TJSP 19/02/2009 - Pág. 2191 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: Quinta-feira, 19 de Fevereiro de 2009
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II
São Paulo, Ano II - Edição 419
2191
457.01.2004.009676-7/000000-000 - nº ordem 1145/2004 - Execução de Alimentos - J. L. C. R. L. C. L. X L. C. C. - Fls. 193 Recebidos os embargos com efeito suspensivo, solicite-se a devolução da carta precatória expedida a fls. 172 independentemente
de cumprimento. Int. e c. ao MP. - ADV ROBERTO PINTO DE CAMPOS OAB/SP 90252
457.01.2004.009676-9/000001-000 - nº ordem 1145/2004 - Execução de Alimentos - Embargos à Execução - L. C. C. X J. L.
C. - Fls. 77 - Aguarde-se, por mais 10 dias, manifestação das partes sobre os documentos de fls. 38/74. Int. e c. ao MP. - ADV
HENRIQUE ROSOLEM OAB/SP 127681 - ADV ROBERTO PINTO DE CAMPOS OAB/SP 90252
457.01.2005.003972-5/000000-000 - nº ordem 968/2005 - Execução de Título Extrajudicial - BUNGE FERTILIZANTES S A X
APARECIDO JOSE UNGLAUBER - Fls. 217 - Sobre a proposta de acordo de fls. 213/215, diga o executado. Int. - ADV NADIR
CARDOSO VITORIANO OAB/SP 170196 - ADV LUIZ HENRIQUE DRUZIANI OAB/SP 76885
457.01.2005.010673-4/000000-000 - nº ordem 1488/2005 - Execução de Alimentos - K. O. M. E OUTROS X M. L. T. M. - Fls.
135 - Expeça-se alvará de soltura clausulado em favor do executado, que deverá ser posto em liberdade a zero hora do dia
dois de fevereiro do corrente ano. No mais, manifestem-se os exeqüentes em termos de prosseguimento. Int. e c. ao MP. - ADV
EDYR JESUS BUENO OAB/SP 19687 - ADV HELIO MENDES DA SILVA OAB/SP 149721 - ADV NILTON TOMAS BARBOSA
OAB/SP 90717 - ADV ADALMIRO ANTONIO FERREIRA SILVA OAB/SP 110162 - ADV ALESSANDRA MARTINS BARTH OAB/
SP 175250
457.01.2006.000617-5/000000-000 - nº ordem 107/2006 - Procedimento Ordinário (em geral) - CICERO BENEDITO DA
SILVA X INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS - Fls. 239 - Diante da declaração de fls. 238, concedo ao
requerente os benefícios da assistência judiciária gratuita. Aguarde-se eventual manifestação pelo prazo de 120 dias. Nada
sendo requerido, ao arquivo. Int. - ADV FERNANDO CÉSAR GOMES DA SILVA OAB/SP 174188 - ADV ODAIR LEAL BISSACO
JUNIOR OAB/SP 201094
457.01.2006.001568-7/000000-000 - nº ordem 279/2006 - Depósito - BANCO PANAMERICANO S/A X SEBASTIÃO LAZARO
- ciência às partes do ofício da ciretran de fls.119. - ADV NELSON PASCHOALOTTO OAB/SP 108911 - ADV SABRINA DALPINO
SANTIAGO IEZZI OAB/SP 218824
457.01.2006.002545-7/000000-000 - nº ordem 431/2006 - Procedimento Ordinário (em geral) - CLOTILDE GONÇALVES
SARDINHA X COSESP COMPANHIA DE SEGUROS DO ESTADO DE SÃO PAULO E OUTROS - Diante do exposto, nos termos
do artigo 269, I, do Código de Processo Civil, julgo parcialmente procedente a presente ação para condenar a requerida Cosesp
- Companhia de Seguros do Estado de São Paulo a pagar à autora metade do valor da indenização securitária devida em razão
da morte do segurado João de Souza Sardinha, atualizada da data do sinistro e acrescida de juros de mora a partir da citação.
