TJSP 16/02/2009 - Pág. 2425 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: Segunda-feira, 16 de Fevereiro de 2009
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II
São Paulo, Ano II - Edição 416
2425
autor, determino seja dado cumprimento ao artigo 730, I da Lei Processual Civil, observando-se as Resoluções e orientações
vigentes, mais precisamente ao COMUNICADO CG 397/2008. 2. Enderece cópia do ofício requisitório ao INSS. 3. Intime-se o
INSS pessoalmente do teor da requisição, e depois da expedição do Alvará de Levantamento - (Ofício arquivado em Cartório
P.F.E. INSS/Bauru nº 148/2005 - 17.Junho.2005). - ADV ADRIANA MARIA FABRI SANDOVAL OAB/SP 129409 - ADV JOSE
CARLOS MACHADO SILVA OAB/SP 71389 - ADV JOAO COUTO CORREA OAB/SP 81339 - ADV ELIANA CRISTINA FABRI
SANDOVAL OAB/SP 159622
458.01.2004.001072-1/000000-000 - nº ordem 488/2004 - Declaratória (em geral) - MARIA IZABEL DE CAMPOS CARDOSO
X INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - NOTA DO CARTÓRIO: Fica a autora devidamente intimada para que lance
manifestação nos autos, acerca da informação oriunda do Instituto Nacional do Seguro Social, tendo como DIB - data/início/
benefício: 15.02.2006 - NB 533.069.835-5 - ADV ADRIANA MARIA FABRI SANDOVAL OAB/SP 129409 - ADV JOSE CARLOS
MACHADO SILVA OAB/SP 71389 - ADV JOAO COUTO CORREA OAB/SP 81339 - ADV ELIANA CRISTINA FABRI SANDOVAL
OAB/SP 159622 - ADV GILSON RODRIGUES DE LIMA OAB/SP 81812
458.01.2004.001104-6/000000-000 - nº ordem 511/2004 - Declaratória (em geral) - JOSE PEDRO DE SOUZA X INSTITUTO
NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - NOTA DO CARTÓRIO: Fica o autor devidamente intimado para lançar manifestação nos
autos, acerca dos depósitos efetuados, independentemente de despacho judicial, no prazo de 5 dias - DEPÓSITOS: JOSÉ
PEDRO DE SOUZA R$ 15.566,66; Advogados: JOÃO COUTO CORREA R$ 119,82, JOSÉ CARLOS MACHADO SILVA R$
119,83, ADRIANA MARIA FABRI SANDOVAL R$ 119,93, ELIANA CRISTINA FABRI SANDOVAL R$ 199,83 - ADV ADRIANA
MARIA FABRI SANDOVAL OAB/SP 129409 - ADV ELIANA CRISTINA FABRI SANDOVAL OAB/SP 159622
458.01.2005.001517-4/000000-000 - nº ordem 709/2005 - Execução de Alimentos - R. A. C. X R. L. C. - Fls. 356 - Cumprido
pelo executado o disposto no artigo 526 do Código de Processo Civil. Em Juízo de retratação, mantenho por seus próprios
fundamentos a decisão guerreada. Aguarde a prisão emanada. - ADV MARIO APARECIDO ALVARES OAB/SP 117231 - ADV
SAMIR HALIM FARHA OAB/SP 23686 - ADV LUCIO RICARDO DE SOUSA VILANI OAB/SP 219859 - ADV TAISA LEMOS
CAVALINI OAB/SP 232296
458.01.2006.000160-8/000000-000 - nº ordem 100/2006 - Execução de Título Extrajudicial - J. MAHFUZ LTDA X RENATO
MACHADO DE OLIVEIRA - Fls. 34 - Sentença nº 116/2009 registrada em 12/02/2009 no livro nº 255 às Fls. 97: HOMOLOGO
o acordo apresentado, e de conseguinte, com fulcro no artigo 794, I da Lei Processual Civil - JULGO EXTINTA a Execução.
