TJSP 17/02/2009 - Pág. 2000 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: Terça-feira, 17 de Fevereiro de 2009
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II
São Paulo, Ano II - Edição 417
2000
451.01.2008.035076-1/000000-000 - nº ordem 2205/2008 - Declaratória (em geral) - ANTONIO OSWALDO STOREL
X UNIMED PIRACICABA SOCIEDADE DE SERVIÇOS MEDICOS - Ante do exposto, JULGO PROCEDENTE o pedido para
declarar a nulidade da cláusula contratual X, item 1.2, de fls. 26, nos termos do art. 15, §3º, da Lei 10.741/03, devendo incidir
tão-somente os reajustes anuais determinados pela ANS para todos os consumidores. Arcará a ré com as custas, despesas
processuais e honorários advocatícios de 20% sobre o valor da causa. Pagamento nos termos do art. 475-J do CPC. Oficie-se
ao M.P com cópia de fls. 14/30 e desta decisão para fins de adequação do contrato da ré ao Estatuto do Idoso. P.R.I. Valor do
preparo a ser recolhido R$.79,25 e porte de remessa e retorno R$.20,96 - ADV DEBORA LIMA GOMES OAB/SP 139690 - ADV
ALESSANDRA LANGELLA MARCHI OAB/SP 149036
451.01.2009.000653-5/000000-000 - nº ordem 69/2009 - Procedimento Ordinário (em geral) - BENEDITO INACIO E OUTROS
X BANCO BRADESCO SA - Fls. 36: Recebo como emenda à inicial. Ante o recolhimento das custas, cite-se, devendo antes
fornecer cópia de fls. 36 para contra-fé. Int. - ADV MARIANA ROBERTI PRADO OAB/SP 232425
451.01.2009.001322-3/000000-000 - nº ordem 157/2009 - Despejo por Falta de Pagamento - MARCELO CIBIM PIAZZA X
THIAGO ANDRE VICENCIO - Fls. 16: Recebo como emenda à inicial, anote-se. Após cumpra-se o determinado a fls. 14. Int. ADV SIDNEI INFORCATO OAB/SP 66502 - ADV SIDNEI INFORÇATO JUNIOR OAB/SP 262757
Centimetragem justiça
COMARCA DE PIRACICABA - SP
Fórum de Piracicaba - Comarca de Piracicaba
JUIZ: MARCOS DOUGLAS VELOSO BALBINO DA SILVA
451.01.2005.026735-0/000000-000 - nº ordem 2848/2005 - Execução de Título Extrajudicial - ONYX BRASILEIRA DE
PETROLEO LTDA X AUTO POSTO RS OAZIS PIRACICABA - Fls. 82 - Ante o resultado da pesquisa retro, aguarde-se por mais
60 (sessenta) dias o retorno da mesma. No silêncio, proceda-se nova pesquisa. - ADV LILIANA CESTARO CANTELLI OAB/SP
198505 - ADV ARIOVALDO VITZEL JUNIOR OAB/SP 121157 - ADV IRINEU SARAIVA JUNIOR OAB/SP 47372 - ADV MARCELA
MARQUES VITZEL OAB/SP 279608
451.01.2005.027973-4/000000-000 - nº ordem 2896/2005 - Execução de Título Extrajudicial - SUPERMERCADO DELTA
MAX LTDA X MARCOS VENICIO DE CAMPOS LEITE - Fls. 169 - Ante o silêncio do exequente, presume-se que o acordo foi
integralmente cumprido, sendo assim, dou por satisfeita a obrigação, extingo a execução com base no art. 794, I, do CPC. Ante
a certidão supra, intime-se o executado para que recolha as custas finais, sob pena de inscrição na dívida ativa do Estado.
