TJSP 10/02/2009 - Pág. 918 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: Terça-feira, 10 de Fevereiro de 2009
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II
São Paulo, Ano II - Edição 412
918
SP 95154 - ADV REGIANE CRISTINA GALLO OAB/SP 170773
352.01.2002.003170-9/000000-000 - nº ordem 821/2002 - Separação Consensual - A. J. D. S. B. E OUTROS - Fls. 28 Vistos. Indefiro o pedido de fls. 26, pois é juridicamente impossível requerer a conversão da separação em divórcio nos autos
de Separação com sentença transitada em julgado. Retornem-se ao arquivo. Int. - ADV PAULO BALTAZAR FIGUEIREDO DE
PAULA OAB/SP 109826
352.01.2002.003383-0/000000-000 - nº ordem 945/2002 - Procedimento Ordinário (em geral) - CELINDA APARECIDA TIAGO
ORLIZ X INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL-INSS - Fls. 171 - Vistos. Remetam-se os presentes autos ao Egrégio
Tribunal Federal 3ª região com as nossas homenagens. Int. - ADV ANTONIO DE PADUA TEODORO OAB/SP 98583 - ADV
CLAUDIO RENE D’AFFLITTO OAB/SP 95154
352.01.2002.003393-3/000000-000 - nº ordem 952/2002 - Depósito - JOSE SALVADOR DEMENIS E OUTROS X EDNA
MARIA JORGE MOISES - Fls. 184 - Vistos. Petição de fls.182: Defiro o prazo requerido. Int. - ADV ANDERSON ZIMMERMANN
OAB/SP 124627 - ADV JEAN GUSTAVO MOISÉS OAB/SP 186557
352.01.2002.003537-3/000001-000 - nº ordem 1026/2002 - Procedimento Ordinário (em geral) - Outros Incidentes não
Especificados - MARCIO CLODOMIRO LIMA E OUTROS X INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL-INSS - Fls. 20/21 Ante o exposto, DEFIRO as HABILITAÇÕES de MARCIO CLODOMIRO LIMA e ANDRÉ CLODOMIRO LIMA, nos autos da Ação
de Benefício Previdenciário, processo nº 1026/02, conforme pleiteado. Certifique-se nos autos principais o teor da presente
decisão, procedendo a serventia as necessárias retificações na autuação e comunicação ao distribuidor. A execução deve
prosseguir nos autos principais, apresentando a parte interessada conta de liquidação. Eventual pedido de pensão por morte
deverá ser feito nas vias administrativas ou em ação própria. I.C. - ADV ANTONIO CARLOS BUENO OAB/SP 49923 - ADV
ANTONIO AMIN JORGE OAB/SP 32309 - ADV CLAUDIO RENE D’AFFLITTO OAB/SP 95154
352.01.2002.005046-0/000000-000 - nº ordem 1291/2002 - Embargos de Terceiro - REINALDO JUNQUEIRA SOARES X
NOSSA CAIXA NOSSO BANCO S/A - Fls. 131 - Vistos. Após as anotações e comunicações de praxe, arquivem-se os presentes
autos. Int. - ADV LUIS FERNANDO BARBOSA FREITAS OAB/SP 124975 - ADV ARMANDO AUGUSTO SCANAVEZ OAB/SP
60388
352.01.2003.000419-7/000000-000 - nº ordem 331/2003 - Procedimento Ordinário (em geral) - LUIZA FRANCISCA
FERREIRA X INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL-INSS - Fls. 146 - Vistos. Cite-se nos termos do artigo 730 doCódigo
de Processo Civil. Int. Miguelópolis, 05 de dezembro Civil. - ADV CARLOS ALBERTO RODRIGUES OAB/SP 77167 - ADV
PATRICIA DE FREITAS BARBOSA OAB/SP 150248 - ADV RÉGIS RODOLFO ALVES OAB/SP 200500 - ADV CLAUDIO RENE
D’AFFLITTO OAB/SP 95154
352.01.2003.000503-1/000000-000 - nº ordem 370/2003 - Investigação de Paternidade-Maternidade (incl. negatórias) - H. G.
