TJSP 11/02/2009 - Pág. 1874 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: Quarta-feira, 11 de Fevereiro de 2009
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II
São Paulo, Ano II - Edição 413
1874
SP 48174 - ADV CARLOS ALBERTO BARBOSA FERRAZ OAB/SP 105113 - ADV ANDRE MAURICIO DE QUEIROZ CONSTANTE
OAB/SP 161588
408.01.2008.010659-8/000000-000 - nº ordem 1697/2008 - Medida Cautelar (em geral) - MIGUEL VIEGAS MANO X
MERCADÃO DE TRATORES E OUTROS - Devolver os autos no prazo de 05 dias. - ADV JOELSON INOCÊNCIO DE PONTES
OAB/SP 154899 - ADV DEBORA BERTO SILVA SOARES OAB/SP 272635
408.01.2008.011032-0/000000-000 - nº ordem 1797/2008 - Usucapião - MARIA DE LOURDES MATOSO SOUZA - Devolver
os autos no prazo de 05 dias. - ADV RODRIGO STOPA OAB/SP 206115
Centimetragem justiça
Terceiro Ofício Cível da Comarca de Ourinhos
Fórum de Ourinhos - Comarca de Ourinhos
JUIZ: CRISTIANO CANEZIN BARBOSA
408.01.1998.003133-9/000000-000 - nº ordem 2331/1998 - Execução de Título Extrajudicial - CELSO REIS X DEIVA
CRISTINA TAVARES E OUTROS - Manifestar sobre a certidão de fls. 182, onde informa que os executados são pessoas
desconhecidas no endereço informado. - ADV KLEBER CACCIOLARI MENEZES OAB/SP 109060 - ADV JONICE PEREIRA
BOUCAS GODINHO OAB/SP 104573 - ADV ROBERTO FERREIRA OAB/SP 63134
408.01.2005.006673-0/000000-000 - nº ordem 51/2005 - Arrolamento - VALERIA DOS SANTOS GONCALVES X ANTONIO
MARCOS DE MORAES - retirar o formal de partilha - ADV GILBERTO JOSÉ RODRIGUES OAB/SP 159250 - ADV RENATO
BERNARDI OAB/SP 138316
408.01.2006.005498-5/000000-000 - nº ordem 831/2006 - Depósito - BANCO DO ESTADO DE SAO PAULO S/A BANESPA
X DIEGO CRIVELLARI OLIVEIRA ANTICO - Informar o protocolo do oficio retirado aos 02/12/08. - ADV BRUNO HENRIQUE
GONCALVES OAB/SP 131351 - ADV DANIEL NUNES ROMERO OAB/SP 168016 - ADV VICTOR DE BARROS RODRIGUES
OAB/SP 153794
408.01.2006.006087-6/000000-000 - nº ordem 940/2006 - (apensado ao processo 408.01.2006.006088-9/000000-000 - nº
ordem 941/2006) - Execução de Alimentos - A. G. P. E OUTROS X S. P. - Processo nº 940/2006 Aguarde-se por 30 (trinta) dias
manifestação dos exeqüentes em termos de prosseguimento. No silêncio, cumpra-se o artigo 267, § 1º, do Código de Processo
Civil. Int. - ADV JOSÉ BENEDITO LOPES OAB/SP 155010
408.01.2006.006088-9/000000-000 - nº ordem 941/2006 - Execução de Alimentos - A. G. P. E OUTROS X S. P. - Ante
a inadimplência alimentar do executado, foi determinada sua prisão (fls.36/vº), cujo cumprimento foi suspenso por força de
composição entre as partes (fls.45/49). Entretanto, o devedor não cumpriu o acordo (fls.61/62). Intimado a pagar o débito
remanescente (fls.68 e 69/vº), efetuou depósito judicial de aproximadamente metade do valor do débito informado pelos
exeqüentes (fls.71), propondo parcelamento do restante devido, cujo montante reconhece (fls.73/76) , o que foi rejeitado pelos
credores, que terminaram por requerer sua prisão civil (fls.83/84). De tudo que dos autos consta, resta confirmada a desídia com
que o devedor procede em relação aos filhos, razão pela qual é de rigor a decretação de sua prisão, como firmemente postulado
