TJSP 13/02/2009 - Pág. 849 - Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: Sexta-feira, 13 de Fevereiro de 2009
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância
São Paulo, Ano II - Edição 415
849
SANTOS.
439.035-5/6 1 - SANTOS - REL. DES. EMMANOEL FRANÇA - EBGTE(S): FUNDACAO COSIPA DE SEGURIDADE
SOCIAL FEMCO - EBGDO(S): CLAUDIONOR DOS SANTOS (AJ) - REJEITARAM OS EMBARGOS, V.U. PARTICIPARAM DO
JULGAMENTO OS EXMOS. SRS. DES. LEME DE CAMPOS E SIDNEY ROMANO DOS REIS. - ADV(S): SÉRGIO LUIZ AKAOUI
MARCONDES E GUILHERME GONFIANTINI JUNQUEIRA E VICTOR AUGUSTO LOVECCHIO.
APELAÇÃO SEM REVISÃO
320.978-5/4 - SÃO CARLOS - REL. DES. SIDNEY ROMANO DOS REIS - APTE(S): OLIDIO JOSÉ DOS SANTOS - APDO(S):
FAZENDA DO ESTADO DE SÃO PAULO - INTERESSADO(S): OMAC INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE ARTEF DE COUROS
LTDA E MARCELO JOSÉ DOS SANTOS - REJEITARAM A PRELIMINAR E NEGARAM PROVIMENTO AO RECURSO, V.U.
PARTICIPARAM DO JULGAMENTO OS EXMOS. SRS. DES. CARLOS EDUARDO PACHI E ISRAEL GOES DOS ANJOS. ADV(S): MARCO AURELIO PENTEADO E SONIA REGINA VITORELLO ABRAHAO NIMIR E ELIANA MARIA BARBIERI
BERTACHINI E ELIZABETH JANE ALVES DE LIMA.
354.257-5/8 - ITANHAÉM - REL. DES. SIDNEY ROMANO DOS REIS - APTE(S): CARPINTARIA E MARCENARIA CIRCULAR
LTDA (ME) - APDO(S): FAZENDA DO ESTADO DE SÃO PAULO - NEGARAM PROVIMENTO AO RECURSO, V.U. PARTICIPARAM
DO JULGAMENTO OS EXMOS. SRS. DES. CARLOS EDUARDO PACHI E ISRAEL GOES DOS ANJOS. - ADV(S): FAUSTO DE
FREITAS FERREIRA E FÁBIO TEIXEIRA REZENDE.
361.971-5/2 - SÃO PAULO-EXEC.FISCAL - REL. DES. SIDNEY ROMANO DOS REIS - APTE(S): BANDEIRANTES
PRODUTOS PARA FUNDIÇAO E ACIARIA LTDA - APDO(S): FAZENDA DO ESTADO DE SÃO PAULO - REJEITARAM AS
PRELIMINARES E NEGARAM PROVIMENTO AO RECURSO, V.U. PARTICIPARAM DO JULGAMENTO OS EXMOS. SRS. DES.
CARLOS EDUARDO PACHI E ISRAEL GOES DOS ANJOS. - ADV(S): RENATA DO CARMO FERREIRA E LARISSA DE ABREU
D ORSI.
381.494-5/1 - RIBEIRÃO PRETO - REL. DES. SIDNEY ROMANO DOS REIS - APTE(S): FAZENDA DO ESTADO DE SÃO
PAULO - APDO(S): DANIMPRESS INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE ADESIVOS LTDA - DERAM PROVIMENTO AOS RECURSOS,
V.U. PARTICIPARAM DO JULGAMENTO OS EXMOS. SRS. DES. CARLOS EDUARDO PACHI E ISRAEL GOES DOS ANJOS. ADV(S): MAMOR GETULIO YURA E ELIZABETH JANE ALVES DE LIMA E JOSÉ LUIZ MATTHES.
384.629-5/0 - NOVA ODESSA/AMERICANA - REL. DES. SIDNEY ROMANO DOS REIS - APTE(S): FAZENDA DO
ESTADO DE SÃO PAULO - APDO(S): OSVALDO DAVANÇO (E OUTROS) E DINO AKIRA SAKASHITA E PAULO ROBERTO
SPERANCIM - INTERESSADO(S): LIEPIN COMERCIAL LTDA E CARLOS MACHADO BLANCO E JOSÉ FLÁVIO RODRIGUES
DE MAGALHÃES - NEGARAM PROVIMENTO AO RECURSO, V.U. PARTICIPARAM DO JULGAMENTO OS EXMOS. SRS. DES.
CARLOS EDUARDO PACHI E ISRAEL GOES DOS ANJOS. - ADV(S): SÉRGIO LUIZ DE ALMEIDA PEDROSO E ELIZABETH
JANE ALVES DE LIMA E MARIA LIA PORTO CORONA E BENEDITO ORIVALDO MAZON.