D. C. X E. N. R. - Fls. 105/109 - Ante o exposto, JULGO PARCIALMENTE PROCEDENTE a presente ação para DECLARAR que
HELTON GABRIEL DA CONSOLAÇÃO é filho de EDNELSON NUNES REZENDE, tendo como avós maternos Ernesto da Silva
Rezende e Carmem Aparecida Nunes, passando a chamar-se HELTON GABRIEL DA CONSOLAÇÃO REZENDE. Outrossim,
condeno o requerido a pagar ao autor a quantia equivalente a 1/3 (um terço) do salário mínimo nacional, correspondente
ao valor atual de R$138,33 (cento e trinta e oito reais e trinta e três centavos), com vencimento todo o dia 10 (dez) de cada
mês, com início a partir da presente decisão. Tendo a parte autora decaído em parte mínima do pedido, peso sobre o réu a
sucumbência, e com isso o condeno ao pagamento das custas, despesas processuais e honorários advocatícios, que ora fixo
em R$500,00 (quinhentos reais), ficando a exigibilidade suspensa por ser beneficiário da assistência judiciária. Expeça-se o
necessário mandado de averbação. P.R.I.C. - ADV EDER GODINHO RIBEIRO OAB/SP 229066 - ADV ANTONIO AMIN JORGE
OAB/SP 32309
352.01.2003.000541-0/000000-000 - nº ordem 394/2003 - Procedimento Ordinário (em geral) - SEVERINA DE BRITO DA
SILVA X INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL-INSS - Fls. 142 - Vistos. Dê-se ciência ao autor do depósito de fls. 141.
Comprovada a intimação nos autos, expeça-se alvará com as cautelas legais. Diante do contrato celebrado entre as partes e
constante dos autos (fls. 16), os honorários advocatícios, ali acordados devem ser deduzido do depósito de fls. 141, nos termos
do artigo 22, § 4º da Lei 8.906/94. Depósito de fls. 139: Expeça-se alvará, pois, trata-se de honorários advocatícios. Int. Mig.,d.s.
- ADV CARLOS ALBERTO RODRIGUES OAB/SP 77167 - ADV REGIANE CRISTINA GALLO OAB/SP 170773
352.01.2003.000674-4/000000-000 - nº ordem 481/2003 - Cumprimento de Título Executivo Judicial - BANCO NOSSA CAIXA
S/A X CELIA REGINA DA SILVA BARBOSA E OUTROS - Fls. 149 - Vistos. Considerando os termos da certidão de fls. 148,
manifeste-se a exeqüente em termos de prosseguimento, no prazo legal. Int. - ADV ARMANDO AUGUSTO SCANAVEZ OAB/SP
60388 - ADV EDUARDO LOPES DO NASCIMENTO OAB/SP 167807
352.01.2003.001047-0/000000-000 - nº ordem 696/2003 - Procedimento Ordinário (em geral) - LOURDES FERNANDES
DE OLIVEIRA DUARTE X INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL-INSS - Fls. 200 - Vistos. Feitas as anotações e
comunicações de praxe, arquivem-se os autos. Int. - ADV CARLOS ALBERTO RODRIGUES OAB/SP 77167 - ADV PATRICIA
DE FREITAS BARBOSA OAB/SP 150248 - ADV RÉGIS RODOLFO ALVES OAB/SP 200500 - ADV REGIANE CRISTINA GALLO
OAB/SP 170773
352.01.2003.001076-8/000000-000 - nº ordem 713/2003 - Indenização (Ordinária) - MARIA ANTONIA DA SILVA E OUTROS
X TAILONGO TURISMO LTDA E OUTROS - Fls. 413 - Vistos. Fls.410: Recolha-se a CPA, no prazo de cinco dias. Sem prejuízo,
defiro o pedido de fls.412. Int. - ADV JULIO CESAR DE OLIVEIRA OAB/SP 120975 - ADV ADAO NOGUEIRA PAIM OAB/SP
57661 - ADV FABIANA PARADA MOREIRA OAB/SP 213886 - ADV EDSON FLAUSINO SILVA JÚNIOR OAB/SP 164334 - ADV
PATRICIA LINO BLANC OAB/SP 199845
352.01.2003.001859-5/000000-000 - nº ordem 1189/2003 - Consignatória (em geral) - ODO BORGES CHAGAS X BANCO
DO BRASIL S.A - Fls. 167 - Vistos. Defiro o quanto requerido as fls. 161, o que faço com fundamento no artigo 791, inciso III do
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º