TJSP 17/02/2009 - Pág. 522 - Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: Terça-feira, 17 de Fevereiro de 2009
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância
São Paulo, Ano II - Edição 417
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990.08.131146-1 - Habeas Corpus - Matão - Relator: Des.: Luís Carlos de Souza Lourenço - Impetrante: Ricardo Gobbi e
Silva - Impetrante: Ricardo Luis Ghiselli - Paciente: Alex Sandre Lopes da Cruz - Paciente: Cristina Lopes da Cruz - Paciente:
Waldemar Lopes da Cruz - Por votação unânime, julgaram prejudicada a impetração com relação aos pacientes Alex Sandre
Lopes da Cruz e Cristina Lopes da Cruz, e denegaram a ordem quanto a Waldemar Lopes da Cruz. - Advogado: Ricardo Gobbi
e Silva (OAB: 170648/SP) - Advogado: Ricardo Luis Ghiselli (OAB: 153484/SP)
990.08.132002-9 - Habeas Corpus - Dracena - Relator: Des.: Eduardo Braga - Imp/Pacien: Osmar Ferreira da Silva - Por
votação unânime, conheceram, mas denegaram a ordem. 990.08.132044-4 - Habeas Corpus - Sorocaba - Relator: Des.: Luís Carlos de Souza Lourenço - Imp/Pacien: Reginaldo
Correia Rodrigues - Por maioria de votos, denegaram a ordem, vencido o Desembargador Alberto Mariz de Oliveira, que
concedia a ordem para cassar a r. decisão impetrada, a fim de que outra seja proferida, aplicando-se o art. 112, da Lei de
Execução Penal. 990.08.132166-1 - Habeas Corpus - Santa Cruz do Rio Pardo - Relator: Des.: Luís Carlos de Souza Lourenço - Impetrante:
Lindenberg Pessoa de Assis - Impetrante: PAULA ADRIANA PIRES FRANCISCO - Paciente: Manoel Batista Nogueira - Por
votação unânime, denegaram a ordem. - Advogado: Lindenberg Pessoa de Assis (OAB: 88708/SP) - Advogada: PAULA ADRIANA
PIRES FRANCISCO (OAB: 208603/SP)
990.08.132762-7 - Habeas Corpus - Araçatuba - Relator: Des.: Eduardo Braga - Impetrante: Eneas de Souza Correa Paciente: Leandro Aparecido Teodoro - Por votação unânime, julgaram prejudicado o ‘habeas corpus’. - Advogado: Eneas de
Souza Correa (OAB: 122975/SP) (FUNAP)
990.08.133128-4 - Habeas Corpus - São Paulo - Relator: Des.: Eduardo Braga - Impetrante: Helen Komatsu - Paciente:
Paulo Roberto Ferreira de Araujo - Por votação unânime, conheceram, mas denegaram a ordem. - Advogada: Helen Komatsu
(OAB: 235413/SP)
990.08.133137-3 - Habeas Corpus - São Paulo - Relator: Des.: Luís Carlos de Souza Lourenço - Impetrante: Vanessa Boiati
- Paciente: Gustavo Soares Vitorino - Por votação unânime, julgaram prejudicada a impetração, nos termos do artigo 659 do
Código de Processo Penal. - Advogada: Vanessa Boiati (OAB: 207765/SP) (Defensor Público)
990.08.133398-8 - Habeas Corpus - São Paulo - Relator: Des.: Eduardo Braga - Impetrante: Gilberto Rocha de Andrade Paciente: Romero dos Santos - Por votação unânime, não conheceram da impetração. - Advogado: Gilberto Rocha de Andrade
(OAB: 85622/SP)
990.08.134309-6 - Habeas Corpus - São Paulo - Relator: Des.: Luís Carlos de Souza Lourenço - Impetrante: Carla Cristina
de Lima - Paciente: Deivid Aparecido Silva - Por votação unânime, julgaram prejudicado o pedido, no tocante à alegação de
excesso de prazo, e denegaram a ordem, no que diz respeito ao pedido de liberdade provisória. - Advogada: Carla Cristina de
Lima (OAB: 227983/SP)
990.08.135141-2 - Habeas Corpus - Bauru - Relator: Des.: Eduardo Braga - Impetrante: Alandeson de Jesus Vidal - Paciente:
Sandoval Roberto de Oliveira - Por votação unânime, conheceram e denegaram a ordem. - Advogado: Alandeson de Jesus
Vidal (OAB: 168644/SP) (Defensor Público)
990.08.135256-7 - Habeas Corpus - Diadema - Relator: Des.: Luís Carlos de Souza Lourenço - Impetrante: Eduardo Januário
Newton - Paciente: Alex Sandro Figueiredo da Silva - Por votação unânime, denegaram a ordem. - Advogado: Eduardo Januário
Newton (OAB: 259627/SP) (Defensor Público)
990.08.135262-1 - Habeas Corpus - Diadema - Relator: Des.: Eduardo Braga - Impetrante: Eduardo Januário Newton Paciente: Bruno Leandro da Silva - Por votação unânime, denegaram a ordem. - Advogado: Eduardo Januário Newton (OAB:
259627/SP)
990.08.135900-6 - Habeas Corpus - Americana - Relator: Des.: Luís Carlos de Souza Lourenço - Impetrante: Ednéia
Aparecida Viana - Paciente: Edson Jose Viana - Por votação unânime, denegaram a ordem. - Advogada: Ednéia Aparecida
Viana (OAB: 159242/SP) - Advogada: Débora Dion (OAB: 165554/SP)
990.08.135909-0 - Habeas Corpus - Americana - Relator: Des.: Luís Carlos de Souza Lourenço - Impetrante: Paulo Eduardo
Paschoal Junior - Paciente: Diego Vieira Santana - Por votação unânime, denegaram a ordem. - Advogado: Paulo Eduardo
Paschoal Junior (OAB: 154145/SP)
990.08.135919-7 - Habeas Corpus - Americana - Relator: Des.: Luís Carlos de Souza Lourenço - Impetrante: Paulo Eduardo
Paschoal Junior - Paciente: Juliano Ferreira Marques - Por votação unânime, denegaram a ordem. - Advogado: Paulo Eduardo
Paschoal Junior (OAB: 154145/SP)
990.08.136758-0 - Habeas Corpus - Guariba - Relator: Des.: Eduardo Braga - Impetrante: Mauro Henrique Cenco - Impetrante:
Grazieli Aparecida Raymundo - Paciente: Tiago Jean do Nascimento - Por votação unânime, julgaram prejudicada a impetração.
- Advogado: Mauro Henrique Cenco (OAB: 82762/SP) - Advogada: Grazieli Aparecida Raymundo (OAB: 263039/SP)
990.08.136853-6 - Habeas Corpus - Presidente Prudente - Relator: Des.: Luís Carlos de Souza Lourenço - Impetrante: Antonio
Ricardo Cola Collete - Paciente: Cleiton do Rozario Gouveia - Por votação unânime, denegaram a ordem, com recomendação. Advogado: Antonio Ricardo Cola Collete (OAB: 211003/SP) (FUNAP)
990.08.138145-1 - Habeas Corpus - Presidente Prudente - Relator: Des.: Luís Carlos de Souza Lourenço - Impetrante:
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