TJSP 12/02/2009 - Pág. 1036 - Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: Quinta-feira, 12 de Fevereiro de 2009
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância
São Paulo, Ano II - Edição 414
1036
FABIANO VERONEZE E MARCO AURELIO LEMES E ELEUSA BADIA DE ALMEIDA.
704.349-5/5 1 - JUNDIAÍ - REL. DES. JOÃO LUCIANO SALES NASCIMENTO - EBGTE(S): PREFEITURA MUNICIPAL DE
JUNDIAÍ - EBGDO(S): CLÁUDIO JOSÉ PAGOTTO - REJEITARAM OS EMBARGOS. V.U. PARTICIPARAM DO JULGAMENTO
OS EXMOS. SRS. DES. CANDIDO PEREZ E JULIO ZANLUQUI. - ADV(S): ALYNE BASILIO DE ASSIS E IONE CAMACHO
CAIUBY E AGNALDO LEONEL.
APELAÇÃO SEM REVISÃO
700.444-5/8 - SÃO PAULO-EXEC.FISCAL - REL. DES. JOÃO LUCIANO SALES NASCIMENTO - APTE(S): PREFEITURA
MUNICIPAL DE SAO PAULO E OUTROS - APDO(S): ELETROPAULO METROPOLITANA ELETRICIDADE DE SAO PAULO S
A - HOMOLOGARAM A DESISTENCIA. V.U. (RETIFICAÇÃO). PARTICIPARAM DO JULGAMENTO OS EXMOS. SRS. DES.
CANDIDO PEREZ E JULIO ZANLUQUI. - ADV(S): MARIA TEREZA TAVARES DE ARAÚJO ELIAS PREUSS E MARLUCE
NOVATO STORTO E MARCUS VINICIUS BARBOSA CALDEIRA E RICARDO LUIZ LEAL DE MELO E MATEUS MONTEIRO
BARBOSA E FERNANDO HENRIQUE ATALA XAVIER.
700.901-5/4 - SÃO PAULO-EXEC.FISCAL - REL. DES. RENATO ZANELA P. CRUZ GANDINI - APTE(S): CD
EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA (E OUTRO) E PROGRESSO IMOVEIS CONSULTORIA E EMPREENDIMENTOS
LTDA - APDO(S): PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO PAULO - DERAM PROVIMENTO. V.U. PARTICIPARAM DO JULGAMENTO
OS EXMOS. SRS. DES. SALES DO NASCIMENTO E CANDIDO PEREZ. - ADV(S): CARLOS DOLACIO E PATRICIA GUELTI
PEREIRA.
702.621-5/0 - CAMPINAS - REL. DES. CANDIDO ALEXANDRE MUNHOZ PEREZ - APTE(S): FORNITURA NOVA CAMPINAS
IND. E COM. LTDA - APDO(S): FAZENDA DO ESTADO DE SÃO PAULO - DERAM PROVIMENTO. V.U. (RETIFICAÇÃO)
PARTICIPARAM DO JULGAMENTO OS EXMOS. SRS. DES. JULIO ZANLUQUI E ANELISE SOARES. - ADV(S): RENATO
SEBASTIANI FERREIRA E JUAREZ SANFELICE DIAS.
704.188-5/8 - SÃO PAULO-EXEC.FISCAL - REL. DES. JOÃO LUCIANO SALES NASCIMENTO - APTE(S): SERVIÇO DE
APOIO AS MICRO E PEQUENAS EMPRESAS DE SAO PAULO SEBRAE SP E PREFEITURA MUNICIPAL DE SAO PAULO APDO(S): PREFEITURA MUNICIPAL DE SAO PAULO E SERVIÇO DE APOIO AS MICRO E PEQUENAS EMPRESAS DE SAO
PAULO SEBRAE SP - NEGARAM PROVIMENTO AO RECURSO DO SEBRAE/SP E DERAM PROVIMENTO AO RECURSO DA
MUNICIPALIDADE. V.U. (RETIFICAÇÃO). PARTICIPARAM DO JULGAMENTO OS EXMOS. SRS. DES. CANDIDO PEREZ E
JULIO ZANLUQUI. - ADV(S): LENICE DICK DE CASTRO E ANA LUCIA PEDROSO BARROS.
704.866-5/2 - TATUÍ - REL. DES. JOÃO LUCIANO SALES NASCIMENTO - APTE(S): ALL AMERICA LATINA LOGISTICA
ARMAZENS GERAIS LTDA - APDO(S): PREFEITURA MUNICIPAL DE TATUÍ - HOMOLOGARAM A DESISTENCIA DOS
RECURSOS. V.U. (RETIFICAÇÃO). PARTICIPARAM DO JULGAMENTO OS EXMOS. SRS. DES. CANDIDO PEREZ E
JULIO ZANLUQUI. - ADV(S): ARNALDO CONCEIÇAO JÚNIOR E LUANA STEINKIRCH DE OLIVEIRA E PAULO ROBERTO
GONÇALVES.
