TJSP 09/02/2009 - Pág. 815 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: Segunda-feira, 9 de Fevereiro de 2009
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III
São Paulo, Ano II - Edição 411
815
LV. 38 FLS. 141 CARGA 2918226 PROCESSO 20/09 ADV(A) LUCINEIDE SOUZA DA SILVA OAB 156483
LV. 38 FLS. 144 CARGA 2919379 PROCESSO 2827/07 ADV(A) MARCIA REGINA SANTOS OAB 247223
LV. 38 FLS. 147 CARGA 2919692 PROCESSO 726/04 ADV(A)MARIO FERREIRA DOS SANTOS OAB 88600
LV. 38 FLS. 148 CARGA 2919743 PROCESSO 553/06 ADV(A) CARLOS EDUARDO GARCIA MORAD OAB 25045
LV. 38 FLS. 149 CARGA 2919782 PROCESSO 1887/08 ADV(A) ANA CAROLINA RIBEIRO DOS SANTOS 233297
LV. 38 FLS. 152 CARGA 2919946 PROCESSO 2802/05 ADV(A) CLEIDE SIQUEIRA PEREIRA OAB 96027
LV. 38 FLS. 150 CARGA 2919834 PROCESSO 1095/06 ADV(A) ANA LUCIA LOPES MONTEIRO OAB 131466
LV. 38 FLS. 153 CARGA 2920171 PROCESSO 1382/08 ADV(A) ARMANDO DOS SANTOS SOARES FILHO OAB 185861
LV. 38 FLS. 154 CARGA 2920185 PROCESSO 5216/04 ADV(A) JOÃO BATISTA NARCICO PEREIRA OAB 70262
LV. 38 FLS. 154 - CARGA 2920185 PROCESSO 1982/03 ADV(A) JOÃO BATISTA NARCICO PEREIRA OAB 70262
LV. 38 FLS. 155 CARGA 2920486 PROCESSO 5342/04 ADV(A) MONICA LAURIA BOECHAT OAB 114431
LV. 38 FLS. 157 CARGA 2920854 PROCESSO 1300/03 ADV(A) VALERIA ALVARENGA ROLLEMBERG OAB 176996
LV. 38 FLS. 157 CARGA 2920854 PROCESSO 2181/06 - ADV(A) VALERIA ALVARENGA ROLLEMBERG OAB 176996
LV. 38 FLS. 162 CARGA 2921729 PROCESSO 3293/08 ADV(A) PATRICIA SIMOES OAB 127970
LV. 38 FLS. 162 CARGA 2921729 PROCESSO 24/06 ADV(A) PATRICIA SIMOES OAB 127970
LV. 38 FLS. 162 CARGA 2921729 PROCESSO 2505/05 ADV(A) PATRICIA SIMOES OAB 127970
LV. 38 FLS. 162 CARGA 2921729 PROCESSO 1387/05 ADV(A) PATRICIA SIMOES OAB 127970
LV. 38 FLS. 162 CARGA 2921729 PROCESSO 127/04 ADV(A) PATRICIA SIMOES OAB 127970
LV. 38 FLS. 164 CARGA 2922265 PROCESSO 1486/04 - ADV(A) FERNANDO RIBEIRO PEREIRA OAB 142566
LV. 38 FLS. 168 CARGA 2922979 PROCESSO 3634/06 ADV(A) ERIKA CARVALHO DE ANDRADE OAB 176758
LV. 38 FLS. 172 CARGA 2923520 PROCESSO 2316/07 ADV(A) DAVI JOSE PERES FIGUEIRA OAB 150735
LV. 38 FLS. 173 CARGA 2923595 PROCESSO 2765/06 ADV(A) CELESTINO VENANCIO RAMOS OAB 35873
2º OFÍCIO DA FAMÍLIA E DAS SUCESSÕES
Fórum de Santos - Comarca de Santos
JUIZ: GISLAYNE FATIMA DE OLIVEIRA MARTINS CANDIDO
SISTEMA 05-02-2009
562.01.1998.018175-6/000000-000 - nº ordem 498/2003 - Inventário - MARIA APARECIDA BORIN E OUTROS X WALDOMIRO
LEONCIO PINHEIRO - Fls. 656 - Esclareça a inventariante seu requerimento de fl 655, posto que Beatriz Leôncio Pinheiro, não
é herdeira nestes autos e, a representação processual que tem que ser regularizada é do Espólio de Reginaldo. Outrossim,
atente-se a inventariante que a mesma é responsável pelo trâmite processual da ação de inventário, devendo, se for o caso,
requerer a citação editalícia de qualquer dos herdeiros que se encontre em lugar incerto e não sabido. Int. - ADV VALTER JOSE
SALVADOR MELICIO OAB/SP 110109 - ADV ROSEMARY LEONCIO PINHEIRO ABAIT OAB/SP 115402 - ADV DIJALMA DE
FREITAS GUIMARAES OAB/SP 44301 - ADV JOSE LUIZ DE OLIVEIRA RODRIGUES OAB/SP 49958 - ADV CLINEU DE MELLO
ALMADA OAB/SP 10313 - ADV MARIO FERREIRA DOS SANTOS OAB/SP 88600 - ADV SHEILA CRIVELLARI MIRANDA OAB/
SP 155831
562.01.2003.029814-7/000000-000 - nº ordem 1047/2003 - Separação (Ordinário) - - K. L. D. M. C. X J. L. M. C. - Fls. 281
- Fl 280 - defiro o sobrestamento do feito pelo prazo de 30 (trinta) dias, conforme requerido. Int. - ADV NIVALDO ALEXANDRE
MALANTRUCCO OAB/SP 17038 - ADV NIVALDO PERES MALANTRUCCO OAB/SP 146978 - ADV NIVALDO RUIVO OAB/SP
81313 - ADV DIEGO DIAS RUIVO OAB/SP 157177
562.01.2001.012364-1/000000-000 - nº ordem 343/2004 - Arrolamento - - LUCILIA AMADO BARLETTA POLAK X MARILIA
AMADO BARLETTA - Fls. 217 - VISTOS. Fl 212: Ciente dos esclarecimentos prestados. Entretanto, observo da documentação
colecionada às fls 213/215 que a falecida somente possuía direitos sobre o imóvel objeto do alvará expedido à fl 198, sendo
a efetiva propriedade do mencionado bem pertencente aos Srs. LUIZ CELSO SANTOS e s/m LIA ALTENFELDER SANTOS
(promitentes vendedores originais). Somente por este motivo, torna-se inviável o pedido de alvará visando autorizar o Espólio
da Sra. MARÍLIA a outorgar escritura definitiva de propriedade relativa ao imóvel em análise, haja vista que esta propriedade
não lhe pertence. Sem prejuízo, ainda que assim não o fosse, não vislumbro nos autos documento demonstrando a cessão dos
direitos relativos ao mesmo imóvel pelo Sr. FRANCISCO ALVES FEITOZA (fls 193/196) aos Srs. ISAIR GERALDO e s/m MARIA
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º