387.780-5/0 - GUARULHOS - REL. DES. SIDNEY ROMANO DOS REIS - APTE(S): FAZENDA DO ESTADO DE SÃO PAULO
E JUÍZO EX OFFICIO - APDO(S): ICLA S A COMÉRCIO INDÚSTRIA IMPORTAÇAO E EXPORTAÇAO - DERAM PROVIMENTO
AOS RECURSOS, V.U. PARTICIPARAM DO JULGAMENTO OS EXMOS. SRS. DES. CARLOS EDUARDO PACHI E ISRAEL
GOES DOS ANJOS. - ADV(S): LUCIANA GIACOMINI OCCHIUTO NUNES E ELIZABETH JANE ALVES DE LIMA E MARIA LIA
PORTO CORONA E JOSÉ RENA.
407.740-5/2 - SÃO PAULO-EXEC.FISCAL - REL. DES. SIDNEY ROMANO DOS REIS - APTE(S): DROGARIA ALEMAR J L
LTDA - APDO(S): FAZENDA DO ESTADO DE SÃO PAULO - NEGARAM PROVIMENTO AO RECURSO, V.U. PARTICIPARAM
DO JULGAMENTO OS EXMOS. SRS. DES. CARLOS EDUARDO PACHI E ISRAEL GOES DOS ANJOS. - ADV(S): DEISE
SOARES E MARIA DA PENHA MILEO.
533.745-5/0 - SÃO PAULO-EXEC.FISCAL - REL. DES. SIDNEY ROMANO DOS REIS - APTE(S): HOTELARIA ACCOR
BRASIL S A - APDO(S): FAZENDA DO ESTADO DE SÃO PAULO - DERAM PROVIMENTO AO RECURSO, V.U. PARTICIPARAM
DO JULGAMENTO OS EXMOS. SRS. DES. CARLOS EDUARDO PACHI E ISRAEL GOES DOS ANJOS. - ADV(S): LEONARDO
DIAMANTE JÚNIOR E MARIA DA PENHA MILEO.
572.876-5/2 - PRESIDENTE PRUDENTE - REL. DES. EVARISTO DOS SANTOS - APTE(S): PREFEITURA MUNICIPAL
DE PRESIDENTE PRUDENTE - APDO(S): LEANDRO TORQUATO MARTINS DA SILVA (AJ) - NEGARAM PROVIMENTO AO
RECURSO, V.U. PARTICIPARAM DO JULGAMENTO OS EXMOS. SRS. DES. LEME DE CAMPOS E SIDNEY ROMANO DOS
REIS. - ADV(S): SILVANA RUBIM KAGEYAMA E JOSÉ PEREIRA FILHO.
595.238-5/0 - SÃO PAULO-EXEC.FISCAL - REL. DES. SIDNEY ROMANO DOS REIS - APTE(S): ROTAGRAF INDÚSTRIA
GRAFICA LTDA - APDO(S): FAZENDA DO ESTADO DE SÃO PAULO - DERAM PROVIMENTO AO RECURSO, V.U.
PARTICIPARAM DO JULGAMENTO OS EXMOS. SRS. DES. CARLOS EDUARDO PACHI E ISRAEL GOES DOS ANJOS. ADV(S): JOÃO BATISTA TAMASSIA SANTOS E ADEMILSON PEREIRA DINIZ.
613.154-5/5 - SÃO PAULO-EXEC.FISCAL - REL. DES. SIDNEY ROMANO DOS REIS - APTE(S): ROTAGTAF INDÚSTRIA
GRAFICA LTDA - APDO(S): FAZENDA DO ESTADO DE SÃO PAULO - DERAM PROVIMENTO AO RECURSO, V.U.
PARTICIPARAM DO JULGAMENTO OS EXMOS. SRS. DES. CARLOS EDUARDO PACHI E ISRAEL GOES DOS ANJOS. ADV(S): JOÃO BATISTA TAMMASIA SANTOS E ADEMILSON PEREIRA DINIZ.
637.867-5/4 - RIO CLARO - REL. DES. SIDNEY ROMANO DOS REIS - APTE(S): CERVEJARIAS REUNIDAS SKOL CARACU
S A - APDO(S): FAZENDA DO ESTADO DE SÃO PAULO - NEGARAM PROVIMENTO AO RECURSO, V.U. PARTICIPARAM
DO JULGAMENTO OS EXMOS. SRS. DES. CARLOS EDUARDO PACHI E ISRAEL GOES DOS ANJOS. - ADV(S): BRUNO
HENRIQUE GONÇALVES E JULIANA FERREIRA PIMENTEL E SIDNEI FRANCISCO NEVES.
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º