705.616-5/0 - PRESIDENTE EPITÁCIO - REL. DES. CANDIDO ALEXANDRE MUNHOZ PEREZ - APTE(S): LUCAS ESTEVAM
E OUTROS - APDO(S): PREFEITURA MUNICIPAL DA ESTANCIA TURISTICA DE PRESIDENTE EPITÁCIO - NEGARAM
PROVIMENTO. V.U. PARTICIPARAM DO JULGAMENTO OS EXMOS. SRS. DES. JULIO ZANLUQUI E ANELISE SOARES.
- ADV(S): EMIL MIKHAIL JÚNIOR E FABRICIO KEIJI RIBEIRO E ORLANDO FONTOLAN JÚNIOR E FRANKLIN VILLALBA
RIBEIRO.
705.724-5/2 - OSASCO - REL. DES. RENATO ZANELA P. CRUZ GANDINI - APTE(S): FAZENDA DO ESTADO DE SÃO
PAULO E JUÍZO EX OFFICIO - APDO(S): PREFEITURA MUNICIPAL DE OSASCO - DERAM PARCIAL PROVIMENTO AOS
RECURSOS. V.U. PARTICIPARAM DO JULGAMENTO OS EXMOS. SRS. DES. SALES DO NASCIMENTO E CANDIDO PEREZ.
- ADV(S): MARIA LIA PINTO CORONA E CLAYTON EDUARDO PRADO E DENIS RAMAZINI.
707.229-5/8 - PIRASSUNUNGA - REL. DES. CANDIDO ALEXANDRE MUNHOZ PEREZ - APTE(S): PREFEITURA
MUNICIPAL DE PIRASSUNUNGA - APDO(S): BANCO ABN AMRO REAL S A - NEGARAM PROVIMENTO. V.U. PARTICIPARAM
DO JULGAMENTO OS EXMOS. SRS. DES. JULIO ZANLUQUI E ANELISE SOARES. - ADV(S): BRUNA RAQUEL RIBEIRO
PANCHORRA E KATIA LAIENE CARBINATTO E ROSA LUZIA CATUZZO.
707.647-5/5 - SÃO JOSÉ DOS CAMPOS - REL. DES. CANDIDO ALEXANDRE MUNHOZ PEREZ - APTE(S): PREFEITURA
MUNICIPAL DE SAO JOSÉ DOS CAMPOS E JUÍZO EX OFFICIO - APDO(S): TERRA COMÉRCIO PROJETOS E MANUTENÇAO
INDUSTRIAL LTDA - NEGARAM PROVIMENTO. V.U. PARTICIPARAM DO JULGAMENTO OS EXMOS. SRS. DES. JULIO
ZANLUQUI E ANELISE SOARES. - ADV(S): DIOGO FONTES DOS REIS COSTA PIRES DE CAMPOS E ANDRÉ MAGRINI
BASSO E JEAN HENRIQUE FERNANDES.
APELAÇAO COM REVISÃO
700.938-5/2 - PERUIBE - REL. DES. CANDIDO ALEXANDRE MUNHOZ PEREZ - APTE(S): GALVAO ENGENHARIA S A
E PREFEITURA MUNICIPAL DE PERUIBE - APDO(S): PREFEITURA MUNICIPAL DE PERUIBE E GALVAO ENGENHARIA S
A - NEGARAM PROVIMENTO AOS RECURSOS. V.U. PARTICIPARAM DO JULGAMENTO OS EXMOS. SRS. DES. JULIO
ZANLUQUI E ANELISE SOARES. - ADV(S): IVAN RODRIGUES AFONSO E CARLOS ALBERTO FERNANDES DA SILVA E
SÉRGIO MARTINS GUERREIRO.
703.425-5/3 - SÃO PAULO-FAZ PÚBLICA - REL. DES. JOÃO LUCIANO SALES NASCIMENTO - APTE(S): PREFEITURA
MUNICIPAL DE SAO PAULO E MOTION PRODUÇOES LTDA - APDO(S): MOTION PRODUÇOES LTDA E PREFEITURA
MUNICIPAL DE SÃO PAULO - CONHECERAM PARCIALMENTE DO RECURSO DA MOTION PRODUCOES LTDA., DANDOLHE PROVIMENTO PARA ANULAR A SENTENÇA, JULGANDO PREJUDICADO O MAIS ALEGADO E O RECURSO DA
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