Indefiro a expedição de ofício ao SERASA, pois cumpre ao executado tal providência, mediante apresentação de certidão de
objeto e pé desta Execução. Transitada esta em julgado, e, e, não havendo mais custas a serem pagas, ao arquivo. Ao contrário,
intime para pagamento em 60 dias, sob pena de inscrição na Fazenda Pública Estadual. Ainda, atente a Serventia Judicial
para os termos do COMUNICADO CG 58/2009 - DJE 9.2.2008. - ADV DANIELA LUIZARIO DOSUALDO OAB/SP 163806 - ADV
EMANUEL HENRIQUE DE CARVALHO TAUYR OAB/SP 223363
458.01.2007.000088-0/000000-000 - nº ordem 31/2007 - Declaratória (em geral) - MUNICÍPIO DE PIRATININGA X RM
DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS FARMACÊUTICOS LTDA - Fls. 188 - Por contar o autor com novo Procurador Jurídico,
atualize o feito no sistema competente, e renove a intimação de fl. 186. NOTA DO CARTÓRIO: 1. enviado para republicação em
face de erro ocorrido na publicação de 12/02/2009 = publicada somente a nota e não o despacho; 2. nota de fl. 186: autos com
vista à autora por cinco dias, aguardando manifestação acerca da certidão do oficial de justiça (fls. 184), noticiando que deixou
de proceder a citação determinada, encontrando-se Adilson Barbosa de Jesus em lugar incerto e não sabido.”). - ADV VITOR
FARHA BRAGA OAB/SP 92027
458.01.2007.000277-3/000000-000 - nº ordem 96/2007 - Execução de Título Extrajudicial - COMERCIAL AGROSERV BAURU
LTDA X JOSÉ AMIR NEME MOBAID - Designe a Serventia Judicial as praças públicas. Observe para o que vem descrito no
artigo 686 e ss da Lei Processual Civil. Insira no Edital que a avaliação será devidamente corrigida pela tabela própria do
Tribunal de Justiça de São Paulo, bem como de que há recurso pendente de julgamento - Embargos. Recolha a exequente
as diligências necessárias visando a intimação do executado. Nota do cartório: Autos aguardando o depósito da diligência
(intimação do executado), para designação de datas para praceamento do bem penhorado nos autos. - ADV CLAUDEMIR
FERNANDES SANDRIN OAB/SP 200983 - ADV FÁBIO BARBIERI OAB/SP 184667
458.01.2007.000363-3/000000-000 - nº ordem 130/2007 - Despejo por Falta de Pagamento - ANTONIO RICARDO
SCARMELOTO X ATILIO EDUARDO CHIARI E OUTROS - Fls. 115 - Considerando o noticiado na peça retro encartada, com
resolução do mérito, nos moldes do artigo 269, III da Lei Processual Civil - JULGO EXTINTA a presente Ação de Despejo por
Falta de Pagamento nº 130/2007. Com a certificação do trânsito em julgado ao arquivo, anotando-se e atentando para os termos
do COMUNICADO CG 58/2009 - CJE 09.02.2009. - ADV LUCIANA EMPKE SENIS PADILHA OAB/SP 197820 - ADV SERGIO
GAZZA JUNIOR OAB/SP 152931
458.01.2007.000514-9/000001-000 - nº ordem 191/2007 - Ação Monitória - Execução de Título Judicial - JAVI PNEUS LTDA
X SERGIO DONIZETTI ARIELO - Fls. 64 - Frente o silêncio certificado, conclui-se que a avença foi adimplida. Assim, com fulcro
no artigo 794, I da Lei Processual Civil, JULGO EXTINTA a Execução. Declaro insubsistente eventual penhora havida. Com a
certificação do trânsito em julgado, e, havendo custas a serem recolhidas - Lei nº 11.608/2003, intime o executado para que
assim o façam no prazo de 60 dias, sob pena de, no silêncio, ser inscrito na Secretaria da Fazenda Estadual, prosseguindo
conforme dita as NSCGJ. Por fim, ao arquivo, anotando-se. Nota do Cartório: em sendo apresentado eventual recurso o valor
singelo do preparo é R$ 79,25, e o valor atualizado de R$ 79,25 - guia GARE código 230-6, devendo ainda ser recolhida a taxa
de remessa e retorno no valor R$ 20,96 por volume - guia FEDTJ código 110-4 - ADV JOÃO GERMANO BETTING NETO OAB/
SP 213218 - ADV GUSTAVO MOREIRA DA CUNHA OAB/SP 225297 - ADV KARLA VALVERDE CASTILHO OAB/SP 230945
458.01.2007.001366-9/000001-000 - nº ordem 535/2007 - Outros Feitos Não Especificados - AÇÃO DE COBRANÇA
- Execução de Título Judicial - ASSOCIAÇÃO DE MORADORES DO RESIDENCIAL PRIMAVERA X CLAUDIO ANTONIO
ZARAMELO - Fls. 95 - Considerando a peça retro encartada, com fulcro no artigo 794, I da Lei Processual Civil, JULGO
EXTINTA a Execução. Certificado o trânsito em julgado desta, ao arquivo, anotando-se nos assentos registrários competentes,
atentando para os termos do COMUNICADO DEPRI vigente. - ADV ROSA MARIA DE FATIMA LEME COELHO OAB/SP 152971
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º