TJSP 13/02/2009 - Pág. 564 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: Sexta-feira, 13 de Fevereiro de 2009
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I
São Paulo, Ano II - Edição 415
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S.A. X BRÁS APARECIDO MANSINI - Fls. 89 - Fls. 86: Aguarde-se em arquivo provocação da parte interessada. Int.. - ADV
LUIS FERNANDO MENEGASSO OAB/SP 135302 - ADV PEDRO MENEGASSO SOBRINHO OAB/SP 88843
068.01.2006.019370-0/000000-000 - nº ordem 1740/2006 - Execução de Alimentos - V. M. A. X A. O. A. - Fls. 119 - Fls. 117:
cumpra-se a decisão de folhas 113, item “2”. Int. Fls. 518 dos Autos 2051/01, em apenso: Prestei as informações que me foram
solicitadas, conforme cópia que segue. Providencie a Serventia o seu envio, juntamente com cópia do V. Acórdão de folhas
413/422. Aguarde-se, no mais, o julgamento do Agravo. Int. - ADV GERALDO MAGELA FERREIRA OAB/SP 70455 - ADV DAVID
GUSMAO OAB/SP 66314
068.01.2006.020894-9/000000-000 - nº ordem 1906/2006 - Procedimento Sumário (em geral) - R.M. PORTO CONSULTORIA
E REPRESENTAÇÕES S/C LTDA X LEON HEIMER S/A - Fls. 505 - Diga o autor em termos de prosseguimento do feito, em
cinco (05) dias. Int. - ADV ANA CRISTINA SÁ LOPES OAB/SP 183291 - ADV ANTONIO CARLOS SÁ LOPES OAB/SP 170037 ADV WALKIRIA GALERA BLANCO BLANCO OAB/SP 89158
068.01.2006.028120-4/000000-000 - nº ordem 2468/2006 - Declaratória (em geral) - MUNTE CONSTRUÇÕES
INDUSTRIALIZADAS LTDA X KAPITAL FACTORING SOCIEDADE DE FOMENTO MERCANTIL LTDA E OUTROS - Fls. 302 Fls. 264/265: Nada a apreciar, considerando a entrega do laudo. Fls. 271: Defiro. Fls. 272/299: Digam as partes em 05 dias.
Int. (Fls. 271 - petição do perito requerendo expedição de guia de levantamento de honorários. - Fls. 272/299 - Laudo Pericial
Contábil). - ADV JOSE JORGE COSTA JACINTHO OAB/SP 77903 - ADV CELIO ANTONIO ROCCO VIEIRA OAB/SP 36395 ADV ALEXANDRE BISKER OAB/SP 118681 - ADV EDSON TADEU VARGAS BRAGA OAB/SP 130002 - ADV LUCIANA CAJUY
MUSSI OAB/SP 248756
068.01.2006.029388-2/000000-000 - nº ordem 2583/2006 - Execução de Título Extrajudicial - IPORÃ INDUSTRIA E
COMERCIO DE ARTEFATOS DE CIMENTO LTDA - EPP X TALUDE COMERCIAL E CONSTRUTORA LTDA - Fls. 90 - Diga o
autor em termos de prosseguimento do feito, em cinco (05) dias. Int. - ADV ROBSON HORTA ANDRADE OAB/SP 242869 - ADV
MARIA RAFAELA GUEDES PEDROSO PORTO OAB/SP 207247
068.01.2006.029692-3/000000-000 - nº ordem 2616/2006 - Adjudicação Compulsória - ANTONIO CARLOS DE MORAES
BARROS E OUTROS X BARUERI MINERAÇÕES LTDA E OUTROS - Fls. 162 - 1. Á vista da certidão supra, requeira os autores
o que de direito em termos de prosseguimento do feito em cinco (05) dias. 2. Int. - ADV CECILIA SOARES IORIO OAB/SP 28772
- ADV FERNANDO PIRES MARTINS CARDOSO OAB/SP 154267
068.01.2006.035684-0/000000-000 - nº ordem 3124/2006 - Execução de Título Extrajudicial - INSTITUTO PRESBITERIANO
MACKENZIE X HELVIO STOLFO - Fls. 105 - Providencie o exeqüente a juntada de cálculo atualizado do débito para apreciação
do pedido de bloqueio ao BACEN. Int. - ADV AGOSTINHO PINTO DIAS JUNIOR OAB/SP 28226 - ADV ANTONIO CARLOS
FERREIRA DE ARAUJO OAB/SP 166004
068.01.2007.027249-3/000000-000 - nº ordem 1/2007 - Crime Falimentar - MINISTERIO PUBLICO X VALERIA ARAUJO DE
ALMEIDA E OUTROS - Fls. 186 - Face ao contido na manifestação de fls. 185, cumpra-se a decisão de fls. 179, de imediato.
