TJSP 11/02/2009 - Pág. 1145 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: Quarta-feira, 11 de Fevereiro de 2009
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II
São Paulo, Ano II - Edição 413
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322.01.1993.004071-4/000044-000 - nº ordem 1233/2005 - Procedimento Ordinário (em geral) - Execução de Sentença SEBASTIAO BATISTA DE LIMA X INSTITUTO NACIONAL DE SEGURIDADE SOCIAL (INSS) - Fls. 13 - Intime-se o exeqüente
para juntar aos autos cópias de seus documentos pessoais. Com a juntada, cumpra-se o despacho de fls.12. Int. - ADV
BENEDITO CESAR FERREIRA OAB/SP 69666 - ADV JOSE ANTONIO BIANCOFIORE OAB/SP 68336
322.01.1998.000868-7/000000-000 - nº ordem 1324/2005 - Acidente do Trabalho - SEBASTIAO FERRARI X INSTITUTO
NACIONAL DO SEGURO SOCIAL (INSS) - Fls. 595 - Por ora, indefiro o pedido de ofício requisitório, na forma requerida a fls.
592/594, uma vez que a renúncia para recebimento por RPV - Requisição de Pequeno Valor, será possível desde que a mesma
seja sobre o valor total, portanto a soma dos valores (Principal e Honorários) não pode ultrapassar o valor limite de 60 salários
mínimos, nos termos da Resolução nº 559/07-CJF/STJ, portanto, manifeste-se o requerente. Int. - ADV DANIELA RENATA
FERRER DE MELLO OAB/SP 126280 - ADV JOSE ANTONIO BIANCOFIORE OAB/SP 68336
322.01.2000.001759-4/000000-000 - nº ordem 1394/2005 - Ação Monitória - INSTITUTO AMERICANO DE LINS DA IGREJA
METODISTA X RENATA PERES - Fls. 207 - Defiro o sobrestamento do feito pelo prazo de 180 dias. Decorrido o prazo, manifestese o exeqüente. (cert.... haver decorrido o prazo de sobrestamento do feito). Int. - ADV ACHILE MARIO ALESINA JUNIOR OAB/
SP 94625 - ADV ELINE ANA SAMPAIO CORADI OAB/SP 154429
322.01.2005.003923-8/000000-000 - nº ordem 1844/2005 - Ação Monitória - AMIGAOLINS SUPERMERCADO LTDA X
PAULO FLORIANO - Fls. 54 - Defiro o sobrestamento do feito pelo prazo de 180 dias. Após, manifeste-se o exeqüente. Int.
(cert... haver decorrido o prazo de sobrestamento do feito). Int. - ADV TANIA REGINA SANCHES TELLES OAB/SP 63139
322.01.2005.003597-6/000000-000 - nº ordem 2195/2005 - (apensado ao processo 322.01.2005.003596-3/000000-000 - nº
ordem 2194/2005) - Execução de Alimentos - M. M. X R. B. D. S. - Fls. 97 - Apensado ao feito n.2194/05. Reitere-se a intimação,
sob pena de incidir em crime contra a administração pública (art. 22 L.A). Int. - ADV RONALDO LABRIOLA PANDOLFI OAB/SP
141868
322.01.2005.004503-8/000000-000 - nº ordem 2197/2005 - (apensado ao processo 322.01.2005.003596-3/000000-000 - nº
ordem 2194/2005) - Execução de Alimentos - A. M. D. S. E OUTROS X R. B. D. S. - Fls. 146 - Apensado ao feito n.2194/05.
Nos termos do Comunicado CG. nº 1307/07, Publicado no DJE de 28/01/2008: Intime-se o requerente, pessoalmente, para dar
o devido impulso processual no prazo de 48 horas, sob pena de extinção. Int. - ADV RONALDO LABRIOLA PANDOLFI OAB/SP
141868 - ADV JOSE HAYDEN DO VALE BARREIRA OAB/SP 95037
322.01.2006.010459-0/000000-000 - nº ordem 1723/2006 - Usucapião - LUIZ APARECIDO DA SILVA E OUTROS X ALBINO
DOS SANTOS BILE - Fls. 117 e vº - (C E R T I D Ã O - Certifico e dou fé que em 22.01.09, a r. sentença de fls. 112/115, transitou
em julgado na forma da lei. Certifico ainda que revendo os autos, verifiquei constar saldo de R$ 11,84, referente a(s) guia(s) de
diligência n.º 405843, conta n.º 13-950 000 - depositadas nos autos, junto ao BANCO NOSSA CAIXA S/A. Certifico finalmente
que as taxas estão integralmente pagas (fls. 17).). - V. Considerando o trabalho desenvolvido e nos termos do convênio firmado
entre o Estado e a OAB, arbitro os honorários do (a) Dr(a). JOÃO CARLOS SCARE MARTINS - CURADOR ESPECIAL (FLS.
