TJSP 17/02/2009 - Pág. 2012 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: Terça-feira, 17 de Fevereiro de 2009
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II
São Paulo, Ano II - Edição 417
2012
Oficial, para, no prazo de 15 dias, efetuar o pagamento da quantia condenatória atualizada, sob pena de acréscimo de multa
legal de 10% sobre o total e prosseguimento da fase executiva (art. 475-J, “caput”, do CPC., com redação dada pela Lei n.
11.232/05. (rel. 78) - ADV VANDERLEI ANTONIO BOARETTO OAB/SP 37573 - ADV LUIZ ANTONIO BORTOLETTO OAB/SP
91335 - ADV CLAUDINEI ARISTIDES BOSCHIERO OAB/SP 105869 - ADV FREDERICO ALBERTO BLAAUW OAB/SP 34845
451.01.1999.002433-0/000002-000 - nº ordem 254/1999 - Falência - Habilitação de Crédito - BANCO DO BRASIL S.A.
X TERRA FERTIL COMERCIAL E IMPORTADORA DE FERTILIZANTES LTDA DECRETADA A FALENCIA - Vista nos autos
(processo desarquivado). (rel. 76) - ADV JOSE CARLOS DE SOUZA CRESPO OAB/SP 115951 - ADV JULIO CESAR MESSIAS
DOS SANTOS OAB/SP 126488 - ADV ROSANA APARECIDA TARLA DI NIZO LOPES OAB/SP 131158 - ADV ANTONIO HEIFFIG
JUNIOR OAB/SP 66203 - ADV ISABEL PRESCILA TAKAKI GASPARINI OAB/SP 170551 - ADV ANA PAULA ADALA FERNANDES
OAB/SP 163412 - ADV RAUL CESAR PRIOLI OAB/SP 143221 - ADV PAULO SERGIO AMSTALDEN OAB/SP 113669 - ADV
JOSE ROBERTO CAMARGO OAB/SP 117220 - ADV ARTHUR AFFONSO DE TOLEDO ALMEIDA JUNIOR OAB/SP 31141
451.01.1999.013237-0/000000-000 - nº ordem 934/1999 - Cumprimento de Título Executivo Judicial - INSTITUTO
EDUCACIONAL PIRACICABANO X MARCELO BOMBO - Desentranhe-se o cheque de fls. 05, desde que substituido por cópia,
entregando-o ao requerido. após, retornem ao arquivo. (providenciar cópia). (rel. 78) - ADV ACHILE MARIO ALESINA JUNIOR
OAB/SP 94625 - ADV TADEU JESUS DE CAMARGO OAB/SP 145831
451.01.2000.018332-8/000000-000 - nº ordem 2394/2000 - Nunciação de Obra Nova - - EDSON PLATS DE ALMEIDA E
OUTROS X M R V CONSORCIO RESIDENCIAL SOROCABA - Vistos. A sentença analisou as provas colhidas referentes a
totalidade da edificação suficientes para o desate da lide. A divergência do embargante quanto a improcedência do pedido
não se confunde com contradição ou omissão inocorrentes na hipótese razão pela qual mantenho a decisão de fls. 1594. (Rel.
22) - ADV LUIZ EDUARDO LEITE FERRAZ OAB/SP 49405 - ADV MARCIA CRISTINA PROENÇA MARTINS DE MELO OAB/
SP 137789 - ADV RENATO PIRES BELLINI OAB/SP 138011 - ADV RAFAEL MONDELLI OAB/SP 166110 - ADV CAROLINA DA
SILVA PINTO GALEGO OAB/SP 202401 - ADV VIVIANE DE OLIVEIRA SPOSITO OAB/SP 199700 - ADV DANIEL FERNANDO
GUIMARÃES JORDÃO OAB/SP 228557
451.01.2001.002069-3/000000-000 - nº ordem 306/2001 - Execução de Título Extrajudicial - BANCO LUSO BRASILEIRO
S A X DECIO AZEVEDO E OUTROS - A penhora ocorrida nos autos se deu em 2.4.07, posteriormente ao inicio de vigencia da
Lei nº 11.382/06, que vetou penhora sobre valores existentes em cadernetas de poupança até o limite de 40 salarios minimos.
