TJSP 19/02/2009 - Pág. 859 - Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: Quinta-feira, 19 de Fevereiro de 2009
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância
São Paulo, Ano II - Edição 419
859
DA CONCEIÇAO - JULGARAM PROCEDENTE O CONFLITO E COMPETENTE O MM. JUÍZO SUSCITADO. V.U. PARTICIPARAM
DO JULGAMENTO OS EXMOS. SRS. DES. MARTINS PINTO E LUIZ TAMBARA. - ADV(S): DANILO DE SA RIBEIRO.
171.019-0/0 - SÃO PAULO - REL. DES. MOREIRA DE CARVALHO - SUSCTE(S): MM JUIZ DIREITO 3 VARA CÍVEL FORO
REGIONAL JABAQUARA - SUSCDO(S): MM JUIZ DIREITO 2 VARA CÍVEL DIADEMA - INTERESSADO(S): ORGANIZACAO
RELIGIOSA IGREJA NASCER EM CRISTO E SONIA REGINA MAUTONE - JULGARAM PROCEDENTE O CONFLITO E
COMPETENTE O MM. JUÍZO SUSCITADO. V.U. PARTICIPARAM DO JULGAMENTO OS EXMOS. SRS. DES. EDUARDO
GOUVEA E MARIA OLIVIA ALVES. - ADV(S): LUIZ AUGUSTO NOGUEIRA.
AGRAVO DE INSTRUMENTO 154.358-0/2 - TATUÍ - REL. DES. EDUARDO GOUVEA - AGTE(S): E. J. A. E G. H. C. A. - AGDO(S): C. S. L. - INTERESSADO(S):
T. S. L. (MENOR) - NEGARAM PROVIMENTO AO RECURSO. V.U. PARTICIPARAM DO JULGAMENTO OS EXMOS. SRS. DES.
MARIA OLIVIA ALVES E MARTINS PINTO. - ADV(S): FÁBIO RICARDO SCAGLIONE FRANÇA.
163.595-0/4 - PRAIA GRANDE - REL. DES. PRESIDENTE DA SECAO D.PRIVADO - AGTE(S): M. P. G. - AGDO(S): P. J.
V. I. J. P. G. - INTERESSADO(S): M. A. B. S. (MENOR) - NEGARAM PROVIMENTO AO RECURSO. V.U. PARTICIPARAM DO
JULGAMENTO OS EXMOS. SRS. DES. PAULO ALCIDES E MOREIRA DE CARVALHO. - ADV(S): MARIA INEZ DE BARROS
NOWILL MARIANO.
164.453-0/4 - SANTOS - REL. DES. PRESIDENTE DA SECAO D.PRIVADO - AGTE(S): M. S. - AGDO(S): E. C. S. (MENOR) NEGARAM PROVIMENTO AO RECURSO. V.U. PARTICIPARAM DO JULGAMENTO OS EXMOS. SRS. DES. PAULO ALCIDES E
MOREIRA DE CARVALHO. - ADV(S): LUIZ FRANCISCO ISERN E TIAGO FENSTERSEIFER (DEFENSOR PÚBLICO) E THIAGO
SANTOS DE SOUZA (DEFENSOR PÚBLICO).
165.284-0/0 - GARÇA - REL. DES. MARTINS PINTO - AGTE(S): R. A. - AGDO(S): F. P. A. E M. M. C. B. - INTERESSADO(S):
A. A. M. (MENOR) - NEGARAM PROVIMENTO AO RECURSO. V.U. PARTICIPARAM DO JULGAMENTO OS EXMOS. SRS.
DES. LUIZ TAMBARA E MUNHOZ SOARES. - ADV(S): VERA ADELINA CORREIA BONINI (DATIVA) E JULIANO PEREIRA DE
ANDRADE E NEWTON DE CASTRO NETO.
165.554-0/2 - SANTOS - REL. DES. MOREIRA DE CARVALHO - AGTE(S): M. S. - AGDO(S): V. S. L. (MENOR) - NEGARAM
PROVIMENTO AO RECURSO. V.U. PARTICIPARAM DO JULGAMENTO OS EXMOS. SRS. DES. EDUARDO GOUVEA E MARIA
OLIVIA ALVES. - ADV(S): LUIZ FRANCISCO ISERN E THIAGO SANTOS DE SOUZA.
165.671-0/6 - PRAIA GRANDE - REL. DES. EDUARDO GOUVEA - AGTE(S): M. P. G. - AGDO(S): P. J. V. I. J. P. G. INTERESSADO(S): D. J. A. (MENOR) - DERAM PROVIMENTO PARCIAL AO RECURSO. V.U. PARTICIPARAM DO JULGAMENTO
OS EXMOS. SRS. DES. MARIA OLIVIA ALVES E MARTINS PINTO. - ADV(S): CLÁUDIO CÉSAR CARNEIRO BARREIROS.
