TJSP 19/02/2009 - Pág. 60 - Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: Quinta-feira, 19 de Fevereiro de 2009
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância
São Paulo, Ano II - Edição 419
60
887495.5/5 AGRAVO DE INSTRUMENTO - SÃO PAULO-FAZ PÚBLICA 3.VARA 3.OF. - ANULACAO DE ATO ADMINISTRATIVO
- MEDIDA CAUTELAR - DECLARATORIA - 001299/2007 - 3 VOLUMES - VALOR INEXISTENTE - AGRAVANTE: EMPRESA
METROPOLITANA DE TRANSPORTES URBANOS DE SAO PAULO S/A EMTU - AGRAVADO: CONSORCIO INTERMUNICIPAL
DA BACIA DO JUQUERY -ADVS: CLEYTON RICARDO BATISTA E ANTÔNIO DE OLIVEIRA E VLADIMIR DE SOUZA ALVES PREPARADO 2.INSTANCIA - PROTOCOLADO SOB N.00160991.0.
ENTRADOS EM 13 DE FEVEREIRO DE 2009
887496.5/0 AGRAVO DE INSTRUMENTO - AMERICANA 4.VARA CÍVEL 4.OF. - ACIDENTE TRABALHO - 16 A 17 CA 000135/2009 - 1 VOLUME - VALOR INEXISTENTE - AGRAVANTE: GERALDA ROSA FRAGOSO SILVA - AGRAVADO:
INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL INSS -ADVS: JOÃO LUÍS MORATO - JUSTIÇA GRATUITA - PROTOCOLADO
SOB N. 154637-4.
887497.5/4 AGRAVO DE INSTRUMENTO - SÃO PAULO-FAZ PÚBLICA 4.VARA 4.OF. - INDENIZACAO POR DANOS MORAIS
- DANOS MATERIAIS - RESPONSABILIDADE CIVIL - 108573/2007 - 1 VOLUME - VALOR INEXISTENTE - AGRAVANTE:
PREFEITURA MUNICIPAL DE COTIA - AGRAVADO: MARIANO MOREIRA DOS SANTOS -ADVS: VIVIAN FURLAN E MARIA
JOSÉ RODRIGUES MILANI - ISENTO DE PREPARO - PROTOCOLADO SOB N. 157760-1.
887498.5/9 AGRAVO DE INSTRUMENTO - PRESIDENTE PRUDENTE 3. VARA CÍVEL 3.OF. - ACIDENTE TRABALHO - 16 A
17 CA - 002120/2008 - 1 VOLUME - VALOR INEXISTENTE - AGRAVANTE: MANOEL PEREIRA COELHO FILHO - AGRAVADO:
INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL INSS -ADVS: GIOVANA CREPALDI COISSI PIRES E VALÉRIA IZAR DOMINGUES
DA COSTA - JUSTIÇA GRATUITA - PROTOCOLADO SOB N. 154401-0.
887499.5/3 AGRAVO DE INSTRUMENTO - ATIBAIA 2.VARA CÍVEL 2.OF. - PENSAO - 000282/2009 - 1 VOLUME - VALOR
INEXISTENTE - AGRAVANTE: RODRIGO SANTOS PEREIRA - AGRAVADO: FUNDO BANESPA DE SEGURIDADE SOCIAL
BANESPREV -ADVS: CRISTIANE DA VEIGA BARSOTTI - JUSTIÇA GRATUITA - PROTOCOLADO SOB N. 154433-3.
887500.5/0 AGRAVO DE INSTRUMENTO - APARECIDA 2.VARA JUDICIAL 2.OF. - ANULAÇÃO DE MULTA - INDENIZACAO
POR DANOS MORAIS - DANOS MATERIAIS - 001308/2008 - 1 VOLUME - VALOR INEXISTENTE - AGRAVANTE: GILVAN
MELO DE SANTANA - AGRAVADO: PREFEITURA MUNICIPAL DE PINDAMONHANGABA -ADVS: ALEX TAVARES DE SOUZA SEM PREPARO - PROTOCOLADO SOB N. 154500-9.
887501.5/4 AGRAVO DE INSTRUMENTO - AURIFLAMA 1.VARA CÍVEL 1.OF. - EXEC.FISCAL MUNICIPAL-14 A 15 003836/2006 - 1 VOLUME - VALOR INEXISTENTE - AGRAVANTE: MARIDALVA ARGENAU - AGRAVADO: PREFEITURA
MUNICIPAL DE AURIFLAMA -ADVS: OSVALDO LUIZ DE OLIVEIRA E RODRIGO CARLOS NOGUEIRA - SEM PREPARO PROTOCOLADO SOB N. 154416-4.
