TJSP 12/02/2009 - Pág. 2227 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: Quinta-feira, 12 de Fevereiro de 2009
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II
São Paulo, Ano II - Edição 414
2227
25698 - ADV SADI BONATTO OAB/PR 10011 - ADV RAFAEL MACHADO ALVES OAB/PR 35347 - ADV ANA MARIA REMOWICZ
DE OLIVEIRA OAB/PR 43012
453.01.2009.000682-6/000000-000 - nº ordem 132/2009 - Indenização (Ordinária) - JOSÉ AUGUSTO CALMEZINI X ESTADO
DE SÃO PAULO - Fls. 70 - Nos termos do art. 4º da Lei 1.060/50, concedo ao autor os benefícios da justiça gratuita. Cite-se o
requerido para apresentar contestação no prazo legal. Int.(carta precatória expedida). - ADV CLAUDIA MARLY CANALI OAB/
SP 94878
453.01.1988.000052-5/000000-000 - nº ordem 1092/1988 - Execução de Título Extrajudicial - BANCO DO BRASIL S/A X
RAUL CARLOS LOPES BUENO - Fls. 675 - Vistos. ( I ) Na busca de um instrumento mais ágil e eficaz, que permita a constrição
de dinheiro para a oportuna satisfação do credor (valendo lembrar, a propósito, que, nos termos do artigo 655 do Código de
Processo Civil, o dinheiro é o bem do devedor a que o legislador deu preferência para a penhora), defiro o requerimento de fls.
664/665, determinando o bloqueio “on line” de verba que o executado Raul tenha em depósito junto de instituições financeiras,
até o limite do valor informado a fls. 666 (R$ 188.242,57). Consigno que já determinei, nesta data, através do Sistema BacenJud
2.0, o bloqueio de numerário, conforme comprovante que segue anexo. Em 10 (dez) dias, proceda, a Serventia, à consulta dos
resultados. ( II ) Int. ADV ANGELO JUNCANSEN OAB/SP 46106 - ADV APARECIDO RUBENS DE OLIVEIRA OAB/SP 60491 ADV FRANCISCO MARTINS NETTO OAB/SP 18161 - ADV JOAO ROMERA MANSANO OAB/SP 30429 - ADV JORDAO POLONI
FILHO OAB/SP 24488 - ADV JOSE ROBERTO ROCHA OAB/SP 24118 - ADV MARCOS ANTONIO FIORI OAB/SP 50263 - ADV
RENE FADEL NOGUEIRA OAB/SP 63549 - ADV SALIM MARGI OAB/SP 61238 - ADV WILSON ALVES MATIAS OAB/SP 52377
453.01.1994.000079-0/000000-000 - nº ordem 1073/1994 - Procedimento Ordinário (em geral) - EVILACIO PEREIRA
MARTINS E OUTROS X INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL INSS - Fls. 329 - Intime-se o Instituto-requerido, na
pessoa de seu procurador, da disponibilização da importância requisitada, encaminhando-se cópia do ofício e extrato de fls.
327/328. No mais, manifestem-se os autores sobre referidos documentos. Int. - ADV FERNANDO JOSE POLITO DA SILVA OAB/
SP 90876 - ADV LUIS HENRIQUE BARBANTE FRANZE OAB/SP 112781 - ADV CLAUDIA BEATRIZ RAMIRES LEAO MACHADO
OAB/SP 87673
453.01.2001.001816-0/000000-000 - nº ordem 753/2001 - Outros Feitos Não Especificados - CONHECIMENTO
CONDENATORIA - KATIA LEAL CARROMEU ASS. P. PAI ILIDIO ACURCIO CARROMEU X ASSOCIAÇAO DE PAIS E ALUNOS
UNIVERSITARIOS DE PIRAJUI-A.P.A.U.P. - Fls. 200 - Fls. 199/200: defiro. Intime-se a autora-executada, para que, no prazo
de cinco dias, indique bens passíveis de penhora (art. 652, § 3º, do CPC), informando onde se encontram e seus respectivos
valores, cientificando-se de que, possuindo-os, será considerado ato atentatório à dignidade da Justiça a não indicação (art.
