TJSP 10/02/2009 - Pág. 642 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: Terça-feira, 10 de Fevereiro de 2009
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III
São Paulo, Ano II - Edição 412
642
GUSTAVO LEANDRO MARTINS DOS SANTOS OAB/SP 188979 - ADV CLAUDIO RENATO VIEIRA SOARES OAB/SP 163424
565.01.2008.016613-2/000000-000 - nº ordem 1659/2008 - Separação Consensual - A. G. E OUTROS - fl. 48- V. Expeçase oficio a empregadora (fl. 36).Expeça-se carta de sentença. Após, arquivem-se os autos. Int. - ADV CLEUZA REGINA
HERNANDEZ GOMES OAB/SP 167511
565.01.2008.017051-0/000000-000 - nº ordem 1694/2008 - Procedimento Ordinário (em geral) - CICERO BATISTA DE
LACERDA X INSTITUTO NACIONAL DE SEGURO SOCIAL (INSS) - Fls. 54 - “Visto. Especifiquem as provas que pretendem
produzir, justificando-as, se necessário. Digam, também, se têm interesse na realização da audiência de tentativa de conciliação.
Int. “ - ADV EDNA MIDORI INOUE OAB/SP 156713
565.01.2008.017492-5/000000-000 - nº ordem 1744/2008 - Procedimento Ordinário (em geral) - BERENICE MALERBA X
UNIBANCO S.A. - Fls. 17 - “Visto. 1. Fls. 14/16: conforme já ressaltado na irrecorrida decisão de fls. 13, somente se a parteautora comprovar a recusa das parte-ré em fornecer os extratos bancários é que se justificará a intervenção judicial visando
obtê-los, pelo que indefiro o requerimento constante da petição datada de 03/02/2009.2. Acrescento que caso a parte-autora não
obtenha os extratos administrativamente, poderá adotar as medidas judiciais cabíveis, tam como a ação Cautelar de Exibição
de Documentos.4. Aguarde-se o integral cumprimento da decisão de fls. 13, por mais 30 (trinta ) dias. Int. “ - ADV MARIA
ANGÉLICA HADJINLIAN OAB/SP 189626 - ADV MARIA GRAZIELLA HADJINLIAN OAB/SP 261720
565.01.2008.018214-8/000000-000 - nº ordem 1808/2008 - Procedimento Ordinário (em geral) - VANDERLEI ACCHETTA
X BANCO BRADESCO S.A - Fls. 93 - Sobre a defesa apresentada, diga a parte-autora. - ADV GENESIO VASCONCELLOS
JUNIOR OAB/SP 122322 - ADV RUBENS GASPAR SERRA OAB/SP 119859
565.01.2008.018407-1/000000-000 - nº ordem 1834/2008 - Busca e Apreensão - Alienação Fiduciária - BV FINANCEIRA
S.A. C.F.I. X ANTONIO MARCOS CASEMIRO - Fls. 27 - “J. Defiro o cumprimento no endereço ora fornecido, aditando-se, para
tanto o mandado. Int. “ ( recolher diligência no valor dce R$ 11,84) - ADV MARCIO PEREZ DE REZENDE OAB/SP 77460 - ADV
ABDO JORGE SALEM OAB/SP 216957
565.01.2008.018802-6/000000-000 - nº ordem 1885/2008 - Procedimento Ordinário (em geral) - HERMENEGILDO
LEONARDO X BANCO DO BRASIL S.A - Fls. 26 - 1- Recebo a petição retro (fls.25) como aditamento à inicial para retificar o
pólo ativo, o qual será doravante, ocupado exclusivamente pelo Sr. Hermenegildo Leonardo, e homologo, para que produza seus
jurídicos e legais efeitos, a desistência manifestada pelo co-autor Valdecir Jorge Aparecido Leonardo e, conseqüentemente,
julgo extinto o processo da Ação de Cobrança que Valdecir Jorge Aparecido Leonardo moveu contra o Banco do Brasil S/A, sem
resolução do mérito, e assim procedo com fundamento no artigo 267, VIII do Código de Processo civil, procedendo as anotações
devidas. 2 - Cite-se a parte-ré com as advertências e formalidades legais para, querendo, oferecer contestação em 15 (quinze)
