TJSP 18/02/2009 - Pág. 296 - Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: Quarta-feira, 18 de Fevereiro de 2009
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância
São Paulo, Ano II - Edição 418
296
DE ATOS PROCESSUAIS QUE EVENTUALMENTE SE TORNEM INCOMPATIVEIS COM A POSSIBILIDADE DE POSTERIOR
PROVIMENTO AO RECURSO, AGREGO-LHE EFEITO SUSPENSIVO. OFICIE-SE, DISPENSADAS INFORMAÇOES. A
RESPOSTA. INT. FICAM INTIMADOS OS AGRAVADOS PARA A RESPOSTA. - ADV(S): RENATO TUFI SALIM (22292) (FLS.13) E
ALDIR PAULO CASTRO DIAS (138597)(FLS.13) E AYRTON MENDES VIANNA (110408) (FLS.15) E VICTOR JOSÉ PETRAROLI
NETO (31464) (FLS.17) E ANTÔNIO MARQUES DOS REIS NETO (62319) (FLS.17) - SALA:513.
SALTO
AGRAVO DE INSTRUMENTO
630.269.4/0 - SALTO - AGTE(S): R. A. D. (AJ FLS 65/66) - AGDO(S): C. S. N. - FL.68: PROCESSE-SE. A RESPOSTA.
INT. FICA INTIMADA A AGRAVADA PARA A RESPOSTA. - ADV(S): FÁBIO GRASSI MARCOLIN (210189) E RITA DE CÁSSIA
MODESTO (109444)(FLS 09) - SALA:513.
SANTOS
AGRAVO DE INSTRUMENTO
614.369.4/0 - SANTOS - AGTE(S): MATHEUS PIRES DE CAMPOS BORGES TANCREDI - AGDO(S): SERASA S A - FL.105:
A P.G.J. - ADV(S): MATHEUS PIRES DE CAMPOS BORGES TANCREDI (OAB 263165) E MARCELO LALONI TRINDADE (OAB
86908)(F.38) E RODRIGO INFANTOZZI (OAB 195883)(F.38) - SALA:513.
629.944.4/9 - SANTOS - AGTE(S): CREUSA MARIA DOS PRAZERES PETTY - AGDO(S): CASAS BAHIA - FL.26: (...) 2. ANTE
A DECLARAÇAO DE HIPOSSUFICIENCIA JUNTADA A FLS. 21 DO PRESENTE INSTRUMENTO, CONCEDO LIMINARMENTE
JUSTIÇA GRATUITA A AGRAVANTE. 3.A MESA (...) - ADV(S): THALES CURY PEREIRA (246883)(FLS 20) E . - SALA:513.
630.317.4/0 - SANTOS - AGTE(S): JOSÉ ANTÔNIO SALGADO GANDARA - AGDO(S): ANA SALGADO GANDARA
DOS SANTOS SILVA - FL.24: (...) 2. ANTE A DECLARAÇAO DE HIPOSSUFICIENCIA JUNTADA A FLS. 10 DO PRESENTE
INSTRUMENTO, CONCEDO LIMINARMENTE JUSTIÇA GRATUITA A AGRAVANTE. 3.A MESA (...) - ADV(S): RODRIGO RAMOS
FIGUEIREDO (OAB 274197)(FL.09) - SALA:513.
631.252.4/0 - SANTOS - AGTE(S): N. G. S. - AGDO(S): A. R. C. - FL.55: PRELIMINARMENTE, PARA EXAME DE
ADMISSIBILIDADE DO AGRAVO, QUE VEIO DESFALCADO DO PREPARO, COMPROVE, O AGRAVANTE, CONFORME
APENAS ALEGADO NA MINUTA, SER BENEFICIARIO DA ASSISTÊNCIA JUDICIARIA. PRAZO DE 48 HORAS INT. - ADV(S):
CARLA CRISTINA LUCAS NAKATSUBO (166009)(FLS.10) E CLÁUDIO MAIA VIEIRA (121797)(FLS.10) E ROBERTO CAPA
(43962)(FLS.09) - SALA:513.
