TJSP 18/02/2009 - Pág. 2327 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: Quarta-feira, 18 de Fevereiro de 2009
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II
São Paulo, Ano II - Edição 418
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RODRIGUES SANTOS - Fls. 29 - Autos nº 1142/2008. Recebo a emenda à inicial. Citem-se. Int. d.s. - ADV ANTENOR EMILTON
CAMPOS VIEIRA OAB/SP 86157
471.01.2008.007340-4/000000-000 - nº ordem 1173/2008 - Divórcio Consensual - P. G. E OUTROS - Fls. 36 - Autos nº
1173/2008. Cumpridas as formalidades legais, arquivem-se os autos. Int. PF., d.s. - ADV EFRAIM MARIANO DE MORAES OAB/
SP 116879
471.01.2008.007429-6/000000-000 - nº ordem 1182/2008 - Separação (Ordinário) - K. C. B. S. X R. S. - Fls. 42 - Autos nº
1182/2008. Aguarde-se a realização da audiência. Int. P.F., d.s. - ADV MILENA MICHELIM DA SILVA OAB/SP 243557 - ADV
JOSE FELIX ROCCO OAB/SP 107599
471.01.2009.000099-3/000000-000 - nº ordem 13/2009 - Arrolamento - ANTONIO CARLOS MATAVELI X ALCINDO MATAVELI
- Fls. 64 - Autos nº 13/2009. Aguarde-se a manifestação da Procuradoria da Fazenda Estadual. Int. P.F., d.s. - ADV MARGARIDA
MARIA ROGADO OAB/SP 26324 - ADV RENATA BARROS GRETZITZ OAB/SP 132206
471.01.2009.000334-1/000000-000 - nº ordem 63/2009 - Busca e Apreensão - Alienação Fiduciária - BANCO ABN AMRO
REAL S/A X TIAGO DE CARVALHO - manifestar sobre certidão da oficial de justiça que deixou de cumprir o mandado uma vez
que o bem encontra-se com a frente batida, motor prejudicado, sem o parabrisa, lateral do lado do motorista batido, quatro
pneus estourados e o represententando Thiago não aceitou o encargo de depositário - ADV ANTONIO SAMUEL DA SILVEIRA
OAB/SP 94243
471.01.2009.000500-9/000000-000 - nº ordem 105/2009 - Medida Cautelar (em geral) - PORTO FELIZ S.A. X COMPANHIA
PIRATININGA DE FORÇA E LUZ - CPFL - Fls. 76 - Autos nº 105/2009. Vistos, etc... Homologo a desistência da ação (fls. 66)
para os fins do artigo 158, § único do Código de Processo Civil. Julgo, em conseqüência, extinto o processo, com fundamento
no artigo 267, VIII, do Código de Processo Civil. Custas na forma da lei. P. R. I, certificado o trânsito em julgado, arquivese, observadas as formalidades legais. Porto Feliz, d.s. JORGE PANSERINI Juiz de Direito - ADV ELAINE APARECIDA DOS
SANTOS OAB/SP 275664
471.01.2009.000517-1/000000-000 - nº ordem 112/2009 - Execução de Alimentos - J. A. P. E OUTROS X C. P. E OUTROS Fls. 12 - Autos nº 112/2009. Defiro aos exequentes os benefícios da assistência judiciária gratuita. Anote-se. Cite-se nos termos
do artigo 733 do CPC. Int. P.F., d.s. - ADV ANDREZA MACHADO OAB/SP 264407
471.01.2009.000554-8/000000-000 - nº ordem 122/2009 - Procedimento Ordinário (em geral) - DIRCE DE SOUZA OLIVEIRA
X INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS - Fls. 170 - Autos nº 122/2009. Defiro à autora os benefícios da justiça
gratuita. Anote-se. Cite-se. Int. P.F., d.s. - ADV TIAGO DE OLIVEIRA BUZZO OAB/SP 122090 - ADV LUCIO LEONARDI OAB/
SP 143414
471.01.2009.000570-4/000000-000 - nº ordem 123/2009 - Busca e Apreensão - Alienação Fiduciária - BANCO FIAT S.A.