dias. 3 _ proceda a serventia o desentranhamento dos documentos juntados às fls.08,10, 12, 18/22, independente de traslado. ADV MARIA ANGÉLICA HADJINLIAN OAB/SP 189626 - ADV MARIA GRAZIELLA HADJINLIAN OAB/SP 261720
565.01.2008.019016-0/000000-000 - nº ordem 1908/2008 - Arrolamento - FERNANDO ROMEU XOTTA E OUTROS X XOTTA
PIETRO - Fls. 36 - 1 - Recebo o plano de partilha de fls. 20/22 anotando-se. 2 - Deverá o inventariante em 20 (vinte) dias: a)
providenciar junto ao Delegado Regional Tributário o procedimento administrativo do imposto “causa-mortis”, nos termos da
Lei 10705/00 (art.20 e 21), regulamentada pelo Dec. 45.837/01 e Portaria 72 de 04/09/01; b) apresentar a certidão negativa de
débitos expedida pela Prefeitura Municipal de São Caetano do Sul e de Mairiporã;c) apresentar certidão negativa de débitos
expedida pela Receita Federal; d) apresentar o valor venal dos imóveis. __ - ADV ANGELIN DARCIE OAB/SP 17508
565.01.2009.000234-3/000000-000 - nº ordem 51/2009 - Procedimento Ordinário (em geral) - TERUYUKI ONIZUKA E
OUTROS X BANCO NOSSA CAIXA S/A. - fl. 28- V. Recebo a petição retro (fl. 27) como aditamento a inicial procedendo as
anotações devidas. Cite-se a parte ré com as advertências e formalidades legais para querendo, oferecer contestação em 25
dias. Int. - ADV GUIOMAR SETSUKO TAGUTI MASSUYAMA OAB/SP 202110
565.01.2009.000324-4/000000-000 - nº ordem 57/2009 - Procedimento Ordinário (em geral) - JOÃO MIGUEL JACOB FILHO
X HSBC - Fls. 16 - 1 - Recebo a petição de fls. 14/15 como aditamento à inicial, anotando-se. 2 - Cumpra o item “2” de fls. 12.
FORNECER CÓPIAS DE FLS. 14 E 15 DE RECOLHER CUSTAS POSTAIS. - ADV DOUGLAS JESUS VERISSIMO DA SILVA
OAB/SP 125868
565.01.2009.000597-7/000000-000 - nº ordem 93/2009 - Execução de Alimentos - G. P. D. C. X E. L. D. C. - Fls. 36 - Visto.
Cite-se o executado para, no prazo de 03 (três) dias, pagar as pensões alimentícias vencidas de novembro/2008 a janeiro/2009,
totalizando R$ 5.266,57, provar que as teria pago ou justificar a impossibilidade de pagá-las, sem prejuízo do pagamento das
pensões alimentícias vincendas, sob pena de prisão (Súmula 309 do STJ). Quanto às pensões anteriores, a parte-exequente
deverá valer-se da via própria. Expeça-se o necessário. - ADV JOSÉ EDILSON SANTOS OAB/SP 229969
565.01.2009.001639-0/000000-000 - nº ordem 204/2009 - Mandado de Segurança - WALDEMAR OLIVATI X PREFEITO DO
MUNICÍPIO DE SÃO CAETANO DO SUL - Fls. 19 - “Visto. 1. Concedo à parte impetrante os benefícios da Justiça Gratuita,
tarjando-se os autos.2. Por não estar convencido de que a tutela jurisdicional perseguida pela parte-impetrante poderá
se tornar inócua ou desútil caso ela venha a ser concedida apenas ulteriormente, reputo ausente o “periculum in mora” e,
conseqüentemente, denego a liminar.3. Notifique-se a autoridade -impetrada para prestar informações no prazo de 10(dez)
dias.4. Após, a expedição do ofício, abra-se vista ao Ministério público para que se pronuncie se irá ou não intervir no feito. 5.
Após o cumprimento do item “4” desta decisão, aguarde-se a juntada das informações da autoridade-impetrada. Int. “ - ADV
DENISE ANDRADE GOMES OAB/SP 230724
Centimetragem justiça
5ª Vara Cível
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º