Ministério Público (fls.93). Ao contador para cálculo do valor do débito alimentar que enseja o decreto prisional, relativamente às
parcelas da obrigação alimentar e do acordo inadimplidas a partir de MARÇO DE 2006, observado o cálculo já realizado a fls.38
e os pagamentos efetuados pelo devedor posteriormente (fls.71, 92 e 94/98). A seguir, expeça-se novo mandado de prisão,
mantidas as observações do anterior. Int. - ADV JOSÉ BENEDITO LOPES OAB/SP 155010 - ADV ANGELA MARIA PINHEIRO
OAB/SP 112903
408.01.2006.008073-8/000003-000 - nº ordem 1301/2006 - Interdição - Outros Incidentes não Especificados - AFONSO
CELSO DE PAULA LIMA - Expeça-se mandado de intimação para o fim postulado pelo Ministério Público a fls.657, que ora
defiro, fixado prazo de 10 (dez) dias para a devida prestação de contas nos autos. Cumprida a determinação, tornem os autos
àquele órgão para parecer, vindo conclusos em seguida. Int. - ADV AFONSO CELSO DE PAULA LIMA OAB/SP 143821 - ADV
WASHINGTON ROMEU DE PAULA LIMA OAB/SP 135737
408.01.2008.001954-7/000000-000 - nº ordem 311/2008 - Interdição - LAZARO PEREIRA DE LIMA X PEDRO EGIDIO - 1.
Para a necessária avaliação psiquiátrica do(a) requerido(a), nomeio perito judicial o médico psiquiatra Dr. WILSON CONTE
DE LAS VILLAS RODRIGUES, tendo em vista ofício da Secretaria de Estado da Saúde, Coordenadoria de Saúde do Interior,
DIR-VIII-ASSIS, arquivado em cartório. 2. Faculto às partes a indicação de assistentes técnicos e a apresentação de quesitos,
no prazo de 10 (dez) dias. 3. Intime-se o perito judicial para que designe data, hora e local para a realização do exame pericial
determinado, certificando-se nos autos. 4. Intime-se o(a) requerido(a) para comparecimento, cientificando-se o(a) requerente,
seu(ua) patrono(a), o(a) curador(a) especial e o Ministério Público. 5. Realizado o exame, o perito judicial deverá apresentar
o laudo respectivo no prazo de 30 (trinta) dias ou, no mesmo prazo, justificar ao Juízo o atraso. 6. Juntado o laudo aos autos,
vista às partes e, após, ao Ministério Público para manifestação, vindo conclusos em seguida. Int. QUESITOS DO JUIZO O(a)
periciando(a) apresenta anomalia ou anormalidade psíquica? Em caso afirmativo, qual é a natureza da moléstia? É de caráter
permanente ou transitório? Se positivo o quesito anterior, é esse mal congênito ou adquirido? Tem o(a) periciando(a) condições
de discernimento, com capacidade de, por si só, gerir sua pessoa, administrar seus bens e receber citação? Queira o perito
aduzir quaisquer outras considerações úteis a um completo esclarecimento fático da causa. Int. - ADV JOSE BRUN JUNIOR
OAB/SP 128366
408.01.2008.007899-3/000000-000 - nº ordem 1241/2008 - Precatória (em geral) - COOP DE ECONOMIA E CRÉD MÚTUO
COMERCIANTES CONFECÇÕES NORTE PARANÁ SICOOB NORTE DO PARAN X DISTRIBUIDORA DE BEBIDAS 7 ESTRELAS
LTDA ME E OUTROS - Juntar nos autos a guia de depósito de oficiais de justiça original, para que o oficial de justiça possa dar
o devido cumprimento. - ADV JOSE DE PAULA SOUZA NETO OAB/SP 20166 - ADV RENATA DEQUÊCH OAB/PR 22455
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