600 do CPC). Recolha o exeqüente a diligência necessária. Int. (fls. 199/200: petição do Dr. Jordão Poloni Filho - OAB/SP
24.488, em causa própria, requerendo intimação da devedora). - ADV CLAUDIA MARLY CANALI OAB/SP 94878 - ADV JORDAO
POLONI FILHO OAB/SP 24488
453.01.2001.001949-4/000000-000 - nº ordem 803/2001 - Outros Feitos Não Especificados - CONFEDERAÇAO NACIONAL
DA AGRICULTURA-CNA X ANTONIO CELSO DOS SANTOS - Fls. 192 - Realizei, nesta data, pesquisa através do Sistema
BacenJud 2.0, conforme comprovante anexo. Dê-se ciência às partes. No mais, fica o requerido-executado cientificado de que
o prazo para impugnação é de 15 (quinze) dias, contados a partir da data da publicação deste despacho. Int.(houve bloqueio
parcial no valor de R$ 1.382,38) - ADV MARISE APARECIDA MARTINS OAB/SP 83127 - ADV JOSE IUNES SALMEN OAB/SP
36358 - ADV JOSÉ IUNES SALMEN JUNIOR OAB/SP 182921
453.01.2002.003360-9/000000-000 - nº ordem 113/2002 - Execução de Título Extrajudicial - BANCO NOSSA CAIXA S/A X
CELSO GARCIA - Fls. 170 - Fls. 167: ciência às partes. Int. (ofício da CIRETRAN de Pirajuí/SP informando o desbloqueio do
veículo, informando ainda que o mesmo permaneceu bloqueado em outros processos, conforme extrato de pesquisa anexado).
ADV. AUGUSTO JÚLIO CESAR CAMPANA - OAB/SP 81.467 / RAFAEL ALTAFIN GALLI - OAB/SP 192.643 - ADV PAULO CESAR
DA CRUZ OAB/SP 117678 - ADV ROSEMEIRE ZANELA OAB/SP 113998 - ADV FERNANDO JOSE POLITO DA SILVA OAB/SP
90876 - ADV HELOISA MARQUES DA SILVA OAB/SP 159755
453.01.2002.003678-8/000000-000 - nº ordem 726/2002 - Execução Fiscal (em geral) - A UNIAO X MARISTELA GOES
GHIOTTO - Fls. 74 - Cumpra-se o V. Acórdão.Ciência às partes.Int. - ADV EDIMAR FERNANDES DE OLIVEIRA OAB/SP 126615
- ADV LEONARDO DUARTE SANTANA OAB/SP 145908 - ADV LUIS HENRIQUE BARBANTE FRANZE OAB/SP 112781
453.01.2003.002948-3/000000-000 - nº ordem 773/2003 - Procedimento Ordinário (em geral) - FERNANDO HENRIQUE
DE CARVALHO SAVI E S/MULHER MARIA CECÍLIA PFEIFER INFORZATO SAVI E OUTROS X WILSON ANTONIO ROSSI E
OUTROS - Fls. 328 - Fls. 327: oficie-se à CIRETRAN, solicitando informar sobre a existência de veículos registrados em nome
dos autores-executados Christina e Paul. Int. (ofício expedido) - ADV HERALDO BROMATI OAB/SP 87964 - ADV JORDAO
POLONI FILHO OAB/SP 24488
453.01.2004.001101-6/000000-000 - nº ordem 583/2004 - Procedimento Ordinário (em geral) - BENEDITO DA SILVA
MELO E OUTROS X INSTITUTO NACIONAL DE SEGURO SOCIAL INSS - Fls. 167 - Por ora, esclareçam os autores se os
valores discriminados a fls. 164 foram calculados observando o valor homologado a fls. 130 (R$ 13.237,57 - atualizados até
fevereiro/2008). Int. - ADV JOSE ANTONIO BIANCOFIORE OAB/SP 68336 - ADV FERNANDO APARECIDO BALDAN OAB/SP
58417 - ADV FLORISVALDO ANTONIO BALDAN OAB/SP 48523 - ADV JOSE ANTONIO BIANCOFIORE OAB/SP 68336
453.01.2005.004608-2/000000-000 - nº ordem 743/2005 - Procedimento Ordinário (em geral) - M. D. F. S. X INSTITUTO
NACIONAL DE SEGURO SOCIAL INSS - Fls. 256 - Homologo, para que produza seus jurídicos e legais efeitos, a prestação
de contas de fls. 253. No mais, aguarde-se o decurso do prazo do despacho de fls. 251. Int. - ADV FERNANDO APARECIDO
BALDAN OAB/SP 58417 - ADV FLORISVALDO ANTONIO BALDAN OAB/SP 48523 - ADV JOSUE CIZINO DO PRADO OAB/SP
28883 - ADV MATHEUS RICARDO BALDAN OAB/SP 155747 - ADV JOSE ANTONIO BIANCOFIORE OAB/SP 68336
453.01.2006.008696-0/000000-000 - nº ordem 1103/2006 - Declaração de Ausência - LUCILA APARECIDA OGAWA PATUÇO
X LIFONSINA SILVERIO OGAWA E OUTROS - Fls. 85 - Manifeste-se a autora sobre a certidão do sr. Oficial de Justiça de fls.
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º