HABEAS CORPUS
629.985.4/5 - SANTOS - IMPTE(S): H. C. - IMPDO(S): MMJD 3 VARA FAMILIA SUCESSOES SANTOS - INTERESSADO(S):
G. R. R. O. (MENOR REP.PS.MAE)(E OUTRO)(AJ.FL.28) E G. R. R. O. (MENOR REP.PS.MAE) E J. A. R. R. S. (REP.
MENORES) - PACIENTE(S): R. O. - FL.139: NEM MESMO NO PERIODO EM QUE ESTEVE EMPREGADO, O PACIENTE
PAGOU A PENSAO OU PARTE DELA (FLS.14 E 82). E DEPOIS MUDOU DE ENDEREÇO SEM COMUNICAR O NOVO. MAS,
SE AGORA DEPOSITAR NOS AUTOS DO PROCESSO, EM PRIMEIRO GRAU, A IMPORTANCIA PROMETIDA DE R$3.000,00
(TRÊS MIL REAIS), RELATIVA A VARIOS MESES DA PENSAO, PARA SATISFAZER AS NECESSIDADES IMEDIATAS DOS
ALIMENTANDOS, O JUÍZO DETERMINARA A EXPEDIÇAO DE ALVARÁ DE SOLTURA, DESIGNANDO A SEGUIR AUDIÊNCIA
DE TENTATIVA DE CONCILIAÇAO PARA MANTER CONTACTO DIRETO COM AS PARTES, INCLUSIVE TOMANDO OS SEUS
DEPOIMENTOS SE NECESSÁRIO, DEVENDO SER PESSOAL A NOTIFICAÇAO DELAS PARA ESSE ATO. COMUNIQUE-SE,
COM URGENCIA, SOLICITANDO-SE AO JUÍZO AS INFORMAÇOES DE PRAXE INCLUSIVE SOBRE O ESTAGIO EM QUE
SE ENCONTRA O PROCESSO DE ALIMENTOS. POR FIM, FALARA A PROCURADORIA DA JUSTIÇA. - ADV(S): HEDLEY
CARRIERI (OAB 190664)(FL.02,56) - SALA:513.
AGRAVO REGIMENTAL - CAMA
618.359.4/5 -01 - SANTOS - AGTE(S): LUIZ FERNANDO DE BARROS - AGDO(S): ROBERVAL GARCIA DE ALMEIDA (E SUA
ESPOSA) E KATIA CANDIDA GONCALVES GARCIA DE ALMEIDA - ***FLS. 74: 1. MANTENHO A DECISÃO A FLS. 64/66, POR
SEUS PROPRIOS FUNDAMENTOS. 2. AUTUE-SE A PETIÇÃO A FLS. 69/72 COMO AGRAVO REGIMENTAL. APÓS, TORNEM
CONCLUSOS. - ADV(S): MÁRCIO BERNARDES (242633) (FLS. 58) E FÁBIO FRANCISCO FERREIRA BENTO (142801) (FLS.
19) - SALA:513.
SOROCABA
APELAÇÃO COM REVISÃO
608.118.4/6 - SOROCABA - APTE(S): VIVO PARTICIPACOES S A - APDO(S): FÁBIO ANDRÉ GOMES - FL.171: HOMOLOGO,
PARA QUE PRODUZA SEUS PROPRIOS E JURIDICOS EFEITOS, O ACORDO CELEBRADO PELAS PARTES AS FLS. 168/170,
RESTANDO PREJUDICADO O RECURSO. APÓS O TRANSITO EM JULGADO, BAIXEM OS AUTOS. INT. (REG. C/ 1 FL.) ADV(S): DANIEL ALVES FERREIRA (140613) (FLS.73) E DANIEL FERNANDES CLARO (147970) (FLS.17) - SALA:513.
SUZANO
AGRAVO DE INSTRUMENTO
615.909.4/2 - SUZANO - AGTE(S): IMOBILIARIA MEDITERRANEO DE GUARULHOS LTDA (E OUTROS) - AGDO(S):
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