86), advogado(a) indicado(a) para patrocinar os interesses de ALBINO DOS SANTOS, em R$ 239,29 - (cód. 115). Expeça-se
mandado de registro, certidão de honorários, bem como, alvará de restituição de diligência do oficial de justiça, em favor do
(a) (s) requerente (s), intimando-o (a) (s) para comparecer (em) em cartório no prazo de 15 dias, a fim de retirar o alvará, caso
contrário, o valor será revertido automaticamente ao Fundo Especial de Despesas do Tribunal de Justiça, de acordo com o
provimento n.º 1168/08. Decorrido o prazo sem a retirada do alvará, arquivem-se os autos. Int. - ADV ADRIANO MAITAN OAB/
SP 239537 - ADV JOÃO CARLOS SCARE MARTINS OAB/SP 208880
322.01.2006.010459-0/000000-000 - nº ordem 1723/2006 - Usucapião - LUIZ APARECIDO DA SILVA E OUTROS X ALBINO
DOS SANTOS BILE - Fls. 120 - Intimem-se os requerentes, para providenciarem as cópias mencionadas na certidão de fls. 118
(cópia do mapa e da sentença), comprovando-se nos autos. Após, expeça-se mandado de registro. - ADV ADRIANO MAITAN
OAB/SP 239537 - ADV JOÃO CARLOS SCARE MARTINS OAB/SP 208880
322.01.2007.006920-2/000000-000 - nº ordem 723/2007 - Procedimento Ordinário (em geral) - ALESSIO SIDINEI FURCO
X BANCO NOSSA CAIXA S/A - Fls. 129 - (- CERTIDÃO - Certifico e dou fé que em 23.01.2009, a r. sentença de fls. 112/116,
transitou em julgado na forma da lei. Certifico ainda que as taxas estão integralmente pagas (fls. 25 e 35).) - V. Intime-se o(a)
(s) requerido(a)(s) para regularizar(em) sua representação processual, no prazo de 15 dias, pois foi apresentada cópia não
autenticada . Indefiro a inclusão da Dra. Maria de Lurdes R Mandaliti na contracapa dos autos, tendo em vista que seu nome não
consta na procuração. Regularizada a representação, requeira(m) o(a)(s) requerido(a)(s) o que for(em) de seu(s) interesse(s).
Int. - ADV FLÁVIA RENATA ANEQUINI OAB/SP 160654 - ADV JULIANA LOPES PANDOLFI OAB/SP 159778 - ADV KARINA DE
ALMEIDA BATISTUCI OAB/SP 178033
322.01.2007.006007-3/000000-000 - nº ordem 743/2007 - Inventário - VIVIA FAGUNDES DE SOUZA X ANTONIO
FAGUNDES DE SOUZA E OUTROS - Fls. 89 - Foi aberta sucessão em razão do falecimento de ANTONIO FAGUNDES DE
SOUZA, sendo nomeada(o) para exercer o cargo de inventariante CICERA EVANGELISTA DE SOUZA. Intimado(a) na pessoa de
seu procurador(a) para atender as determinações de fls. 33, deixou de fazê-lo. Novamente intimados, o(a) procurador(a) e o(a)
inventariante, para promover o andamento dos autos, sob pena de destituição, deixaram de se manifestar. Tal atitude revela o
real desinteresse processual. Se não tem interesse nos autos, o caso importa na sua remoção (art. 995, II, CPC). Desnecessária
a instauração do incidente pelo manifesto desinteresse da inventariante no andamento dos autos. Assim, com fundamento no
art. 995, II, CPC, removo o(a) inventariante CICERA EVANGELISTA DE SOUZA nomeando para doravante ocupar o cargo o(a)
herdeiro(a) ANDERSON FAGUNDES DE SOUZA, dispensando do compromisso. Intime-se o(a) nomeado(a) para promover o
prosseguimento nos autos, no prazo de 20 dias, sob pena de extinção. - ADV ADRIANA MONTEIRO ALIOTE OAB/SP 156544 ADV CARLOS JOSE MARTINEZ OAB/SP 111877 - ADV ADRIANA MONTEIRO ALIOTE OAB/SP 156544
322.01.2007.008505-1/000000-000 - nº ordem 894/2007 - Execução de Título Extrajudicial - BANCO NOSSA CAIXA S/A X
JOAO FIGUEIRA - Fls. 57 - Sobre a certidão do oficial de justiça de fls.37vº, manifeste-se o exequente. (cert.... que decorreu o
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