TJSP 12/02/2009 - Pág. 2103 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: Quinta-feira, 12 de Fevereiro de 2009
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II
São Paulo, Ano II - Edição 414
2103
JUNIOR OAB/SP 97270 - ADV MAGDA HELENA LEITE GOMES TALIANI OAB/SP 183576 - ADV SILENE REGINA SGARBI
OAB/SP 106802 - ADV MARA CILENE BAGLIE OAB/SP 111687
443.01.2007.003140-6/000000-000 - nº ordem 704/2007 - Execução de Título Extrajudicial - COMERCIAL JIMENEZ LTDA X
MARCOS DA SILVA PAES - Fls. 64 - Fl. 63: defiro. Oficie-se. Ciência sobre o ofício recebido da DRF as fls. 67. - ADV RICARDO
FRANCISCO ESCANHOELA OAB/SP 101878 - ADV CESAR AUGUSTO PRESTES NOGUEIRA MORAES OAB/SP 236321
443.01.2004.002694-8/000000-000 - nº ordem 714/2004 - Execução de Título Extrajudicial - ANTONIO DA SILVA SOARES
FILHO - ESPÓLIO X JOAO NICOLAU CARDUM E OUTROS - Fls. 222 - Fl. 221: defiro o desarquivamento dos autos, pelo prazo
de 10 dias. Decorrido o prazo sem qualquer manifestação, retornem os autos ao arquivo. - ADV DERLY RODRIGUES DA SILVA
OLIVEIRA OAB/SP 114208 - ADV ARISTEU JOSE MARCIANO OAB/SP 50958 - ADV ANDREIA CAVALHEIRO CARDUM OAB/
SP 136472 - ADV CESAR AUGUSTO PRESTES NOGUEIRA MORAES OAB/SP 236321
443.01.2006.002961-9/000000-000 - nº ordem 754/2006 - Procedimento Ordinário (em geral) - ROQUE VICTORINO DIAS
E OUTROS X INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS - Fls. 102 - Vistos. Pelo Instituto-réu foram apresentados
cálculos de liquidação (fls. 95/96 e 97/98). Pelo despacho de fl. 101, foi determinado à manifestação dos autores quanto aos
cálculos apresentados, no prazo de dez dias, consignando-se que no silêncio entender-se-ia como anuência e os cálculos seriam
homologados. Embora regularmente intimados, deixaram os autores transcorrer o prazo fixado sem qualquer manifestação nos
autos, conforme certidão de fl. 101v. Diante do exposto, homologo para que surta seus regulares efeitos, as contas de liquidação
de fls. 95/96 e 97/98. Oportunamente, expeçam-se os Ofícios Requisitórios em favor dos autores. P.I. DESPACHO DE FLS. 106
- Fls. 104/105: manifeste-se o INSS, no prazo de 05 dias. Publique-se a decisão de fl. 102. DESPACHO DE FLS. 108 - Fl. 107:
diante do esclarecimento, deverá a parte comparecer na agência do INSS, a fim de proceder a reativação do benefício. No mais,
publique-se a decisão de fl. 102. - ADV LICELE CORREA DA SILVA OAB/SP 129377 - ADV ELIANE LEITE DE OLIVEIRA OAB/
SP 129199 - ADV DANIEL DE FREITAS TRIDAPALLI OAB/SP 210142
443.01.2008.003412-2/000000-000 - nº ordem 771/2008 - Medida Cautelar (em geral) - SUPRA INDÚSTRIA E COMÉRCIO
DE FERTILIZANTES LTDA X VIVO S/A - Fls. 84 - Fls. 78/83: oportunamente será apreciado. O presente feito será julgado
simultaneamente com a ação principal. - ADV PETRUCIO ROMEU LEITE VANDERLEI JUNIOR OAB/SP 170769 - ADV OTAVIO
DOMINGOS FILHO OAB/SP 278534 - ADV PAULO ROBERTO ESTEVES OAB/SP 62754 - ADV DANIEL ALVES FERREIRA
OAB/SP 140613 - ADV AMAURI JORGE GRANER JUNIOR OAB/SP 240230
443.01.2008.003490-6/000000-000 - nº ordem 792/2008 - Execução de Título Extrajudicial - CAIXA SEGURADORA S/A X
PPNET INFORMÁTICA LTDA ME E OUTROS - Fls. 28 - Fls. 26/27: primeiramente, apresente a Credora o cálculo atualizado do
débito, declinando nome e CPF dos devedores em que pretende a constrição requerida. Prazo: 10 dias. - ADV ADRIANO DUTRA
REZENDE OAB/SP 189156 - ADV DANIELA CRISTINA BATISTA REZENDE OAB/SP 147111
443.01.2005.003706-9/000000-000 - nº ordem 797/2005 - Execução de Título Extrajudicial - JOSÉ MIGUEL ESPINOSA X