Recolhida as custas, arquivem-se, não recolhida, proceda-se à inscrição na Dívida Ativa do Estado. Após, arquivem-se os
autos. P.R.I. (decorreu o prazo fixado no desp. de fls. 160, sem que houvesse informação do Exeqte. quanto o não cumprimento
integral do acordo firmado a fls. 157/159, certifico ainda que decorreu o prazo legal sem que fosse comprovado nos autos o
pagamento das custas finais.) - ADV MARCELO ROSENTHAL OAB/SP 163855
451.01.2005.029528-2/000000-000 - nº ordem 2958/2005 - Execução de Título Extrajudicial - LUIZ SILVEIRA GUIMARAES
E OUTROS X SILVIO SERGIO SCAGNOLATO - Fls. 201 - Digam os Exeqtes. em termos de prosseguimento. (desapensei
destes autos, os autos de EMBARGOS À EXECUÇÃO Nº 1817/2008, ante a determinação no mesmo, uma vez que mencionada
ação foi INDEFERIDA SUA INICIAL, com escora nos arts. 283 e 736 § único do CPC, houve apelação, sendo a mesma recebida
somente no efeito devolutivo e posteriormente remetida ao Tribunal de Justiça.) - ADV JOSE MARCIO DE TOLEDO PIZA OAB/
SP 103723 - ADV CARLOS GIL PINHEIRO OAB/SP 49625 - ADV SILVIO SERGIO SCAGNOLATO OAB/SP 61242
451.01.2006.009189-4/000000-000 - nº ordem 468/2006 - Cumprimento de Título Executivo Judicial - GRANI’ES INDUSTRIA
E COMERCIO DE GRANITOS LTDA X GRAMARMO GRANITOS E MARMORES LTDA E OUTROS - Fls. 152 - Fls. 151: Ciência
aos interessados. Deverá o Leiloeiro prestar informações sobre o andamento do leilão dentro de 30 (trinta) dias. (Fls. 151:
Ofício da “Organização de Leiloeiros Oficiais” que informa que a venda dos bens penhorados nos autos, estará disponível
no site: “www.leiloesjudiciais.com.br, a partir do dia 05/02/09.) - ADV JOAQUIM DE CARVALHO OAB/SP 21076 - ADV ADYR
RODRIGUES DE OLIVEIRA OAB/ES 1896 - ADV NELSON RODRIGUES MARTINEZ OAB/SP 20981
451.01.2006.016616-3/000000-000 - nº ordem 838/2006 - Cumprimento de Título Executivo Judicial - BANCO ABN AMRO
REAL S/A - CNPJ 330664080001-15 X ROGERIO LUIZ CARDOSO CARIOCA - Fls. 102 - Esclareça a autora o pedido de fls. 99,
ante a certidão de fls. 94 verso. Nada sendo requerido, tornem os autos ao arquivo. (Cert. de fls. 94vº: certidão do of. de justiça)
- ADV FRANCISCO BRAZ DA SILVA OAB/SP 160262 - ADV MARLI INACIO PORTINHO DA SILVA OAB/SP 150793
451.01.2006.018244-1/000000-000 - nº ordem 948/2006 - Outros Feitos Não Especificados - AÇAO DE ARBITRAMENTO DE
HONORARIOS ADVOCATICIOS - BRAULIO DE ASSIS X ESPÓLIO DE JURANDIR CARDOSO DUARTE E OUTROS - Fls. 195:
ao autor, nos termos do art. 398 do CPC. - ADV CONSTANTINO SERGIO DE P.RODRIGUES OAB/SP 53497 - ADV ROBERTA
AGUIAR FURRER DE PAULA RODRIGUES OAB/SP 204356 - ADV RENATO VIOLA DE ASSIS OAB/SP 236944 - ADV JOAO
ADAUTO FRANCETTO OAB/SP 79093
451.01.2006.019263-1/000000-000 - nº ordem 987/2006 - Ação Monitória - BANCO SUDAMERIS BRASIL SA X MARCO
AURELIO GALVAO BUENO - (Ao Reqte. para retirar em cartório, guia de levantamento expedida) - ADV RICARDO PENACHIN
NETTO OAB/SP 31405 - ADV GUSTAVO HENRIQUE FRANCO OAB/SP 218534 - ADV ELISABETE ARAUJO PORTO OAB/SP
246075 - ADV JOSE AREF SABBAGH ESTEVES OAB/SP 98565 - ADV ANDRE MARCIO DOS SANTOS OAB/SP 204762
451.01.2007.011043-0/000000-000 - nº ordem 558/2007 - (apensado ao processo 451.01.2007.013682-0/000000-000 - nº
ordem 742/2007) - Cumprimento de Título Executivo Judicial - COMERCIAL LIMPEC LTDA EPP X SEVERINO MONTEIRO
DA SILVA - Fls. 95 - HOMOLOGO, para que produza os efeitos de direito, o acordo celebrado pelas partes e suspendo o
processo até o efetivo cumprimento nos termos do art. 792 do CPC. Decorrido o prazo para cumprimento do pacto e nada sendo
reclamado em 30 (trinta) dias, ficam cientes de que o processo será extinto independentemente de nova intimação. - ADV LUIS
ANTONIO SALIM OAB/SP 231950 - ADV PAULINA BENEDITA SAMPAIO DE AGUIAR SILVA OAB/SP 140807
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º