TJSP 11/02/2009 - Pág. 1569 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: Quarta-feira, 11 de Fevereiro de 2009
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II
São Paulo, Ano II - Edição 413
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SAMBINELLI E OUTROS - Vistos. Reitere-se a intimação para que o inventariante cumpra o despacho de fls.39, no prazo de 10
(dez) dias, sob pena de destituição. Int. - ADV JOSE ANTONIO MESSIAS DOS SANTOS OAB/SP 106221
363.01.2006.003564-0/000000-000 - nº ordem 494/2006 - Indenização (Ordinária) - CARLOS CÉSAR XAVIER X BANCO DO
ESTADO DE SÃO PAULO S/A E OUTROS - Recolha o executado as custas remanescentes no valor de R$ 796,48, no prazo de
05 dias, sob pena de inscrição em dívida ativa. - ADV GILSON TAKAO HAYASHIDA OAB/SP 170736 - ADV LUIZ HENRIQUE
RAVAZIO OAB/SP 117859 - ADV ANDRÉ BARABINO OAB/SP 172383
363.01.2006.003779-7/000000-000 - nº ordem 525/2006 - Execução de Título Extrajudicial - ALCANCE TECNOLOGIA
LTDA X BANCRED ASSESSORIA COMERCIAL FINANCEIRA LTDA - Fls. 186 - Vistos. Intime-se a executada a recolher as
custas iniciais, apuradas pela contadoria do juízo à fl. 185 (sendo: ao Estado, R$ 360,00, em novembro de 2008), devidamente
corrigidas, no prazo de 05 (cinco) dias, sob pena de inscrição em dívida ativa. No silêncio, inscreva-se a dívida e arquivemse os autos com as formalidades de praxe. Intimem-se. - ADV JOSE MARIA CAIAFA JUNIOR OAB/SP 26511 - ADV JOÃO
ALEXANDRE FRANCISCO OAB/SP 156915
363.01.2006.002406-4/000000-000 - nº ordem 655/2006 - Execução de Alimentos - N. C. M. E OUTROS X F. R. M. - Dê o
exequente regular andamento ao feito, no prazo de 48 horas, sob pena de extinção. - ADV MARISTELA DA SILVEIRA PEDREIRA
OAB/SP 165855
363.01.2006.016421-6/000000-000 - nº ordem 1890/2006 - Procedimento Ordinário (em geral) - BANCO DO BRASIL S/A
X AUTO POSTO BACCARAT LTDA E OUTROS - VISTOS: A sentença preferida a fls. 118/125 não contém contradição (os
embargantes não especificaram provas no momento oportuno, advindo daí conclusão sobre o desinteresse na perícia) sem
omissão (a baixa das anotações restritivas pressuporia a improcedência da pretensão deduzida na petição inicial), senão
solução diversa daquela almejada pela parte. Pretendendo a ilustre advogada alteração do julgado, deverá se valer do recurso
próprio -”rectius apelação”- cumprido e acabado que está o ofício jurisdicional de 1º grau. REJEITO os embargos e mantenho
a sentença tal qual lançada. Int. - ADV MANOEL BASSO OAB/SP 148897 - ADV CARLOS ROBERTO FIORIN PIRES OAB/SP
145371 - ADV FLAVIO MARCOS BARBARINI OAB/SP 174354 - ADV CARMEN FIGUEIREDO DINIZ OAB/SP 160005 - ADV
MANOEL BASSO OAB/SP 148897
363.01.2007.003291-8/000000-000 - nº ordem 428/2007 - Declaratória (em geral) - MAX IMPEX - IMPORTAÇÃO
EXPORTAÇÃO DE PRODUTOS ALIMENTÍCIOS LTDA - EPP X SUL BRASIL DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS LTDA - Manifestese o requerente, no prazo de 05 dias, sobre a certidão de fls. 121.(Dirigi-me ao endereço indicado, e ali sendo, encontra-se
estabelecido o escritório de Advocacia da Drª. Maria Luiza Sbeghen, assim sendo devolvo o preente mandado para que sejam
tomadas as devidas providências) - ADV FREDERICO WERNER LORENTZEN JOESTING OAB/SP 187244 - ADV PAULO
ROGERIO JACOB OAB/SP 112580
363.01.2007.003492-0/000000-000 - nº ordem 462/2007 - Execução de Título Extrajudicial - VIDA NATURAL PRODUTOS
NATURAIS LTDA X UNIÃO SAÚDE SOCIEDADE SIMPLES LTDA - Fls. 53 - VISTOS. Defiro o sobrestamento do feito pelo
