TJSP 12/02/2009 - Pág. 2036 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: Quinta-feira, 12 de Fevereiro de 2009
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I
São Paulo, Ano II - Edição 414
2036
218.01.2008.000007-1/000000-000 - nº ordem 1/2008 - Procedimento Ordinário (em geral) - ADRIANO COUTINHO MENDES
X INSTITUTO NACIONAL DE SEGURO SOCIAL - INSS - Vistos. Fls. 110/116: recebo o recurso adesivo apresentado pelo(a)
autor(a). Anote-se na autuação. Manifeste-se a parte contrária, no prazo legal. Int. - ADV GLEIZER MANZATTI OAB/SP 219556
- ADV MARIANE FAVARO MACEDO OAB/SP 245229 - ADV LUIZ FERNANDO SANCHES OAB/SP 77111
218.01.2008.000488-1/000000-000 - nº ordem 138/2008 - Mandado de Segurança - ALEXANDRE APARECIDO DE SOUZA
ATAIDE X PREFEITO MUNICIPAL DE GUARARAPES-SP - Vistos. Expeça-se certidão de honorários referente a 30% sobre o
valor máximo da tabela. No mais, diga o requerente em 10 dias, em termos de prosseguimento. Int. - ADV JOSÉ YLSON SANITÁ
OAB/SP 185662 - ADV ROGÉRIO AUGUSTO RODRIGUES OAB/SP 161240
218.01.2008.001500-0/000000-000 - nº ordem 414/2008 - Procedimento Sumário - JOSE MARINHO DA SILVA FILHO X
INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS - Vistos. Fls. 54/55: defiro. Para continuidade da audiência de instrução
e julgamento, designo o dia 16 de junho pf., às 14:00 horas, devendo o autor e testemunhas comparecer na audiência
independentemente de intimação. Int. - ADV GABRIELA BENEZ TOZZI OAB/SP 152555 - ADV LUIZ FERNANDO SANCHES
OAB/SP 77111
218.01.2008.001801-7/000000-000 - nº ordem 508/2008 - Ação Monitória - SOCIEDADE DE ENSINO SUPERIOR TOLEDO
LTDA X MICHELE DA SILVA PEREIRA E OUTROS - vista ao autor - carta AR voltou sem cumprimento - ADV PAULO PESSOA
OAB/SP 153057 - ADV NADIA CRISTHINA PEREIRA TINO OAB/SP 193894 - ADV PAULA RENATA FERREIRA DE MELLO OAB/
SP 201979 - ADV PAULO PESSOA OAB/SP 153057 - ADV NADIA CRISTHINA PEREIRA TINO OAB/SP 193894
218.01.2008.001986-4/000000-000 - nº ordem 561/2008 - Usucapião - MUNICIPIO DE RUBIACEA X ESPOLIO DE
FRANCISCO DE PAULA LEITE NOGUEIRA E OUTROS - Vistos. Fls. 49: cite-se por edital com expedição dos ofícios de praxe.