Dada a sucumbência recíproca, as partes suportarão igualmente as custas e cada qual responderá pelos honorários de seus
respectivos patronos, observada a isenção de que goza a autora por ser beneficiária da assistência judiciária gratuita. P.R.I.C.
preparo R$ 312,66, porte e remessa R$ 20,96. - ADV ARMENIO MAURICIO FERREIRA JUNIOR OAB/SP 101308 - ADV LUIZ
HENRIQUE DRUZIANI OAB/SP 76885 - ADV DISNEI DEVERA OAB/SP 122973 - ADV CLODOMIRO MAIOR DEVERA OAB/SP
37940 - ADV JULIO JULIANO BALDUCCI JUNIOR OAB/SP 174559 - ADV RODRIGO FRANCO DE TOLEDO OAB/SP 139415 ADV OCTAVIO ANTONIO JUNIOR OAB/SP 201976 - ADV VITOR MARQUES DA SILVA OAB/SP 261832
457.01.2006.002565-4/000000-000 - nº ordem 434/2006 - Alimentos - Lei Especial N. 5.478/68 - G. D. O. F. X C. A. F. - Fls.
150 - Expeça-se mandado para intimação do representante legal do empregador do requerido conforme determinado a fls. 146.
Int. e c. ao MP. - ADV WALTER RODRIGUES DA CRUZ OAB/SP 78815 - ADV ONOFRE ANTONIO MACIEL FILHO OAB/SP
95663 - ADV WALTER RODRIGUES DA CRUZ OAB/SP 78815
457.01.2006.003986-8/000000-000 - nº ordem 643/2006 - Procedimento Ordinário (em geral) - LINDBERGH MARTINS X
BANCO ABN AMRO REAL S A - Fls. 391 - Recebo a apelação de fls. 381/390 (do requerente) no duplo efeito, intimandose o requerido para a apresentação das contra-razões. Int. - ADV LUANA ALESSANDRA VERONA OAB/SP 189287 - ADV
ALEXANDRE TADEU CURBAGE OAB/SP 132024
457.01.2006.004263-6/000000-000 - nº ordem 670/2006 - Procedimento Ordinário (em geral) - MARIO FRANCISCO
FRIGATO X BRADESCO VIDA E PREVIDENCIA S A - Diante do exposto, declaro a prescrição da ação e julgo extinto o processo
com fundamento no artigo 269, IV, do Código de Processo Civil, condenando o autor ao pagamento das custas e de honorários
advocatícios arbitrados em 10% do valor da causa, verbas essas exigíveis na forma do artigo 12 da Lei nº 1060/50 por ser
beneficiário da assistência judiciária gratuita. - ADV DANIEL COSTA RODRIGUES OAB/SP 82154 - ADV ANTONIO MARQUES
DOS REIS NETO OAB/SP 62319 - ADV VICTOR JOSE PETRAROLI NETO OAB/SP 31464 - ADV ATILA PORTO SINOTTI OAB/
SP 146554
457.01.2006.005092-0/000000-000 - nº ordem 715/2006 - Busca e Apreensão - Alienação Fiduciária - BANCO ITAU S/A
X LUISA GALO MORAES - Fls. 89 - Fls. 87: defiro, providenciando-se o necessário. Int. (ciência do detalhamento judicial de
Requisição de Informações, fls.91/93). - ADV MARLI INACIO PORTINHO DA SILVA OAB/SP 150793
457.01.2006.008454-6/000000-000 - nº ordem 1152/2006 - Procedimento Ordinário (em geral) - JOÃO NEVES DOS SANTOS
X INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL INSS - Fls. 94 - Aguarde-se, pelo prazo de 120 dias, resposta ao ofício expedido
ao Imesc. No silêncio, oficie-se novamente. Int. - ADV WASHINGTON LUIS ALEXANDRE DOS SANTOS OAB/SP 190813 - ADV
CARLOS HENRIQUE MORCELLI OAB/SP 172175
457.01.2006.008837-5/000000-000 - nº ordem 1209/2006 - Execução de Alimentos - D. C. D. S. C. X J. B. D. C. - Fls. 134
- Defiro o requerido a fls. 132, desentranhando-se e aditando-se o mandado de fls. 115/123 para integral cumprimento. Int. e c.
ao MP. - ADV JOSE BIZERRA OAB/SP 98754 - ADV ADAIL DE PAULA OAB/SP 172131 - ADV CARLOS ALBERTO DE OLIVEIRA
DOLFINI OAB/SP 144411
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º