prazo requerido de 60 (sessenta) dias, para as diligências necessárias à localização de bens. Decorrido o lapso, manifeste-se a
exeqüente em termos do prosseguimento. Intime-se. - ADV SILVIO FARIAS JUNIOR OAB/SP 93787
363.01.2007.003514-0/000000-000 - nº ordem 467/2007 - Busca e Apreensão - Alienação Fiduciária - BANCO
PANAMERICANO S/A X FARLEY GOMES DA SILVA - Fls. 36 - Vistos. Fls.35: defiro o sobrestamento do feito pelo prazo de 60
(sessenta) dias. Decorrido o lapso, manifeste-se o autor sobre o prosseguimento. Int. - ADV FRANCISCO BRAZ DA SILVA OAB/
SP 160262 - ADV MARLI INACIO PORTINHO DA SILVA OAB/SP 150793 - ADV DARIO BRAZ DA SILVA NETO OAB/SP 254878
363.01.2007.003524-4/000000-000 - nº ordem 471/2007 - Procedimento Ordinário (em geral) - ADEMIR APARECIDO ALVES
E OUTROS X INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - Fls. 82/86 - Sentença nº 9/2009 registrada em 12/01/2009 no
livro nº 226 às Fls. 45/49: Face a todo exposto, JULGO IMPROCEDENTES OS PEDIDOS FORMULADOS NA PRESENTE
AÇÃO, com resolução de mérito do processo com fulcro no artigo 269, inciso I, do Código de Processo Civil. Condeno a parte
autora, solidariamente, no pagamento das custas e despesas processuais, assim como nos honorários advocatícios, estes
arbitrados em R$ 400,00 (quatrocentos reais), com fulcro no artigo 20, § 4o, do Código de Processo Civil. Ressalto que fica
suspensa a exigibilidade de tais valores até que algum dos autores possua condições econômicas de custeá-los, tendo em vista
serem eles beneficiários da assistência judiciária (fl. 20). Com o trânsito em julgado, sem manifestação das partes, ao arquivo.
P.R.I.C. - ADV ANTONIO BUENO NETO OAB/SP 71031 - ADV EMERSON BARJUD ROMERO OAB/SP 194384 - ADV KARINA
BACCIOTTI CARVALHO OAB/SP 186442
363.01.2007.003665-6/000000-000 - nº ordem 495/2007 - Despejo por Falta de Pagamento - DERCIO AVELINO TAGLIARI
X KÁTIA RODRIGUEIRO PEREIRA - Fls. 115/116 - Sentença nº 14/2009 registrada em 12/01/2009 no livro nº 226 às Fls. 62/63:
Ante o exposto, JULGO PROCEDENTES os pedidos formulados por DÉCIO AVELINO TAGLIARI contra KÁTIA RODRIGUEIRO
PEREIRA, para o fim de, declarada a rescisão do contrato de locação havido entre as partes, determinar a imissão de posse
do autor sobre o imóvel descrito na inicial. Condeno a ré, ademais, no pagamento dos valores indicados na petição inicial,
acrescidos de correção monetária desde cada vencimento e juros de mora a partir da citação, no importe de 1% (um por cento)
ao mês (artigos 406 do novel Código Civil e 161, parágrafo 1o, do Código Tributário Nacional). A ré pagará ainda as custas,
despesas processuais e a honorária advocatícia aqui arbitrada em 15% (quinze por cento) sobre o valor atualizado da ação
na época do efetivo desembolso. P. R. I. - ADV CARMEN JOSEFINA MACIEL OAB/SP 68838 - ADV LOMANTO MAURICIO
MOREIRA OAB/SP 126443
363.01.2007.004093-0/000000-000 - nº ordem 535/2007 - Busca e Apreensão - Alienação Fiduciária - BANCO
PANAMERICANO S/A X RENATO APOLINÁRIO TEIXEIRA - Manifeste-se o requerente sobre o andamento do feito, em 48
horas, sob pena de extinção.(sobre as taxas que não foram recolhidas). - ADV FRANCISCO BRAZ DA SILVA OAB/SP 160262 ADV MARLI INACIO PORTINHO DA SILVA OAB/SP 150793 - ADV DARIO BRAZ DA SILVA NETO OAB/SP 254878
363.01.2007.004373-6/000000-000 - nº ordem 565/2007 - Sustação de Protesto - ANA LÚCIA LEME TERESANI X BANCO
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º