Int. - ADV ALVARO COLETO OAB/SP 71549
218.01.2008.002354-6/000000-000 - nº ordem 658/2008 - Procedimento Ordinário (em geral) - DIRCEU FRANCISCO DE
OLIVEIRA X INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS - Vistos. Não havendo mais provas a serem produzidas,
encerro a instrução e concedo às partes o prazo sucessivo de 05 (cinco) dias para apresentarem suas alegações finais, por
memoriais, iniciando-se o prazo com o(a) autor(a). Em seguida, conclusos para sentença. Int. - ADV NOBUAKI HARA OAB/SP
84539 - ADV LUIZ FERNANDO SANCHES OAB/SP 77111
218.01.2008.002607-0/000000-000 - nº ordem 717/2008 - Procedimento Ordinário (em geral) - ALICE TAVARES EMILIANO
X INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS - Vistos. Diante da declaração de fls. 68, nomeio para realizar os
trabalhos periciais o Dr. Nelson José Gonçalves da Cruz - Birigui-sp., arbitrando em seu favor R$ 200,00 de honorários, a serem
pagos através da Res. 541/07. Deverá o médico informar em seu laudo médico o número de seu CPF, do RG, CRM, da inscrição
junto ao INSS, endereço completo e número da conta-corrente, além do Banco e agência, para recebimento dos honorários
periciais. Intime-se o perito para designar data e local para realização da perícia, encaminhando-se os quesitos eventualmente
formulados. Com o laudo, requisite-se o pagamento nos termos da Resolução 541/07 e, após, dê-se vista às partes para se
manifestarem no prazo comum de 10 dias. Int. - ADV MARCO AURELIO CARRASCOSSI DA SILVA OAB/SP 213007 - ADV LUIZ
FERNANDO SANCHES OAB/SP 77111
218.01.2008.003046-0/000000-000 - nº ordem 824/2008 - Separação (Ordinário) - A. C. C. K. X R. M. K. - Vistos. Oficie-se à
OAB local para nomeação de curador especial. Int. - ADV JAMILIE ALVES BALDO OAB/SP 242038
218.01.2008.003445-5/000000-000 - nº ordem 924/2008 - Procedimento Sumário - KAZUKO KAMIKIHARA X INSTITUTO
NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS - Vistos. Já foi expedido ofício para implementação do benefício da autora (fls. 67) e
reiterado (fls. 103) em 05 de fevereiro do corrente ano. Caso o requerido não implemente o benefício, foi fixada a multa diária
no valor de R$ 200,00, que poderá ser cobrada quando da execução da sentença. Além do que, os autos já se encontram
regularizados para que subam ao E. Tribunal Regional Federal (fls. 102) para apreciação do recurso de apelação. Assim,
indefiro o pedido de fls. 104/105. No mais, cumpra-se a decisão de fls. 102, encaminhando-se os autos ao E. Tribunal Regional
Federa da 3 Região. Int. - ADV FERNANDA CHIQUITO DOS SANTOS OAB/SP 190935 - ADV LUIZ FERNANDO SANCHES
OAB/SP 77111
218.01.2008.003445-5/000000-000 - nº ordem 924/2008 - Procedimento Sumário - KAZUKO KAMIKIHARA X INSTITUTO
NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS - Vistos. Mantenho a decisão agravada pelos seus próprios fundamentos. Oficie-se
conforme requerido a fls. 79, item “a”. Subam os autos ao Egrégio Tribunal Regional Federal, 3ª Região, em São Paulo - Capital,
com as nossas homenagens, após cumpridas as formalidades legais. Int. - ADV FERNANDA CHIQUITO DOS SANTOS OAB/SP
190935 - ADV LUIZ FERNANDO SANCHES OAB/SP 77111
218.01.2008.004352-1/000000-000 - nº ordem 1187/2008 - Execução de Alimentos - G. L. M. X J. M. J. - Vistos. Fls. 36: já
foi tentada a citação do executado no endereço de fls. 29 (fls. 37-verso). O executado já foi citado por edital. Assim, certifique
a serventia, se o caso, o decurso do prazo do edital. Com o decurso do prazo, oficie-se à OAB local para indicação de curador
especial. Int. - ADV CLEVERSON ZANERATTO BITTENCOURT OAB/SP 249367
218.01.2008.004402-8/000000-000 - nº ordem 1191/2008 - Possessórias em geral - CIA ITAULEASING DE ARRENDAMENTO
MERCANTIL X FLAVIO LUIZ RIGUETTI - Vistos. A requerente, devidamente intimada, deixou de promover atos e diligência que
lhe competia. Assim, JULGO EXTINTO o presente processo promovido por Cia Itauleasing de Arrendamento Mercantil contra
Flávio Luiz Riguetti, nos termos do artigo 267, inciso III, do Código de Processo Civil. Após o trânsito em julgado, cumpridas as
formalidades legais, arquivem-se os autos. PRIC. - ADV JAYME JOSE ORTOLAN NETO OAB/SP 134839
218.01.2008.004607-0/000000-000 - nº ordem 1256/2008 - Busca e Apreensão - Alienação Fiduciária - BANCO ABN AMRO
REAL S/A X HILDA CEREIJIDO BECKER - ciência do transito em julgado - ADV RODRIGO KAYSSERLIAN OAB/SP 182650 ADV ROGERIO CELESTINO FIUZA OAB/SP 142262 - ADV ODAIR BERNARDI OAB/SP 64240
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º