TJSP 13/02/2009 - Pág. 2223 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: Sexta-feira, 13 de Fevereiro de 2009
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II
São Paulo, Ano II - Edição 415
2223
eventuais penhoras realizadas nos autos. P.R.I.C P.F., d.s. JORGE PANSERINI Juiz de Direito DATA Em ___/___/2009, recebi
estes autos em cartório. Escrevente. - ADV JULIANO DE ARAÚJO MARRA OAB/SP 173211
Centimetragem justiça
PRIMEIRO OFÍCIO JUDICIAL
Fórum de Porto Feliz - Comarca de Porto Feliz
JUIZ: JORGE PANSERINI
471.01.2009.000336-7/000000-000 - nº ordem 67/2009 - Revisional de Alimentos - R. S. B. X R. B. D. O. B. - Fls. 15 Redesigno para 06/04/09 às 14:00 h. - ADV KELLY MARTINS DO AMARAL OAB/SP 226596
Centimetragem justiça
PRIMEIRO OFÍCIO JUDICIAL
Fórum de Porto Feliz - Comarca de Porto Feliz
JUIZ: JORGE PANSERINI
471.01.1987.000001-8/000000-000 - nº ordem 588/1987 - Procedimento Ordinário (em geral) - IRENE VALINI CASTELO X
INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - Fls. 428 - Expeça-se alvará de levantamento em favor da autora. Efetuado o
levantamento, manifeste-se a autora, em 5 dias, em termos de prosseguimento. Int. P.F., d.s. JORGE PANSERINI Juiz de Direito
- ADV CIRO VIBANCOS LOBO OAB/SP 26297 - ADV WAGNER ALEXANDRE CORRÊA OAB/SP 154945
471.01.1991.000015-0/000011-000 - nº ordem 28/1991 - Execução de Título Extrajudicial - Agravo de Instrumento - MOMOE
INDUSTRIA E COMERCIO LTDA E OUTROS X BANCO DO BRASIL S.A - Fls. 205 - Extraiam-se a minuta, a contra-minuta do
agravo, o acórdão, a certidão de trânsito em julgado, bem como eventuais peças originalmente anexadas ao recurso, juntandoas aos autos principais. Após, proceda-se a eliminação do agravo de instrumento nos termos do provimento 28/2008 CGJ. Int.
- ADV CÉSAR RODRIGO IOTTI OAB/SP 156736 - ADV ANTONELLA DE ALMEIDA OAB/SP 112884 - ADV ANTONIO CARLOS
FAUSTINO OAB/SP 118616 - ADV ROSELI DORETO DA SILVA OAB/SP 120630 - ADV CLOVIS BRASIL PEREIRA OAB/SP
61654 - ADV REINALDO VIOTTO FERRAZ OAB/SP 59083 - ADV YARA JIMENEZ VERDI DE FIGUEIREDO OAB/SP 83052
471.01.1993.000074-0/000000-000 - nº ordem 388/1993 - Procedimento Ordinário (em geral) - BENEDITO PINTO RIBEIRO
E OUTROS X INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS - Fls. 530 - Expeça-se alvará de levantamento em favor do
beneficiário do depósito de fls. 529. A seguir, aguarde-se o integral cumprimento do despacho de fls. 520. Int. - ADV RAMIRO
GIMENIZ RAMOS OAB/SP 63548 - ADV WAGNER ALEXANDRE CORRÊA OAB/SP 154945
471.01.1993.000078-1/000000-000 - nº ordem 748/1993 - Procedimento Ordinário (em geral) - EMILIA FELICIANO
GONÇALVES X INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS - Fls. 200 - Expeça-se alvará de levantamento em favor
da beneficiária do depósito de fls. 199. A seguir, manifeste-se a autora, em 5 dias, em termos de prosseguimento. Int. - ADV
RAMIRO GIMENIZ RAMOS OAB/SP 63548 - ADV WAGNER ALEXANDRE CORRÊA OAB/SP 154945