X LEANDRO ALEGRANCI - Fls. 15 - Autos nº 123/2009. Defiro, liminarmente, a medida. Expeça-se mandado de busca e
apreensão, depositando-se o bem com a autora. Executada a liminar, cite-se o réu para, em 15 dias, contestar, ou, no prazo de
05 dias, requerer purgação da mora (ALIENAÇÃO FIDUCIÁRIA - Bem móvel - Busca e apreensão - Purgação da mora - Alegação
do Banco-agravante de que a purgação da mora somente poderá ser efetivada mediante o pagamento da integralidade da
dívida pendente (parcelas vencidas e vincendas) - Descabimento - Conforme Incidente de Inconstitucionalidade nº 150.402.0/5,
a interpretação da expressão “integralidade da dívida pendente” do § 2º do artigo 3º do Decreto-Lei 911/69 se restringe às
prestações vencidas e seus acréscimos - Recurso desprovido. (Agravo de Instrumento nº 1.174.708-0/1 - Mairiporã - 35ª Câmara
de Direito Privado - 19.05.08 - Relator: Mendes Gomes - V.U. - Voto n. 14285). Int. P.F., d.s. - ADV MARLI INACIO PORTINHO
DA SILVA OAB/SP 150793
Centimetragem justiça
PRIMEIRO OFÍCIO JUDICIAL
Fórum de Porto Feliz - Comarca de Porto Feliz
JUIZ: JORGE PANSERINI
471.01.1984.000043-3/000000-000 - nº ordem 196/1984 - Interdição - LUIZ ROBERTO MONTEIRO DE TOLEDO X ANTONIO
VIANA - Fls. 155 - Encaminhem-se os autos ao Setor Técnico do Juízo para realização de estudo social. Laudo em 30 dias. ADV PEDRO LUIZ PATUCI OAB/SP 101480 - ADV ELIETE LISBOA MARTELLA OAB/SP 25759
471.01.2002.004000-6/000003-000 - nº ordem 1236/2002 - Procedimento Ordinário (em geral) - Embargos à Execução FAZENDA DO ESTADO DE SAO PAULO X M. F. H. E OUTROS - Fls. 274 - Recebo o recurso de apelação da ré/embargante
no efeito meramente devolutivo. Forme-se os autos suplementares para cumprimento da sentença. Às contra-razões. - ADV
ROSANA MARTINS KIRSCHKE OAB/SP 120139 - ADV RENATA BARROS GRETZITZ OAB/SP 132206 - ADV LUIS ROBERTO
CERQUINHO MIRANDA OAB/SP 77246 - ADV CARLOS ROBERTO MARQUES JUNIOR OAB/SP 229163 - ADV JOAO BATISTA
ALBIERO JUNIOR OAB/SP 39279
471.01.2006.004184-8/000000-000 - nº ordem 926/2006 - Declaratória (em geral) - MURILO SERGIO RAGAZZI X UNIMED
DE SOROCABA - COOPERATIVA DE TRABALHO MEDICO - Fls. 128 - Fls. 127, anote-se o instrumento de mandato, recolhendose a taxa correspondente. Aguarde-se, no mais, a manifestação das partes acerca do laudo pericial. - ADV HELCIMARA DA
SILVA OAB/SP 131701 - ADV LUIZ ROBERTO MEIRELLES TEIXEIRA OAB/SP 112411 - ADV IVO ROBERTO PEREZ OAB/SP
148245 - ADV FELIPE ARRIGATTO GONÇALVES OAB/SP 214801
471.01.2007.002237-0/000000-000 - nº ordem 396/2007 - Busca e Apreensão - Alienação Fiduciária - BANCO PAULISTA
S.A. X SILAS RODRIGUES - Fls. 123 - Aguarde-se por mais 60 dias. - ADV MARCELO SOTOPIETRA OAB/SP 149079
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