TJSP 20/02/2009 - Pág. 2013 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: Sexta-feira, 20 de Fevereiro de 2009
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II
São Paulo, Ano II - Edição 420
2013
mãe).” - ADV PATRICIA MONTEIRO PARIZIANI OAB/SP 172949 - ADV CARLOS AUGUSTO PARIZIANI OAB/SP 154460 - ADV
SILVIA ZEIGLER OAB/SP 129611 - ADV ANDRÉ LUIS SIQUEIRA DE SOUZA OAB/SP 187228 - ADV ANDRÉ FERRARINI DE
OLIVEIRA PIMENTEL OAB/SP 185441
477.01.2007.020214-4/000000-000 - nº ordem 2365/2007 - Ação Monitória - SKINÃO COMERCIO DE FERRO E AÇO LTDA
ME X DANIELE BOCCUZZI - Fls. 43 - ...”para que o patrono da autora manifeste-se acerca da não citação da ré (desconhecida
no local).” - ADV RAUL FERNANDO MARCONDES OAB/SP 190314 - ADV ELISANGELA CRISTINA DA SILVA MARCONDES
OAB/SP 193846
477.01.2008.003701-7/000000-000 - nº ordem 417/2008 - Procedimento Ordinário (em geral) - TERESA ALVARES TORRES
CARRILLO X OZIVALDO PINHEIRO LINO - Fls. 44 - ...”ciências às partes da designação de audiência para inquirição das
testemunhas da requerente na Comarca da Capital em 13/05/2009, às 13:45h, bem como para que o patrono do réu retire a
Carta Precatória expedida para intimação pessoal da requerente para audiência, com urgência.” - ADV UINSTON HENRIQUE
OAB/SP 106381 - ADV ROMÁRIO MOREIRA FILHO OAB/SP 159433
477.01.2008.004785-2/000000-000 - nº ordem 554/2008 - Procedimento Ordinário (em geral) - EVALDO WAGNER SOUZA
COSTA X ROBERTO FRANCHINI AUTOMÓVEIS E OUTROS - Fls. 80 - ...”para que o patrono do autor manifeste-se em réplica
à contestação ofertada por Rogéria Caetano Fernandes Automóveis-EPP, no prazo legal.” - ADV MONISE MARIA FERNANDES
VIETTI OAB/SP 101028 - ADV NILMA ESTEVES OAB/SP 59849 - ADV MARIA HELENA CARDOSO POMBO OAB/SP 84623
477.01.2008.005057-0/000000-000 - nº ordem 586/2008 - Procedimento Ordinário (em geral) - LI LITORAL
EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA X CLAUDIA DANIELA DIAMANTINA BATISTA - Fls. 62 - ...”para que o patrono do
autor manifeste-se acerca da não citação da ré (não reside no local).” - ADV LUIZ CARLOS BELLUCCO FERREIRA OAB/SP
170184
477.01.2008.007799-3/000000-000 - nº ordem 896/2008 - Despejo por Falta de Pagamento - ANITA VENEZIA DE OLIVEIRA
SOUZA X ROGERIO NOVAES DA SILVA - Fls. 30 - ...”para que o patrono da autora manifeste-se acerca da não citação do réu
(não atendida).” - ADV SIRLENE APARECIDA ALEXANDRE DA TRINDADE OAB/SP 264277
477.01.2008.007799-3/000000-000 - nº ordem 896/2008 - Despejo por Falta de Pagamento - ANITA VENEZIA DE OLIVEIRA
SOUZA X ROGERIO NOVAES DA SILVA - Fls. 25 - Cite-se, ficando o(s) réu(s) advertido(s) do prazo de 15 (quinze) dias
para apresentar(em) a defesa, sob pena de serem presumidos como verdadeiros os fatos articulados na inicial, cuja cópia
segue anexa, nos termos do artigo 285 do Código de Processo Civil, ou efetuar(em) o pagamento, mediante depósito judicial,
para o qual fixo os honorários advocatícios em 20% sobre o valor do débito atualizado. Cientifiquem-se eventuais fiadores,
sublocatários e ocupantes. Servirá o presente, por cópia digitada, como mandado. Cumpra-se na forma e sob as penas da Lei.