Dessa maneira é irrelevante a discussão sobre a possibilidade de penhora na conta conjunta, porquanto o valor atingido está
abarcado pela vedação da Lei nº 11.382/06. Por isso, defiro o levantamento do valor penhorado em favor de Helena Rossi,
expedindo-se mandado de levantamento judicial. Intime-se e manifeste-se o exequente em prosseguimento. (rel. 78) - ADV
VINICIUS GAVA OAB/SP 164410 - ADV DIMITRIUS GAVA OAB/SP 163903 - ADV EPIFANIO GAVA OAB/SP 150614 - ADV ELIA
YOUSSEF NADER OAB/SP 94004 - ADV LUIS FELIPE RUBINATO OAB/SP 213929 - ADV MAURICE NAYEF MAROUN FILHO
OAB/SP 229146
451.01.2001.006288-9/000000-000 - nº ordem 862/2001 - Cumprimento de Título Executivo Judicial - WILSON ZAGHI X
MUNICIPIO DE PIRACICABA - Sobre o alegado a fls. 301 manifeste-se o executado (...requer a correção do depósito com o
pagamento da diferença devida). (rel. 78) - ADV LUIZ EDUARDO LEITE FERRAZ OAB/SP 49405 - ADV GILVANIA RODRIGUES
COBUS PROCOPIO OAB/SP 135517 - ADV JURACI INES CHIARINI VICENTE OAB/SP 59561
451.01.2001.010193-8/000000-000 - nº ordem 1367/2001 - Cumprimento de Título Executivo Judicial - JURANDIR
ONGARATO X PAULO SERGIO MORAES SAMPAIO E OUTROS - Fls. 387: Defiro o levantamento requerido. Sem prejuizo,
manifeste-se o exequente, outorgando quitação, se o caso, para fins de extinção da execução. (rel. 76) - ADV ELIETE NUNES
FERNANDES DA S SECAMILLI OAB/SP 126432 - ADV JOAO ADAUTO FRANCETTO OAB/SP 79093 - ADV MARCOS DANIEL
CAPELINI OAB/SP 165322
451.01.2002.003304-5/000000-000 - nº ordem 537/2002 - Execução de Título Extrajudicial - - GILBERTO PAULINO X
TECNOLOGIA EM MOD AGRICOLA LTDA E OUTROS - Manifeste-se a parte autora sobre resposta dos oficios de fls. 298/303.
(rel. 78) - ADV JARBAS MARTINS BARBOSA DE BARROS OAB/SP 112537 - ADV GENTIL BORGES NETO OAB/SP 52050 ADV ANA SILVIA SOLER OAB/SP 204023 - ADV VALÉRIA MEIRE TORRES OAB/GO 16358
451.01.2002.016933-3/000000-000 - nº ordem 2157/2002 - Procedimento Ordinário (em geral) - - NEW TRADE
EMPREENDIMENTOS E PARTICIPACOES LTDA X CARLITOS TRANSPORTES RODOVIARIO LTDA E OUTROS - manifeste-se
a parte autora sobre oficio de fls. 191 da DRF. (rel. 78) - ADV ANTONIO CARLOS DONINI OAB/SP 92038 - ADV RODRIGO LUÍS
CAPARICA MÓDOLO OAB/SP 220769
451.01.2003.001918-4/000000-000 - nº ordem 287/2003 - Mandado de Segurança - - RIVIERA PIRACICABA COMBUSTIVEIS
E SERVICOS LTDA X CHEFE DO POSTO FISCAL DA SECRETARIA DA FAZENDA - Vista nos autos a FESP. (rel. 78) - ADV
LUIZ EDUARDO ZANCA OAB/SP 127842 - ADV CLAUDIA RINALDI MARCOS VIT OAB/SP 132581 - ADV ANTONIO DOMINGOS
TIENGO OAB/SP 99142 - ADV JOSE ROBERTO CHRISTOFOLETTI OAB/SP 68444 - ADV CAROLINA QUAGGIO VIEIRA OAB/
SP 245547
451.01.2003.004407-1/000000-000 - nº ordem 591/2003 - Cumprimento de Título Executivo Judicial - BANCO BRADESCO
S A X PIRAVALVULAS IND E COM LTDA E OUTROS - Apresente o credor memória atualizada do débito deduzindo-se os
depósitos de fls. 258/261, 265. Após, tornem cls. Nada requerido ao arquivo. (rel. 78) - ADV MAURO ANTONIO ADAMOLI OAB/
SP 66459 - ADV DARCIO JOSE DA MOTA OAB/SP 67669 - ADV PAULO EDUARDO CAMPANELLA EUGENIO OAB/SP 169068
- ADV TÂNIA MARA MELO AYRES OAB/SP 165794 - ADV JABSON LUIZ AYRES OAB/SP 153293
451.01.2003.009219-9/000000-000 - nº ordem 1249/2003 - Cumprimento de Título Executivo Judicial - ANTONIO CARLOS
ARREBOLLA ALEXANDRE E OUTROS X PREFEITURA MUNICIPAL DE PIRACICABA - Ciencia as partes do v. acórdão.
Nada requerido em cinco dias, ao arquivo. (rel. 78) - ADV JOAO CARLOS CARCANHOLO OAB/SP 36760 - ADV GILVANIA
RODRIGUES COBUS PROCOPIO OAB/SP 135517
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º