220247 - ADV JOAO
ARNAUT OAB/SP 44197
120.01.1997.004105-0/000000-000 - nº ordem 584/1997 - Procedimento Ordinário (em geral) - FRANCISCO CELESTINO
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º