166.060-0/5 - SUMARÉ - REL. DES. EDUARDO GOUVEA - AGTE(S): E. S. P. - AGDO(S): P. J. 2. V. I. J. S. - INTERESSADO(S):
B. L. V. (MENOR) - JULGARAM PREJUDICADO O RECURSO. V.U. PARTICIPARAM DO JULGAMENTO OS EXMOS. SRS.
DES. MARIA OLIVIA ALVES E MARTINS PINTO. - ADV(S): VIVIAN ALVES CARMICHAEL.
166.171-0/1 - RIO CLARO - REL. DES. EDUARDO GOUVEA - AGTE(S): M. R. C. - AGDO(S): P. J. V. I. J. R. C. INTERESSADO(S): M. E. C. S. (MENOR) - NEGARAM PROVIMENTO AO RECURSO. V.U. PARTICIPARAM DO JULGAMENTO
OS EXMOS. SRS. DES. MARIA OLIVIA ALVES E MARTINS PINTO. - ADV(S): JOSÉ CÉSAR PEDRO.
166.727-0/0 - BAURU - REL. DES. PRESIDENTE SECAO DIR. PÚBLICO - AGTE(S): J. C. S. O. (MENOR) - AGDO(S):
P. J. V. I. J. B. - DERAM PROVIMENTO AO RECURSO, PARA CONCEDER AO AGRAVANTE A MEDIDA DE LIBERDADE
ASSISTIDA, RESGUARDADA AS SITUACOES POSTERIORES E AS NOVAS DECISÕES DO DOUTO MAGISTRADO. V.U.
PARTICIPARAM DO JULGAMENTO OS EXMOS. SRS. DES. LUIZ ANTÔNIO RODRIGUES DA SILVA E PAULO ALCIDES. ADV(S): FLORISVALDO ANTÔNIO FIORENTINO JÚNIOR (DEFENSOR PÚBLICO).
167.936-0/0 - SANTO ANDRÉ - REL. DES. MARIA OLIVIA ALVES - AGTE(S): M. S. A. - AGDO(S): Y. A. S. A. (MENOR) NEGARAM PROVIMENTO AO RECURSO. V.U. PARTICIPARAM DO JULGAMENTO OS EXMOS. SRS. DES. MARTINS PINTO
E LUIZ TAMBARA. - ADV(S): MARIA CAROLINA MARTINS E ORTIZ E JOSÉ JOAQUIM J HIPOLITO E KELLY ARRAES DE
MATOS (DATIVA).
168.201-0/4 - SANTO ANDRÉ - REL. DES. PRESIDENTE DA SECAO D.PRIVADO - AGTE(S): M. S. A. - AGDO(S): N. C. S.
(MENOR) - NEGARAM PROVIMENTO AO RECURSO. V.U. PARTICIPARAM DO JULGAMENTO OS EXMOS. SRS. DES. PAULO
ALCIDES E MOREIRA DE CARVALHO. - ADV(S): MARIA CAROLINA MARTINS E ORTIZ E JOSÉ JOAQUIM J HIPOLITO E
ADRIANO KOSCHNIK (DATIVO).
168.464-0/3 - SP-EXEC.INF.JUVENTUDE - REL. DES. PRESIDENTE DA SECAO D.PRIVADO - AGTE(S): J. H. V. (MENOR)
- AGDO(S): P. J. D. E. I. J. C. - NEGARAM PROVIMENTO AO RECURSO. V.U. PARTICIPARAM DO JULGAMENTO OS
EXMOS. SRS. DES. PAULO ALCIDES E MOREIRA DE CARVALHO. - ADV(S): LUCIO MOTA DO NASCIMENTO (DEFENSOR
PÚBLICO).
169.536-0/0 - SANTO ANDRÉ - REL. DES. PRESIDENTE DA SECAO D.PRIVADO - AGTE(S): M. S. A. - AGDO(S): K. A.
(MENOR) - NEGARAM PROVIMENTO AO RECURSO. V.U. PARTICIPARAM DO JULGAMENTO OS EXMOS. SRS. DES. PAULO
ALCIDES E MOREIRA DE CARVALHO. - ADV(S): TANIA CRISTINA BORGES LUNARDI E JOSÉ JOAQUIM J HIPOLITO E
MÁRCIA RAQUEL DE SOUZA ALEIXO (DATIVA).
169.537-0/4 - SANTO ANDRÉ - REL. DES. MOREIRA DE CARVALHO - AGTE(S): M. S. A. - AGDO(S): V. H. S. S. (MENOR)
- NEGARAM PROVIMENTO AO RECURSO. V.U. PARTICIPARAM DO JULGAMENTO OS EXMOS. SRS. DES. EDUARDO
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