887502.5/9 AGRAVO DE INSTRUMENTO - CAMPINAS 2.VARA FAZ.PUBLICA 2.OF. - ANULAÇÃO DE LANÇAM FISCAL TRIBUTO MUNICIPAL - 14 A 15 CA - 006234/2009 - 1 VOLUME - VALOR INEXISTENTE - AGRAVANTE: DELOITTE TOUCHE
TOHMATSU CONSULTORIA CONTABIL E TRIBUTARIA S/C LTDA - AGRAVADO: PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPINAS
-ADVS: ADELMO DA SILVA EMERENCIANO - PREPARADO 2.INSTANCIA - PROTOCOLADO SOB N. 156786-6.
887503.5/3 AGRAVO DE INSTRUMENTO - MAUÁ 5.VARA CÍVEL 5.OF. - ACIDENTE TRABALHO - 16 A 17 CA INDENIZAÇÃO LIQUIDAÇÃO - 000745/1998 - 1 VOLUME - VALOR INEXISTENTE - AGRAVANTE: INSTITUTO NACIONAL DO
SEGURO SOCIAL INSS - AGRAVADO: SANTO FACHIERE -ADVS: VERA LUCIA D AMATO E ROBERTO CASTILHO - ISENTO
DE PREPARO - PROTOCOLADO SOB N. 153985-2.
887504.5/8 AGRAVO DE INSTRUMENTO - SANTO ANDRÉ 2. VARA CÍVEL 2.OF. - ACIDENTE TRABALHO - 16 A 17 CA
- 015558/2001 - 1 VOLUME - VALOR INEXISTENTE - AGRAVANTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL INSS AGRAVADO: MOISES EDVALDO DA SILVA -ADVS: ALESSANDRA MARQUES DOS SANTOS E ALDENI MARTINS E MARIA
ANTÔNIA ALVES PINTO - ISENTO DE PREPARO - PROTOCOLADO SOB N. 153891-7.
887505.5/2 AGRAVO DE INSTRUMENTO - TAUBATÉ 1.VARA FAZ PÚBLICA 1.OF. - ANULACAO DE ATO ADMINISTRATIVO
- INDENIZACAO POR DANOS MORAIS - MED CAUT INOMINADA-ART.798 CPC - 003840/2007 - 1 VOLUME - VALOR
INEXISTENTE - AGRAVANTE: CINTIA NATALIA DA SILVA GOMES - AGRAVADO: UNITAU UNIVERSIDADE DE TAUBATÉ
-ADVS: SAMUEL JOSÉ ORRO SILVA E ÂNGELO ANTÔNIO CABRAL - SEM PREPARO - PROTOCOLADO SOB N. 154023-6.
887506.5/7 AGRAVO DE INSTRUMENTO - ATIBAIA 2.VARA CÍVEL 2.OF. - ACIDENTE TRABALHO - 16 A 17 CA - PENSAO
- INDENIZAÇÃO - 000063/2009 - 1 VOLUME - VALOR INEXISTENTE - AGRAVANTE: RODRIGO SANTOS PEREIRA (AJ) AGRAVADO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL INSS -ADVS: CRISTIANE DA VEIGA BARSOTTI - JUSTIÇA
GRATUITA - PROTOCOLADO SOB N. 00154511-6.
887507.5/1 AGRAVO DE INSTRUMENTO - JANDIRA 1.VARA CÍVEL 1.OF. - APOSSAM ADM - DESAPR INDIRETA INDENIZAÇÃO - 001995/2005 - 1 VOLUME - VALOR INEXISTENTE - AGRAVANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE JANDIRA
- AGRAVADO: EVA GOMES VENANCIO (AJ) -ADVS: NIVALDO TOLEDO E ELOISA GOMES - ISENTO DE PREPARO PROTOCOLADO SOB N. 00154524-1.
887508.5/6 AGRAVO DE INSTRUMENTO - VICENTE DE CARVALHO/GUARUJÁ 1.VARA DISTRITAL 1.OF. - ACIDENTE
TRABALHO - 16 A 17 CA - INDENIZAÇÃO - 001911/2008 - 1 VOLUME - VALOR INEXISTENTE - AGRAVANTE: NATALIA SILVA
DE SOUZA (AJ) - AGRAVADO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL INSS -ADVS: ROSANGELA ANDRADE DA
SILVEIRA - JUSTIÇA GRATUITA - PROTOCOLADO SOB N. 00154455-8.
887509.5/0 AGRAVO DE INSTRUMENTO - ITAPECERICA DA SERRA SERV ANEXO FAZENDAS 1.OF. - EXECUÇÃO
FISCAL AMBIENTAL - 004396/2004 - 1 VOLUME - VALOR INEXISTENTE - AGRAVANTE: FAZENDA DO ESTADO DE SÃO
PAULO - AGRAVADO: WELLINGTON DE SA VALENÇA ARAÚJO -ADVS: DANIELLE EUGENNE MIGOTO FERRARI E ANA
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º