TJSP 12/02/2009 - Pág. 170 - Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: Quinta-feira, 12 de Fevereiro de 2009
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância
São Paulo, Ano II - Edição 414
170
883952.5/2 APELAÇAO COM REVISÃO - SÃO JOSÉ DO RIO PRETO 2.VARA FAZ.PUBLICA 2.OF. - PRESTACAO SERVIÇO
PÚBLICO - OBRIGAÇÃO DE FAZER - 001602/2008 - 1 VOLUME - R$ 1.904,76 - APELANTE: FAZENDA DO ESTADO DE SÃO
PAULO - APELADO: DELVITA ALVES PEREIRA (AJ) -ADVS: NELSON FINOTTI SILVA E ROSANA MARTINS KIRSCHKE E
ROGÉRIO VINICIUS DOS SANTOS - ISENTO DE PREPARO.
883953.5/7 APELAÇAO COM REVISÃO - SÃO JOSÉ DO RIO PRETO 2.VARA FAZ.PUBLICA 2.OF. - PRESTACAO SERVIÇO
PÚBLICO - OBRIGAÇÃO DE FAZER - 001185/2008 - 1 VOLUME - R$ 968,52 - APELANTE: FAZENDA DO ESTADO DE SÃO
PAULO E GILBERTO STEFANINI (AJ) - APELADO: GILBERTO STEFANINI (AJ) E FAZENDA DO ESTADO DE SÃO PAULO
-ADVS: CARLOS HENRIQUE GIUNCO E ROSANA MARTINS KIRSCHKE E MATHEUS JOSÉ THEODORO - ISENTO DE
PREPARO.
883954.5/1 APELAÇÃO SEM REVISÃO - MARÍLIA SERV.ANEXO FAZENDAS - EXEC.FISCAL MUNICIPAL-14 A 15 000434/2000 - 1 VOLUME - R$ 431,08 - APELANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE MARÍLIA - APELADO: MARIA MARTHA L
DOS SANTOS (E OUTROS)(AJ) E OUTRO -ADVS: CÉSAR DONIZETTI PILLON E ÂNGELA IANUARIO - ISENTO DE PREPARO
- N.L(S): 000000264.
883955.5/6 APELAÇAO COM REVISÃO - MARÍLIA 5.VARA CÍVEL 5.OF. - MANDADO DE SEGURANÇA - CNH - 001901/2008
- 1 VOLUME - R$ 1.000,00 - APELANTE: FAZENDA DO ESTADO DE SÃO PAULO - APELADO: WAGNER JOSÉ DE SOUZA
(AJ) -INTERESSADO: DELEGADO DE POLICIA DIRETOR DA 12 CIRETRAN DE MARÍLIA -ADVS: DELTON CROCE JÚNIOR E
ROSANA MARTINS KIRSCHKE E ROMILDO ROSSATO - ISENTO DE PREPARO.
883956.5/0 APELAÇÃO SEM REVISÃO - SÃO PAULO-EXEC.FISCAL SERV AN FAZ EST MUN - EMBARGOS A EXECUÇÃO
FISCAL - 1 VOLUME - 3 APENSOS - R$ 12.169,32 - APELANTE: FAZENDA DO ESTADO DE SÃO PAULO - APELADO: FABRICA
DE MÁQUINAS FAMASA LTDA (MASSA FALIDA) -ADVS: ADRIANO VIDIGAL MARTINS E VANIA FELTRIN (PROC FLS 41) ISENTO DE PREPARO - N.L(S): 011162237 E 011162238.
883957.5/5 APELAÇAO COM REVISÃO - SÃO PAULO-FAZ PÚBLICA 7.VARA 7.OF. - DIFERENÇAS SALARIAIS INDENIZAÇÃO - EMBARGOS A EXEC DE SENTENÇA - 127139/2007 - 1 VOLUME - R$ 86.399,72 - APELANTE: HOSPITAL
DAS CLINICAS DA FACULDADE DE MEDICINA DA UNIVERSIDADE DE SAO PAULO - APELADO: FRANCISCO JOSÉ BUENO
DE AGUIAR -ADVS: ANNA LUIZA QUINTELLA FERNANDES GODOI E LUÍS WASHINGTON SUGAI - ISENTO DE PREPARO.
883958.5/0 APELAÇAO COM REVISÃO - SÃO PAULO-FAZ PÚBLICA 6.VARA 6.OF. - CONTRIBUICAO PREVIDENCIARIA
- RESTITUIÇÃO DE QUANTIA - INDENIZAÇÃO - 129225/2008 - 1 VOLUME - R$ 24.900,00 - APELANTE: JUÍZO EX OFFICIO
- APELADO: UMBELINA DE FATIMA PEIXOTO DOS SANTOS (E OUTROS)(AJ FLS 31) E OUTRO -INTERESSADO: FAZENDA
DO ESTADO DE SÃO PAULO -ADVS: RENATA ALIBERTI (PROC FLS 13) - ISENTO DE PREPARO.