Int. - ADV SIRLENE APARECIDA ALEXANDRE DA TRINDADE OAB/SP 264277
477.01.2008.008034-1/000000-000 - nº ordem 931/2008 - Execução de Título Extrajudicial - BANCO SAFRA S A X ASTRAL
MÓVEIS E DECORAÇÕES LTDA ME E OUTROS - Fls. 30 - ...”para que o patrono do banco-autor manifeste-se acerca da não
citação dos réus (Semel reside na Capital e Fatme reside em Santos).” - ADV CLEUZA ANNA COBEIN OAB/SP 30650
477.01.2008.012525-7/000000-000 - nº ordem 1483/2008 - Retificação no Registro Imobiliário - DOMINGOS ARMADA
INSUELAS - Fls. 393 - Defiro ao autor os Benefícios da Gratuidade da Justiça e a prioridade na tramitação do feito, tarje-se e
anote-se. Apresente o autor minuta de edital de citação de Francisco e sua esposa Maria Aparecida para aprovação, sendo uma
via através de pen-drive. Int. - ADV CARLOS ROBERTO RUIZ BALDE OAB/SP 168272 - ADV FERNANDO PARISI ZAMPIERI
OAB/SP 248125
477.01.2008.013626-0/000000-000 - nº ordem 1634/2008 - Execução de Título Extrajudicial - ALPI DISTRIBUIDORA DE
PRODUTOS ALIMENTICIOS LTDA X MINI MERCADO SÃO JANUÁRIO LTDA - Fls. 31 - Observo a existência dos requisitos
específicos que autorizam a execução forçada. Determino a expedição do mandado de citação para possibilitar o cumprimento
voluntário da obrigação, no prazo de 3 (três) dias, sob pena de penhora. Arbitro os honorários de advogado em 10% sobre o
valor em execução (CPC, art. 20, § 3.º), com a advertência de que esta verba será reduzida pela metade na hipótese de integral
pagamento no prazo supramencionado (CPC, art. 652-A, par. ún.), assegurada a possibilidade de alteração, secundum eventum
litis, no julgamento dos eventuais embargos à execução. Advirto que eventual insucesso na concreta tentativa de localização
do devedor deverá ser certificado (CPC, art.652, § 5.º), para que, havendo patrimônio, seja efetuado o arresto ex ofício, na
forma do artigo 653 do Código de Processo Civil. O edital deve conter a advertência do prazo de 3 dias para pagamento e de
15 dias para oferta de embargos à execução. Não efetuado o pagamento pelo devedor citado, o oficial de justiça procederá,
de imediato, à penhora de bens e avaliação, lavrando-se o respectivo auto e de tais atos intimando, na mesma oportunidade, o
executado. Caso não encontre bens, ou estes sejam insuficientes para a garantia da execução, o oficial intimará o executado
para, no prazo de 5 (cinco) dias, indicar quais são e onde se encontram os bens passíveis de penhora, observados os requisitos
do parágrafo único, do artigo 668, do Código de Processo Civil. Ressalto que a inatividade injustificada do devedor enseja
aplicação de multa de até 20% (vinte por cento) sobre o valor em execução (CPC, art. 600, IV). É defeso ao oficial devolver o
mandado com a mera alegação do devedor acerca de eventual composição amigável. O executado poderá apresentar defesa no
prazo de 15 (quinze) dias, contado da data da juntada aos autos, do mandado de citação, com oposição de embargos mediante
distribuição por dependência (CPC, art. 738). No caso de embargos manifestamente protelatórios, o devedor sujeitar-se-á ao
pagamento de multa de até 20% sobre o valor em execução (CPC, art. 740, par. ún.). O reconhecimento do crédito do exeqüente
e o depósito de 30% do valor em execução (incluindo custas e honorários de advogado), no prazo para oferta de embargos,
permitirá ao executado requerer seja admitido o pagamento do saldo remanescente em até 6 (seis) parcelas mensais, acrescidas
de correção monetária e juros de 1% (um por cento) ao mês (CPC, art. 745-A). Servirá o presente, por cópia digitada, como
mandado. Cumpra-se na forma e sob as penas da Lei. Int. - ADV JOAO CARLOS GONCALVES DE FREITAS OAB/SP 107753
477.01.2008.013626-0/000000-000 - nº ordem 1634/2008 - Execução de Título Extrajudicial - ALPI DISTRIBUIDORA DE
PRODUTOS ALIMENTICIOS LTDA X MINI MERCADO SÃO JANUÁRIO LTDA - Fls. 34 - ...”para que o patrono da empresaautora manifeste-se acerca da não citação da empresa-ré (imóvel fechado).” - ADV JOAO CARLOS GONCALVES DE FREITAS
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º