JOÃO SOARES DA SILVA PIEDADE M.E - Fls. 84 - Fl. 83: defiro. Aguarde-se pelo prazo requerido. - ADV JAIR TENORIO OAB/
SP 24176 - ADV MARCOS EDUARDO ESPINOSA OAB/SP 179973 - ADV CAIO CEZAR DA SILVA MARTORI OAB/SP 202013
443.01.2008.003565-3/000000-000 - nº ordem 813/2008 - Inventário - IDALINA RODRIGUES DE CAMARGO X MAXIMO
ROMANCIUK - Fls. 21 - Manifeste-se a inventariante, em termos de prosseguimento, no prazo de 05(cinco) dias. No silêncio
aguarde-se, no arquivo, eventual provocação. Int. - ADV RENATA GOMES ABREU E ALMEIDA OAB/SP 140334
443.01.2008.003750-5/000000-000 - nº ordem 855/2008 - Declaratória (em geral) - SUPRA INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE
FERTILIZANTES LTDA X VIVO EMPRESAS - VIVO S/A - Fls. 96 - Fls. 87/95: ciência a Requerida. Diante da natureza da lide
e, observando-se o princípio da economia processual, manifestem-se às partes quanto ao interesse na composição amigável
apresentando, em caso positivo, proposta concreta de acordo, o que ensejará designação de audiência, nos termos do 331
do CPC. Sem prejuízo, especifiquem as partes as provas que efetivamente pretendem produzir, justificando sua pertinência,
de forma concreta, pois não será aceita indicação genérica de prova. Ficam ainda, cientificados que o silêncio autorizará a
preclusão do direito à prova, com o conseqüente julgamento antecipado da lide. Prazo: 05 (cinco) dias. - ADV PETRUCIO
ROMEU LEITE VANDERLEI JUNIOR OAB/SP 170769 - ADV OTAVIO DOMINGOS FILHO OAB/SP 278534 - ADV LUCIANA
PONTES DE MENDONÇA IKEDA OAB/SP 170862 - ADV DANIEL ALVES FERREIRA OAB/SP 140613
443.01.2002.002175-4/000000-000 - nº ordem 864/2002 - Alimentos - Lei Especial N. 5.478/68 - D. H. P. D. O. X D. P. D.
O. - Fls. 88 - Fl. 85: defiro o desarquivamento dos autos, pelo prazo de 10 dias. Decorrido o prazo sem qualquer manifestação,
retornem os autos ao arquivo. - ADV ANTONIO BERNARDI OAB/SP 41380 - ADV RAQUEL APARECIDA TUTUI CRESPO OAB/
SP 166111
443.01.2008.004129-7/000000-000 - nº ordem 897/2008 - Procedimento Ordinário (em geral) - NATANAEL ORTIGOSA
FAGUNDES X UNIÃO DE BANCOS BRASILEIROS S/A-UNIBANCO - Fls. 31 - Mantenho fls. 24 por seus próprios fundamentos.
- ADV CAROLINE CRISTINA CARREIRA MARCIANO OAB/SP 232960
443.01.2008.004209-4/000000-000 - nº ordem 918/2008 - Procedimento Ordinário (em geral) - HILDA GARCIA DOS SANTOS
X INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL INSS - Fls. 19 - Vistos. Fls. 17/18: ante ao documento apresentado, defiro os
benefícios da justiça gratuita. Anote-se. Processe-se pelo rito sumário. Defiro os benefícios da justiça gratuita. Anote-se. Para
audiência de instrução, designo o dia 25 de Março de 2009, às 13:45 horas. Cite-se com as advertências de praxe. Intimemse as testemunhas arroladas na inicial, bem como a autora para prestar depoimento pessoal. Na eventualidade do Instituto
requerido apresentar rol, o que deverá ser procedido com a antecedência de 20 (dias) da data da audiência supra aprazada,
certifique-se, ficando desde já, deferido a expedição de mandado. diga a autora quanto à contestação apresentada as fls. 20/25.
- ADV MATHEUS SPINELLI FILHO OAB/SP 39427 - ADV DANIEL DE FREITAS TRIDAPALLI OAB/SP 210142
443.01.2008.004453-5/000000-000 - nº ordem 993/2008 - Busca e Apreensão - Alienação Fiduciária - BANCO VOLKSWAGEN
S A X ROSIANA APARECIDA DA CONCEIÇÃO PERESTRELLO VASCONCELLOS OLIVEIRA - Fls. 25 - Vistos. Trata-se de
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º