Int. Fls. 185: Cota do MP: “MM. Juiz. Entendo que o encerramento da falência não se confunde com a extensão das obrigações
do falido. Logo, não há prejuízo à deliberação de fls. 179.”. Fls. 184: Face à consulta de fls. 180 e a cópia da sentença de
enceramento da falênca,, vista ao MP. Fls. 179: Vistos. 1. Fls. 173: Anote-se o nome do advogado dos réus para efeitos de
intimação, devendo regularizar nos autos sua representação processual. 2. Independente dos interrogatórios (fls. 174/175),
convoco os réus para audiência de proposta de transação e a consequente suspensão do processo, que ora designo para o
dia 3 de março de 2009, às 13h30min. 3. Intimem-se os réus via postal e o defensor, pela imprensa, para comparecerem em
audiência. Int. - ADV MARCO ANTONIO DE CASTRO OAB/SP 180522 - ADV RUBENS HEITZMANN OAB/SP 11189 - ADV
ALFREDO LUIZ KUGELMAS OAB/SP 15335
068.01.2007.001002-5/000000-000 - nº ordem 79/2007 - Execução de Alimentos - S. P. D. S. E OUTROS X P. C. P. D. S. Fls. 59 - 1. Á vista da certidão supra, requeira o autor o que de direito em termos de prosseguimento do feito em cinco (05) dias.
2. Int. (Certidão (supra) da serventia de que o autor não se manifestou sobre a certidão negativa do Sr. Oficial de Justiça). - ADV
LUIS CLAUDIO PEREIRA DOS SANTOS OAB/SP 203277
068.01.2007.001864-9/000000-000 - nº ordem 166/2007 - Investigação de Paternidade-Maternidade (incl. negatórias) - A. O.
X A. L. D. S. F. - Fls. 49 - Fica o interessado intimado a manifestar-se sobre resposta de ofício expedido ao Instituto de Medicina
Social e de Criminologia de São Paulo - IMESC, informando que foi fixada a data de 17/04/2009 às 07:30 horas, para a realização
de coleta para futura perícia de investigação de paternidade na Rua: Barra Funda, 824, Barra Funda, São Paulo/SP. Todos os
periciandos devem estar munidos de um dos documentos: RG, Carteira de Trabalho, Carteira de Habilitação Profissional, CNH
e/ou Certidão de Nascimento, sempre legíveis e originais. Comparecimento simultâneo do(s) autor(es), da mãe e do suposto
pai, ou de todos os envolvidos. Na hipótese de qualquer uma das partes ser absolutamente incapaz, deverá estar representada
ou assistida na forma da lei, apresentando documentos comprobatório de sua condição. Não é necessário jejum. Os periciandos
NÃO deverão suspender medicação de uso habitual. - ADV MARIA DE FATIMA PEREIRA OAB/SP 110007
068.01.2007.002321-9/000000-000 - nº ordem 202/2007 - Procedimento Sumário (Rep. Ac. Veículos) - CICERO TRAJANO
DO NASCIMENTO X ROBERTO APARECIDO DATOVO E OUTROS - Fls. 222 - 1. Anote-se a execução da sentença, nos termos
do item 189 do Capítulo II, Tomo I, das Normas de Serviço da E. Corregedoria Geral de Justiça do Estado de São Paulo. 2.
Intime-se os devedores, na pessoa do advogado, pela imprensa, para efetuar o pagamento do débito, no prazo de 15 dias, sob
pena de multa de 10% e prosseguimento com penhora. 3. Não efetuado o pagamento, manifeste-se o credor como pretende a
penhora e avaliação, apresentando, se o caso, novo cálculo, então, com acréscimo da multa pertinente. Int. (Fls. 221 - Débito
no valor de R$ 9.304,96). - ADV JOSE CARLOS AUGUSTO CABRAL OAB/SP 247534 - ADV ANTONIO JOSÉ GOMES DOS
SANTOS OAB/SP 170344
068.01.2007.003309-9/000000-000 - nº ordem 322/2007 - Execução de Título Extrajudicial - BANCO SANTANDER BANESPA
S/A X XYZ ENGENHARIA LTDA E OUTROS - Fls. 105 - 1. Antes de homologar o acordo de fls. 87/93, providencie a peticionária
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