TJSP 18/02/2009 - Pág. 1595 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: Quarta-feira, 18 de Fevereiro de 2009
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II
São Paulo, Ano II - Edição 418
1595
404.01.2008.005966-2/000000-000 - nº ordem 1808/2008 - Procedimento Ordinário (em geral) - ANTERO DE PAULA ALVES
X BANCO NOSSA CAIXA S/A - Fls. 70 - 1-Em 05 (cinco) dias, esclareçam as partes se há interesse em audiência para tentativa
de conciliação. 2-Caso negativo, retornem para decisão, mediante carga em livro próprio. Int. ( Dra Jaqueline e Armando
manifestar-se nos autos) - ADV JAQUELINE DOS SANTOS RIBEIRO OAB/SP 179156 - ADV ARMANDO AUGUSTO SCANAVEZ
OAB/SP 60388
404.01.2008.006019-7/000000-000 - nº ordem 1828/2008 - Medida Cautelar (em geral) - CRISTIANO DONIZETI MARIANO
X JAIR DE ALMEIDA - Fls. 14 - 1- Arbitro os honorários da advogada nomeada a fls. 07 em R$ 314,87 (cód. 114). Expeça-se
certidão. 2- Após, arquivem-se os presentes autos com as formalidades de estilo. Int. ( Dr Sebastião retirar a certidão) - ADV
SEBASTIAO ARICEU MORTARI OAB/SP 92802
404.01.2008.006423-2/000000-000 - nº ordem 1968/2008 - Procedimento Ordinário (em geral) - MOACYR DOMICIANO
SEGATO X BANCO NOSSA CAIXA S.A. - Fls. 42 - 1-Fls. 15/40: à parte autora, para em 10 (dez) dias, manifestar-se sobre
a contestação apresentada. 3-Sem prejuízo, no mesmo prazo, especifiquem as partes as provas que pretendem produzir,
justificando cabimento e pertinência. Int. ( Dr. José Eduardo manifestar-se sobre a contestação apresentada, e Dr. José Eduardo
e Armando especificar as provas) - ADV JOSÉ EDUARDO MARCHIÓ DA SILVA OAB/SP 212766 - ADV ARMANDO AUGUSTO
SCANAVEZ OAB/SP 60388
404.01.2008.003775-3/000000-000 - nº ordem 1119/2008 - Busca e Apreensão - Alienação Fiduciária - BANCO BMG S/A X
CELSO APARECIDO DOS SANTOS - Fls. 62 - Fls. 61: defiro. A retirada e cumprimento do ofício ficam a cargo da parte autora.
Int. (Drs. Darci e Cleuza, o ofício está a disposição. Providenciar a retirada em cinco dias). - ADV CLEUZA ANNA COBEIN OAB/
SP 30650 - ADV DARCI NADAL OAB/SP 30731
404.01.2008.004896-3/000000-000 - nº ordem 1470/2008 - Procedimento Ordinário (em geral) - AMÉLIA DA SILVA ROQUE
X INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL INSS - Fls. 43 - Vistos. 1. As partes são legítimas e estão representadas
nos autos. Na análise prévia das condições da ação, presente a possibilidade jurídica do pedido, a legitimidade de partes e
o interesse de agir. Não há necessidade de ingresso na via administrativa como condição para exercício do direito de ação,
público, subjetivo e incondicional. Ademais, a autarquia oferece contestação à pretensão deduzida, pelo mérito, o que tornaria
inócuo remeter a parte autora ao exaurimento na via administrativa, em síntese, por se tratar de pretensão resistida. Rejeito,
pois, a preliminar de “falta de interesse de agir”. 2. Rejeito a questão preliminar argüida pela autarquia, inépcia da inicial.
Com efeito, a ausência ou insuficiência de prova documental não é causa de inépcia, resolvendo-se pelo mérito da pretensão.
Processo em ordem, de maneira que dou o feito por saneado. 3. Designo audiência para produção de prova oral, instrução,
debates e julgamento para o dia 07 de julho de 2009, às 15:10 horas. 4. a autora deverá apresentar rol de testemunhas em até
10 (dez) dias antes da audiência, sob pena de preclusão da prova. Desde logo, apresentado o rol - tempestivamente - intimemse as testemunhas, bem como a autora para depoimento pessoal. 5. Intime-se e cumpra-se. - ADV JONAS DIAS DINIZ OAB/SP
197762 - ADV FABIANA BUCCI BIAGINI OAB/SP 99886
404.01.2008.004914-3/000000-000 - nº ordem 1477/2008 - Separação (Ordinário) - R. A. D. O. C. X E. C. - Fls. 72 - Vistos.
