TJSP 13/02/2009 - Pág. 2110 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: Sexta-feira, 13 de Fevereiro de 2009
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II
São Paulo, Ano II - Edição 415
2110
inventariante PAULO PIZARRO. Fls. 18: Defiro o pedido de prazo. Int. - ADV CLOVES HUBER OAB/SP 41106 - ADV RONNY
PETRICK DE CAMPOS OAB/SP 275229
457.01.2009.000355-5/000000-000 - nº ordem 86/2009 - Procedimento Ordinário (em geral) - FRANCISCO DE ASSIS
CAMPOS X BANCO NOSSA CAIXA S A - Fls. 17 - Fls. 16: Defiro o pedido de desentranhamento dos documentos que instruíram
a inicial. Int. - ADV RITA DE CÁSSIA SIQUEIRA GUIMARÃES OAB/SP 182289
457.01.2009.000380-2/000000-000 - nº ordem 92/2009 - Mandado de Segurança - SIDNEIA DOS SANTOS JOSÉ SANTOS
X SENHORA DIRIGENTE REGIONAL DE ENSINO DA DIRETORIA DE PIRASSUNUNGA SP - Fls. 20 - Ante o exposto, concedo
a segurança reclamada para garantir à Impetrante o direito ao gozo de licença-prêmio, relativas ao período declinado na inicial,
devendo a D.Autoridade Impetrada providenciar o necessário à implantação do benefício. Sem condenação ao pagamento de
custas processuais e honorários advocatícios porque incabíveis em mandado de segurança. Oficie-se à Impetrada comunicando
a decisão. P.R.I. - ADV MÁRCIO JENDIROBA FARAONI OAB/SP 164772
457.01.2008.010064-0/000000-000 - nº ordem 96/2009 - Procedimento Ordinário (em geral) - ESPOLIO DE ANTONIETA
ROCCHETTI ROSA REP. ANTONIO CARLOS ROSA E OUS X BANCO SANTANDER S A - Fls. 31 - Cite-se o requerido com as
formalidades legais. Int. - ADV GERALDO SOARES DE OLIVEIRA OAB/SP 137912 - ADV GERALDO SOARES DE OLIVEIRA
JUNIOR OAB/SP 197086
457.01.2009.000711-8/000000-000 - nº ordem 163/2009 - Procedimento Ordinário (em geral) - ZELIA DE MORAES MALIANI
X INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL INSS - autora manifestar-se acerca da contestação e documentos de fls. 70/97
- ADV ANDERSON CLAYTON ROSOLEM OAB/SP 242940 - ADV CARLOS HENRIQUE MORCELLI OAB/SP 172175
457.01.2009.000847-0/000000-000 - nº ordem 187/2009 - Precatória Inquiritória - ANDREA ALVES FRANCISCO X ANISIO
GAZETA JR E OUTROS - Fls. 73 - Para a inquirição das testemunhas, designo o dia 07 de maio de 2009, às 17:00 horas.
Intimem e comuniquem ao Juízo deprecante. - ADV ADILSON CEZAR BAIÃO OAB/SP 203319 - ADV NEIDE MAGALI BORDINI
MALAMAN OAB/SP 126596 - ADV GUSTAVO DE FREITAS OAB/SP 156893
457.01.2009.000857-3/000000-000 - nº ordem 191/2009 - Medida Cautelar (em geral) - LEILA MARFIL BATTAGLIA X BANCO
ABN AMRO REAL S/A - Fls. 18 - Cite-se o requerido com as formalidades legais para responder ao pedido em cinco dias. Defiro
os benefícios da assistência judiciária. Int. - ADV ROGER TEDESCO DA COSTA OAB/SP 188296 - ADV ANA LÚCIA TECHE
OAB/SP 201660
457.01.2009.000868-0/000000-000 - nº ordem 196/2009 - Declaração de Insolvência Civil - FRANCISCO JOVA RODRIGUES
- Fls. 363 - Proc. nº 196/2009 Vistos. Defiro o pedido de antecipação da tutela para que as Instituições Financeiras, se abstenham
de promover descontos de qualquer natureza, na conta salário do requerente. Nomeio administradora a Procuradora constituída
pelo autor, intimando-a para prestar compromisso, em vinte e quatro horas. Prestado o compromisso, a administradora deverá
cumprir o contido no artigo 766 e incisos do CPC. Expeça-se edital, com prazo de vinte dias, para a convocação dos credores
descritos na inicial. Decorrido o prazo, tornem conclusos para a verificação e da classificação dos créditos. Defiro os benefícios
da assistência judiciária. Int. (PROVIDENCIAR : ENDEREÇO DO BANCO IBICARD S/A BANCO MULTIPLO tendo em vista que
não consta na inicial ) - ADV KATIA BASSO OAB/SP 217330
Centimetragem justiça
3ª Vara
3º OFÍCIO JUDICIAL DA COMARCA DE PIRASSUNUNGA
Fórum de Pirassununga - Comarca de Pirassununga
JUIZ: JORGE CORTE JUNIOR
457.01.2001.000018-0/000000-000 - nº ordem 161/2001 - Procedimento Ordinário (em geral) - JOAO JOSE DA CONCEICAO
X INSS - fica reiterada a intimação do requerente para se manifestar nos autos. - ADV PAULO ANTONIO PORTO PINTO OAB/
SP 59939 - ADV CARLOS HENRIQUE MORCELLI OAB/SP 172175
457.01.2003.011228-0/000000-000 - nº ordem 361/2003 - Ação Monitória - SUPERMERCADOS JAU SERVE LTDA X
ANTONIO COSME RIBEIRO JUNIOR - deferida a expedição de mandado de levantamento, devendo o autor indicar quem
virá retirar a guia, informando seu RG e CPF(requesitos essenciais para mandado de levantamento) - ADV JOSÉ ALFREDO
ALBERTIN DELANDREA OAB/SP 199409
457.01.2006.007438-4/000000-000 - nº ordem 1023/2006 - (apensado ao processo 457.01.2006.011846-4/000000-000 nº ordem 1721/2006) - Guarda de Menor - M. P. S. X S. H. R. C. - VISTOS. Trata-se de pedido de guarda dos menores
ANDRÉ SCATOLIN RIGON CASTRO pela genitora MARIA PAULA SCATOLIN em face de SAULO HENRIQUE RIGON CASTRO,
argumentando, em síntese, o desejo do garoto de residir em sua companhia. O réu ofereceu contestação (fls. 41/44) imputando
a autora condutas supostamente reprovadas e argumentando em síntese que a aproximação do dia da visita causa preocupação
e insônia nas crianças, razão pela qual entendo deva ser julgada improcedente a ação. A autora replicou (fls. 52/58). No curso
do procedimento foram elaborados pareceres psicológicos (fls. 100/102 e 155). Houve acordo parcial tendo o menor André
ficado por algum tempo sob a guarda da autora (fls. 118), depois retornando à guarda paterna (fls. 127). O douto representante
do Ministério Público opinou pela improcedência do pedido (fls. 161). É o resumo do necessário. DECIDO. Consoante o último
estudo psicológico (fls. 155), o menor André prefere ficar na companhia paterna, com quem já estava antes da propositura da
ação, sendo certo ainda que por duas vezes a autora o visitou (fls. 155). Vale destacar que a autora não colocou em dúvida o
estudo psicológico; ao manifestar-se sobre aquela peça processual, limitou-se a requerer a realização de estudo social (fls. 159)
já indeferido pelo Juízo (fls. 162). Como não há nos autos qualquer elemento de convicção que desabone o genitor, penso que
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