883959.5/4 APELAÇAO COM REVISÃO - DOIS CÓRREGOS 1.VARA CÍVEL 1.OF. - PRESTACAO SERVIÇO PÚBLICO
- OBRIGAÇÃO DE FAZER - 002788/2006 - 2 VOLUMES - R$ 1.000,00 - APELANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE DOIS
CÓRREGOS - APELADO: ARTHUR FERNANDES DE CASTRO (MENOR REPR P/SUA MAE)(AJ) E OUTRO -ADVS: JOSÉ
APARECIDO VOLTOLIM (PROC FLS 26) E RAFAEL TONIATO MANGERONA (PROC FLS 14) - ISENTO DE PREPARO.
883960.5/9 APELAÇAO COM REVISÃO - SÃO PAULO-FAZ PÚBLICA 6.VARA 6.OF. - ACAO CIVIL PÚBLICA - 610780/2008
- 1 VOLUME - R$ 1.000,00 - APELANTE: INSTITUTO BRASILEIRO DE DEFESA DOS LOJISTAS DE SHOPPING (IDELOS)
- APELADO: PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO PAULO -ADVS: PEDRO LUIZ LESSI RABELLO (PROC FLS 25) - SEM
PREPARO.
883961.5/3 APELAÇAO COM REVISÃO - TAUBATÉ 1.VARA FAZ PÚBLICA 1.OF. - MANDADO DE SEGURANÇA ICM 016936/2008 - 1 VOLUME - R$ 1.000,00 - APELANTE: FAZENDA DO ESTADO DE SÃO PAULO - APELADO: IRMAOS ALVES
DA SILVA LTDA -INTERESSADO: DELEGADO REGIONAL TRIBUTARIO DRT 03 DO VALE DO PARAIBA -ADVS: MARCELO
GUTIERREZ E CARLOS DE CAMARGO SANTOS E ELIZABETH JANE ALVES DE LIMA E ROSANA MARTINS KIRSCHKE E
ROGÉRIO MAURO D AVOLA (PROC FLS 17) - ISENTO DE PREPARO.
883962.5/8 APELAÇAO COM REVISÃO - SÃO CAETANO DO SUL 5.VARA CÍVEL 5.OF. - TRIBUTO MUNICIPAL - 14 A 15
CA - REPETIÇÃO DE INDEBITO - 010565/2008 - 1 VOLUME - R$ 2.113,71 - APELANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE SAO
CAETANO DO SUL - APELADO: EDSON LUIZ ALBERANI -ADVS: MARIA GEANIA GADELHA DA SILVA (PROC FLS 32) E
SANDRA REGINA BLAQUES BORSARINI (PROC FLS 18) - ISENTO DE PREPARO.
883963.5/2 APELAÇAO COM REVISÃO - SÃO JOSÉ DO RIO PRETO 1.VARA FAZENDA PÚBLICA 1.OF. - PRESTACAO
SERVIÇO PÚBLICO - OBRIGAÇÃO DE FAZER - 031205/2007 - 1 VOLUME - R$ 7.748,00 - APELANTE: FAZENDA DO ESTADO
DE SÃO PAULO E JUÍZO EX OFFICIO E OUTROS - APELADO: APARECIDA TAVARES GIULHEM (AJ FLS 25) E OUTROS
-ADVS: CARLOS HENRIQUE GIUNCO E ROSANA MARTINS KIRSCHKE E MATHEUS JOSÉ THEODORO (PROC FLS 16) ISENTO DE PREPARO.
883964.5/7 APELAÇAO COM REVISÃO - OSASCO 1.VARA FAZ.PUBLICA 1.OF. - PRESTACAO SERVIÇO PÚBLICO OBRIGAÇÃO DE FAZER - 029876/2008 - 1 VOLUME - R$ 415,00 - APELANTE: FAZENDA DO ESTADO DE SÃO PAULO APELADO: GETULIO FERREIRA ROMAO (AJ FLS 26) -ADVS: CAIO AUGUSTO LIMONGI GASPARINI E ROSANA MARTINS
KIRSCHKE E WLADIMYR ALVES BITENCOURT - ISENTO DE PREPARO.
883965.5/1 APELAÇAO COM REVISÃO - SÃO PAULO-FAZ PÚBLICA 2.VARA 2.OF. - ADICIONAL DE INSALUBRIDADE INDENIZAÇÃO - 135559/2007 - 2 VOLUMES - R$ 7.500,00 - APELANTE: FRANCISCO AGAPITO LEME (E OUTROS)(AJ FLS
127) E OUTRO - APELADO: FAZENDA DO ESTADO DE SÃO PAULO -ADVS: MAURO DEL CIELLO (PROC FLS 16) E OTAVIO
AUGUSTO MOREIRA D ELIA - JUSTIÇA GRATUITA.
883966.5/6 APELAÇAO COM REVISÃO - ITU 2.VARA CÍVEL 2.OF. - MANDADO DE SEGURANÇA FUNC.EST. - LICENÇA
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º