1. A preliminar arguida em contestação se refere ao próprio mérito e será apurado na sentença, depois da produção de prova,
vez que se trata de matéria de fato (abandono do lar). No mais, partes legítimas e representadas nos autos dou o feito por
saneado; 2. A hipótese autoriza dilação probatória. Faculto juntada de documentos novos, no prazo de 10 (dez) dias, intimandose o adverso do que for juntado pela parte contrária; 3. Designo o dia 02 de julho de 2009, às 14:00 horas para audiência de
tentativa de conciliação, instrução, debates e julgamento; 4. Intimem-se as partes, por mandado, para depoimento pessoal,
consignando-se as advertências legais; 5. As partes cuidarão de oferecer rol de testemunhas, no prazo de 10 (dez) dias, antes
da audiência, sob pena de preclusão da prova; 6. Intime-se. - ADV VALDIR APARECIDO FERREIRA OAB/SP 256162 - ADV
LUIS CARLOS ZORDAN OAB/SP 103086
404.01.2008.005015-0/000000-000 - nº ordem 1515/2008 - (apensado ao processo 404.01.2008.005548-2/000000-000 - nº
ordem 1677/2008) - Sustação de Protesto - ENGEMIL PREST DE SERV INDUSTRIAIS X REGIS ROMANO VALPARAÍSO ME
- Fls. 53 - Aguarde-se a instrução nos autos principais para julgamento simultâneo. Int. - ADV ADALTO EVANGELISTA OAB/SP
103700 - ADV RENATA RUIZ RODRIGUES OAB/SP 220690
404.01.2008.005338-0/000000-000 - nº ordem 1619/2008 - Arrolamento - MARIA ODETE LINO RODRIGUES X CELSO
RODRIGUES - Fls. 45 - Vistos. 1- Julgo, por sentença, para que produza seus jurídicos e legais efeitos, a partilha apresentada
e constante do plano de fls. 07/10, destes autos de ARROLAMENTO SUMÁRIO dos bens que ficaram por falecimento de
CELSO RODRIGUES, atribuindo aos nela os respectivos quinhões, salvo erro ou omissão e ressalvados direitos de terceiros.
2- Oportunamente, pagas eventuais custas, expeça-se o formal de partilha, depois de juntadas as cópias necessárias pelos
interessados. 3- P.R. e Intimem-se. - ADV SEBASTIAO ARICEU MORTARI OAB/SP 92802
404.01.2008.005548-2/000000-000 - nº ordem 1677/2008 - Outros Feitos Não Especificados - Anulatória de Título de Crédito
- ENGEMIL PREST DE SERV INDUSTRIAIS X REGIS ROMANO VALPARAÍSO - Fls. 30 - Vistos. 1- Designo audiência, nos
termos do art. 331 do CPC, para o dia 10 de junho de 2009, às 14:00 horas; 2- Intimem-se às partes, que poderão fazer-se
representar por seus advogados com poderes para transigir; 3-Na audiência, se não houver conciliação, será deliberado sobre
provas a serem produzidas ou, em hipótese contrária, diante da possibilidade de julgamento no estado do processo; 4-Intimemse. (Drs. Adalto e Renata, providenciar o comparecimento das partes e/ou seus representantes legais na audiência supra). ADV ADALTO EVANGELISTA OAB/SP 103700 - ADV RENATA RUIZ RODRIGUES OAB/SP 220690
404.01.2008.005752-9/000000-000 - nº ordem 1739/2008 - Execução de Alimentos - K. D. S. V. X C. V. - Fls. 22 - Reitere-se
a intimação de fls. 21; no silêncio, intime-se a exequente, pessoalmente, para dar andamento ao feito, em 48 horas, sob pena
de arquivamento. Int. (despacho de fls. 20: Intime-se a exeqüente para juntar cópia de acordo (fls. 59/60 dos autos 1072/07), em
cinco dias) - (Dra. Fernanda, atender em cinco dias). - ADV FERNANDA MARCHIÓ SILVA GOMIERO OAB/SP 154896
404.01.2008.005954-3/000000-000 - nº ordem 1807/2008 - Procedimento Ordinário (em geral) - PEDRO HIVIZI X BANCO
NOSSA CAIXA S/A - Fls. 73 - 1- Em 05 (cinco) dias, esclareçam as partes se há interesse em audiência para tentativa de
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