471.01.1996.001618-7/000000-000 - nº ordem 28/1996 - Procedimento Ordinário (em geral) - ANTONIA MARIA BELAZ
MATTOS X INSTITUTO NACIONAL DE SEGURO SOCIAL - INSS - Fls. 212 - Expeça-se alvará de levantamento em favor da
beneficiária do depósito de fls. 199. A seguir, manifeste-se a autora, em 5 dias, em termos de prosseguimento. Int - ADV JOEL
JOAO RUBERTI OAB/SP 55915 - ADV WAGNER ALEXANDRE CORRÊA OAB/SP 154945
471.01.2003.001107-6/000000-000 - nº ordem 318/2003 - Indenização (Ordinária) - ADRIANO MARCELO BUZZINI X MHA
ROCCO PORTO FELIZ EPP - Fls. 237 - Autos nº 318/2003. “É vedado ao magistrado, antes de resolver sobre a alteração na
fortuna do executado, determinar o prosseguimento da execução e a constrição de bens. Vale dizer, para atingir os bens do
beneficiário da gratuidade imprescindível anterior manifestação sobre a revogação do benefício, que devia ser precedida de
manifestação do devedor, em atenção ao princípio do contraditório”. “Cumpria ao advogado que requereu a revogação do
benefício, comprovar a cessação do estado de pobreza, ônus do qual não se desincumbiu”. “No mais, a execução não pode
ser tratada como forma de investigação da situação financeira do executado, especialmente quando já fixada sua condição de
beneficiário da justiça gratuita” (Agravo de Instrumento 1.139.675-0/0- Comarca de Porto Feliz, voto 4.492 - 36ª Câmara do E.
Tribunal de Justiça deste Estado - Seção de Direito Privado - Rel. Pedro Baccarat. Assim, indefiro o pedido de fls. 234/236. Int.
P.F., d.s. JORGE PANSERINI Juiz de Direito - ADV ROGERIO NEGRÃO DE MATOS PONTARA OAB/SP 185370 - ADV JOSÉ
MARIA DA COSTA OAB/SP 204519
471.01.2004.003681-0/000000-000 - nº ordem 848/2004 - Falência - SIBERIAN DISTRIBUIDORA DE PETROLEO LTDA X
AUTO POSTO MAREDON LTDA - Fls. 410 - Fls. 409, manifestem-se, pela ordem, o Administrador Judicial e Ministério Público.
Int. - ADV CARLOS ARTUR ANDRE LEITE OAB/SP 94555 - ADV EDUARDO PEREZ SALUSSE OAB/SP 117614 - ADV SERGIO
RICARDO NUTTI MARANGONI OAB/SP 117752 - ADV KARLHEINZ ALVES NEUMANN OAB/SP 117514 - ADV LUIZ GUSTAVO
FRIGGI RODRIGUES OAB/SP 163631 - ADV RICARDO BRITO COSTA OAB/SP 173508 - ADV JOSÉ MARIA DA COSTA OAB/
SP 204519
471.01.2006.000336-2/000000-000 - nº ordem 68/2006 - Procedimento Ordinário (em geral) - BENEDITO MANCIO DE
CAMARGO X BANCO BRADESCO S.A. - Fls. 167 - Expeça-se mandado de levantamento em favor do autor. Após, pagas, pelo
réu, as custas em aberto, voltem-me os autos conclusos para extinção. Int. - ADV MARIA CRISTINA A DA CUNHA VALINI OAB/
SP 87235 - ADV ANDRESSA ROSSI CAMPAGNA OAB/SP 185858
471.01.2006.002735-9/000000-000 - nº ordem 608/2006 - Desaprop. e Indenização p/ Aposs. Adm. - RODOVIAS DAS
COLINAS S.A. X JOAO HUMBERTO ROSA DA SILVA E OUTROS - Fls. 337 - Aguarde-se por mais 60 dias. Int. P.F., d.s. JORGE
PANSERINI Juiz de Direito - ADV MARCELO JOSE DEPENTOR OAB/SP 89370 - ADV GISELE MORAES MELO DE OLIVEIRA
OAB/SP 243228 - ADV SABRINA MONTEIRO FRANCHI OAB/SP 186100
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